Diário Oficial - 21/02/2020
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 4 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 011/2014. PROC. ADM. Nº 4677/2014. Locatário: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Locador: José Nunes do Nascimento. Objeto: Adita contrato de locação do imóvel situado na Praça Brasília, 70, Parque das Bandeiras–São Vicente/SP, destinado a implantação da U.B.S. Parque das Bandeiras. Valor R$ 34.656,00. Vigência: 20/11/19 à 19/11/20. Just.: Art. 24, inc. X, da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 18 de fevereiro de 2020. CARLOS EDUARDO DE BRITO BARBOSA. Fundo Municipal de Saúde/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 1/18. PROC. ADM. N.º 3058/18. Locatária: Fundo Municipal de Saúde através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Locador: Jarbas Colferai e Zilda Lourdes de Souza Colferai. Objeto: Locação de imóvel localizado na Praça Dr. Bernardino de Campos, 264, Centro, São Vicente/SP, destinado a instalação e funcionamento do Serviço de Residência Terapêutica Tipo II. Vigência: 8//20 à 7/2/21. Valor total do contrato: R$ 86.828,16. Just.: Art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8666/93. São Vicente, 17 de fevereiro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Fundo Municipal de Saúde/Secretaria da Saúde de São Vicente.
ERRATA–PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO DE AVALIAÇÃO-ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 10/19/SEAS–PROC. ADM. N.º 47.896/19–Objeto: Atendimento socioassistencial de 300 (trezentos) adolescentes e adultos, usuários do Sistema Único da Assistência Social-SUAS, acompanhados pelo Programa de Medidas Socioeducativas, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil–PETI e PAEFI–Proteção e Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos. Onde se lê: “A Comissão de Avaliação, torna público que, por ato do Sr. Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Chamamento Público n.º 11/19/SEAS e ADJUDICA o objeto à Empresa Associação Alfa e Omega”, leia-se: “A Comissão de Avaliação, torna público que, por ato do Sr. Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Chamamento Público n° 10/19/SEAS e ADJUDICA o objeto à Empresa Associação Alfa e Omega.” Os demais itens permanecem inalterados. São Vicente, 21 de fevereiro de 2020. ESDRAS NASCIMENTO–Secretário de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–ATO DE HABILITAÇÃO-PROC. ADM. N.º 45618/2019–TOMADA DE PREÇO N.º 15/2019–Objeto: contratação de empresa para serviços de reforma sem acréscimo de area construida da unidade ESF Parque São Vicente. A Comissão Municipal de Licitações decidiu por acompanhar às análises deliberando por unanimidade pela HABILITAÇÃO da empresa: J.S. de Jesus EIRELI–EPP. Ato continuo, convoca a Empresa Habilitada para Abertura do Envelope 2-Proposta Comercial, no dia 5 de março 2020 às 11h30min, no mesmo local em que se deu a Abertura do Envelope de Habilitação. São Vicente, 21 de fevereiro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES –Presidente(a) da Comissão de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–ATO DE HABILITAÇÃO-PROC. ADM. N.º 45620/19–TOMADA DE PREÇO N.º 17/19–Objeto: Contratação de empresa para serviços de reforma sem acréscimo de area construida da unidade ESF Humaitá. A Comissão Municipal de Licitações decidiu através da análise documental, deliberando por unanimidade, Deliberando assim a INABILITAÇÃO da empresa Rodrigo Lima Dias–ME, por não atender ao item 03.02 do Edital. E HABILITANDO a empresa J.S. de Jesus EIRELI-EPP. Ato continuo, convoca a Empresa Habilitada para Abertura do Envelope 2-Proposta Comercial, no dia 5 de março 2020 às 10h30min, no mesmo local em que se deu a Abertura do Envelope de Habilitação. São Vicente, 21 de fevereiro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES –Presidente(a) da Comissão de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–ATO DE HABILITAÇÃO - PROC. ADM. N.º 45621/19–TOMADA DE PREÇO Nº 18/19–Objeto: contratação de empresa para serviços de reforma sem acréscimo de area construida da unidade Academia de Saúde do Humaitá. A Comissão Municipal de Licitações decidiu por acompanhar às análises deliberando por unanimidade pela HABILITAÇÃO da empresa: J.S. de Jesus EIRELI–EPP. Ato continuo, convoca a Empresa Habilitada para Abertura do Envelope 2-Proposta Comercial, no dia 5 de março 2020 às 10 horas, no mesmo local em que se deu a Abertura do envelope de Habilitação. São Vicente, 21 de fevereiro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente(a) da Comissão de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–ATO DE HABILITAÇÃO-PROC. ADM. N.º 45622/2019–TOMADA DE PREÇO N.º 19/19–Objeto: contratação de empresa para serviços de reforma sem acréscimo de area construida da unidade esf samaritá. A Comissão Municipal de Licitações decidiu por acompanhar às análises deliberando por unanimidade pela HABILITAÇÃO da empresa: J.S. de Jesus EIRELI–EPP. Ato continuo, convoca a Empresa Habilitada para Abertura do Envelope 2-Proposta Comercial, no dia 5 de março 2020 às 12h30min, no mesmo local em que se deu a Abertura do Envelope de Habilitação. São Vicente, 21 de fevereiro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente(a) da Comissão de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–ATO DE HABILITAÇÃO-PROC. ADM. N.º 45623/2019–TOMADA DE PREÇO N.º 20/2019–Objeto: contratação de empresa para serviços de reforma sem acréscimo de area construida da unidade UBS/EACS Tancredo. A Comissão Municipal de Licitações decidiu por acompanhar às análises deliberando por unanimidade pela HABILITAÇÃO da empresa: J.S. de Jesus EIRELI–EPP. Ato continuo, convoca a Empresa Habilitada para Abertura do Envelope 2-Proposta Comercial, no dia 5 de março 2020 às 11 horas, no mesmo local em que se deu a Abertura do Envelope de Habilitação. São Vicente, 21 de fevereiro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente(a) da Comissão de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–ATO DE HABILITAÇÃO - PROC. ADM. N.º 45623/2019–TOMADA DE PREÇO N.º 18/19–Objeto: contratação de empresa para serviços de reforma sem acréscimo de area construida da unidade UBS/EACS Tancredo. A Comissão Municipal de Licitações decidiu por acompanhar às análises deliberando por unanimidade pela HABILITAÇÃO da empresa: J.S. de Jesus EIRELI–EPP. Ato continuo, convoca a Empresa Habilitada para Abertura do Envelope 2-Proposta Comercial, no dia 5 de março 2020 às 10 horas, no mesmo local em que se deu a Abertura do Envelope de Habilitação. São Vicente, 21 de fevereiro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente(a) da Comissão de Licitações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 1/18. PROC. ADM. N.º 3058/18. Locatária: Fundo Municipal de Saúde através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Locador: Jarbas Colferai e Zilda Lourdes de Souza Colferai. Objeto: Locação de imóvel localizado na Praça Dr. Bernardino de Campos, 264, Centro, São Vicente/SP, destinado a instalação e funcionamento do Serviço de Residência Terapêutica Tipo II. Vigência: 8//20 à 7/2/21. Valor total do contrato: R$ 86.828,16. Just.: Art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8666/93. São Vicente, 17 de fevereiro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Fundo Municipal de Saúde/Secretaria da Saúde de São Vicente.
ERRATA–PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO DE AVALIAÇÃO-ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 10/19/SEAS–PROC. ADM. N.º 47.896/19–Objeto: Atendimento socioassistencial de 300 (trezentos) adolescentes e adultos, usuários do Sistema Único da Assistência Social-SUAS, acompanhados pelo Programa de Medidas Socioeducativas, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil–PETI e PAEFI–Proteção e Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos. Onde se lê: “A Comissão de Avaliação, torna público que, por ato do Sr. Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Chamamento Público n.º 11/19/SEAS e ADJUDICA o objeto à Empresa Associação Alfa e Omega”, leia-se: “A Comissão de Avaliação, torna público que, por ato do Sr. Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Chamamento Público n° 10/19/SEAS e ADJUDICA o objeto à Empresa Associação Alfa e Omega.” Os demais itens permanecem inalterados. São Vicente, 21 de fevereiro de 2020. ESDRAS NASCIMENTO–Secretário de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–ATO DE HABILITAÇÃO-PROC. ADM. N.º 45618/2019–TOMADA DE PREÇO N.º 15/2019–Objeto: contratação de empresa para serviços de reforma sem acréscimo de area construida da unidade ESF Parque São Vicente. A Comissão Municipal de Licitações decidiu por acompanhar às análises deliberando por unanimidade pela HABILITAÇÃO da empresa: J.S. de Jesus EIRELI–EPP. Ato continuo, convoca a Empresa Habilitada para Abertura do Envelope 2-Proposta Comercial, no dia 5 de março 2020 às 11h30min, no mesmo local em que se deu a Abertura do Envelope de Habilitação. São Vicente, 21 de fevereiro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES –Presidente(a) da Comissão de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–ATO DE HABILITAÇÃO-PROC. ADM. N.º 45620/19–TOMADA DE PREÇO N.º 17/19–Objeto: Contratação de empresa para serviços de reforma sem acréscimo de area construida da unidade ESF Humaitá. A Comissão Municipal de Licitações decidiu através da análise documental, deliberando por unanimidade, Deliberando assim a INABILITAÇÃO da empresa Rodrigo Lima Dias–ME, por não atender ao item 03.02 do Edital. E HABILITANDO a empresa J.S. de Jesus EIRELI-EPP. Ato continuo, convoca a Empresa Habilitada para Abertura do Envelope 2-Proposta Comercial, no dia 5 de março 2020 às 10h30min, no mesmo local em que se deu a Abertura do Envelope de Habilitação. São Vicente, 21 de fevereiro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES –Presidente(a) da Comissão de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–ATO DE HABILITAÇÃO - PROC. ADM. N.º 45621/19–TOMADA DE PREÇO Nº 18/19–Objeto: contratação de empresa para serviços de reforma sem acréscimo de area construida da unidade Academia de Saúde do Humaitá. A Comissão Municipal de Licitações decidiu por acompanhar às análises deliberando por unanimidade pela HABILITAÇÃO da empresa: J.S. de Jesus EIRELI–EPP. Ato continuo, convoca a Empresa Habilitada para Abertura do Envelope 2-Proposta Comercial, no dia 5 de março 2020 às 10 horas, no mesmo local em que se deu a Abertura do envelope de Habilitação. São Vicente, 21 de fevereiro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente(a) da Comissão de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–ATO DE HABILITAÇÃO-PROC. ADM. N.º 45622/2019–TOMADA DE PREÇO N.º 19/19–Objeto: contratação de empresa para serviços de reforma sem acréscimo de area construida da unidade esf samaritá. A Comissão Municipal de Licitações decidiu por acompanhar às análises deliberando por unanimidade pela HABILITAÇÃO da empresa: J.S. de Jesus EIRELI–EPP. Ato continuo, convoca a Empresa Habilitada para Abertura do Envelope 2-Proposta Comercial, no dia 5 de março 2020 às 12h30min, no mesmo local em que se deu a Abertura do Envelope de Habilitação. São Vicente, 21 de fevereiro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente(a) da Comissão de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–ATO DE HABILITAÇÃO-PROC. ADM. N.º 45623/2019–TOMADA DE PREÇO N.º 20/2019–Objeto: contratação de empresa para serviços de reforma sem acréscimo de area construida da unidade UBS/EACS Tancredo. A Comissão Municipal de Licitações decidiu por acompanhar às análises deliberando por unanimidade pela HABILITAÇÃO da empresa: J.S. de Jesus EIRELI–EPP. Ato continuo, convoca a Empresa Habilitada para Abertura do Envelope 2-Proposta Comercial, no dia 5 de março 2020 às 11 horas, no mesmo local em que se deu a Abertura do Envelope de Habilitação. São Vicente, 21 de fevereiro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente(a) da Comissão de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–ATO DE HABILITAÇÃO - PROC. ADM. N.º 45623/2019–TOMADA DE PREÇO N.º 18/19–Objeto: contratação de empresa para serviços de reforma sem acréscimo de area construida da unidade UBS/EACS Tancredo. A Comissão Municipal de Licitações decidiu por acompanhar às análises deliberando por unanimidade pela HABILITAÇÃO da empresa: J.S. de Jesus EIRELI–EPP. Ato continuo, convoca a Empresa Habilitada para Abertura do Envelope 2-Proposta Comercial, no dia 5 de março 2020 às 10 horas, no mesmo local em que se deu a Abertura do Envelope de Habilitação. São Vicente, 21 de fevereiro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente(a) da Comissão de Licitações.