Diário Oficial - 11/03/2020
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ATO DE JULGAMENTO–CONVITE N.º 53/19–PROC. ADM. N.º 50.588/19–Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e adequação da EMEI Monteiro Lobato. A Comissão Municipal de Licitações comunica que foi declarada FRACASSADA a Licitação em virtude da inabilitação das empresas HAMV Construtora Ltda., Natalia Ferreira Rodrigues–ME e S4 Incorporadora e Construtora Eireli. Maiores informações através do telefone (13)3579-1387. São Vicente, 11 de março de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 214/19. EDITAL N.º 214/19 (FUMDES). PROC. N.º 49565/19. Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários para atender o CATO-Centro de Atendimento em Traumaortopedia e o Hospital Municipal de São Vicente, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Fonte de Recurso: Emenda Impositiva dos Vereadores Alfredo Moura, Higor Ferreira e Esdras. Recebimento das Propostas: Até as 15 horas do dia 23/3/20. Abertura das Propostas: Às 15h30min do dia 23/3/20. Início da Sessão de Disputa: Às 16 horas do dia 23/3/20. Informações Telefone: (13)3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 11 de março de 2020. CLAYTON PELIKIAN–Pregoeiro. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA–Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 29/20 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 219/19. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Medefe Produtos Médicos Hospitalares Ltda.-ME. Objeto: Agulhas de acupuntura. Assinatura: 4/3/20. Valor total: R$ 37.900,00. São Vicente, 10 de março de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 32/20-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 221/19. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Franlab Comércio e Representações de Produtos Médico Hospitalares Ltda.-Epp. Objeto: Soros reagentes. Assinatura: 9/3/20. Valor total: R$ 79.914,89. São Vicente, 10 de março de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2 DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 1/18. PROC. ADM. N.º 3058/18. Locatária: Fundo Municipal de Saúde através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Locador: Jarbas Colferai e Zilda Lourdes de Souza Colferai. Objeto: Locação de imóvel localizado na Praça Dr. Bernardino de Campos, 264, Centro, São Vicente/SP, destinado a instalação e funcionamento do Serviço de Residência Terapêutica Tipo II. Vigência: 8/2/20 à 7/2/21. Valor total do contrato: R$ 86.828,16. Just.: Art. 24, Inc. X da Lei Federal n.º 8666/93. São Vicente, 17 de fevereiro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA Fundo Municipal de Saúde/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 4 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 11/14. PROC. ADM. N.º 4677/2014. Locatário: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Locador: José Nunes do Nascimento. Objeto: Adita contrato de locação do imóvel situado na Praça Brasília, 70, Parque das Bandeiras–São Vicente/SP, destinado a implantação da U.B.S. Parque das Bandeiras. Valor R$ 34.656,00. Vigência: 20/11/19 à 19/11/20. Just.: Art. 24, Inc. X, da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 18 de Fevereiro de 2020. CARLOS EDUARDO DE BRITO BARBOSA. Fundo Municipal de Saúde/Secretaria da Saúde de São Vicente.
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL N.º 209/19 (FUMDES)-PREGÃO PRESENCIAL N.º 209/19. PROC. ADM. 18138/19. Objeto: Registro de preços para aquisição de prestação de serviço de confecção de Impressos para atender as Unidades de Saúde, conforme quantidade e descrição do Anexo I. Credenciamento e Abertura do Pregão: 23/3/20 às 10 horas. Local da Sessão Pública: Auditório do FUMDES (Fundo Municipal de Saúde de São Vicente) situado na Rua Padre Anchieta nº 462, 5º andar, Centro, São Vicente. Retirada do Edital: www.saovicente.sp.gov.br “LICITAÇÕES”. Informações: n.º do pregão ou através do telefone (13)3569-5710 e pelo email sesasvcompras@yahoo.com.br. Pregoeiro-ISRAEL CARVALHO DOS SANTOS. São Vicente, 10 de março de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Secretaria da Saúde de São Vicente.
Processo Adm. 707/2020
Interessado (a): José Matos
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste edital de citação a Sr. José Matos, proprietaria do imovel localizado na R Cel Julio Mauricio da Silva, 43 Cidade Nautica, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 111153, lavrado em 26/11/2019, conforme estabelece a Lei Municipal 271, art. 129, inc. I (XXII). E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 271/99, artigo 131, §1°. Engº Elizeu Gonzalez Cação-Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 678/2020
Interessado (a): Abelardo Costa do Nascimento
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste edital de citação a Sr. Abelardo Costa do Nascimento, proprietaria do imovel localizado na R Cel Julio Mauricio da Silva, 43 Cidade Nautica, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 111154, lavrado em 26/11/2019, conforme estabelece a Lei Municipal 271, art. 129, inc. I (XXII). E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 271/99, artigo 131, §1°. Engº Elizeu Gonzalez Cação-Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 4904/2020
Interessado (a): CARLOS AUGUSTO JACINTHO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o INTERESSADO do Processo em epígrafe, Sr.(a) CARLOS AUGUSTO JACINTHOa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 11830/2019
Interessado (a): PAULA MARIA CINTRA LEMES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JOSÉ MANOEL REY BELLO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 35181/2018
Interessado (a): FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 23389/2019
Interessado (a): MARCIO FRANCCAROLI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JOSÉ AUGUSTO MARCHI JUNIOR a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 44657/2019
Interessado (a): JAIRO ALBRECHT COUTINHO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) NILZA M. R. SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 214/19. EDITAL N.º 214/19 (FUMDES). PROC. N.º 49565/19. Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários para atender o CATO-Centro de Atendimento em Traumaortopedia e o Hospital Municipal de São Vicente, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Fonte de Recurso: Emenda Impositiva dos Vereadores Alfredo Moura, Higor Ferreira e Esdras. Recebimento das Propostas: Até as 15 horas do dia 23/3/20. Abertura das Propostas: Às 15h30min do dia 23/3/20. Início da Sessão de Disputa: Às 16 horas do dia 23/3/20. Informações Telefone: (13)3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 11 de março de 2020. CLAYTON PELIKIAN–Pregoeiro. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA–Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 29/20 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 219/19. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Medefe Produtos Médicos Hospitalares Ltda.-ME. Objeto: Agulhas de acupuntura. Assinatura: 4/3/20. Valor total: R$ 37.900,00. São Vicente, 10 de março de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 32/20-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 221/19. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Franlab Comércio e Representações de Produtos Médico Hospitalares Ltda.-Epp. Objeto: Soros reagentes. Assinatura: 9/3/20. Valor total: R$ 79.914,89. São Vicente, 10 de março de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2 DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 1/18. PROC. ADM. N.º 3058/18. Locatária: Fundo Municipal de Saúde através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Locador: Jarbas Colferai e Zilda Lourdes de Souza Colferai. Objeto: Locação de imóvel localizado na Praça Dr. Bernardino de Campos, 264, Centro, São Vicente/SP, destinado a instalação e funcionamento do Serviço de Residência Terapêutica Tipo II. Vigência: 8/2/20 à 7/2/21. Valor total do contrato: R$ 86.828,16. Just.: Art. 24, Inc. X da Lei Federal n.º 8666/93. São Vicente, 17 de fevereiro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA Fundo Municipal de Saúde/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 4 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 11/14. PROC. ADM. N.º 4677/2014. Locatário: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Locador: José Nunes do Nascimento. Objeto: Adita contrato de locação do imóvel situado na Praça Brasília, 70, Parque das Bandeiras–São Vicente/SP, destinado a implantação da U.B.S. Parque das Bandeiras. Valor R$ 34.656,00. Vigência: 20/11/19 à 19/11/20. Just.: Art. 24, Inc. X, da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 18 de Fevereiro de 2020. CARLOS EDUARDO DE BRITO BARBOSA. Fundo Municipal de Saúde/Secretaria da Saúde de São Vicente.
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL N.º 209/19 (FUMDES)-PREGÃO PRESENCIAL N.º 209/19. PROC. ADM. 18138/19. Objeto: Registro de preços para aquisição de prestação de serviço de confecção de Impressos para atender as Unidades de Saúde, conforme quantidade e descrição do Anexo I. Credenciamento e Abertura do Pregão: 23/3/20 às 10 horas. Local da Sessão Pública: Auditório do FUMDES (Fundo Municipal de Saúde de São Vicente) situado na Rua Padre Anchieta nº 462, 5º andar, Centro, São Vicente. Retirada do Edital: www.saovicente.sp.gov.br “LICITAÇÕES”. Informações: n.º do pregão ou através do telefone (13)3569-5710 e pelo email sesasvcompras@yahoo.com.br. Pregoeiro-ISRAEL CARVALHO DOS SANTOS. São Vicente, 10 de março de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Secretaria da Saúde de São Vicente.
Processo Adm. 707/2020
Interessado (a): José Matos
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste edital de citação a Sr. José Matos, proprietaria do imovel localizado na R Cel Julio Mauricio da Silva, 43 Cidade Nautica, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 111153, lavrado em 26/11/2019, conforme estabelece a Lei Municipal 271, art. 129, inc. I (XXII). E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 271/99, artigo 131, §1°. Engº Elizeu Gonzalez Cação-Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 678/2020
Interessado (a): Abelardo Costa do Nascimento
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste edital de citação a Sr. Abelardo Costa do Nascimento, proprietaria do imovel localizado na R Cel Julio Mauricio da Silva, 43 Cidade Nautica, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 111154, lavrado em 26/11/2019, conforme estabelece a Lei Municipal 271, art. 129, inc. I (XXII). E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 271/99, artigo 131, §1°. Engº Elizeu Gonzalez Cação-Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 4904/2020
Interessado (a): CARLOS AUGUSTO JACINTHO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o INTERESSADO do Processo em epígrafe, Sr.(a) CARLOS AUGUSTO JACINTHOa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 11830/2019
Interessado (a): PAULA MARIA CINTRA LEMES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JOSÉ MANOEL REY BELLO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 35181/2018
Interessado (a): FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 23389/2019
Interessado (a): MARCIO FRANCCAROLI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JOSÉ AUGUSTO MARCHI JUNIOR a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 44657/2019
Interessado (a): JAIRO ALBRECHT COUTINHO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) NILZA M. R. SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares