Diário Oficial - 17/04/2020
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 57/19–PREGÃO Nº 13/19-PROC. ADM. N.º 7888/19-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada Jornal Diário do Litoral Ltda.-EPP. Objeto: Prestação de serviços de publicação de Editais de Licitações e respectivos atos licitatórios, Decretos, Leis, avisos, intimações, Autos de Infração, Portarias, Editais, Extratos de Contratos e demais atos do Município de São Vicente pelo período de 12 (doze) meses, nas quantidades previstas no Anexo I. Motivo: Acréscimo de Objeto. Data da Assinatura: 8/4/20. São Vicente, 9 de abril de 2020. CARLOS ROBERTO QUEVEDO DE SOUZA–Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 24/20. PROC. ADM. N.º 43486/19-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 175/19. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: KLM Eireli-ME. Objeto: Aquisição de equipamentos para atender o PA Francisco Geraldo Sampaio-Humaitá quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I, através de Emenda Impositiva do Vereador Esdras do Edital do Pregão Eletrônico n.º 175/19. Assinatura: 19/3/20. Vigência: 19/3/20 à 18/6/20. Valor Total: R$ 16.180,00. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n.º 10.520, de 17/7/02, Decreto Municipal n.º 2344-A e Leis Municipais n.ºs 1215-A/02 – 1931-A/7. São Vicente, 16 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 25/20. PROC. ADM. N.º 43486/19-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 175/19. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Pezani Comércio de Movéis Eireli-EPP. Objeto: Aquisição de equipamentos para atender o PA Francisco Geraldo Sampaio-Humaitá quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I, através de Emenda Impositiva do Vereador Esdras do Edital do Pregão Eletrônico n.º 175/19. Assinatura: 19/3/20. Vigência: 19/3/20 à 18/6/20. Valor Total: R$ 18.056,93. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n.º 10.520, de 17/7/02, Decreto Municipal n.º 2344-A e Leis Municipais n.ºs 1215-A/02 – 1931-A/7. São Vicente, 16 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 26/20. PROC. ADM. N.º 43486/19-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 175/19. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Rosilene Vieira Lopes-EPP. Objeto: Aquisição de equipamentos para atender o PA Francisco Geraldo Sampaio-Humaitá quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I, através de Emenda Impositiva do Vereador Esdras do Edital do Pregão Eletrônico n.º 175/19. Assinatura: 19/3/20. Vigência: 19/3/20 à 18/6/20. Valor Total: R$ 6.599,90. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n.º 10.520, de 17/7/02, Decreto Municipal n.º 2344-A e Leis Municipais n.ºs 1215-A/02 – 1931-A/7. São Vicente, 16 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 27/20. PROC. ADM. N.º 46994/19-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 197/19. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: KLM Eireli-ME. Objeto: Aquisição de equipamentos para atender a ESF Gleba II quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I, através de Emenda Impositiva do Vereador Joseval Rodrigues bezerra (JABÁ) do Edital do Pregão Eletrônico n.º 197/19. Assinatura: 27/3/20. Vigência: 27/3/20 à 26/6/20. Valor Total: R$ 31.925,27. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n.º 10.520, de 17/7/02, Decreto Municipal n.º 2344-A e Leis Municipais n.ºs 1215-A/02 – 1931-A/7. São Vicente, 16 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 30/20. PROC. ADM. N.º 43484/19-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 173/19. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Seventec Tecnologia e Informática Ltda. Objeto: Aquisição de Microcomputador e Impressora para atender o Pronto Atendimento Francisco Geraldo Sampaio Feitosa – Humaitá nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I, através de Emenda Impositiva do Vereador Esdras do Edital do Pregão Eletrônico n.º 173/19. Assinatura: 11/3/20. Vigência: 11/3/20 à 10/6/20. Valor Total: R$ 6.660,00. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n.º 10.520, de 17/7/02, Decreto Municipal n.º 2344-A e Leis Municipais n.ºs 1215-A/02 – 1931-A/7. São Vicente, 16 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 31/20. PROC. ADM. N.º 43483/19-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 172/19. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Cirúrgica Birigui Comércio e Representações Eireli-EPP. Objeto: Aquisição de equipamentos para atender o PA Parque das Bandeiras quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I, através de Emenda Impositiva do Vereador Joseval Rodrigues Bezerra (JABÁ) do Edital do Pregão Eletrônico n.º 172/19. Assinatura: 27/3/20. Vigência: 27/3/20 à 26/6/20. Valor Total: R$ 21.100,00. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n.º 10.520, de 17/7/02, Decreto Municipal n.º 2344-A e Leis Municipais n.ºs 1215-A/02 – 1931-A/7. São Vicente, 16 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 33/20. PROC. ADM. N.º 43483/19-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 172/19. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: KLM Eireli-ME. Objeto: Aquisição de equipamentos para atender o P.A Parque das Bandeiras.quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I, através de Emenda Impositiva do Vereador Joseval Rodrigues Bezerra (JABÁ) do Edital do Pregão Eletrônico n.º 172/19. Assinatura: 27/3/20. Vigência: 27/3/20 à 26/6/20. Valor Total: R$ 16.598,00. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n.º 10.520, de 17/7/02, Decreto Municipal n.º 2344-A e Leis Municipais n.ºs 1215-A/02 – 1931-A/7. São Vicente, 16 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 35/20. PROC. ADM. N.º 49564/19-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 213/19. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Seventec Tenologia e Informática Ltda.. Objeto: Aquisição de computadores e acessórios para manuseio e gerenciamento de monitoramento da rede da Diretoria de Atenção Básica- DAB e equipamentos de informática para atender o CAPS infantil e CAPS III Mater nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I, através de Emenda Impositiva do Vereador Joseval Rodrigues bezerra (JABÁ) do Edital do Pregão Eletrônico n.º 213/19. Assinatura: 28/3/20. Vigência: 28/3/20 à 27/6/20. Valor Total:R$ 8.880,00. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n.º 10.520, de 17/7/02, Decreto Municipal n.º 2344-A e Leis Municipais n.ºs 1215-A/02 – 1931-A/7. São Vicente, 16 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 36/20. PROC. ADM. N.º 43464/19-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 178/19. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: KLM Eireli-ME. Objeto: Aquisição de equipamentos para atender o CAPS Infantil e CAPS III Mater quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I, através de Emenda Impositiva do Vereador Joseval Rodrigues Bezerra (JABÁ) do Edital do Pregão Eletrônico n.º 178/19. Assinatura: 27/3/20. Vigência: 27/3/20 à 26/6/20. Valor Total: R$ 12.065,63. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n.º 10.520, de 17/7/02, Decreto Municipal n.º 2344-A e Leis Municipais n.ºs 1215-A/02 – 1931-A/7. São Vicente, 16 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 40/20. PROC. ADM. N.º 43487/19-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 176/19. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Rosilene Vieira Lopes -EPP. Objeto: Aquisição de equipamentos para atender a UBS Catiapoã.quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I, através de Emenda Impositiva do Vereador Esdras do Edital do Pregão Eletrônico n.º 176/19. Assinatura: 27/3/20. Vigência: 27/3/20 à 26/6/20. Valor Total: R$ 629,99. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n.º 10.520, de 17/7/02, Decreto Municipal n.º 2344-A e Leis Municipais n.ºs 1215-A/02 – 1931-A/7. São Vicente, 16 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 41/20. PROC. ADM. N.º 43487/19-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 176/19. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Brasil Devices Equip. Hospitalares Eireli. Objeto: Aquisição de equipamentos para atender a UBS Catiapoã nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I, através de Emenda Impositiva do Vereador Esdras do Edital do Pregão Eletrônico n.º 176/19. Assinatura: 27/3/20. Vigência: 27/3/20 à 26/6/20. Valor Total: R$ 10.615,00. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n.º 10.520, de 17/7/02, Decreto Municipal n.º 2344-A e Leis Municipais n.ºs 1215-A/02 – 1931-A/7. São Vicente, 16 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 42/20. PROC. ADM. N.º 43487/19-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 176/19. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: KLM Eireli-ME. Objeto: Aquisição de equipamentos para atender a UBS Catiapoã quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I, através de Emenda Impositiva do Vereador Esdras do Edital do Pregão Eletrônico n.º 176/19. Assinatura: 27/3/20. Vigência: 27/3/20 à 26/6/20. Valor Total: R$ 35.657,00. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n.º 10.520, de 17/7/02, Decreto Municipal n.º 2344-A e Leis Municipais n.ºs 1215-A/02 – 1931-A/7. São Vicente, 16 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 46/20. PROC. ADM. N.º 45938/19. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Pedro Henrique Vulcanis Madaschi. Objeto: execução de serviço de instalação de sistema de monitoramento com câmeras em HD de alta definição com visão noturna; DVR com visualização em tempo real , com HD instalado para armazenar as imagens obtidas , com acesso via CLOUD , internet , rede local e Smartphone, usuários serão cadastrados e terão acesso ao DVR de acordo com a administração e exigências da unidade responsável. Assinatura: 08/04/2020. Vigência: 08/04/2020 à 07/05/2020. Valor Total: R$ 89.940,40. Just.: Artigo 23, Inciso II da Lei Federal N.º 8.666/93. São Vicente, 16 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 23/20. EDITAL N.º 23/20 (FUMDES). PROCESSO N.º 14871/20. Objeto: Aquisição de ambulância tipo A nova 0 km, para remoção simples e de caráter eletivo para os munícipes da cidade de São Vicente, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Fonte de Recurso: Emenda Parlamentar do Vereador Joseval Rodrigues Bezerra (Jabá). Recebimento das Propostas: Até as 10 horas do dia 6/5/20. Abertura das Propostas: Às 10h30min do dia 6/5/20. Início da Sessão de Disputa: Às 11 horas do dia 6/5/20. Informações Telefone: (13)3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 16 de abril de 2020. Clayton Pelikian–Pregoeiro. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA–Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
Processo Adm. 23701/2006
Interessado (a): RUI TEIXEIRA FILHO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Interessado RUI TEIXEIRA FILHO e o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.LAERTE FORMENTIM a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE, sob pena de multa ou indeferimento.
EngºElizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 52957/2017
Interessado (a): ANTONIO HONORIO E OUTRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citaçãoo (a) INTERESSADO (a)do Processo em epígrafe, Sr.(a) ANTONIO HONORIO E OUTRA do Ofício nº 26/2020-SEJUR encaminhado ao D. Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de São Vicente/SP informando que esta Secretaria aguarda o deslinde desta ação para que se regularize a legitimidade dos requerentes do desdobro do imóvel de inscrição cadastral nº 71-05974-1392-00646-000. Solicitamos o seu comparecimento com a documentação necessária nesta Secretaria.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 15158/2019
Interessado (a): ADAILTON MASCARENHAS BASTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a)Responsável Técnico (a)do Processo em epígrafe, Sr.(a) THIAGO HENRIQUE DOS SANTOSa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 20303/2013
Interessado (a): ED. CARMEN ANDREA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação o (a) RESPONSÁVEL PELO EDIFICIOCARMEN ANDREAdo Processo em epígrafe, a requerer a Certificação de Inspeção Predial, conforme as leis 3541-A/12 e 2854-A/12, e apresentar AVCB, sob pena de multa pelo não atendimento.
Intimação nº 109695.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 11887/2015
Interessado (a): EDIFICIO SANTA MARIA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação o (a) RESPONSÁVEL PELO EDIFICIO SANTA MARIAdo Processo em epígrafe, a apresentar Laudo de Inspeção Predial, AVCB e CNPJ do edifício, sob pena de multa pelo não atendimento.
Intimação nº 109697.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 31458/2013
Interessado (a): EDIFICIO VITALLE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação o (a) RESPONSÁVEL PELO EDIFICIO VITALLE do Processo em epígrafe, a requerer a Certificação de Inspeção Predial e AVCB, sob pena de multa pelo não atendimento.
Intimação nº 110152.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 3520/2018
Interessado (a): TITANIUM MUSIC HALL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação o (a) RESPONSÁVEL DA TITANIUM MUSIC HALL do Processo em epígrafe, a requerer a Certificação de Inspeção Predial e AVCB, sob pena de multa pelo não atendimento.
Intimação nº 108598.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 44093/2018
Interessado (a): HOTEL EM CONDOMINIO ITARARE TOWER BEACH
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) MARIA DEL CARMEN VILLAMARIN E BARBOSAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de Licitação n° 358/20 - Processo Administrativo n° 19571/20 – Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis para reforço no estoque visando a alta de consumo devido à pandemia COVID-19. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente – Contratada: AMS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS EIRELI, no valor de R$ 655.553,60 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos) – Data da Ratificação: 16/04/20 – Justificativa: Art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93 - São Vicente, 17 de abril de 2020 – Sandra Guimarães – Chefe de Gabinete da Secretaria de Governo.
ATO DE INABILITAÇÃO E HABILITAÇÃO – Tomada de Preços n° 04/19 - Processo Administrativo n° 28.431/19 – OBJETO: Contratação de empresa para realização de obra de pavimentação parcial de vias – Av. Presidente Wilson (trecho Rua Mem de Sá/ Rua Visconde do Rio Branco 70,00m). A Comissão Municipal de Licitações torna público que decidiu por unanimidade INABILITAR as empresas TETO CONSTRUTORA S.A., por não atendimento ao item 03.02 do Edital e a empresa T.M. JAGLIERI – COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME por não atendimento ao item 05.01.C do Edital, bem como HABILITAR as empresas MACTERRA ENGENHARIA EIRELI – EPP e ADR5 CONSTRUÇÕES EIRELI, convocando-as para abertura do ENVELOPE 2 em 30/04/20 às 10:00hs. - São Vicente, 17 de Abril de 2020 – Priscila Cristina Gomes Bornato – Presidente da Comissão de Licitações.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 24/20. PROC. ADM. N.º 43486/19-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 175/19. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: KLM Eireli-ME. Objeto: Aquisição de equipamentos para atender o PA Francisco Geraldo Sampaio-Humaitá quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I, através de Emenda Impositiva do Vereador Esdras do Edital do Pregão Eletrônico n.º 175/19. Assinatura: 19/3/20. Vigência: 19/3/20 à 18/6/20. Valor Total: R$ 16.180,00. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n.º 10.520, de 17/7/02, Decreto Municipal n.º 2344-A e Leis Municipais n.ºs 1215-A/02 – 1931-A/7. São Vicente, 16 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 25/20. PROC. ADM. N.º 43486/19-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 175/19. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Pezani Comércio de Movéis Eireli-EPP. Objeto: Aquisição de equipamentos para atender o PA Francisco Geraldo Sampaio-Humaitá quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I, através de Emenda Impositiva do Vereador Esdras do Edital do Pregão Eletrônico n.º 175/19. Assinatura: 19/3/20. Vigência: 19/3/20 à 18/6/20. Valor Total: R$ 18.056,93. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n.º 10.520, de 17/7/02, Decreto Municipal n.º 2344-A e Leis Municipais n.ºs 1215-A/02 – 1931-A/7. São Vicente, 16 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 26/20. PROC. ADM. N.º 43486/19-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 175/19. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Rosilene Vieira Lopes-EPP. Objeto: Aquisição de equipamentos para atender o PA Francisco Geraldo Sampaio-Humaitá quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I, através de Emenda Impositiva do Vereador Esdras do Edital do Pregão Eletrônico n.º 175/19. Assinatura: 19/3/20. Vigência: 19/3/20 à 18/6/20. Valor Total: R$ 6.599,90. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n.º 10.520, de 17/7/02, Decreto Municipal n.º 2344-A e Leis Municipais n.ºs 1215-A/02 – 1931-A/7. São Vicente, 16 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 27/20. PROC. ADM. N.º 46994/19-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 197/19. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: KLM Eireli-ME. Objeto: Aquisição de equipamentos para atender a ESF Gleba II quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I, através de Emenda Impositiva do Vereador Joseval Rodrigues bezerra (JABÁ) do Edital do Pregão Eletrônico n.º 197/19. Assinatura: 27/3/20. Vigência: 27/3/20 à 26/6/20. Valor Total: R$ 31.925,27. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n.º 10.520, de 17/7/02, Decreto Municipal n.º 2344-A e Leis Municipais n.ºs 1215-A/02 – 1931-A/7. São Vicente, 16 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 30/20. PROC. ADM. N.º 43484/19-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 173/19. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Seventec Tecnologia e Informática Ltda. Objeto: Aquisição de Microcomputador e Impressora para atender o Pronto Atendimento Francisco Geraldo Sampaio Feitosa – Humaitá nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I, através de Emenda Impositiva do Vereador Esdras do Edital do Pregão Eletrônico n.º 173/19. Assinatura: 11/3/20. Vigência: 11/3/20 à 10/6/20. Valor Total: R$ 6.660,00. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n.º 10.520, de 17/7/02, Decreto Municipal n.º 2344-A e Leis Municipais n.ºs 1215-A/02 – 1931-A/7. São Vicente, 16 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 31/20. PROC. ADM. N.º 43483/19-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 172/19. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Cirúrgica Birigui Comércio e Representações Eireli-EPP. Objeto: Aquisição de equipamentos para atender o PA Parque das Bandeiras quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I, através de Emenda Impositiva do Vereador Joseval Rodrigues Bezerra (JABÁ) do Edital do Pregão Eletrônico n.º 172/19. Assinatura: 27/3/20. Vigência: 27/3/20 à 26/6/20. Valor Total: R$ 21.100,00. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n.º 10.520, de 17/7/02, Decreto Municipal n.º 2344-A e Leis Municipais n.ºs 1215-A/02 – 1931-A/7. São Vicente, 16 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 33/20. PROC. ADM. N.º 43483/19-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 172/19. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: KLM Eireli-ME. Objeto: Aquisição de equipamentos para atender o P.A Parque das Bandeiras.quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I, através de Emenda Impositiva do Vereador Joseval Rodrigues Bezerra (JABÁ) do Edital do Pregão Eletrônico n.º 172/19. Assinatura: 27/3/20. Vigência: 27/3/20 à 26/6/20. Valor Total: R$ 16.598,00. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n.º 10.520, de 17/7/02, Decreto Municipal n.º 2344-A e Leis Municipais n.ºs 1215-A/02 – 1931-A/7. São Vicente, 16 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 35/20. PROC. ADM. N.º 49564/19-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 213/19. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Seventec Tenologia e Informática Ltda.. Objeto: Aquisição de computadores e acessórios para manuseio e gerenciamento de monitoramento da rede da Diretoria de Atenção Básica- DAB e equipamentos de informática para atender o CAPS infantil e CAPS III Mater nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I, através de Emenda Impositiva do Vereador Joseval Rodrigues bezerra (JABÁ) do Edital do Pregão Eletrônico n.º 213/19. Assinatura: 28/3/20. Vigência: 28/3/20 à 27/6/20. Valor Total:R$ 8.880,00. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n.º 10.520, de 17/7/02, Decreto Municipal n.º 2344-A e Leis Municipais n.ºs 1215-A/02 – 1931-A/7. São Vicente, 16 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 36/20. PROC. ADM. N.º 43464/19-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 178/19. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: KLM Eireli-ME. Objeto: Aquisição de equipamentos para atender o CAPS Infantil e CAPS III Mater quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I, através de Emenda Impositiva do Vereador Joseval Rodrigues Bezerra (JABÁ) do Edital do Pregão Eletrônico n.º 178/19. Assinatura: 27/3/20. Vigência: 27/3/20 à 26/6/20. Valor Total: R$ 12.065,63. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n.º 10.520, de 17/7/02, Decreto Municipal n.º 2344-A e Leis Municipais n.ºs 1215-A/02 – 1931-A/7. São Vicente, 16 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 40/20. PROC. ADM. N.º 43487/19-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 176/19. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Rosilene Vieira Lopes -EPP. Objeto: Aquisição de equipamentos para atender a UBS Catiapoã.quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I, através de Emenda Impositiva do Vereador Esdras do Edital do Pregão Eletrônico n.º 176/19. Assinatura: 27/3/20. Vigência: 27/3/20 à 26/6/20. Valor Total: R$ 629,99. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n.º 10.520, de 17/7/02, Decreto Municipal n.º 2344-A e Leis Municipais n.ºs 1215-A/02 – 1931-A/7. São Vicente, 16 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 41/20. PROC. ADM. N.º 43487/19-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 176/19. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Brasil Devices Equip. Hospitalares Eireli. Objeto: Aquisição de equipamentos para atender a UBS Catiapoã nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I, através de Emenda Impositiva do Vereador Esdras do Edital do Pregão Eletrônico n.º 176/19. Assinatura: 27/3/20. Vigência: 27/3/20 à 26/6/20. Valor Total: R$ 10.615,00. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n.º 10.520, de 17/7/02, Decreto Municipal n.º 2344-A e Leis Municipais n.ºs 1215-A/02 – 1931-A/7. São Vicente, 16 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 42/20. PROC. ADM. N.º 43487/19-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 176/19. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: KLM Eireli-ME. Objeto: Aquisição de equipamentos para atender a UBS Catiapoã quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I, através de Emenda Impositiva do Vereador Esdras do Edital do Pregão Eletrônico n.º 176/19. Assinatura: 27/3/20. Vigência: 27/3/20 à 26/6/20. Valor Total: R$ 35.657,00. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n.º 10.520, de 17/7/02, Decreto Municipal n.º 2344-A e Leis Municipais n.ºs 1215-A/02 – 1931-A/7. São Vicente, 16 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 46/20. PROC. ADM. N.º 45938/19. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Pedro Henrique Vulcanis Madaschi. Objeto: execução de serviço de instalação de sistema de monitoramento com câmeras em HD de alta definição com visão noturna; DVR com visualização em tempo real , com HD instalado para armazenar as imagens obtidas , com acesso via CLOUD , internet , rede local e Smartphone, usuários serão cadastrados e terão acesso ao DVR de acordo com a administração e exigências da unidade responsável. Assinatura: 08/04/2020. Vigência: 08/04/2020 à 07/05/2020. Valor Total: R$ 89.940,40. Just.: Artigo 23, Inciso II da Lei Federal N.º 8.666/93. São Vicente, 16 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 23/20. EDITAL N.º 23/20 (FUMDES). PROCESSO N.º 14871/20. Objeto: Aquisição de ambulância tipo A nova 0 km, para remoção simples e de caráter eletivo para os munícipes da cidade de São Vicente, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Fonte de Recurso: Emenda Parlamentar do Vereador Joseval Rodrigues Bezerra (Jabá). Recebimento das Propostas: Até as 10 horas do dia 6/5/20. Abertura das Propostas: Às 10h30min do dia 6/5/20. Início da Sessão de Disputa: Às 11 horas do dia 6/5/20. Informações Telefone: (13)3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 16 de abril de 2020. Clayton Pelikian–Pregoeiro. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA–Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
Processo Adm. 23701/2006
Interessado (a): RUI TEIXEIRA FILHO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Interessado RUI TEIXEIRA FILHO e o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.LAERTE FORMENTIM a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE, sob pena de multa ou indeferimento.
EngºElizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 52957/2017
Interessado (a): ANTONIO HONORIO E OUTRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citaçãoo (a) INTERESSADO (a)do Processo em epígrafe, Sr.(a) ANTONIO HONORIO E OUTRA do Ofício nº 26/2020-SEJUR encaminhado ao D. Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de São Vicente/SP informando que esta Secretaria aguarda o deslinde desta ação para que se regularize a legitimidade dos requerentes do desdobro do imóvel de inscrição cadastral nº 71-05974-1392-00646-000. Solicitamos o seu comparecimento com a documentação necessária nesta Secretaria.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 15158/2019
Interessado (a): ADAILTON MASCARENHAS BASTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a)Responsável Técnico (a)do Processo em epígrafe, Sr.(a) THIAGO HENRIQUE DOS SANTOSa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 20303/2013
Interessado (a): ED. CARMEN ANDREA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação o (a) RESPONSÁVEL PELO EDIFICIOCARMEN ANDREAdo Processo em epígrafe, a requerer a Certificação de Inspeção Predial, conforme as leis 3541-A/12 e 2854-A/12, e apresentar AVCB, sob pena de multa pelo não atendimento.
Intimação nº 109695.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 11887/2015
Interessado (a): EDIFICIO SANTA MARIA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação o (a) RESPONSÁVEL PELO EDIFICIO SANTA MARIAdo Processo em epígrafe, a apresentar Laudo de Inspeção Predial, AVCB e CNPJ do edifício, sob pena de multa pelo não atendimento.
Intimação nº 109697.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 31458/2013
Interessado (a): EDIFICIO VITALLE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação o (a) RESPONSÁVEL PELO EDIFICIO VITALLE do Processo em epígrafe, a requerer a Certificação de Inspeção Predial e AVCB, sob pena de multa pelo não atendimento.
Intimação nº 110152.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 3520/2018
Interessado (a): TITANIUM MUSIC HALL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação o (a) RESPONSÁVEL DA TITANIUM MUSIC HALL do Processo em epígrafe, a requerer a Certificação de Inspeção Predial e AVCB, sob pena de multa pelo não atendimento.
Intimação nº 108598.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 44093/2018
Interessado (a): HOTEL EM CONDOMINIO ITARARE TOWER BEACH
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) MARIA DEL CARMEN VILLAMARIN E BARBOSAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de Licitação n° 358/20 - Processo Administrativo n° 19571/20 – Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis para reforço no estoque visando a alta de consumo devido à pandemia COVID-19. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente – Contratada: AMS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS EIRELI, no valor de R$ 655.553,60 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos) – Data da Ratificação: 16/04/20 – Justificativa: Art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93 - São Vicente, 17 de abril de 2020 – Sandra Guimarães – Chefe de Gabinete da Secretaria de Governo.
ATO DE INABILITAÇÃO E HABILITAÇÃO – Tomada de Preços n° 04/19 - Processo Administrativo n° 28.431/19 – OBJETO: Contratação de empresa para realização de obra de pavimentação parcial de vias – Av. Presidente Wilson (trecho Rua Mem de Sá/ Rua Visconde do Rio Branco 70,00m). A Comissão Municipal de Licitações torna público que decidiu por unanimidade INABILITAR as empresas TETO CONSTRUTORA S.A., por não atendimento ao item 03.02 do Edital e a empresa T.M. JAGLIERI – COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME por não atendimento ao item 05.01.C do Edital, bem como HABILITAR as empresas MACTERRA ENGENHARIA EIRELI – EPP e ADR5 CONSTRUÇÕES EIRELI, convocando-as para abertura do ENVELOPE 2 em 30/04/20 às 10:00hs. - São Vicente, 17 de Abril de 2020 – Priscila Cristina Gomes Bornato – Presidente da Comissão de Licitações.
