FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VICENTE ATO DE JULGAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 219/19. PROC. N.º 45326/19 Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico n.º 219/19 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5.º andar. São Vicente, 3 de março de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Autoridade Competente Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria de Saude de São Vicente.
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 3 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 5/17. PROC. ADM. N.º 38695/16. Contratante: Prefeitura de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratada: UNICIPE–Serviços Médicos Ltda. Objeto: Aditar inclusão de Nota de Empenho ao Contrato de prestação de serviços médicos de consultas e procedimentos cirúrgicos de baixa, média e alta complexidade na especialidade de cirurgia pediátrica. Valor total do contrato R$ 600.000,00. Vigência 2/1/20 a 1/1/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 21 de fevereiro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 157/19–PROC. ADM. N.º 36.375/19–Objeto: Registro de Preços para aquisição de uniformes para os alunos da Rede Municipal de Ensino de São Vicente pelo período de 12 (doze) meses: Prefeitura de São Vicente–Secretaria da Educação-SEDUC. Detentoras: Ata n.º 18/20–INFINIT Comércio de Produtos Sustentáveis Eireli, no valor total de R$ 8.448.997,14 (oito milhões,quatrocentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e sete reais e quatorze centavos); Ata n.º 19/20–LT Global Comércio e Serviços Eireli, no valor total de R$ 3.479.687,80 (três milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos). Ata n.º 20/20–Boreste Indústria e Comércio Eireli, no valor total de   R$ 415.505,40 (quatrocentos e quinze mil, quinhentos e cinco reais e quarenta centavos). Vigência: 12 meses-Data de Assinatura: 2/3/20. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 4 de março de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA–Secretária da Educação.
 
 Processo Adm: 39956/2019
Interessado (a):ELIS REJANE DE OLIVEIRA PAZ E OUTRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o ResponsávelTécnico do Processo em epígrafe, Sr.(o)JOÃO BATISTA DE JESUS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm: 10565/2020
Interessado (a):LEANDRO OLIVEIRA SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação (a) Responsável Técnica do Processo em epígrafe, Sr.(a) ANDREA DAMIA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm.23312/2019
Interessado (a): JOSÉ CARLOS MOREIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(o) JULIANA ROSA CABRALa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 49046/2019
Interessado (a): MARIM GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Resposável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(o) JOÃO PAULO LOPES DA CUNHAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 6567/2020
Interessado (a): ADAILSON CARVALHO OLIVEIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação oInteressadodo Processo em epígrafe, Sr.(o)ADAILSON CARVALHO OLIVEIRAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 53772/2007
Interessado (a): GELSON SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnicodo Processo em epígrafe, Sr.(o)VICTOR HUGO DA SILVA BURGHI BATISTAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
AUTO DE INTERDIÇÃO
(001/2020)
Conforme despacho do Sr. Secretário de Obras Particulares, Engº Elizeu Gonzalez Cação, em folha 14 do Processo Administrativo nº 2436/1964, fica interditado o imóvel situado na Rua Pero Lopes de Souza, 66 – Vila Valença. Desta feita, no uso das atribuições que são conferidas ao Secretário de Obras Particulares pelo Decreto 3151-A, fica interditado o imóvel supracitado, sob risco iminente de desabamento. São Vicente, 3 de março de 2020. Engº Elizeu Gonzalez Cação-Secretário de Obras Particulares