Diário Oficial - 09/04/2020
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AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 26/20-EDITAL N.º 26/20 (FUMDES)-PROC. N.º 12792/20. Objeto: Registro de Preços para aquisição de câmara de conservação de vacinas para atender as Unidades de Saúde de São Vicente, conforme especificações e nas quantidades constantes no Anexo I pelo período de 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: PAB/MAC/VIG/Emendas. Recebimento das Propostas: Até as 13h30min do dia 27/4/20. Abertura das Propostas: Às 14 horas do dia 27/4/20. Início da Sessão de Disputa: Às 15 horas do dia 27/4/20. Informações Telefone: (13)3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a Disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 8 de abril de 2020. KATIA KAZUE UETA–Pregoeira. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA–Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 27/20-EDITAL N.º 27/20 (FUMDES)-PROC. N.º 12790/20. Objeto: Registro de Preços para aquisição de lixeiras, baldes, caixas térmicas, carros coletor de lixo, conjuntos MOP e containers para atender as Unidades de Saúde de São Vicente, conforme especificações e nas quantidades constantes no Anexo I pelo período de 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: PAB/PMAC/MAC/Emendas Parlamentares. Recebimento das Propostas: Até as 13h30min do dia 29/4/20. Abertura das Propostas: Às 14 horas do dia 29/4/20. Início da Sessão de Disputa: Às 15 horas do dia 29/4/20. Informações Telefone: (13)3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 8 de abril de 2020. KATIA KAZUE UETA–Pregoeira. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA–Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 32/20 EDITAL N.º 32/20 (FUMDES)-PROC. ADM. N.º 3296/20. Objeto: Registro de Preço para a Prestação de Serviço de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de Vale Refeição em forma de cartão magnético/eletrônico ou tecnologia similar para atender aos Motoristas do Departamento de Frota, nas quantidades e especificações constantes do ANEXO I, pelo período de 12 (doze) meses. Recebimento das Propostas: Até as 9h30min do dia 23/4/20. Abertura das Propostas: Às 9h40min do dia 23/4/20. Início da Sessão de Disputa: Às 10 horas do dia 23/4/20. Informações Telefone: (13)3569-5710 e Fax: 3568-3290. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a Disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 8 de abril de 2020. SIMONE RODRIGUES–Pregoeira. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA–Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 208/19-EDITAL N.º 208/19-PROC. ADM. N.º 40401/19 Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais de Limpeza para Atendimento das Unidades de Saúde de São Vicente, conforme especificações e nas quantidades constantes no Anexo I pelo período de 12 (doze) meses. Recebimento das Propostas: Até as 10 horas do dia 22/4/20. Abertura das Propostas: Às 10h10min do dia 22/4/20. Início da Sessão de Disputa: Às 10h10min do dia 22/4/20. Informações Telefone: (13)3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a Disputa: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 8 de abril de 2020. ISRAEL CARVALHO DOS SANTOS–Pregoeiro. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/ Secretaria da Saúde de São Vicente.
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4/20-PROC. N.º 2865/20. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico n.º 4/20 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5º andar. São Vicente, 8 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Autoridade Competente Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria de Saúde de São Vicente.
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 226/19-PROC. N.º 45725/19. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico n.º 226/19 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5º andar. São Vicente, 8 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Autoridade Competente. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/ Secretaria da Saúde de São Vicente.
ERRATA–PREGÃO PRESENCIAL N.º 158/19–PROC. ADM. N.º 38220/19-Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de escritório para diversas secretarias do Município de São Vicente. O Departamento de Compras e Licitações informa a retificação no Termo de Referência do Edital do Pregão Presencial n.º 158/19, publicado no dia 2/4/20. No Termo de Referencia publicado no dia 2/4/20 os itens dos Lotes 12 e 20 saíram invertidos, ou seja, os itens do Lote 12 constaram no lote 20 e os itens do Lote 20 constaram no lote 12. O Edital corrigido encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. São Vicente, 8 de abril de 2020. LÍDIA GIL MARINHO ESPÍNDOLA- Pregoeira
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N.º 23/20–CONVITE N.º 49/19-PROC. ADM. N.º 47.690/19-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Engeterpa Construções e Participações Ltda. Objeto: Construção de 4 (quatro) salas de aula na EMEIEF Alberto Santos Dumont. Valor: R$ 316.847,37 (trezentos e dezesseis mil, oitocentos e quarenta e sete reais e trinta e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 11/3/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 9 de abril de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA–Secretária da Educação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 25/20-PREGÃO PRESENCIAL N.º 192/19-PROC. ADM. N.º 45.940/19-Objeto: Carnes Bovinas. Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: DPP Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.-EPP. Valor total: R$ 269.661,67(duzentos e sessenta e nove mil, seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 2/4/20. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 9 de abril de 2020. ESDRAS DE JESUS NASCIMENTO–Secretário de Assistência Social.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 26/20-PREGÃO PRESENCIAL N.º 192/19-PROC. ADM. N.º 45.940/19-Objeto: Carnes Bovinas. Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Almir Natalino ME. Valor total: R$ 46.332,00 (quarenta e seis mil, trezentos e trinta e dois reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 2/4/20. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 9 de abril de 2020. ESDRAS DE JESUS NASCIMENTO–Secretário de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 38/20-DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 304/20-PROC. ADM. N.º 18081/20-Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: CV Distribuidora de Papelaria Ltda.-EPP. Objeto: Kit teste COVID-19 para uso da Secretaria da Saúde no valor total de R$ 1.289.000,00 (um milhão duzentos e oitenta e nove mil reais). Vigência: 60 (dias). Data de Assinatura: 7/4/ 20. Just.: Art. 24, inc. IV da Lei Federal n.º 8.666/93-São Vicente, 9 de abril de 2020. Secretaria de Governo–JEFFERSON GERALDO TEIXEIRA.
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 27/20-EDITAL N.º 27/20 (FUMDES)-PROC. N.º 12790/20. Objeto: Registro de Preços para aquisição de lixeiras, baldes, caixas térmicas, carros coletor de lixo, conjuntos MOP e containers para atender as Unidades de Saúde de São Vicente, conforme especificações e nas quantidades constantes no Anexo I pelo período de 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: PAB/PMAC/MAC/Emendas Parlamentares. Recebimento das Propostas: Até as 13h30min do dia 29/4/20. Abertura das Propostas: Às 14 horas do dia 29/4/20. Início da Sessão de Disputa: Às 15 horas do dia 29/4/20. Informações Telefone: (13)3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 8 de abril de 2020. KATIA KAZUE UETA–Pregoeira. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA–Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 32/20 EDITAL N.º 32/20 (FUMDES)-PROC. ADM. N.º 3296/20. Objeto: Registro de Preço para a Prestação de Serviço de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de Vale Refeição em forma de cartão magnético/eletrônico ou tecnologia similar para atender aos Motoristas do Departamento de Frota, nas quantidades e especificações constantes do ANEXO I, pelo período de 12 (doze) meses. Recebimento das Propostas: Até as 9h30min do dia 23/4/20. Abertura das Propostas: Às 9h40min do dia 23/4/20. Início da Sessão de Disputa: Às 10 horas do dia 23/4/20. Informações Telefone: (13)3569-5710 e Fax: 3568-3290. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a Disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 8 de abril de 2020. SIMONE RODRIGUES–Pregoeira. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA–Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 208/19-EDITAL N.º 208/19-PROC. ADM. N.º 40401/19 Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais de Limpeza para Atendimento das Unidades de Saúde de São Vicente, conforme especificações e nas quantidades constantes no Anexo I pelo período de 12 (doze) meses. Recebimento das Propostas: Até as 10 horas do dia 22/4/20. Abertura das Propostas: Às 10h10min do dia 22/4/20. Início da Sessão de Disputa: Às 10h10min do dia 22/4/20. Informações Telefone: (13)3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a Disputa: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 8 de abril de 2020. ISRAEL CARVALHO DOS SANTOS–Pregoeiro. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/ Secretaria da Saúde de São Vicente.
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4/20-PROC. N.º 2865/20. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico n.º 4/20 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5º andar. São Vicente, 8 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Autoridade Competente Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria de Saúde de São Vicente.
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 226/19-PROC. N.º 45725/19. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico n.º 226/19 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5º andar. São Vicente, 8 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Autoridade Competente. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/ Secretaria da Saúde de São Vicente.
ERRATA–PREGÃO PRESENCIAL N.º 158/19–PROC. ADM. N.º 38220/19-Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de escritório para diversas secretarias do Município de São Vicente. O Departamento de Compras e Licitações informa a retificação no Termo de Referência do Edital do Pregão Presencial n.º 158/19, publicado no dia 2/4/20. No Termo de Referencia publicado no dia 2/4/20 os itens dos Lotes 12 e 20 saíram invertidos, ou seja, os itens do Lote 12 constaram no lote 20 e os itens do Lote 20 constaram no lote 12. O Edital corrigido encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. São Vicente, 8 de abril de 2020. LÍDIA GIL MARINHO ESPÍNDOLA- Pregoeira
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N.º 23/20–CONVITE N.º 49/19-PROC. ADM. N.º 47.690/19-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Engeterpa Construções e Participações Ltda. Objeto: Construção de 4 (quatro) salas de aula na EMEIEF Alberto Santos Dumont. Valor: R$ 316.847,37 (trezentos e dezesseis mil, oitocentos e quarenta e sete reais e trinta e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 11/3/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 9 de abril de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA–Secretária da Educação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 25/20-PREGÃO PRESENCIAL N.º 192/19-PROC. ADM. N.º 45.940/19-Objeto: Carnes Bovinas. Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: DPP Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.-EPP. Valor total: R$ 269.661,67(duzentos e sessenta e nove mil, seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 2/4/20. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 9 de abril de 2020. ESDRAS DE JESUS NASCIMENTO–Secretário de Assistência Social.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 26/20-PREGÃO PRESENCIAL N.º 192/19-PROC. ADM. N.º 45.940/19-Objeto: Carnes Bovinas. Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Almir Natalino ME. Valor total: R$ 46.332,00 (quarenta e seis mil, trezentos e trinta e dois reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 2/4/20. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 9 de abril de 2020. ESDRAS DE JESUS NASCIMENTO–Secretário de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 38/20-DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 304/20-PROC. ADM. N.º 18081/20-Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: CV Distribuidora de Papelaria Ltda.-EPP. Objeto: Kit teste COVID-19 para uso da Secretaria da Saúde no valor total de R$ 1.289.000,00 (um milhão duzentos e oitenta e nove mil reais). Vigência: 60 (dias). Data de Assinatura: 7/4/ 20. Just.: Art. 24, inc. IV da Lei Federal n.º 8.666/93-São Vicente, 9 de abril de 2020. Secretaria de Governo–JEFFERSON GERALDO TEIXEIRA.