EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 192/19-PROC. ADM. N.º 45940/19-Objeto: Carnes Bovinas pelo período de 12 meses para uso da Secretaria de Assistência Social. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 11/3/20 às 10 horas. Edital à disposição a partir do dia 28/2/20 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1388 com Márcia ou pelo e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 28 de fevereiro de 2020. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 13/20-DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 73/20-PROC. ADM. N.º 6201/20-Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: MV5 Comércio Ltda. Objeto: Prestação de Serviços de Locação de 4 (quatro) veículos elétricos para facilitar a travessia da “Ponte A tribuna”, no valor total de R$ 112.080,00 (cento e doze mil e oitenta reais). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Data de Assinatura: 12/2/20. Just.: Art. 24, inc. IV da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 28 de fevereiro de 2020. ALEXANDRE DE ALMEIDA COSTA–Secretário de Trânsito e Transportes.

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 212/19-PROC. ADM. N.º 660/20-Objeto: Aquisição de barreiras de plástico bicolor para sinalização viária, para atendimento da Secretaria de Trânsito e Transportes. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 13/3/20 às 10 horas. Edital à disposição a partir do dia 28/2/20 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1389 com Américo ou pelo e-mail: americo_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 28 de fevereiro de 2020. MARTA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 218/19-PROC. ADM. N.º 1056/20. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para uso de diversas secretarias do Município de São Vicente/SP. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 12/3/20 às 10 horas. Edital à disposição a partir do dia 28/2/20 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1389 com Américo ou pelo e-mail: americo_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 28 de fevereiro de 2020.  MARTA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 216/19. Tornamos público que o Pregão Eletrônico n.º 216/19 resultou DESERTO. São Vicente, 19 de fevereiro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA–Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
 

A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca OSVALDO BISPO CPF 169585968/54 responsável pelo MEI , CNPJ nº 35.425.243/0001-56 para comparecer no prazo de 07 (sete) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente–SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais: - Indeferimento da solicitação da Inscrição Municipal e posterior arquivamento do Processo Administrativo 44094/2019. São Vicente, 19 de fevereiro de 2020. RICARDO FERREIRA RUAS-Diretoria Tributária – ISSQN

Processo Adm: 10354/2020

Interessado (a):CONDOMINIO EDIFICIO SÃO JOSÉ

A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o(a) ResponsávelTécnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)ALEX MARTINS CARNEVALIa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.

Engº Elizeu Gonzalez Cação

Secretário de Obras Particulares

Processo Adm: 6025/2020

Interessado (a):CREDLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) REINALDO LOZANOa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.

Engº Elizeu Gonzalez Cação

Secretário de Obras Particulares

Processo Adm. 33033/2018

Interessado (a): MARCELLA DOS SANTOS OLIVEIRA

A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JULIANA ROSA CABRALa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.

Engº Elizeu Gonzalez Cação

Secretário de Obras Particulares

Processo Adm. 10326/2020

Interessado (a): ARSENIO MACEDO PAIVA

A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Interessado(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ARSENIO MACEDO PAIVAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.

Engº Elizeu Gonzalez Cação

Secretário de Obras Particulares

Processo Adm. 10107/2020

Interessado (a): ELIANE DOS SANTOS VIRGILIO

A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Interessado (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ELIANE DOS SANTOS VIRGILIO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.

Engº Elizeu Gonzalez Cação

Secretário de Obras Particulares

Processo Adm. 47178/2014

Interessado (a): MANOEL HOSANITO DE JESUS

A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) NILZA M. C. RODRIGUESa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.

Engº Elizeu Gonzalez Cação

Secretário de Obras Particulares

Processo Adm. 40863/2018

Interessado (a): WALDIR DOS SANTOS RAMOS

A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ANDRÉ LUIZ DA SILVAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.

Engº Elizeu Gonzalez Cação

Secretário de Obras Particulares

Processo Adm. 8191/2020

Interessado (a): MURILO HIROSHI KOBASHIGAWA

A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Interessado (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) MURILO HIROSHI KOBASHIGAWA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.

Engº Elizeu Gonzalez Cação

Secretário de Obras Particulares

Processo Adm. 9711/2020

Interessado (a): MARCO ANTONIO NUNHOS SALVADOR

A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Interessado (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) MARCO ANTONIO NUNHOS SALVADOR  a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.

Engº Elizeu Gonzalez Cação

Secretário de Obras Particulares

Processo Adm. 6539/2019

Interessado (a): RESIDENCIAL HORTO FLORESTAL SPE LTDA

A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Interessado (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) GERÔNIMO VICENTE MILAIKI a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.

Engº Elizeu Gonzalez Cação

Secretário de Obras Particulares