Diário Oficial - 29/02/2020

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SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS
CHAMAMENTO PÚBLICO
Pelo presente, solicita o comparecimento de interessado em locação de imóvel à Prefeitura com as seguintes características – Bairro Vila Cascatinha, que disponha de uma área mínima de 240m², até 2 andares, com banheiros, cozinha, mínimo 4 salas de aula para a instalação e funcionamento de creche, que possua o Laudo de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB)–Proc. Adm. n.º 7.680/20; a apresentar os documentos conforme relação disponível na Diretoria de Gestão de Contratos–DIGESC, no prazo de dez dias a partir desta data, no período das 9 às 17 horas, na Rua Frei Gaspar n.º 384, 2.º andar, sala 32-Centro, São Vicente/SP. São Vicente, 29 de fevereiro de 2020.
CARLOS ROBERTO QUEVEDO DE SOUZA
Secretário da Administração
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL N.º 157/19–PROC. ADM. N.º 36375/19-Objeto: Registro de Preços para aquisição de uniformes escolares para os alunos da Rede Municipal De Ensino de São Vicente–Arrematante do Lote 1:  Infinit Comércio de Produtos Sustentáveis Eireli, no valor total de R$ 8.448.997,14 (oito milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e sete reais e quatorze centavos); Lote 2: LT Global Comercio e Serviços Eireli, no valor total de R$ 3.479.687,80 (três milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos) e o Lote 3: Boreste Industria e Comércio Eireli, no valor total de R$ 415.505,40 (quatrocentos e quinze mil, quinhentos e cinco reais e quarenta centavos). Data da Adjudicação: 18/2/20. Data da homologação: 28/2/20. Mais informações pelo telefone (13)3579-1400 com Jorge ou e-mail: jorge_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 29 de fevereiro de 2020. MARTA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
 
Extrato de Termo de Contrato de Locação de Imóvel n.º 1/20-Proc. Adm. n.º 37.357/19 Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locadora: Fussae Takahashi, neste ato representada por sua procuradora Erica Lumi Takahashi. Objeto: Imóvel situado na Rua Onze de Junho, 96, salas 15, 16, 23, 24, 25, 26 e 31, Centro, neste Município, destinado a instalação e funcionamento da TV Primeira. Vigência: 1.1.20 a 31.12.20. Valor do aluguel: R$ 10.973,85 (dez mil, novecentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 29 de fevereiro de 2020. SÉRGIO CARMO-Secretário de Imprensa e Comunicação Social
 
Extrato de Termo de Contrato de Locação de Imóvel n.º 2/20-Proc. Adm. n.º 37.357/19 Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Clube de Regatas Tumiarú, neste ato representado por seu Presidente Marcelo Fernando da Silva. Objeto: Imóvel situado na Pça. Cel. Lopes, 167 neste Município, destinado a instalação e funcionamento de espaço para o desenvolvimento de atividades de esporte e lazer. Vigência: 21.2.20 a 20.2.21. Valor do aluguel: R$ 4.583,33 (quatro mil, quinhentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 29 de fevereiro de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR-Secretário Executivo do Prefeito
 
Extrato de Termo Aditivo n.º 4 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 3/16–Proc. Adm. n.º 25.131/14. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locadora: Creche Santa Terezinha, neste ato representada pelo Sr. Valquirio Martins Bonfim. Objeto: Adita para prorrogar o prazo de vigência: 2.2.20 a 1.2.21. Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente 29 de fevereiro de 2020. EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA–Secretária da Educação
 
Extrato Termo Aditivo n.º 3 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 1/17–Proc. Adm. n.º 5.795/17. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locadora: Fernandez Empreendimentos e Participações Ltda.-EPP, neste ato representada por seus sócios Marcelo Viela Fernandez, Rodrigo Viela Fernandez e Julio Fernandez Lopez Junior. Objeto: Adita para prorrogar a vigência: 8.3.20 a 7.3.21 e altera o valor do aluguel: 18.615,00 (dezoito mil, seiscentos e quinze reais). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 29 de fevereiro de 2020. GILSON MATOS DO NASCIMENTO-Secretário de Esportes.
 
Extrato de Termo Aditivo n.º 3 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 2/17-Proc. Adm. n.º 9.790/17. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locadora: MDC Administração Ltda.-ME, neste ato representado por Moacir Starosta, Marcelo da Costa Alvarenga e Márcio Kabbach Prigenzi. Objeto: Adita para prorrogar o prazo de vigência: 31.3.20 a 30.3.21 e altera o valor: 11.491,00 (onze mil, quatrocentos e noventa e um reais). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 29 de fevereiro de 2020. CARLOS ROBERTO QUEVEDO DE SOUZA–Secretário da Administração
 
Extrato de Termo Aditivo n.º 7 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 66/14-Proc. Adm. n.º 12.431/14. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: José Jorge Neves, neste ato representado por Divanir Fernandes Gonçalves Pires. Objeto: Adita para prorrogar a vigência: 1.5.20 a 30.4.21. Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 29 de fevereiro de 2020. ESDRAS DE JESUS NASCIMENTO-Secretário da Assistência Social
 
Extrato de Termo Aditivo n.º 13 ao Termo de Comodato, celebrado entra a Prefeitura de São Vicente e a Creche Sonho da Criança-Proc. Adm. n.º 8.831/05. Objeto: Adita para prorrogar a vigência: 4.4.20 a 3.4.21. Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 29 de fevereiro de 2020. EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA-Secretária da Educação.
 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 14/20. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 191/19. PROC. N.º 36771/19. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Rosilene Vieira Lopes-EPP. Objeto: Registro de Preços de aquisição de dietas e suplementos alimentares para atender ações judiciais. Assinatura: 10/2/20. Valor Total: R$ 113.332,24. São Vicente, 28 de fevereiro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DE ATA N.º 24/20 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 194/19. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Medefe Produtos Hospitalares Ltda.-ME. Objeto: Materiais de enfermagem. Assinatura: 10/2/20. Valor total: R$ 303.864,80.  São Vicente, 28 de fevereiro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DE ATA N.º 25/20 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 194/19. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Medimport Comércio de Produtos Hospitalares Eireli. Objeto: Materiais de enfermagem. Assinatura: 10/2/20. Valor total: R$ 34.492,80.  São Vicente, 28 de fevereiro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
 
AVISO DE LICITAÇÃO. INFORMAMOS A QUEM POSSA INTERESSAR QUE O PREGÃO ELETRÔNICO N.º 199/19, EDITAL N.º 199/19 (FUMDES), PROC. N.º 47166/19, cujo objeto é aquisição de Equipamento Computadorizado de Teste Ergométrico para atender o Centro de Apoio e Diagnóstico de São Vicente – CAD II, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I, Fonte de Recurso: Emenda Impositiva do Vereador José Gomes Moura Irmão (Castelinho) resultou DESERTO, ficando remarcado para recebimento das propostas: Até as 15 horas do dia 12/3/20, Abertura das Propostas: Às 15h30min do dia 12/3/20, início da Sessão de Disputa: Às 16 horas do dia 12/3/20. Informações Telefone: (13)3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a Disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 29 de fevereiro de 2020. CLAYTON PELIKIAN–Pregoeiro. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA–Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
 
AVISO DE LICITAÇÃO. Informamos a quem possa interessar que o Pregão Eletrônico nº 220/19, Edital nº 220/19 (FUMDES), Processo nº 34770/19, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de Filtros para atender as necessidades da Agência Tranfusional do Hospital Municipal, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I., resultou DESERTO, ficando remarcado para recebimento das propostas: Até as 9 horas do dia 12/03/20, Abertura das Propostas: Às 9h15min do dia 12/3/20, início da Sessão de Disputa: Às 10 horas do dia 12/3/20. Informações Telefone: (13)3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a Disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 28 de fevereiro de 2020. MÔNICA PEGORARO–Pregoeiro. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA–Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
 
 Processo Adm. 7003/2020
Interessado (a): FELIPE CASTANHEIRA CARVALHO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(o) FELIPE CASTANHEIRA CARVALHO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 28788/2012
Interessado (a): EDEN NUNES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o(a) Resposável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(o) JOSÉ MAURICIO DE MELO JUNIOR a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 5642/2013
Interessado (a): MANOEL CARLOS EDREIRA LOPES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(o)ANDRÉ LUIZ DA SILVA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 27068/2018
Interessado (a): ERISVALDO BATISTA DOS SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o Responsável Técnicodo Processo em epígrafe, Sr.(o)JEFERSON TAVARES DA CUNHA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 41828/2017
Interessado (a): ISAC PEREIRA DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação (a) Responsável Técnica do Processo em epígrafe, Sr.(a) ANDREA DAMIA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 13935/2019
Interessado (a): ELIAS BERTO DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o Responsavel Técnico(o) do Processo em epígrafe, Sr.(o) JOHN ALLAN MARTINS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 45586/2014
Interessado (a): DELSON BENTES GOMES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o Responsavel Técnica  (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)SILVANA LÚCIA ARAÚJO COLa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 32131/2015
Interessado (a): MARCELO AUGUSTO NASCIMENTO ALVES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação (a) Responsavel Técnica  (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)JULIANA PEREIRA NASCIMENTO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 16641/2012
Interessado (a): SILVIA DA SILVA FERREIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação (a) Responsavel Técnica  (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ALVAROMACHADO DE AZEVEDO JÚNIORa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 9503/2015
Interessado (a): REGINALDO FRANCO DAS NEVES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação (a) Responsavel Técnica  (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) APARECIDO DE SOUSA BATISTAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 8079/2020
Interessado (a): MARIA LUCIA DE B. DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de citação a Sra. Maria Lucia de B. da Silva, proprietaria do imovel localizado na R Carijos, 324, Parque São Vicente, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 110871, lavrado em 29/01/2020, conforme estabelece a Lei Municipal 271, art. 129, inc. I (XXII). E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 271/99, artigo 131, §1°.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares