CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VICENTE
RESOLUÇÃO Nº. 57 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
A Plenária do Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições regimentais, previstas nas Leis Federais nº 8080/90 e 8142/90 e nos artigos 320 e 321 da Lei Orgânica do Município, e da Lei Municipal nº 2296-A, de 23 de dezembro de 2009, alterada pelas Leis nº 2322-A, de 26 de fevereiro de 2010 e nº 2655-A, de 22 de junho de 2011, e nos Artigos 26 e 27 do Capítulo X de seu regimento interno, reunida no dia 04/02/2020 em sua sétima Reunião Extraordinária desta gestão.
RESOLVE:
“Aprovar o SISPACTO 2020”
São Vicente, 4 de fevereiro de 2020.
Dr.ª VERA LÚCIA VASCONCELOS SARMENTO
Presidente do CMS-SV
 
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VICENTE
RESOLUÇÃO Nº. 46 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.
A Plenária do Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições regimentais, previstas nas Leis Federais nº 8080/90 e 8142/90 e nos artigos 320 e 321 da Lei Orgânica do Município, e da Lei Municipal nº 2296-A, de 23 de dezembro de 2009, alterada pelas Leis nº 2322-A, de 26 de fevereiro de 2010 e nº 2655-A, de 22 de junho de 2011, e nos Artigos 26 e 27 do Capítulo X de seu regimento interno, reunida no dia 11/09/2020 em sua décima sétima Reunião Ordinária desta gestão.
RESOLVE:
“Aprovar o RELATÓRIO DE GESTÃO 2018”
São Vicente, 11 de setembro de 2019.
Dr.ª VERA LÚCIA VASCONCELOS SARMENTO
Presidente do CMS-SV
  
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 221/19-PROC. N.º 34765/19. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico n.º 221/19 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5.º andar. São Vicente, 5 de março de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Autoridade Competente Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria de Saude de São Vicente.
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL N.º 123/19-PROC. ADM. N.º 34228/19-Lote/Objeto: Hortifrutigranjeiros para uso do Parque Ecológico Voturuá pelo período de 12 meses, Adjudicado em 10/2/20 a favor da empresa Litomar Comércio de Produtos Alimentícios Eireli no valor de R$ 40.198,50 (quarenta mil, cento e noventa e oito reais e cinquenta centavos) no Lote 1 e a favor da empresa Almir Natalino-ME no valor de R$ 33.362,50 (trinta e três mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) nos Lotes 2 e 3-Data da Homologação 3/3/20. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 6 de fevereiro de 2020. MARTA FLORINDO-Chefe de Departamento de Compras e Licitações.
 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 51/19-PROC. ADM. N.º 12634/19 -Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais esportivos, troféus, medalhas e uniformes para Secretaria de Esportes, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I do Edital.  Adjudicado em 12/2/20, a favor das empresas: A.M.V Comércio Promoções Eventos Esportivos e Arbitragem Ltda., com o valor de R$ 211.830,00 (duzentos e onze mil, oitocentos e trinta reais) para os Lotes 2, 5, 7, 9, 11, 12, 13, 19, 20, 23 e 24; Mega Dados Comercial Ltda., com o valor de R$ 304.700,00 (trezentos e quatro mil e setecentos reais) para os Lotes 1, 6, 21 e 26; Rodrigo Tolosa Rico-EPP, com o valor de R$ 135.347,64 (cento e trinta e cinco mil, trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos) para os Lotes 3, 4, 15, 17 e 22; RVL Comércio de Materiais E Serviços Eireli, com o valor de R$ 298.964,35 (duzentos e noventa e oito mil, novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos) para os Lotes 8, 10, 14, 16, 18 e 25. Data da Homologação: 4/3/20 . Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 6 de março de 2020. MARTA FLORINDO-Chefe de Departamento de Compras e Licitações.
 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 189/19-PROC. ADM. N.º 45232/19-Objeto: Aquisição de Ventiladores de parede para atender as necessidades das unidades escolares do Município-Secretaria da Educação.  Adjudicado em 21/0/20, à favor da empresa Ferrini Comércio e Consultoria Ltda.-ME, com o valor de R$ 95.550,00 (noventa e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais) para os Lotes 1 e 2. Data da Homologação: 4/3/20. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 6 de março de 2020. MARTA FLORINDO-Chefe de Departamento de Compras e Licitações.
 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 14/20 -PREGÃO PRESENCIAL N.º 130/19-PROC. ADM. N.º 35266/19-Contratante: Prefeitura de São Vicente-Contratada para os Lotes 1, 3 e 4: Almir Natalino-ME, no valor total de R$ 98.855,25 (noventa e oito mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais para pintura, hidráulicos e ferramentas para serem utilizados pelas equipes operacionais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 19/02/20. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 6 de março de 2020. LEÔNIDAS LUCIO DOS SANTOS-Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicos.
 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 15/20-PREGÃO PRESENCIAL N.º 130/19-PROC. ADM. N.º 35266/19-Contratante: Prefeitura de São Vicente-Contratada para o Lote 2: Jobi Comércio e Serviços Ltda.-EPP, no valor total de R$ 176.850,00 (Cento e setenta e seis mil e oitocentos e cinquenta reais). Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais para pintura, hidráulicos e ferramentas para serem utilizados pelas equipes operacionais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 19/2/20. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 6 de março de 2020. LEÔNIDAS LUCIO DOS SANTOS-Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicos.
 
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 187/19-PROC. ADM. N.º 45.090/19. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais a serem utilizados na reforma e manutenção das Unidades Escolares. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 18/3/20 às 10 horas. Edital à disposição a partir do dia 9/3/20 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1398, com Rafael ou pelo e-mail: rafael_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 6 de março de 2020. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO-Chefe do Departamento de Compras e Licitações
 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 11/20-PREGÃO PRESENCIAL N.º 127/19-PROC. ADM. N.º 34914/19-Contratante: Prefeitura de São Vicente-Contratada: Trend Comércio de Equipamentos e Serviços Eireli-ME. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Ferramentas e Materiais Diversos para serem utilizados pelas equipes operacionais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, pelo período de 12 (doze) meses. Valor total: R$ 103.000,00 (cento e três mil reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 21/2/20. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 6 de março de 2020. LEÔNIDAS LUCIO DOS SANTOS-Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 12/20-PREGÃO PRESENCIAL N.º 127/19-PROC. ADM. N.º 34914/19-Contratante: Prefeitura de São Vicente-Contratada: Jobi Comércio e Serviços Ltda.-EPP. Objeto: Registro de Preços para aquisição de ferramentas e materiais diversos para serem utilizados pelas equipes operacionais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, pelo período de 12 (doze) meses. Valor total: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 21/2/20. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 6 de março de 2020. LEÔNIDAS LUCIO DOS SANTOS-Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-CONVITE N.º 49/19-PROC. ADM. N.º 47.690/19-Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de 4 (quatro) salas de aula na EMEIEF Alberto Santos Dumont, Adjudicado em 3/3/20, á favor da Empresa Engeterpa-Construções e Participações Ltda., no valor total de R$ 316.847,37 (trezentos e dezesseis mil, oitocentos e quarenta e sete reais e trinta e sete centavos). 3/3/20. Data da Homologação: 3/3/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 6 de março de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES-Presidente da Comissão de Licitação.
 
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N.º 12/20-TOMADA DE PREÇOS N.º 7/19-PROC. ADM. N.º 35365/19. Objeto: Execução de readequação da creche Humaitá, Praça Quarenta e Cinco, s/n.º-Humaitá-São Vicente/SP. Contratante: Prefeitura de São Vicente-Contratada: Zaqueu S. L. J. Construtora Ltda.-ME. Valor total: R$ 2.006.756,52 (dois milhões, seis mil, setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 6/2/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 6 de março de 2020. EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA-Secretária da Educação
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL N.º 186/19 -PROC. ADM. N.º 44712/19-Objeto: Aquisição de servidores para uso da Diretoria de Informática (SEAD)-Arrematante do Lote Único: S.S.T.I Tecnologia Ltda., no valor total de R$ 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais). Data da Adjudicação: 3/3/20. Data da homologação: 4/3/20. Mais informações pelo telefone (13)3579-1391 com Henry ou e-mail: henry_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 6 de março de 2020. MARTA FLORINDO-Chefe do Departamento de Compras e Licitações.

Processo Adm.8714/2020
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO CASCATA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) FLAVIO SIMÕES PEREIRAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 15543/2018
Interessado (a): EXTRA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Resposável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) JOHN ALLAN MARTINSa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 14586/2019
Interessado (a): CONDOMINIO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação oInteressadodo Processo em epígrafe, Sr.(a)BRUNA ALESSANDRA DE LUCIA BAQUEDANOa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 21003/2019
Interessado (a): JOSE ERONILDES DOS SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnicodo Processo em epígrafe, Sr.(o)LAERTE FORMENTINa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 40920/2018
Interessado (a): MARIA HELENA DE M. SIQUEIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(o) JULIANA PEREIRA NASCIMENTO DOS SANTOSa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 17556/2019
Interessado (a): ANDRÉ FLAVIO CHAIN DE AMORIM
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(o) LEONARD DE MEDEIROS LOPESa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 29525/2018
Interessado (a): SONIA MARIA SENDIM FIORAMONTE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(o) ALVAROANTUNES AMADOa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 34177/2007
Interessado (a): CCDI SÃO VICENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(o) RAFAEL DE MATOS VICENTEa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm:40570/2019
Interessado (a):LAURITA RODRIGUES DE CARVALHO SANTOLAYA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o ResponsávelTécnico do Processo em epígrafe, Sr.(o)JOSÉ MAURICIO DE MELO JUNIORa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm: 51442/2009
Interessado (a):DOLORES EDREIRA LOPEZ
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação (a) Responsável Técnica do Processo em epígrafe, Sr.(a) ANA PAULA ALMEIDA SIEIROa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.