Diário Oficial - 15/02/2020
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AUTORIZAÇÃO-A Prefeitura de São Vicente/SP, nos termos da MIP-Manifestação de Interesse Privado, proposta pela empresa Light & Technology Serviços e Empreendimentos S.A, de acordo com a Legislação vigente, pelo presente instrumento, AUTORIZA a referida empresa a realizar os estudos necessários à viabilização de concessão, sob regime de Parceria Público-Privada, para o seguinte projeto: Estudo de viabilidade e estruturação da gestão, otimização, expansão, modernização e manutenção do Sistema de Iluminação Pública. Caso os estudos elaborados pela autorizada sejam aprovados e utilizados na licitação do empreendimento aqui tratado, conforme permissão prevista no art. 21 da Lei n.º 8987/95, pelas despesas realizadas na elaboração do projeto, terá autorizado o direito de ressarcimento do valor dos estudos de R$ 1.053.960,00 (um milhão e cinquenta e três mil, novecentos e sessenta reais), que serão arcados e pagos pelo Consórcio vencedor do certame, desde que submetidas e aprovadas pela Administração. Nos termos do Protocolo de Intenções, ficam estabelecidos que: a presente autorização não confere exclusividade, não obriga o poder público a realizar a licitação, é pessoal e intransferível e em nenhuma hipótese será devida indenização à autorizada. São Vicente, 15 de fevereiro de 2020. JEFFERSON GERALDO TEIXEIRA-Presidente do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privado
O Município de São Vicente-SP, por meio do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas, diante do recebimento e autorização concedida para empresas Light & Technology Serviços e Empreendimentos S.A., no P.A. n.º 40456/19, de Manifestação de Interesse Privado para o estudo de viabilidade e estruturação de gestão, otimização, expansão, modernização e manutenção do sistema de iluminação pública do Município de São Vicente-SP, em modalidade de Parceria Público-Privada via concessão administrativa, FAZ SABER que se encontra aberto o prazo para manifestação de interesse desse objeto e requisição de autorização de interessados até as 17 horas do dia 17/3/20. Informações, exclusivamente, por e-mail: gabinete.segov@saovicente.sp.gov.br aos cuidados do Presidente do Conselho Gestor de PPP. São Vicente, 15 de fevereiro de 2020.
AVISO DECOMLIC-O Departamento de Compras e Licitações torna público que está procedendo a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial n.º 162/19-Proc. Adm. n.º 39229/19-Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos automotor com manutenção, seguro e sem condutor, para uso da Secretaria Municipal de Educação e seus departamentos por 12 (doze) meses. Just.: Art. 49, caput, da Lei Federal n.º 8.666/93. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1391, com Henry ou e-mail: henry_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 15 de fevereiro de 2020. MARTA APARECIA DA CRUZ FLORINDO-Chefe do Dep. de Compras e Licitações.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 127/19-PROC. ADM. N.º 34914/19-Objeto: Registro de Preços para aquisição de ferramentas e materiais diversos para serem utilizados pelas equipes operacionais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, pelo período de 12 (doze) meses. Adjudicado em 2/1/20 os Lotes 1 e 2 para a empresa Trend Comércio de Equipamentos e Serviços Eireli-ME, no valor total de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais) e o Lote 3 para a empresa Jobi Comércio e Serviços Ltda, no valor total de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Data da Homologação: 12/2/20. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 15 de fevereiro de 2020. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO-Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 4 AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 2/17-PROC. ADM. N.º 24.533/17. Objeto: Execução de atividades na área de ensino, referentes à Gestão do Programa Afetividade-PROAF, nas creches e EMEI’s do Município para crianças de faixa etária de 0-5 anos e 11 meses, por meio do estabelecimento de parceria entre as partes contratantes. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Instituto de Gestão Educacional e Valorização do Ensino-IGEVE. Motivo: Prorrogação de prazo com reajuste de valor. Data da Assinatura: 23/12/19. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 15 de fevereiro de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA-Secretária de Educação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA 5.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA
Nos termos da Lei Municipal de nº 1997 de 04/12/1984, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, alterada pelas Leis n.ºs 2050, de 22 de dezembro de 1985; 541-A, de 28 de outubro de 1997; 1820-A, de 22 de dezembro de 2006, 2177-A, de 8 de julho de 2009; 2474-A, de 24 de setembro de 2010 e Lei n.º 3585-A, de 18 de maio de 2017, ficam convocados os membros eleitos DECRETO n° 5067-A, publicado em 17/9/19 para a 5.ª reunião ordinária que ocorrerá no dia 18 de fevereiro de 2020, às 14h30min, no Salão Nobre da Prefeitura Municipal, localizada a Rua Frei Gaspar, 384–Centro–São Vicente/SP a tratar a seguinte pauta: Leitura e aprovação da ata da reunião anterior, apresentação da discussão da minuta da Lei da Politica Municipal de Resíduos Sólidos e da Logística Reversa, deliberação do plenário sobre a pauta das próximas reuniões e demais informes.
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 173/19-EDITAL N.º 173/19 (FUMDES). PROC. N.º 43484/19. Objeto: Aquisição de microcomputador e impressora para atender o Pronto Atendimento Francisco Geraldo Sampaio Feitosa–Humaitá, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Fonte de Recurso: Emenda impositiva do Vereador Esdras. Recebimento das Propostas: Até as 15h30min do dia 4/3/20. Abertura das Propostas: Às 16 horas do dia 4/3/20. Início da Sessão de Disputa: Às 16h30 min do dia 4/3/20. Informações Telefone: (13)3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 14 de fevereiro de 2020. CLAYTON PELIKIAN–Pregoeiro. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA–Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 179/19-EDITAL N.º 179/19 (FUMDES). PROC. N.º 43480/19. Objeto: Aquisição de equipamentos para atender a Maternidade Municipal de São Vicente, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Fonte de Recurso: Emenda Impositiva do Vereador Higor Ferreira. Recebimento das Propostas: Até as 10 horas do dia 4/3/20. Abertura das Propostas: Às 10h30min do dia 4/3/20. Início da Sessão de Disputa: Às 11 horas do dia 4/3/20. Informações Telefone: (13)3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 14 de fevereiro de 2020. CLAYTON PELIKIAN–Pregoeiro. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA–Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria Da Saúde De São Vicente.
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 204/19-EDITAL N.º 204/19 (FUMDES). PROC. N.º 47628/19. Objeto: Aquisição de lâminas de bisturi e medicamentos de uso veterinário para atender o Departamento de Zoonoses, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Fonte de Recurso: Emenda Parlamentar Dr. Gustavo Bensdorp Palmieri. Recebimento das Propostas: Até as 10 horas do dia 5/3/20. Abertura das Propostas: Às 10h30min do dia 5/3/20. Início da Sessão de Disputa: Às 11 horas do dia 5/3/20. Informações Telefone: (13)3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 14 de fevereiro de 2020. CLAYTON PELIKIAN–Pregoeiro. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA–Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria Da Saúde De São Vicente.
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 213/19-EDITAL N.º 213/19 (FUMDES). PROC. N.º 49564/19. Objeto: Aquisição de computadores e acessórios para manuseio e gerenciamento de monitoramento da Rede da Diretoria de Atenção Básica-DAB da Secretaria de Saúde de São Vicente e equipamentos de informática para atender o CAPS Infantil e CAPS III Mater, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Fonte de Recurso: Emenda Impositiva dos Vereadores Rominha, Sargento Barreto, Roberto Rocha e Joseval Rodrigues Bezerra (Jabá). Recebimento das Propostas: Até as 15h30min do dia 3/3/20. Abertura das Propostas: Às 16 horas do dia 3/3/20. Início da Sessão de Disputa: Às 16h30min do dia 3/3/20. Informações Telefone: (13)3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 14 de fevereiro de 2020. CLAYTON PELIKIAN–Pregoeiro. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA–Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria Da Saúde De São Vicente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 3 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 1/17-PROC. ADM. N.º 36094/2016. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratada: Banco do Brasil S.A. Objeto: Prestação de Serviço de pagamentos eletrônicos por meio de Ordens Bancárias-OBN. Vigência: 1/1/20 a 31/12/20. Just.: Art. 25, Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 13 de fevereiro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Fundo Municipal de Saúde/Secretaria da Saúde de São Vicente.
Processo Adm. 44388/2019
Interessado (a): LINCOLN GUILLEN ALBUQUERQUE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)LINCOLN GUILLEN ALBUQUERQUE a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 5666/2014
Interessado (a): ERNESTO OLIVEIRA DE JESUS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)JULIO ROMERO DE LA IGLESIA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 5527/2017
Interessado (a): PASSOS LEAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)FERNANDA CICONE a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 52619/2008
Interessado (a): CIRO PINHEIRO DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)ANDRÉ LUIZ DA SILVA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 8293/2019
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIOS BLUE MOON E BLUE SKY
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)ALEXSANDRO FERREIRA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 1/20–DISPENSA N.º 1696/19–PROC. ADM. N.º 49.908/19-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: PHD Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto executivo visando obras emergenciais da Ponte dos Barreiros (A Tribuna). Motivo: Acréscimo no quantitativo do objeto. Data de Assinatura: 4/2/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 15 de fevereiro de 2020. ELIZEU GONZALES CAÇÃO–Secretário de Obras Particulares.
O Município de São Vicente-SP, por meio do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas, diante do recebimento e autorização concedida para empresas Light & Technology Serviços e Empreendimentos S.A., no P.A. n.º 40456/19, de Manifestação de Interesse Privado para o estudo de viabilidade e estruturação de gestão, otimização, expansão, modernização e manutenção do sistema de iluminação pública do Município de São Vicente-SP, em modalidade de Parceria Público-Privada via concessão administrativa, FAZ SABER que se encontra aberto o prazo para manifestação de interesse desse objeto e requisição de autorização de interessados até as 17 horas do dia 17/3/20. Informações, exclusivamente, por e-mail: gabinete.segov@saovicente.sp.gov.br aos cuidados do Presidente do Conselho Gestor de PPP. São Vicente, 15 de fevereiro de 2020.
AVISO DECOMLIC-O Departamento de Compras e Licitações torna público que está procedendo a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial n.º 162/19-Proc. Adm. n.º 39229/19-Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos automotor com manutenção, seguro e sem condutor, para uso da Secretaria Municipal de Educação e seus departamentos por 12 (doze) meses. Just.: Art. 49, caput, da Lei Federal n.º 8.666/93. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1391, com Henry ou e-mail: henry_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 15 de fevereiro de 2020. MARTA APARECIA DA CRUZ FLORINDO-Chefe do Dep. de Compras e Licitações.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 127/19-PROC. ADM. N.º 34914/19-Objeto: Registro de Preços para aquisição de ferramentas e materiais diversos para serem utilizados pelas equipes operacionais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, pelo período de 12 (doze) meses. Adjudicado em 2/1/20 os Lotes 1 e 2 para a empresa Trend Comércio de Equipamentos e Serviços Eireli-ME, no valor total de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais) e o Lote 3 para a empresa Jobi Comércio e Serviços Ltda, no valor total de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Data da Homologação: 12/2/20. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 15 de fevereiro de 2020. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO-Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 4 AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 2/17-PROC. ADM. N.º 24.533/17. Objeto: Execução de atividades na área de ensino, referentes à Gestão do Programa Afetividade-PROAF, nas creches e EMEI’s do Município para crianças de faixa etária de 0-5 anos e 11 meses, por meio do estabelecimento de parceria entre as partes contratantes. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Instituto de Gestão Educacional e Valorização do Ensino-IGEVE. Motivo: Prorrogação de prazo com reajuste de valor. Data da Assinatura: 23/12/19. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 15 de fevereiro de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA-Secretária de Educação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA 5.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA
Nos termos da Lei Municipal de nº 1997 de 04/12/1984, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, alterada pelas Leis n.ºs 2050, de 22 de dezembro de 1985; 541-A, de 28 de outubro de 1997; 1820-A, de 22 de dezembro de 2006, 2177-A, de 8 de julho de 2009; 2474-A, de 24 de setembro de 2010 e Lei n.º 3585-A, de 18 de maio de 2017, ficam convocados os membros eleitos DECRETO n° 5067-A, publicado em 17/9/19 para a 5.ª reunião ordinária que ocorrerá no dia 18 de fevereiro de 2020, às 14h30min, no Salão Nobre da Prefeitura Municipal, localizada a Rua Frei Gaspar, 384–Centro–São Vicente/SP a tratar a seguinte pauta: Leitura e aprovação da ata da reunião anterior, apresentação da discussão da minuta da Lei da Politica Municipal de Resíduos Sólidos e da Logística Reversa, deliberação do plenário sobre a pauta das próximas reuniões e demais informes.
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 173/19-EDITAL N.º 173/19 (FUMDES). PROC. N.º 43484/19. Objeto: Aquisição de microcomputador e impressora para atender o Pronto Atendimento Francisco Geraldo Sampaio Feitosa–Humaitá, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Fonte de Recurso: Emenda impositiva do Vereador Esdras. Recebimento das Propostas: Até as 15h30min do dia 4/3/20. Abertura das Propostas: Às 16 horas do dia 4/3/20. Início da Sessão de Disputa: Às 16h30 min do dia 4/3/20. Informações Telefone: (13)3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 14 de fevereiro de 2020. CLAYTON PELIKIAN–Pregoeiro. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA–Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 179/19-EDITAL N.º 179/19 (FUMDES). PROC. N.º 43480/19. Objeto: Aquisição de equipamentos para atender a Maternidade Municipal de São Vicente, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Fonte de Recurso: Emenda Impositiva do Vereador Higor Ferreira. Recebimento das Propostas: Até as 10 horas do dia 4/3/20. Abertura das Propostas: Às 10h30min do dia 4/3/20. Início da Sessão de Disputa: Às 11 horas do dia 4/3/20. Informações Telefone: (13)3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 14 de fevereiro de 2020. CLAYTON PELIKIAN–Pregoeiro. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA–Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria Da Saúde De São Vicente.
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 204/19-EDITAL N.º 204/19 (FUMDES). PROC. N.º 47628/19. Objeto: Aquisição de lâminas de bisturi e medicamentos de uso veterinário para atender o Departamento de Zoonoses, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Fonte de Recurso: Emenda Parlamentar Dr. Gustavo Bensdorp Palmieri. Recebimento das Propostas: Até as 10 horas do dia 5/3/20. Abertura das Propostas: Às 10h30min do dia 5/3/20. Início da Sessão de Disputa: Às 11 horas do dia 5/3/20. Informações Telefone: (13)3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 14 de fevereiro de 2020. CLAYTON PELIKIAN–Pregoeiro. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA–Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria Da Saúde De São Vicente.
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 213/19-EDITAL N.º 213/19 (FUMDES). PROC. N.º 49564/19. Objeto: Aquisição de computadores e acessórios para manuseio e gerenciamento de monitoramento da Rede da Diretoria de Atenção Básica-DAB da Secretaria de Saúde de São Vicente e equipamentos de informática para atender o CAPS Infantil e CAPS III Mater, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Fonte de Recurso: Emenda Impositiva dos Vereadores Rominha, Sargento Barreto, Roberto Rocha e Joseval Rodrigues Bezerra (Jabá). Recebimento das Propostas: Até as 15h30min do dia 3/3/20. Abertura das Propostas: Às 16 horas do dia 3/3/20. Início da Sessão de Disputa: Às 16h30min do dia 3/3/20. Informações Telefone: (13)3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 14 de fevereiro de 2020. CLAYTON PELIKIAN–Pregoeiro. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA–Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria Da Saúde De São Vicente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 3 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 1/17-PROC. ADM. N.º 36094/2016. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratada: Banco do Brasil S.A. Objeto: Prestação de Serviço de pagamentos eletrônicos por meio de Ordens Bancárias-OBN. Vigência: 1/1/20 a 31/12/20. Just.: Art. 25, Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 13 de fevereiro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Fundo Municipal de Saúde/Secretaria da Saúde de São Vicente.
Processo Adm. 44388/2019
Interessado (a): LINCOLN GUILLEN ALBUQUERQUE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)LINCOLN GUILLEN ALBUQUERQUE a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 5666/2014
Interessado (a): ERNESTO OLIVEIRA DE JESUS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)JULIO ROMERO DE LA IGLESIA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 5527/2017
Interessado (a): PASSOS LEAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)FERNANDA CICONE a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 52619/2008
Interessado (a): CIRO PINHEIRO DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)ANDRÉ LUIZ DA SILVA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 8293/2019
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIOS BLUE MOON E BLUE SKY
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)ALEXSANDRO FERREIRA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 1/20–DISPENSA N.º 1696/19–PROC. ADM. N.º 49.908/19-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: PHD Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto executivo visando obras emergenciais da Ponte dos Barreiros (A Tribuna). Motivo: Acréscimo no quantitativo do objeto. Data de Assinatura: 4/2/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 15 de fevereiro de 2020. ELIZEU GONZALES CAÇÃO–Secretário de Obras Particulares.