Processo Administrativo nº 45618/19 - Objeto: Contratação de empresa para reforma sem acréscimo de área construída da unidade ESF Parque São Vicente. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de Saúde de São Vicente – Contratada: J.S de Jesus Eireli – EPP. Valor total: R$ 53.201,43 (cinquenta e três mil duzentos e um reais e quarenta e três centavos). Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 24/03/20 – Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 - São Vicente, 02 de Abril de 2020 – CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA – Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
 
Processo Administrativo nº 45620/19 - Objeto: Contratação de empresa para reforma sem acréscimo de área construída da unidade ESF Humaitá. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de Saúde de São Vicente – Contratada: J.S de Jesus Eireli – EPP. Valor total: R$ 96.870,68 (noventa e seis mil oitocentos e setenta reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 24/03/20 – Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 - São Vicente, 02 de Abril de 2020 – CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA – Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
 
Processo Administrativo 45621/19 - Objeto: Contratação de empresa para reforma sem acréscimo de área construída da unidade Academia de Saúde do Humaitá. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de Saúde de São Vicente – Contratada: J.S de Jesus Eireli – EPP. Valor total: R$ 63.046,76 (sessenta e três mil e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 24/03/20 – Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 - São Vicente, 02 de Abril de 2020 – CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA – Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
 
Processo Administrativo 45622/19 - Objeto: Contratação de empresa para reforma sem acréscimo de área construída da unidade ESF Samaritá. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de Saúde de São Vicente – Contratada: J.S de Jesus Eireli – EPP. Valor total: R$ 58.202,96 (cinqüenta e oito mil duzentos e dois reais e noventa e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 24/03/20 – Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 - São Vicente, 02 de Abril de 2020 – CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA – Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
 
Processo Administrativo 45623/19 - Objeto: Contratação de empresa para reforma sem acréscimo de área construída da unidade UBS/EACS Tancredo. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de Saúde de São Vicente – Contratada: J.S de Jesus Eireli – EPP. Valor total: R$ 80.021,83 (oitenta mil e vinte e um reais e oitenta e três centavos). Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 24/03/20 – Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 - São Vicente, 02 de Abril de 2020 – CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA – Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
 
Processo Administrativo 45743/19 - Objeto: Contratação de empresa para reforma parcial da unidade ESF Jardim Rio Branco I e II. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de Saúde de São Vicente – Contratada: J.S de Jesus Eireli – EPP. Valor total: R$ 160.046,73 (cento e sessenta mil e quarenta e seis reais e setenta e três centavos). Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 24/03/20 – Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 - São Vicente, 02 de Abril de 2020 – CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA – Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
 
Processo Adm. 15032/2014
Interessado (a): CPFL – A/C: Sr. SILVIO RAMOS (GERENTE)
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste edital de citação o Sr. Silvio Ramos, gerente da CPFL responsável pelo terreno  localizado na Av. Lourival Moreira do Amaral, 1763- Jóquei Clube,  em face dar ciência do Auto de Intimação nº 111227, lavrado em 27/02/2020, conforme estabelece a Lei Municipal 271, art. 129, inc. I (XXII). E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 271/99, artigo 131, §1°.
Telefone para contato (Departamento de Fiscalização) - (13) 3467-3307.
E-mail: defisai.defisoc@gmail.com
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 15647/2020
Interessado (a): CECILIA ZEFERINO FERNANDES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste edital de citação a Sra. Cecilia Zeferino Fernandes, proprietária do imóvel  localizado na Rua Dr. José Rangel de Almeida, 65- Jóquei Clube, em face dar ciência do Auto de Intimação nº 111220, lavrado em 04/02/2020, conforme estabelece a Lei Municipal 271, art. 129, inc. I (XXII). E para que chegue ao conhecimento da interessada, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 271/99, artigo 131, §1°.
Telefone para contato (Departamento de Fiscalização) - (13) 3467-3307.
E-mail: defisai.defisoc@gmail.com
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 4676/1952
Interessado (a): BARTHOLOMEU PADULA E OUTRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste edital de citação o Sr. Bartolomeu Padula , proprietário do imóvel  localizado na Rua Gonçalo Monteiro , 169 apto 179-A – Boa Vista,  em face dar ciência do Auto de Intimação nº 112660, lavrado em 20/02/2020, conforme estabelece a Lei Municipal 271, art. 129, inc. I (XXII). E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 271/99, artigo 131, §1°.
Telefone para contato (Departamento de Fiscalização) - (13) 3467-3307.
E-mail: defisai.defisoc@gmail.com
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 51062/2016
Interessado (a): ALEXANDRE BINOTTO HOURNEAUX DE MOURA E OUTRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste edital de citação o Sr. Alexandre Binotto Hourneaus de Moura , proprietário do imóvel  localizado na Av. Prefeito José Monteiro , 245 – Jardim Independência,  em face dar ciência do Auto de Intimação nº 105888, lavrado em 09/12/2019, conforme estabelece a Lei Municipal 271, art. 129, inc. I (XXII). E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 271/99, artigo 131, §1°.
Telefone para contato (Departamento de Fiscalização) - (13) 3467-3307.
E-mail: defisai.defisoc@gmail.com
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 14652/2020
Interessado (a): PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL
Rua: FREI  GASPAR, 1061
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste edital de citação o proprietário do imóvel  localizado na Rua Frei Gaspar , 1061, em face dar ciência do Auto de Intimação nº 112542, lavrado em 10/02/2020, conforme estabelece a Lei Municipal 271, art. 129, inc. I (XXII). E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 271/99, artigo 131, §1°.
Telefone para contato (Departamento de Fiscalização) - (13) 3467-3307.
E-mail: defisai.defisoc@gmail.com
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
  
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONVITE N° 46/19 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 45.938/19 – Objeto: Serviço de monitoramento para atender as Unidades de Saúde. Adjudicado em 30/03/2020 favor da empresa EFIX TECNOLOGIA E SOLUÇÕES DIGITAIS, no valor total de R$ 89.940,40 (oitenta e nove mil, novecentos e quarenta reais e quarenta centavos). Data da Homologação: 30/03/2020. – Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. – São Vicente, 02 de Abril de 2020 – SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidente da Comissão de Licitações.
  
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 212/19 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 660/20 - Objeto: Barreira de Plástico Bicolor para Sinalização Viária - Secretaria de Trânsito e Transportes – Arrematante dos lotes 01 e 02: Trend Comércio de Equipamentos e Serviços Eireli – ME, pelo valor total de R$ 78.750,00 (setenta e oito mil setecentos e cinquenta reais). Adjudicado em 17/03/20 - Data da Homologação: 31/03/20 - maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1396, com Thiago Rodrigues - ou e-mail: thiago_compras@saovicente.sp.gov.br- São Vicente 02 de abril de 2020 – MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO – Chefe de Departamento de Compras e Licitações.
  
AVISO DECOMLIC- PREGÃO PRESENCIAL N° 185/19 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 44711/19 - Objeto: Locação de equipamento de ponto eletrônico com instalação, manutenção, treinamento e licença de uso de software pelo período de 12 (doze) meses. O Departamento de Compras e Licitações torna público que, após a prova de conceito realizada pela empresa Ahgora Sistemas S/A, no dia 30/03/20, a Comissão de Avaliação Técnica da Prefeitura Municipal de São Vicente concluiu que que o equipamento e software apresentados pela empresa, atendem integralmente as especificações constante no Termo de Referência (Anexo I) do Edital- Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1402, com Lídia ou e-mail lidia_compras@saovicente.sp.gov.br – Justificativa: Lei Federal n° 10.520/02 – São Vicente, 02 de abril de 2020. – MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
  
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – TOMADA DE PREÇO Nº. 11/18 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30533/2018 - OBJETO: Contratação de empresa de prestação de serviço de Assessoria e Consultoria para elaboração do plano Municipal de Mobilidade e Acessibilidade Urbana com recurso do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista – FDMBS – Contrato BB/FDMBS nº 0002/2018 - Proposta de Aplicação nº FTAGEM nº 006/18.  A Comissão Municipal de Licitações convoca as licitantes para ABERTURA do ENVELOPE 03 - PROPOSTA COMERCIAL no dia 08/04/2020 às 10 horas, na sala do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, 1º andar – sala 25, Centro - São Vicente/SP. São Vicente, 02 abril de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidente da Comissão Municipal de Licitações.
  
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 158/19 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38220/19 - Objeto: Registro de preços para aquisição de material de escritório para várias Secretarias deste Município. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o credenciamento, recebimento das propostas e sessão de disputa serão realizados no dia 16/04/20 às 10 horas. O Edital estará disponível a partir do dia 02/04/20 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/– Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1402, com Lídia ou pelo e-mail: lidia_compras@saovicente.sp.gov.br– Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 – São Vicente, 2 de abril de 2020 – MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações