Diário Oficial - 23/04/2020
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AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação n.º 370/2020 - Proc. Adm. nº 19477/2020 - Objeto: IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE HOSPITAL DE CAMPANHA para enfrentamento da Saúde pública decorrente do corona vírus (COVID-19) - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente – Contratada: Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu - ACENI, no valor total de R$ 1.619.312,90 (Um milhão, seiscentos e dezenove mil, trezentos e doze e noventa centavos) - Data da Ratificação: 22/04/2020 - Justificativa: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 - São Vicente, 23 de Abril de 2020 – JEFFERSON GERALDO TEIXEIRA – Secretário de Governo.
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/20 – PROC. ADM. Nº 18.556/20 – Objeto: Apresentação de proposta de LOCAÇÃO, na modalidade construção ajustada (built to suit), pré-qualificação e classificação de pessoas jurídicas e/ou físicas interessadas na elaboração/adaptação e aprovação de projetos para construção de prédio com área mínima construída de 1.000,00m2, segundo as necessidades da Administração, conforme requisitos construtivos contidos no Anexo II deste Edital, para abrigar o Pronto Socorro da Área Continental, em São Vicente/SP. A Secretaria De Saúde informa o acolhimento da impugnação ao Edital da empresa MUTE PARTICIPAÇÕES LTDA. O Edital Completo e Corrigido contendo as normas e demais elementos referentes ao Chamamento Público poderá ser retirado gratuitamente, pelos interessados no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br, com abertura em 07/05/20, às 10:00 horas, na Rua Frei Gaspar, nº. 384 – 1º Andar – Sala 25, localizado no Paço Municipal, Centro, São Vicente/SP. São Vicente, 23 de Abril de 2020 – CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA – Superintendente da Secretaria da Saúde
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 14/2020– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.08/2019 – Proc. Adm. nº 37921/2019 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente – Contratada:RAS ALMEIDA SATO CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA - Objeto:Contratação de empresa para execução de obra de reforma e adequação da Escola de Ensino Fundamental Japuí – ciclo 1 a 4 series – Bairro Japuí – São Vicente/SP.Valor R$ 2.170.416,16 (dois milhões cento e setenta mil quatrocentos e dezesseis reais e dezesseis centavos) - Vigência:18/08/2021 - Data de Assinatura: 18/02/20 – Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 - São Vicente, 23 de Abril de 2020 – EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA – Secretariada Educação
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – TOMADA DE PREÇOS Nº 24/19 – PROC. ADM. Nº 1455/2020 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma da praça esportiva nas Ruas 12 e 13, bairro Parque Continental - São Vicente/SP. A Comissão Municipal de Licitações torna pública que está procedendo a SUSPENSÃO da sessão de abertura marcada para dia 24/04/2020 às 10 horas. Motivo/Justificativa: Readequação do Edital. São Vicente, 23 de Abril de 2020 – PRISCILA BORNATO – Presidenta da Comissão Municipal de Licitações.
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – AVISO DE REPUBLICAÇÃO – PROC. ADM. Nº 28516/2019 – Tomada de Preço nº 03/2019 – OBJETO: Contratação de empresa para realização de recapeamento de várias ruas do centro de São Vicente. Em virtude do ponto facultativo no dia 20/04/2020. A Comissão Municipal de Licitações convoco novamente as empresas Habilitadas:MACTERRA ENGENHARIA EIRELI – EPP e TMK ENGENHARIA S/A. Para abertura do envelope 02 - Proposta Comercial, no dia 30 de abril de 2020 às 14:30 horas, no mesmo local em que se deu a abertura do envelope de Habilitação. São Vicente, 23 de abril de 2020 – PRISCILA BORNATO – Presidenta da Comissão de Licitações.
AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 367/20 – PROC. ADM. N° 19.903/2020 – Objeto: Aquisição de Kit Alimentação para uso da Secretaria de Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente – Contratada: DPP COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTTA-EPP, no valor de R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais) – Data da Ratificação: 22/04/20 – Justificativa: Art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93 - São Vicente, 23 de Abril de 2020 – JEFFERSON GERALDO TEIXEIRA – Secretário de Governo
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/20 – PROC. ADM. Nº 18.556/20 – Objeto: Apresentação de proposta de LOCAÇÃO, na modalidade construção ajustada (built to suit), pré-qualificação e classificação de pessoas jurídicas e/ou físicas interessadas na elaboração/adaptação e aprovação de projetos para construção de prédio com área mínima construída de 1.000,00m2, segundo as necessidades da Administração, conforme requisitos construtivos contidos no Anexo II deste Edital, para abrigar o Pronto Socorro da Área Continental, em São Vicente/SP. A Secretaria De Saúde informa o acolhimento da impugnação ao Edital da empresa MUTE PARTICIPAÇÕES LTDA. O Edital Completo e Corrigido contendo as normas e demais elementos referentes ao Chamamento Público poderá ser retirado gratuitamente, pelos interessados no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br, com abertura em 07/05/20, às 10:00 horas, na Rua Frei Gaspar, nº. 384 – 1º Andar – Sala 25, localizado no Paço Municipal, Centro, São Vicente/SP. São Vicente, 23 de Abril de 2020 – CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA – Superintendente da Secretaria da Saúde
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 14/2020– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.08/2019 – Proc. Adm. nº 37921/2019 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente – Contratada:RAS ALMEIDA SATO CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA - Objeto:Contratação de empresa para execução de obra de reforma e adequação da Escola de Ensino Fundamental Japuí – ciclo 1 a 4 series – Bairro Japuí – São Vicente/SP.Valor R$ 2.170.416,16 (dois milhões cento e setenta mil quatrocentos e dezesseis reais e dezesseis centavos) - Vigência:18/08/2021 - Data de Assinatura: 18/02/20 – Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 - São Vicente, 23 de Abril de 2020 – EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA – Secretariada Educação
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – TOMADA DE PREÇOS Nº 24/19 – PROC. ADM. Nº 1455/2020 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma da praça esportiva nas Ruas 12 e 13, bairro Parque Continental - São Vicente/SP. A Comissão Municipal de Licitações torna pública que está procedendo a SUSPENSÃO da sessão de abertura marcada para dia 24/04/2020 às 10 horas. Motivo/Justificativa: Readequação do Edital. São Vicente, 23 de Abril de 2020 – PRISCILA BORNATO – Presidenta da Comissão Municipal de Licitações.
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – AVISO DE REPUBLICAÇÃO – PROC. ADM. Nº 28516/2019 – Tomada de Preço nº 03/2019 – OBJETO: Contratação de empresa para realização de recapeamento de várias ruas do centro de São Vicente. Em virtude do ponto facultativo no dia 20/04/2020. A Comissão Municipal de Licitações convoco novamente as empresas Habilitadas:MACTERRA ENGENHARIA EIRELI – EPP e TMK ENGENHARIA S/A. Para abertura do envelope 02 - Proposta Comercial, no dia 30 de abril de 2020 às 14:30 horas, no mesmo local em que se deu a abertura do envelope de Habilitação. São Vicente, 23 de abril de 2020 – PRISCILA BORNATO – Presidenta da Comissão de Licitações.
AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 367/20 – PROC. ADM. N° 19.903/2020 – Objeto: Aquisição de Kit Alimentação para uso da Secretaria de Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente – Contratada: DPP COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTTA-EPP, no valor de R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais) – Data da Ratificação: 22/04/20 – Justificativa: Art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93 - São Vicente, 23 de Abril de 2020 – JEFFERSON GERALDO TEIXEIRA – Secretário de Governo