Diário Oficial - 24/04/2020
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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/20. EDITAL Nº 040/20 (FUMDES). PROC. ADM. N.º 12343/20. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de Medicina Hiperbárica, para atendimento aos pacientes da rede básica de saúde, pelo período de 12 (doze) meses. Credenciamento e abertura do pregão: 8/5/20 às 11h00 Local da Sessão Pública: Auditório do FUMDES (Fundo Municipal de Saúde de São Vicente) sito á Rua Padre Anchieta nº 462, 5º andar, Centro, São Vicente. Retirada do Edital: www.saovicente.sp.gov.br “LICITAÇÕES”. Informações: nº do pregão ou através do telefone (13) 3569-5710 e pelo email sesasvcompras@yahoo.com.br. São Vicente, 24 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 47/20. PROC. ADM. Nº 11289/20. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: MEG MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO ELÉTRICA INDUSTRIAL LTDA. - ME. Objeto: Prestação de serviço de elétrica que compreende a substituição do quadro elétrico e do quadro de distribuição da UBS Central. Assinatura: 13/04/20. Vigência: 13/4/20 à 12/4/21. Valor Total: R$ 27.950,00. Justificativa: Art. 24, inciso “I” da Lei Federal Nº 8.666/93. São Vicente, 23 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria Da Saúde De São Vicente.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 194/19. Tornamos público a quem possa interessar que o Lote 36 da Ata de Registro de Preço n.º 015/20 da empresa Cirúrgica Kd Ltda., foi cancelado conforme proc. adm. n.º 15956/20. São Vicente, 23 de abril de 2020. Carlos Alberto de Brito Barbosa - Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 44/20 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 370/20 – PROC. ADM. Nº 19477/20 – Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente – Contratada: Associação das crianças excepcionais de Nova Iguaçu – Objeto: Implantação e gestão de hospital de campanha para enfrentamento da saúde pública decorrente do coronavirus (COVID-19) – no valor total de R$ 5.279.074,70 (cinco milhões, duzentos e setenta e nove mil, setenta e quatro reais e setenta centavos) – Vigência: 01 (um) mês podendo ser prorrogado enquanto durar o estado de calamidade – Data de Assinatura: 22/4/20 – Justificativa: Art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 – São Vicente, 24 de abril de 2020 – CARLOS ALBERTO BRITO BARBOSA – Superintendente da Secretaria de Saúde.
AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 02/2020 - PROC. ADM. Nº 01-0000018440/2020-4 - Objeto: Prestação dos serviços técnicos de informática relativos à cessão de informações do banco de dados do DETRAN para o processamento de multas de trânsito referentes ao município de São Vicente – Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP, no valor total de R$ 1.769.640,00 (um milhão setecentos e sessenta e nove mil, seiscentos e quarenta reais) - Data da Ratificação: 22/4/2020 - Justificativa: Art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 - São Vicente, 24 de Abril de 2020 – ALEXANDRE DE ALMEIDA COSTA - Secretário de Trânsito e Transportes
ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2020 - PROC. ADM. Nº 9576/2020 - Objeto: Registro de preços para aquisição de Biscoitos Doces e Salgados – Diretoria de Alimentação Escolar. O Departamento de Compras e Licitações informa e retifica o item 11.1 – LOTE 4 – onde se lê cota reservada para ME/EPP; Leia-se Cota principal/ampla participação, conforme constante do item 3.1. “a”. O item constou de forma errada na digitação do edital. O Edital corrigido estará disponível a partir do dia 24/4/20 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/ – Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1496, com Thiago Rodrigues ou pelo e-mail: thiago_compras@saovicente.sp.gov.br– Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 – São Vicente, 24 de abril de 2020 – MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
ERRATA – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE – COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – TOMADA DE PREÇOS Nº 24/19 – OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma da praça esportiva nas Ruas 12 e 13, bairro Parque Continental - São Vicente/SP
O Departamento de Compras e Licitações informa a retificação da publicação realizada em 23 de abril de 2020 referente à SUSPENSÂO da presente Licitação:
Onde se lê: SUSPENSÃO da sessão de abertura marcada para dia 24/4/20 às 10h00.
Leia-se: SUSPENSÃO da sessão de abertura marcada para dia 23/4/20 às 10h00.
Os demais itens permanecem inalterados.
São Vicente, 24 de Abril de 2020 – Priscila Bornato - Presidente (a) da Comissão de Licitações.
PROC. ADM. 35124/2018
INTERESSADO (A): BELI – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico Sr. Fábio Américo da Silva Santos, em face dar ciência do Auto de Intimação nº 112723, lavrado em 11/2/20, conforme estabelece a Lei Municipal 271, art. 129, inc. I (XXII). E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 271/99, artigo 131, §1°.
Telefone para contato (Departamento de Fiscalização) - (13) 3467-3307.
E-mail: defisai.defisoc@gmail.com
Engº Elizeu Gonzalez Cação. Secretário de Obras Particulares
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 02 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 123/2018 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2018 – PROC. ADM. Nº 10406-2018 - Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: G3 Construção Civil e Locações Eirelli - ME - Objeto: Prestação de serviços de adequação (acessibilidade, sinalização, segurança e combate a incêndio) em Unidades Escolares no Município de São Vicente. Motivo: Acréscimo de 45,53% ao valor inicial do contrato, que representa o valor de R$ 933.814,27 (novecentos e trinta e três mil, oitocentos e quatorze reais e vinte e sete centavos). Data da Assinatura: 17/4/20 – Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 24 de Abril de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA
Secretária De Educação.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 47/20. PROC. ADM. Nº 11289/20. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: MEG MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO ELÉTRICA INDUSTRIAL LTDA. - ME. Objeto: Prestação de serviço de elétrica que compreende a substituição do quadro elétrico e do quadro de distribuição da UBS Central. Assinatura: 13/04/20. Vigência: 13/4/20 à 12/4/21. Valor Total: R$ 27.950,00. Justificativa: Art. 24, inciso “I” da Lei Federal Nº 8.666/93. São Vicente, 23 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria Da Saúde De São Vicente.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 194/19. Tornamos público a quem possa interessar que o Lote 36 da Ata de Registro de Preço n.º 015/20 da empresa Cirúrgica Kd Ltda., foi cancelado conforme proc. adm. n.º 15956/20. São Vicente, 23 de abril de 2020. Carlos Alberto de Brito Barbosa - Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 44/20 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 370/20 – PROC. ADM. Nº 19477/20 – Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente – Contratada: Associação das crianças excepcionais de Nova Iguaçu – Objeto: Implantação e gestão de hospital de campanha para enfrentamento da saúde pública decorrente do coronavirus (COVID-19) – no valor total de R$ 5.279.074,70 (cinco milhões, duzentos e setenta e nove mil, setenta e quatro reais e setenta centavos) – Vigência: 01 (um) mês podendo ser prorrogado enquanto durar o estado de calamidade – Data de Assinatura: 22/4/20 – Justificativa: Art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 – São Vicente, 24 de abril de 2020 – CARLOS ALBERTO BRITO BARBOSA – Superintendente da Secretaria de Saúde.
AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 02/2020 - PROC. ADM. Nº 01-0000018440/2020-4 - Objeto: Prestação dos serviços técnicos de informática relativos à cessão de informações do banco de dados do DETRAN para o processamento de multas de trânsito referentes ao município de São Vicente – Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP, no valor total de R$ 1.769.640,00 (um milhão setecentos e sessenta e nove mil, seiscentos e quarenta reais) - Data da Ratificação: 22/4/2020 - Justificativa: Art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 - São Vicente, 24 de Abril de 2020 – ALEXANDRE DE ALMEIDA COSTA - Secretário de Trânsito e Transportes
ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2020 - PROC. ADM. Nº 9576/2020 - Objeto: Registro de preços para aquisição de Biscoitos Doces e Salgados – Diretoria de Alimentação Escolar. O Departamento de Compras e Licitações informa e retifica o item 11.1 – LOTE 4 – onde se lê cota reservada para ME/EPP; Leia-se Cota principal/ampla participação, conforme constante do item 3.1. “a”. O item constou de forma errada na digitação do edital. O Edital corrigido estará disponível a partir do dia 24/4/20 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/ – Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1496, com Thiago Rodrigues ou pelo e-mail: thiago_compras@saovicente.sp.gov.br– Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 – São Vicente, 24 de abril de 2020 – MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
ERRATA – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE – COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – TOMADA DE PREÇOS Nº 24/19 – OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma da praça esportiva nas Ruas 12 e 13, bairro Parque Continental - São Vicente/SP
O Departamento de Compras e Licitações informa a retificação da publicação realizada em 23 de abril de 2020 referente à SUSPENSÂO da presente Licitação:
Onde se lê: SUSPENSÃO da sessão de abertura marcada para dia 24/4/20 às 10h00.
Leia-se: SUSPENSÃO da sessão de abertura marcada para dia 23/4/20 às 10h00.
Os demais itens permanecem inalterados.
São Vicente, 24 de Abril de 2020 – Priscila Bornato - Presidente (a) da Comissão de Licitações.
PROC. ADM. 35124/2018
INTERESSADO (A): BELI – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico Sr. Fábio Américo da Silva Santos, em face dar ciência do Auto de Intimação nº 112723, lavrado em 11/2/20, conforme estabelece a Lei Municipal 271, art. 129, inc. I (XXII). E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 271/99, artigo 131, §1°.
Telefone para contato (Departamento de Fiscalização) - (13) 3467-3307.
E-mail: defisai.defisoc@gmail.com
Engº Elizeu Gonzalez Cação. Secretário de Obras Particulares
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 02 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 123/2018 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2018 – PROC. ADM. Nº 10406-2018 - Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: G3 Construção Civil e Locações Eirelli - ME - Objeto: Prestação de serviços de adequação (acessibilidade, sinalização, segurança e combate a incêndio) em Unidades Escolares no Município de São Vicente. Motivo: Acréscimo de 45,53% ao valor inicial do contrato, que representa o valor de R$ 933.814,27 (novecentos e trinta e três mil, oitocentos e quatorze reais e vinte e sete centavos). Data da Assinatura: 17/4/20 – Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 24 de Abril de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA
Secretária De Educação.