Diário Oficial - 07/04/2020
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COMISSÃO DE AVALIAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/20 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.556/20 – Objeto: Apresentação de proposta de LOCAÇÃO, na modalidade construção ajustada (builttosuit), pré-qualificação e classificação de pessoas jurídicas e/ou físicas interessadas na elaboração/adaptação e aprovação de projetos para construção de prédio com área mínima construída de 1.000,00m2, segundo as necessidades da Administração, conforme requisitos construtivos contidos no Anexo II deste Edital, para abrigar o Pronto Socorro da Área Continental, em São Vicente/SP. ABERTURA: 07/05/20, às 10 horas, na Rua Frei Gaspar, nº. 384 – 1º Andar – Sala 25, localizado no Paço Municipal, Centro, São Vicente/SP. Edital Completo contendo as normas e demais elementos referentes ao Chamamento Público poderá ser retirado gratuitamente, pelos interessados no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 7 de abril de 2020 – JEFFERSON GERALDO TEIXEIRA – Secretário de Governo.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- Pregão Presencial nº 218/19 – Proc. Adm. nº 1056/19 - Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionados para uso de diversas secretarias do município de São Vicente/SP. Adjudicado em 12/03/2020 o Lote Único para a empresa FERRINI COMÉRCIO E CONSULTORIA LTDA – ME no valor total de R$ 34.550,00 (trinta e quatro mil quinhentos e cinquenta reais). Data da Homologação: 31/03/2020 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 - São Vicente, 7 de abril de 2020 – ARMINDO MONTEIRO BATISTA JÚNIOR - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-Pregão Presencial nº 94/19 – Proc. Adm. nº 27374/19 - Objeto: Aquisição de veículos para serem utilizados pela Guarda Civil Municipal – para atendimento do Gabinete do Prefeito.Adjudicado em 02/04/20 osLotes 1 e 3: Nobela Comércio e Serviços Ltda – EPP no valor total de R$ 157.800,00 (Cento e cinquenta e sete mil e oitocentos reais); Lotes 2 e 4: PM Car Mercantil Eireli no valor total de R$ 106.800,00 (Cento e seis mil e oitocentos reais) e Lote 5: R & M Comércio de Veículos Eireli no valor total de R$ 50.900,00 (Cinquenta mil e novecentos reais). Data da Homologação: 02/04/20 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 - São Vicente, 7de abril de 2020 – MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO– Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/20– Proc. Adm. nº9389/20 - Objeto: Registro de Preços de Fórmula Infantil Láctea, pelo período de 12 (doze) meses, para uso da Diretoria de Alimentação Escolar. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o credenciamento, recebimento das propostas e sessão de disputa serão realizados no dia 27/04/20 às 10horas.O Edital estará disponível a partir do dia 07/04/20 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/ – Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1388, com Márcia ou pelo e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br– Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 – São Vicente, 07 de abril de 2020–MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/20 – Proc. Adm. nº 9577/20 - Objeto: Aquisição de Rações para Animais e Aves para uso do Parque Ecológico Voturuá (Secretaria de Turismo) pelo período de 12 meses. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o credenciamento, recebimento das propostas e sessão de disputa serão realizados no dia 23/04/20 às 14h30min.O Edital estará disponível a partir do dia 07/04/20 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/ – Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1388, com Márcia ou pelo e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br– Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 – São Vicente, 07de abril de 2020 – MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações
ERRATA. Informamos a quem possa interessar que na publicação do dia 04 de abril de 2020, referente ao Extrato de Contrato de Prestação de Serviço. Proc. Adm. Nº 004-17854-2020-9. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Contratada: Iron Est Gestão Estrutural e Construções Eireli. Onde se lê: “Objeto: Prestação de serviço de adaptação de uma triagem COVID-19, a qual ficará instalada em frente ao Hospital Municipal.” Leia-se: Contratação de empresa especializada para realizar adaptação em aproximadamente 880m² no HMSV com ampliação de leitos, serviços civil, Drywall, Pintura, Elétrica, Hidráulica e montagens e adequações do ambiente para apoio ao combate ao COVID 19, com base na Lei Federal Nº 13979/20 e Decreto Municipal 5192-A, a qual dispõe as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. São Vicente, 07 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
ERRATA. Informamos a quem possa interessar que na publicação do dia 03 de abril de 2020, referente ao Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação. Proc. Adm. Nº 004-17854-2020-9. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Contratada: Iron Est Gestão Estrutural e Construções Eireli. Onde se lê: “Objeto: Prestação de serviço de adaptação de uma triagem COVID-19, a qual ficará instalada em frente ao Hospital Municipal.” Leia-se Contratação de empresa especializada para realizar adaptação em aproximadamente 880m² no HMSV com ampliação de leitos, serviços civil, Drywall, Pintura, Elétrica, Hidráulica e montagens e adequações do ambiente para apoio ao combate ao COVID 19, com base na Lei Federal Nº 13979/20 e Decreto Municipal 5192-A, a qual dispõe as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. São Vicente, 07 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/18 – PROC. ADM. Nº 703/2019. OBJETO: Outorga de Concessão, em 03 (três) lotes distintos, para execução de serviços funerários no Município de São Vicente/SP, durante o período de 24 (vinte e quatro) horas ao dia, em todos os dias, úteis ou não úteis, em conformidade com as diretrizes do Anexo I do Edital. ABERTURA: DIA 07/05/2020, às 14h30min, na sala de reuniões do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, 1º andar – sala 25 - São Vicente/SP. Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/ a partir do dia 07/04/2020. São Vicente, 07 de abril de 2020. – SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidente da Comissão Municipal de Licitações.
ERRATA – Edital Da Chamada Pública nº 01/19 – Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros: Sucos
Anexo I – Especificações dos Gêneros Alimentícios – Item 01 e Item 02
Onde se lê: ...A embalagem primária do produto deverá ser cartonada asséptica, aprovada para contato dos alimentos, com capacidade de 01 (um) litro.
Leia-se: ...A embalagem primária do produto deverá ser cartonada asséptica ou de vidro, aprovada para contato dos alimentos, com capacidade de 01 (um) litro.
A sessão de disputa que está agendada para 13/04/2019 às 10 horas foi reagendada para o dia 28/04/2019 às 10h.
São Vicente, 07 de abril de 2020. FABIO L. LORI DIAS FABRIN DE BARROS – Presidente da Comissão de Implantação, Acompanhamento e Execução de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar Rural Para a Alimentação Escolar
Edital do Pregão Presencial nº 187/19 – Proc. Adm. nº 45.090/19 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais a serem utilizados na reforma e manutenção das Unidades Escolares. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o credenciamento, recebimento das propostas e sessão de disputa serão realizados no dia 17/04/2020 às 14h30min. O Edital estará disponível a partir do dia 07/04/2020 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/ – Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1398, com Rafael ou pelo e-mail: rafael_compras@saovicente.sp.gov.br – Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 – São Vicente, 06 de Abril de 2020 – MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- Pregão Presencial nº 218/19 – Proc. Adm. nº 1056/19 - Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionados para uso de diversas secretarias do município de São Vicente/SP. Adjudicado em 12/03/2020 o Lote Único para a empresa FERRINI COMÉRCIO E CONSULTORIA LTDA – ME no valor total de R$ 34.550,00 (trinta e quatro mil quinhentos e cinquenta reais). Data da Homologação: 31/03/2020 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 - São Vicente, 7 de abril de 2020 – ARMINDO MONTEIRO BATISTA JÚNIOR - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-Pregão Presencial nº 94/19 – Proc. Adm. nº 27374/19 - Objeto: Aquisição de veículos para serem utilizados pela Guarda Civil Municipal – para atendimento do Gabinete do Prefeito.Adjudicado em 02/04/20 osLotes 1 e 3: Nobela Comércio e Serviços Ltda – EPP no valor total de R$ 157.800,00 (Cento e cinquenta e sete mil e oitocentos reais); Lotes 2 e 4: PM Car Mercantil Eireli no valor total de R$ 106.800,00 (Cento e seis mil e oitocentos reais) e Lote 5: R & M Comércio de Veículos Eireli no valor total de R$ 50.900,00 (Cinquenta mil e novecentos reais). Data da Homologação: 02/04/20 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 - São Vicente, 7de abril de 2020 – MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO– Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/20– Proc. Adm. nº9389/20 - Objeto: Registro de Preços de Fórmula Infantil Láctea, pelo período de 12 (doze) meses, para uso da Diretoria de Alimentação Escolar. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o credenciamento, recebimento das propostas e sessão de disputa serão realizados no dia 27/04/20 às 10horas.O Edital estará disponível a partir do dia 07/04/20 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/ – Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1388, com Márcia ou pelo e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br– Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 – São Vicente, 07 de abril de 2020–MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/20 – Proc. Adm. nº 9577/20 - Objeto: Aquisição de Rações para Animais e Aves para uso do Parque Ecológico Voturuá (Secretaria de Turismo) pelo período de 12 meses. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o credenciamento, recebimento das propostas e sessão de disputa serão realizados no dia 23/04/20 às 14h30min.O Edital estará disponível a partir do dia 07/04/20 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/ – Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1388, com Márcia ou pelo e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br– Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 – São Vicente, 07de abril de 2020 – MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações
ERRATA. Informamos a quem possa interessar que na publicação do dia 04 de abril de 2020, referente ao Extrato de Contrato de Prestação de Serviço. Proc. Adm. Nº 004-17854-2020-9. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Contratada: Iron Est Gestão Estrutural e Construções Eireli. Onde se lê: “Objeto: Prestação de serviço de adaptação de uma triagem COVID-19, a qual ficará instalada em frente ao Hospital Municipal.” Leia-se: Contratação de empresa especializada para realizar adaptação em aproximadamente 880m² no HMSV com ampliação de leitos, serviços civil, Drywall, Pintura, Elétrica, Hidráulica e montagens e adequações do ambiente para apoio ao combate ao COVID 19, com base na Lei Federal Nº 13979/20 e Decreto Municipal 5192-A, a qual dispõe as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. São Vicente, 07 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
ERRATA. Informamos a quem possa interessar que na publicação do dia 03 de abril de 2020, referente ao Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação. Proc. Adm. Nº 004-17854-2020-9. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Contratada: Iron Est Gestão Estrutural e Construções Eireli. Onde se lê: “Objeto: Prestação de serviço de adaptação de uma triagem COVID-19, a qual ficará instalada em frente ao Hospital Municipal.” Leia-se Contratação de empresa especializada para realizar adaptação em aproximadamente 880m² no HMSV com ampliação de leitos, serviços civil, Drywall, Pintura, Elétrica, Hidráulica e montagens e adequações do ambiente para apoio ao combate ao COVID 19, com base na Lei Federal Nº 13979/20 e Decreto Municipal 5192-A, a qual dispõe as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. São Vicente, 07 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/18 – PROC. ADM. Nº 703/2019. OBJETO: Outorga de Concessão, em 03 (três) lotes distintos, para execução de serviços funerários no Município de São Vicente/SP, durante o período de 24 (vinte e quatro) horas ao dia, em todos os dias, úteis ou não úteis, em conformidade com as diretrizes do Anexo I do Edital. ABERTURA: DIA 07/05/2020, às 14h30min, na sala de reuniões do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, 1º andar – sala 25 - São Vicente/SP. Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/ a partir do dia 07/04/2020. São Vicente, 07 de abril de 2020. – SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidente da Comissão Municipal de Licitações.
ERRATA – Edital Da Chamada Pública nº 01/19 – Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros: Sucos
Anexo I – Especificações dos Gêneros Alimentícios – Item 01 e Item 02
Onde se lê: ...A embalagem primária do produto deverá ser cartonada asséptica, aprovada para contato dos alimentos, com capacidade de 01 (um) litro.
Leia-se: ...A embalagem primária do produto deverá ser cartonada asséptica ou de vidro, aprovada para contato dos alimentos, com capacidade de 01 (um) litro.
A sessão de disputa que está agendada para 13/04/2019 às 10 horas foi reagendada para o dia 28/04/2019 às 10h.
São Vicente, 07 de abril de 2020. FABIO L. LORI DIAS FABRIN DE BARROS – Presidente da Comissão de Implantação, Acompanhamento e Execução de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar Rural Para a Alimentação Escolar
Edital do Pregão Presencial nº 187/19 – Proc. Adm. nº 45.090/19 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais a serem utilizados na reforma e manutenção das Unidades Escolares. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o credenciamento, recebimento das propostas e sessão de disputa serão realizados no dia 17/04/2020 às 14h30min. O Edital estará disponível a partir do dia 07/04/2020 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/ – Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1398, com Rafael ou pelo e-mail: rafael_compras@saovicente.sp.gov.br – Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 – São Vicente, 06 de Abril de 2020 – MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações
