Diário Oficial - 15/04/2020
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/19. Tornamos público que o Pregão Eletrônico n.º 179/19R resultou DESERTO e o referente certame será REMARCADO para o dia 04/05/2020. Recebimento das Propostas: Até às 10 horas do dia 04/05/2020. Abertura das Propostas: Às 10:30 horas do dia 04/05/2020. Início da Sessão de Disputa: Às 11 horas do dia 04/05/2020. Informações Telefone: (13) 3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 14 de abril de 2020. Clayton Pelikian – Pregoeiro. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA – Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/20. Referente à publicação do dia 09 abril de 2020 do Pregão Eletrônico 32/20, onde se lê: Recebimento das Propostas: Até as 09:30 horas do dia 23/04/2020; leia-se: Recebimento das Propostas: até as 09:30 do dia 28/04/20. Onde se lê: Abertura das Propostas: as 09:40 horas do dia 23/04/2020; leia-se: Abertura das Propostas: as 09:40 do dias 28/04/20. Onde se lê: Início da Sessão de Disputa: as 10:00 horas do dia 23/04/2020; Leia-se: Início da Sessão de Disputa: as 10:00 horas do dia 28/04/2020. São Vicente, 13 de abril de 2020. Pregoeira: Simone Rodrigues. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA – Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 009/20. PROC. ADM. Nº 47154/19 PREGÃO ELETRÔNICO 201/19. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: MUNDI Equipamentos Médicos, Odontológicos e Veterinários Eireli – ME. Objeto: Aquisição de Eletrocardiógrafo para atender o Centro de Apoio e Diagnóstico de São Vicente – CAD II, nas quantidades estimadas e especificações constantes do Anexo I, através de Emenda Impositiva do Vereador José Gomes Moura Irmão (Castelinho) do Edital do Pregão Eletrônico Nº 201/19. Assinatura: 24/03/20. Vigência: 24/03/20 à 23/06/20. Valor Total: R$ 9.229,64. Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal n° 2344-A e Leis Municipais n° 1215-A/02 – 1931-A/07. São Vicente, 14 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 010/20. PROC. ADM. Nº 44709/19 PREGÃO ELETRÔNICO 184/19. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: Expert Comercio Serviços e Intermediação de Negócios Eireli. Objeto: Aquisição de Veículo Novo 0 km para atendimento ao Departamento de Zoonoses, nas quantidades e especificações constantes no ANEXO I. Verba: Parlamentar – Decreto nº. 5072-A de 24/09/19. Assinatura: 24/03/20. Vigência: 24/03/20 à 23/06/20. Valor Total: R$ 66.890,00. Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal n° 2344-A e Leis Municipais n° 1215-A/02 – 1931-A/07. São Vicente, 14 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 014/20. PROC. ADM. Nº 43485/19 PREGÃO ELETRÔNICO 201/19. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: I. S. Costa Central Telemedicina - Eireli. Objeto: Aquisição de Equipamentos para atender o Hospital Municipal de São Vicente, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I, através de Emenda Impositiva do Vereador Higor Ferreira do Edital do Pregão Eletrônico Nº 174/19. Assinatura: 24/03/20. Vigência: 24/03/20 à 23/06/20. Valor Total: R$ 8.640,00. Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal n° 2344-A e Leis Municipais n° 1215-A/02 – 1931-A/07. São Vicente, 14 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 029/20. PROC. ADM. Nº 43484/19 PREGÃO ELETRÔNICO 173/19. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: Jorge H Khury Junior ME. Objeto: Aquisição de Microcomputador e Impressora para atender o Pronto Atendimento Francisco Geraldo Sampaio Feitosa – Humaitá, nas quantidades estimadas e especificações constantes do Anexo I, através de Emenda Impositiva do Vereador Esdras do Edital do Pregão Eletrônico nº 173/19. Assinatura: 11/03/20. Vigência: 11/03/20 à 10/06/20. Valor Total: R$ 35.680,00. Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal n° 2344-A e Leis Municipais n° 1215-A/02 – 1931-A/07. São Vicente, 14 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 032/20. PROC. ADM. Nº 43483/19 PREGÃO ELETRÔNICO 172/19. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: I. S. Costa Central Telemedicina - Eireli. Aquisição de Equipamentos para atender o PA Parque das Bandeiras, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I, através de Emenda Impositiva do Vereador Joseval Rodrigues Bezerra (Jabá) do Edital do Pregão Eletrônico Nº 172/19. Assinatura: 27/03/20. Vigência: 27/03/20 à 26/06/20. Valor Total: R$ 5.900,00. Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal n° 2344-A e Leis Municipais n° 1215-A/02 – 1931-A/07. São Vicente, 14 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
ATO DE JULGAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/19. PROCESSO Nº 47628/19. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico nº 204/19 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente à Rua Padre Anchieta, 462 – 5º andar. São Vicente, 14 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Autoridade Competente. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 034/20. PROC. ADM. Nº 49564/19 PREGÃO ELETRÔNICO 213/19. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: Jorge H Khury Junior ME. Objeto: Aquisição de Computadores e Acessórios para Manuseio e Gerenciamento de Monitoramento da Rede da Diretoria de Atenção Básica – DAB da Secretaria de Saúde de São Vicente e Equipamentos de Informática para atender o CAPS Infantil e CAPS III Mater, nas quantidades estimadas e especificações constantes do Anexo I, através de Emenda Impositiva dos Vereadores Rominha, Sargento Barreto, Roberto Rocha e Joseval Rodrigues Bezerra (Jabá) do Edital do Pregão Eletrônico Nº 213/19. Assinatura: 28/03/20. Vigência: 28/03/20 à 27/06/20. Valor Total: R$ 10.499,97. Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal n° 2344-A e Leis Municipais n° 1215-A/02 – 1931-A/07. São Vicente, 14 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 020/20. PROC. ADM. Nº 38554/19. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: Serviço de Anatomia Patológica de Santos Ltda. Objeto: Credenciamento de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de Anatomia Patologia, Citopatologia, Imunohistoquímico aos usuários dos serviços de saúde do município, conforme preço de tabela SUS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Vicente, com valores dos exames da Tabela SIA/SUS pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 24/03/20. Vigência: 24/03/20 à 23/03/21. Valor Total: R$ 194.802,10. Justificativa: Artigo 25, “caput” da Lei Federal Nº 8.666/93. São Vicente, 14 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
ATO DE JULGAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/19. PROCESSO Nº 38816/19 Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico nº 160/19 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente à Rua Padre Anchieta, 462 – 5º andar. São Vicente, 14 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Autoridade Competente. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
ATO DE JULGAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/19. PROCESSO Nº 47156/19. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico nº 198/19 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente à Rua Padre Anchieta, 462 – 5º andar. São Vicente, 14 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Autoridade Competente. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
ATO DE JULGAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/19. PROCESSO Nº 18138/19. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico Nº 209/19 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente à Rua Padre Anchieta, 462 – 5º andar. São Vicente, 14 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA - Autoridade Competente. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONVITE N° 38/19 – PROC. ADM. N° 41.620/19 – Objeto: Substituição de pisos em diversas Unidades Administrativas. Adjudicado em 13/04/2020 favor da empresa Construtora Zaqueu Ltda - ME, no valor total de R$ 116.480,30 (cento e dezesseis mil quatrocentos e oitenta reais e trinta centavos). Data da Homologação: 13/04/2020. – Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. – São Vicente, 14 de Abril de 2020 – SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidente da Comissão de Licitações.
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 25/2020 – TOMADA DE PREÇOS N° 06/19 – PROC. ADM. N° 35364/2019 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: Zaqueu S. L. J. Construtora Ltda.-Me. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de ampliação da EMEIEF Prefeito Sebastião Ribeiro da Silva – Rua Quirino Mario Biasoli nº 90 – Tancredo Neves – São Vicente/SP. Valor: R$ 696.991,59 (seiscentos e noventa e seis mil, novecentos e noventa e um reais e cinquenta e nove centavos. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 26/03/20 – Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 14 de Abril de 2020. EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA – Secretária da Educação
EXTRATO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 70/19 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 144/18 – Processo Administrativo nº 38.583/18 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de PABX-IP com infra-estrutura, cabeamento e equipamentos para rede interna de dados (Lan-local área network), incluindo documentação técnica (manuais), testes, treinamentos, suporte técnico preventivo ou corretivo. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: DIGITRO TECNOLOGIA S.A. – Motivo: Prorrogação do prazo de vigência, por um período de 80 (oitenta) dias. Data de Assinatura: 10/03/20. Justificativa: Lei nº 8666/93. São Vicente, 14 de Abril de 2020 – EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA – Secretária da Educação.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 303/20 PROC. ADM. Nº 18080/20 – Objeto: Aquisição de álcool gel antisséptico 500 ml para a Secretaria de Governo do município de São Vicente. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contrato nº 33/20 – Contratada: MALVAGLIA COMERCIAL LTDA-ME, no valor total de R$ 71.060,00(Setenta e um mil e sessenta reais). Vigência: 03 (três) meses. Assinatura: 30/03/20 – Justificativa: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 - São Vicente, 14 de abril de 2020 – JEFFERSON GERALDO TEIXEIRA - Secretário de Governo.
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 17/15 – TOMADA DE PREÇOS Nº 24/14 - PROC. ADM. Nº 36.042/14 - Objeto: Contratação de Empresa para Implantação da Pavimentação no prolongamento da Rua Carlos A. dos Santos, no bairro Parque Bitarú – Emenda Parlamentar nº 789280/13 – Contrato de Repasse nº 1007695-63/13. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada E & G EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP – Motivo: Fica rescindido, a partir da data da assinatura, o Contrato de Execução de Obras nº 017/15, firmado entre as partes, não cabendo qualquer tipo de indenização ou ressarcimento. Data de Assinatura: 17/03/20. Justificativa: Art. 79, II da Lei nº 8666/93. São Vicente, 15 de Abril de 2020 – LUIZ EDUARDO MAURO TERRA – Secretário da Habitação.
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – ATO DE HABILITAÇÃO – PROC. ADM. Nº 28516/2019 – TOMADA DE PREÇO Nº 03/2019 – OBJETO: Contratação de empresa para realização de recapeamento de várias ruas do centro de São Vicente. A Comissão Municipal de Licitações decidiu por acompanhar às análises deliberando por unanimidade pela HABILITAÇÃO das empresas MACTERRA ENGENHARIA EIRELI – EPP e TMK ENGENHARIA S/A. Ato continuo, convoca as Empresas Habilitadas para abertura do envelope 02 - Proposta Comercial, no dia 20 de abril de 2020 às 14:30 horas, no mesmo local em que se deu a abertura do envelope de Habilitação. São Vicente, 15 de abril de 2020 – SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidente (a) da Comissão de Licitações.
ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/20. Referente à publicação do dia 09 abril de 2020 do Pregão Eletrônico 32/20, onde se lê: Recebimento das Propostas: Até as 09:30 horas do dia 23/04/2020; leia-se: Recebimento das Propostas: até as 09:30 do dia 28/04/20. Onde se lê: Abertura das Propostas: as 09:40 horas do dia 23/04/2020; leia-se: Abertura das Propostas: as 09:40 do dias 28/04/20. Onde se lê: Início da Sessão de Disputa: as 10:00 horas do dia 23/04/2020; Leia-se: Início da Sessão de Disputa: as 10:00 horas do dia 28/04/2020. São Vicente, 13 de abril de 2020. Pregoeira: Simone Rodrigues. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA – Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 009/20. PROC. ADM. Nº 47154/19 PREGÃO ELETRÔNICO 201/19. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: MUNDI Equipamentos Médicos, Odontológicos e Veterinários Eireli – ME. Objeto: Aquisição de Eletrocardiógrafo para atender o Centro de Apoio e Diagnóstico de São Vicente – CAD II, nas quantidades estimadas e especificações constantes do Anexo I, através de Emenda Impositiva do Vereador José Gomes Moura Irmão (Castelinho) do Edital do Pregão Eletrônico Nº 201/19. Assinatura: 24/03/20. Vigência: 24/03/20 à 23/06/20. Valor Total: R$ 9.229,64. Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal n° 2344-A e Leis Municipais n° 1215-A/02 – 1931-A/07. São Vicente, 14 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 010/20. PROC. ADM. Nº 44709/19 PREGÃO ELETRÔNICO 184/19. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: Expert Comercio Serviços e Intermediação de Negócios Eireli. Objeto: Aquisição de Veículo Novo 0 km para atendimento ao Departamento de Zoonoses, nas quantidades e especificações constantes no ANEXO I. Verba: Parlamentar – Decreto nº. 5072-A de 24/09/19. Assinatura: 24/03/20. Vigência: 24/03/20 à 23/06/20. Valor Total: R$ 66.890,00. Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal n° 2344-A e Leis Municipais n° 1215-A/02 – 1931-A/07. São Vicente, 14 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 014/20. PROC. ADM. Nº 43485/19 PREGÃO ELETRÔNICO 201/19. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: I. S. Costa Central Telemedicina - Eireli. Objeto: Aquisição de Equipamentos para atender o Hospital Municipal de São Vicente, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I, através de Emenda Impositiva do Vereador Higor Ferreira do Edital do Pregão Eletrônico Nº 174/19. Assinatura: 24/03/20. Vigência: 24/03/20 à 23/06/20. Valor Total: R$ 8.640,00. Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal n° 2344-A e Leis Municipais n° 1215-A/02 – 1931-A/07. São Vicente, 14 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 029/20. PROC. ADM. Nº 43484/19 PREGÃO ELETRÔNICO 173/19. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: Jorge H Khury Junior ME. Objeto: Aquisição de Microcomputador e Impressora para atender o Pronto Atendimento Francisco Geraldo Sampaio Feitosa – Humaitá, nas quantidades estimadas e especificações constantes do Anexo I, através de Emenda Impositiva do Vereador Esdras do Edital do Pregão Eletrônico nº 173/19. Assinatura: 11/03/20. Vigência: 11/03/20 à 10/06/20. Valor Total: R$ 35.680,00. Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal n° 2344-A e Leis Municipais n° 1215-A/02 – 1931-A/07. São Vicente, 14 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 032/20. PROC. ADM. Nº 43483/19 PREGÃO ELETRÔNICO 172/19. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: I. S. Costa Central Telemedicina - Eireli. Aquisição de Equipamentos para atender o PA Parque das Bandeiras, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I, através de Emenda Impositiva do Vereador Joseval Rodrigues Bezerra (Jabá) do Edital do Pregão Eletrônico Nº 172/19. Assinatura: 27/03/20. Vigência: 27/03/20 à 26/06/20. Valor Total: R$ 5.900,00. Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal n° 2344-A e Leis Municipais n° 1215-A/02 – 1931-A/07. São Vicente, 14 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
ATO DE JULGAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/19. PROCESSO Nº 47628/19. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico nº 204/19 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente à Rua Padre Anchieta, 462 – 5º andar. São Vicente, 14 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Autoridade Competente. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 034/20. PROC. ADM. Nº 49564/19 PREGÃO ELETRÔNICO 213/19. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: Jorge H Khury Junior ME. Objeto: Aquisição de Computadores e Acessórios para Manuseio e Gerenciamento de Monitoramento da Rede da Diretoria de Atenção Básica – DAB da Secretaria de Saúde de São Vicente e Equipamentos de Informática para atender o CAPS Infantil e CAPS III Mater, nas quantidades estimadas e especificações constantes do Anexo I, através de Emenda Impositiva dos Vereadores Rominha, Sargento Barreto, Roberto Rocha e Joseval Rodrigues Bezerra (Jabá) do Edital do Pregão Eletrônico Nº 213/19. Assinatura: 28/03/20. Vigência: 28/03/20 à 27/06/20. Valor Total: R$ 10.499,97. Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal n° 2344-A e Leis Municipais n° 1215-A/02 – 1931-A/07. São Vicente, 14 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 020/20. PROC. ADM. Nº 38554/19. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: Serviço de Anatomia Patológica de Santos Ltda. Objeto: Credenciamento de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de Anatomia Patologia, Citopatologia, Imunohistoquímico aos usuários dos serviços de saúde do município, conforme preço de tabela SUS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Vicente, com valores dos exames da Tabela SIA/SUS pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 24/03/20. Vigência: 24/03/20 à 23/03/21. Valor Total: R$ 194.802,10. Justificativa: Artigo 25, “caput” da Lei Federal Nº 8.666/93. São Vicente, 14 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
ATO DE JULGAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/19. PROCESSO Nº 38816/19 Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico nº 160/19 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente à Rua Padre Anchieta, 462 – 5º andar. São Vicente, 14 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Autoridade Competente. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
ATO DE JULGAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/19. PROCESSO Nº 47156/19. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico nº 198/19 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente à Rua Padre Anchieta, 462 – 5º andar. São Vicente, 14 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Autoridade Competente. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
ATO DE JULGAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/19. PROCESSO Nº 18138/19. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico Nº 209/19 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente à Rua Padre Anchieta, 462 – 5º andar. São Vicente, 14 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA - Autoridade Competente. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONVITE N° 38/19 – PROC. ADM. N° 41.620/19 – Objeto: Substituição de pisos em diversas Unidades Administrativas. Adjudicado em 13/04/2020 favor da empresa Construtora Zaqueu Ltda - ME, no valor total de R$ 116.480,30 (cento e dezesseis mil quatrocentos e oitenta reais e trinta centavos). Data da Homologação: 13/04/2020. – Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. – São Vicente, 14 de Abril de 2020 – SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidente da Comissão de Licitações.
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 25/2020 – TOMADA DE PREÇOS N° 06/19 – PROC. ADM. N° 35364/2019 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: Zaqueu S. L. J. Construtora Ltda.-Me. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de ampliação da EMEIEF Prefeito Sebastião Ribeiro da Silva – Rua Quirino Mario Biasoli nº 90 – Tancredo Neves – São Vicente/SP. Valor: R$ 696.991,59 (seiscentos e noventa e seis mil, novecentos e noventa e um reais e cinquenta e nove centavos. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 26/03/20 – Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 14 de Abril de 2020. EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA – Secretária da Educação
EXTRATO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 70/19 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 144/18 – Processo Administrativo nº 38.583/18 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de PABX-IP com infra-estrutura, cabeamento e equipamentos para rede interna de dados (Lan-local área network), incluindo documentação técnica (manuais), testes, treinamentos, suporte técnico preventivo ou corretivo. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: DIGITRO TECNOLOGIA S.A. – Motivo: Prorrogação do prazo de vigência, por um período de 80 (oitenta) dias. Data de Assinatura: 10/03/20. Justificativa: Lei nº 8666/93. São Vicente, 14 de Abril de 2020 – EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA – Secretária da Educação.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 303/20 PROC. ADM. Nº 18080/20 – Objeto: Aquisição de álcool gel antisséptico 500 ml para a Secretaria de Governo do município de São Vicente. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contrato nº 33/20 – Contratada: MALVAGLIA COMERCIAL LTDA-ME, no valor total de R$ 71.060,00(Setenta e um mil e sessenta reais). Vigência: 03 (três) meses. Assinatura: 30/03/20 – Justificativa: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 - São Vicente, 14 de abril de 2020 – JEFFERSON GERALDO TEIXEIRA - Secretário de Governo.
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 17/15 – TOMADA DE PREÇOS Nº 24/14 - PROC. ADM. Nº 36.042/14 - Objeto: Contratação de Empresa para Implantação da Pavimentação no prolongamento da Rua Carlos A. dos Santos, no bairro Parque Bitarú – Emenda Parlamentar nº 789280/13 – Contrato de Repasse nº 1007695-63/13. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada E & G EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP – Motivo: Fica rescindido, a partir da data da assinatura, o Contrato de Execução de Obras nº 017/15, firmado entre as partes, não cabendo qualquer tipo de indenização ou ressarcimento. Data de Assinatura: 17/03/20. Justificativa: Art. 79, II da Lei nº 8666/93. São Vicente, 15 de Abril de 2020 – LUIZ EDUARDO MAURO TERRA – Secretário da Habitação.
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – ATO DE HABILITAÇÃO – PROC. ADM. Nº 28516/2019 – TOMADA DE PREÇO Nº 03/2019 – OBJETO: Contratação de empresa para realização de recapeamento de várias ruas do centro de São Vicente. A Comissão Municipal de Licitações decidiu por acompanhar às análises deliberando por unanimidade pela HABILITAÇÃO das empresas MACTERRA ENGENHARIA EIRELI – EPP e TMK ENGENHARIA S/A. Ato continuo, convoca as Empresas Habilitadas para abertura do envelope 02 - Proposta Comercial, no dia 20 de abril de 2020 às 14:30 horas, no mesmo local em que se deu a abertura do envelope de Habilitação. São Vicente, 15 de abril de 2020 – SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidente (a) da Comissão de Licitações.