Diário Oficial - 04/04/2020
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AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 28/20. PROC. Nº. 1764/20. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de enfermagem para uso nas Unidades de Saúde, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Recebimento das propostas: até as 9 horas do dia 17/4/20. Abertura das Propostas: às 9h15min do dia 17/4/20. Inicio da Sessão de Disputa: às 10 horas do dia 17/4/20. Informações: Telefone: (13)3569-5710. E-mail: compras@saudesaovicente.sp.gov.br, sesasvcompras@yahoo.com.br. Site para acessar o Edital e a Disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 3 de abril de 2020. MÔNICA PEGORARO-Pregoeira. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO-PROC. ADM. N.º 17854/20. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Contratada: Iron Est Gestão Estrutural e Construções Eireli. Objeto: Prestação de serviço de adaptação de uma triagem COVID-19, a qual ficará instalada em frente ao Hospital Municipal, conforme Lei Federal n.º 13.979/20 e Decreto Municipal 5192-A. Just.: Art. 24, inc. IV da Lei Federal n.º 8.666/93. Valor Total da Contratação: R$ 406.500,00. São Vicente, 2 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA- Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 3/20-PROC. ADM. N.º 42061/19. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Empreiteira G.A. Ltda.–ME. Objeto: Execução de obra para reformas e manutenção na Unidade de Saúde E.S.F. Japuí. Assinatura: 2/4/20. Vigência: 2/4/20 à 1/4/21. Valor Total: R$ 79.998,12. Just.: Art. 23, inc. II da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 3 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/ Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 44/20-PROC. ADM. N.º 17854/20. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Iron Est Gestão Estrutural e Construção Eireli. Objeto: Prestação de serviço de adaptação de uma triagem COVID-19. Assinatura: 02/04/20. Vigência: 2/4/20 à 1/4/21. Valor Total: R$ 406.500,00. Just.: Art. 24, inc. IV das Leis Federais n.ºs 8.666/93 e 13979/20 e Decreto Municipal n.º 5192-A. São Vicente, 3 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Tomada de Preços n° 05/20 - Processo Administrativo n° 3670/20 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reurbanização da Linha Vermelha – Avenida Monteiro Lobato. Adjudicado em 03/04/2020 favor da empresa T. M. JAGLIERI – Comércio e Serviços Eireli - ME, no valor total de R$ 2.069.299,85 (dois milhões, sessenta e nove mil, duzentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos). Data da Homologação: 03/04/2020. – Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. – São Vicente, 04 de Abril de 2020 – Sandra Regina Mota Guimarães – Presidente da Comissão de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE – COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – TOMADA DE PREÇO Nº 24/19 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-1455-2020-1 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma da praça esportiva nas Ruas 12 e 13, bairro Parque Continental - São Vicente/SP. ABERTURA: DIA 23/04/2020 AS 10:00 HORAS, na sala do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, 1º andar – sala 25, São Vicente/SP. Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/ a partir do dia 06/04/2020. São Vicente, 04 de Abril de 2020 – Sandra Regina Mota Guimarães – Presidente da Comissão de Licitações.
Edital do Pregão Presencial nº 12/2020 - Processo Administrativo nº 9576/2020 - Objeto: Registro de preços para aquisição de Biscoitos Doces e Salgados – Diretoria de Alimentação Escolar. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o credenciamento, recebimento das propostas e sessão de disputa serão realizados no dia 16/04/20 às 14:00 h. O Edital estará disponível a partir do dia 06/04/20 no endereço eletrônico :http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/– Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1496, com Thiago Rodrigues ou pelo e-mail: thiago_compras@saovicente.sp.gov.br– Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 – São Vicente, 04 de abril de 2020 –Marta Aparecida de Souza Florindo – Chefe do Departamento de Compras e Licitações
Edital do Pregão Presencial nº 215/19 - Processo Administrativo nº 49757/19 - Objeto: Aquisição de brinquedos para playgrounds para a Secretaria de Esportes. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o credenciamento, recebimento das propostas e sessão de disputa serão realizados no dia 22/04/20 às 14:30 h. O Edital estará disponível a partir do dia 06/04/20 no endereço eletrônico :http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/– Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1402, com Lídia ou pelo e-mail: lidia_compras@saovicente.sp.gov.br– Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 – São Vicente, 04 de abril de 2020 –Marta Aparecida de Souza Florindo – Chefe do Departamento de Compras e Licitações
Edital do Pregão Presencial n° 225/2019 – Processo Administrativo n° 10.305/2020 - Objeto: Materiais gráficos para a Secretaria da Administração – SEAD e Gabinete do Prefeito - GP. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o credenciamento, recebimento das propostas e sessão de disputa serão realizados no dia 22/04/2020 às 10:00 horas. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br/edital/index.asp - Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1400, com Jorge ou e-mail jorge_compras@saovicente.sp.gov.br – Justificativa: Lei Federal n° 10.520/02 – São Vicente, 04 de abril de 2020. – Marta Aparecida da Cruz Florindo – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO-PROC. ADM. N.º 17854/20. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Contratada: Iron Est Gestão Estrutural e Construções Eireli. Objeto: Prestação de serviço de adaptação de uma triagem COVID-19, a qual ficará instalada em frente ao Hospital Municipal, conforme Lei Federal n.º 13.979/20 e Decreto Municipal 5192-A. Just.: Art. 24, inc. IV da Lei Federal n.º 8.666/93. Valor Total da Contratação: R$ 406.500,00. São Vicente, 2 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA- Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 3/20-PROC. ADM. N.º 42061/19. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Empreiteira G.A. Ltda.–ME. Objeto: Execução de obra para reformas e manutenção na Unidade de Saúde E.S.F. Japuí. Assinatura: 2/4/20. Vigência: 2/4/20 à 1/4/21. Valor Total: R$ 79.998,12. Just.: Art. 23, inc. II da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 3 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/ Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 44/20-PROC. ADM. N.º 17854/20. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Iron Est Gestão Estrutural e Construção Eireli. Objeto: Prestação de serviço de adaptação de uma triagem COVID-19. Assinatura: 02/04/20. Vigência: 2/4/20 à 1/4/21. Valor Total: R$ 406.500,00. Just.: Art. 24, inc. IV das Leis Federais n.ºs 8.666/93 e 13979/20 e Decreto Municipal n.º 5192-A. São Vicente, 3 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Tomada de Preços n° 05/20 - Processo Administrativo n° 3670/20 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reurbanização da Linha Vermelha – Avenida Monteiro Lobato. Adjudicado em 03/04/2020 favor da empresa T. M. JAGLIERI – Comércio e Serviços Eireli - ME, no valor total de R$ 2.069.299,85 (dois milhões, sessenta e nove mil, duzentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos). Data da Homologação: 03/04/2020. – Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. – São Vicente, 04 de Abril de 2020 – Sandra Regina Mota Guimarães – Presidente da Comissão de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE – COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – TOMADA DE PREÇO Nº 24/19 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-1455-2020-1 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma da praça esportiva nas Ruas 12 e 13, bairro Parque Continental - São Vicente/SP. ABERTURA: DIA 23/04/2020 AS 10:00 HORAS, na sala do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, 1º andar – sala 25, São Vicente/SP. Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/ a partir do dia 06/04/2020. São Vicente, 04 de Abril de 2020 – Sandra Regina Mota Guimarães – Presidente da Comissão de Licitações.
Edital do Pregão Presencial nº 12/2020 - Processo Administrativo nº 9576/2020 - Objeto: Registro de preços para aquisição de Biscoitos Doces e Salgados – Diretoria de Alimentação Escolar. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o credenciamento, recebimento das propostas e sessão de disputa serão realizados no dia 16/04/20 às 14:00 h. O Edital estará disponível a partir do dia 06/04/20 no endereço eletrônico :http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/– Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1496, com Thiago Rodrigues ou pelo e-mail: thiago_compras@saovicente.sp.gov.br– Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 – São Vicente, 04 de abril de 2020 –Marta Aparecida de Souza Florindo – Chefe do Departamento de Compras e Licitações
Edital do Pregão Presencial nº 215/19 - Processo Administrativo nº 49757/19 - Objeto: Aquisição de brinquedos para playgrounds para a Secretaria de Esportes. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o credenciamento, recebimento das propostas e sessão de disputa serão realizados no dia 22/04/20 às 14:30 h. O Edital estará disponível a partir do dia 06/04/20 no endereço eletrônico :http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/– Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1402, com Lídia ou pelo e-mail: lidia_compras@saovicente.sp.gov.br– Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 – São Vicente, 04 de abril de 2020 –Marta Aparecida de Souza Florindo – Chefe do Departamento de Compras e Licitações
Edital do Pregão Presencial n° 225/2019 – Processo Administrativo n° 10.305/2020 - Objeto: Materiais gráficos para a Secretaria da Administração – SEAD e Gabinete do Prefeito - GP. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o credenciamento, recebimento das propostas e sessão de disputa serão realizados no dia 22/04/2020 às 10:00 horas. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br/edital/index.asp - Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1400, com Jorge ou e-mail jorge_compras@saovicente.sp.gov.br – Justificativa: Lei Federal n° 10.520/02 – São Vicente, 04 de abril de 2020. – Marta Aparecida da Cruz Florindo – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.