Diário Oficial - 29/04/2020
Compartilhe!
Curtir
EXTRATO TERMO ADITIVO N.º 7 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º033 /14–PROC. ADM. N.º 3552/14. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Alexandre Neves Teixeira Neto. Objeto: Adita para prorrogar a vigência: 28.2.20 a 27.2.21 e altera o valor: 6.307,00 (seis mil, trezentos e sete reais). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 28 de abril de 2020. ESDRAS DE JESUS NASCIMENTO– Secretário de Assistência Social.
EXTRATO TERMO ADITIVO N.º 6 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º024 /14–PROC. ADM. N.º 46799/13. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Celestino Augusto Alves Domingues e Cristiane Diogo Alves Domingos. Objeto: Adita para prorrogar a vigência: 20.2.20 a 19.2.21 e altera o valor: 6.378,00 (seis mil, trezentos e setenta e oito reais). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 28 de abril de 2020. ESDRAS DE JESUS NASCIMENTO– Secretário de Assistência Social.
EXTRATO TERMO ADITIVO N.º 2 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º031 /17–PROC. ADM. N.º 50583/17. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Roberto Corazza e Maria Rute Almeida Corazza. Objeto: Adita para prorrogar a vigência: 30.1.20 a 29.1.21. Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 28 de abril de 2020. EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA– Secretária de Educação.
EXTRATO DE TERMO DE COMODATO DE IMÓVEL- PROC. ADM. N.º 23.786/08. Comodatária: Prefeitura de São Vicente. Comodante: Sociedade Esportiva Esplanada. Objeto: Imóvel localizado na Rua Capitão Gregório de Feitas, 508, Parque São Vicente, neste Município destinado ao Centro de Convivência para a terceira idade . Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 27 de março de 2020. ESDRAS DE JESUS NASCIMENTO – Secretário de Assistência Social.
EXTRATO TERMO ADITIVO N.º 7 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º022 /13–PROC. ADM. N.º 4694/03. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Valter Pereira de Santana. Objeto: Adita para prorrogar a vigência: 14.2.20 a 13.2.21. Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 28 de abril de 2020. EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA– Secretária de Educação
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS
CHAMAMENTO PÚBLICO
Pelo presente, solicita o comparecimento de interessado em locação de imóvel à Prefeitura com as seguintes características – Proximidades da Rua Martins Fontes com a Rua Carlos Gomes, que disponha de uma área mínima de 120 m², 3 banheiros, área apropriada para atender pessoas com deficiência, que possua o Laudo de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB)–Proc. Adm. n.º 16.139/20; a apresentar os documentos conforme relação disponível na Diretoria de Gestão de Contratos–DIGESC, no prazo de dez dias a partir desta data, no período das 9 às 17 horas, na Rua Frei Gaspar n.º 384, 2.º andar, sala 32-Centro, São Vicente/SP. São Vicente, 29 de fevereiro de 2020.
CARLOS ROBERTO QUEVEDO DE SOUZA
Secretário da Administração
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/20. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/20. PROC. ADM. Nº 2865/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Crismed Comercial Hospitalar Ltda. Objeto: Registro de preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 14/4/20. Valor Total: R$ 266.400,00. São Vicente, 29 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/20. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/20. PROC. ADM. Nº 2865/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Partner Farma Distribuidora de Medicamentos Eirelli EPP. Objeto: Registro de preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 14/4/20. Valor Total: R$ 192.000,00. São Vicente, 29 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/20. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/20. PROC. ADM. Nº 2865/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Quality Medical Comercio e Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Registro de preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 14/4/20. Valor Total: R$ 204.120,00. São Vicente, 29 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 44/20. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/19. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Crismed Comercial Hospitalar LTDA. Objetivo: Registro de preços para aquisição de Equipos para Bomba de Infusão para uso no Hospital Municipal, com o fornecimento em comodato de 260 (Duzentos e sessenta) Bombas de Infusão, compatíveis com o equipo fornecido, conforme especificações e nas quantidades constantes no Anexo I do edital. Assinatura: 14/4/20. Valor total: R$ 648.540,00 (seiscentos e quarenta e oito mil quinhentos e quarenta reais). São Vicente, 28 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA - Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente - Secretaria De Saúde De São Vicente
EXTRATO DE ATA N.º 48/20. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/19. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: BELLA’S GRÁFICA EIRELI – ME. Objetivo: Registro de preços para aquisição de prestação de serviço de confecção de impressos para atender as Unidades de Saúde. Assinatura: 15/4/20. Valor total: R$ 256.800,00 (duzentos e cinqüenta e seis mil e oitocentos reais). São Vicente, 28 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA - Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente - Secretaria De Saúde De São Vicente
ATO DE JULGAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/19. PROC. ADM. Nº 47630/19. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico Nº 205/19 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente à Rua Padre Anchieta, 462 – 5º andar. São Vicente, 29 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA Autoridade Competente. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria De Saúde De São Vicente.
ERRATA – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE – COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 15/18 - PROC. ADM. N° 703/19 – Objeto: Outorga de Concessão, em 3 (três) lotes distintos, para a execução de serviços funerários no Município de São Vicente/SP, durante o período de 24 (vinte e quatro) horas ao dia, úteis ou não úteis, em conformidade com as diretrizes do Anexo I do Edital.
A Comissão Municipal de Licitações informa a retificação da publicação realizada em 07 de Abril de 2020 referente ao item 7.1.5.2.
Onde se lê: Apresentação do ATESTADO DE VISITA TÉCNICA, documento que comprova que a licitante detém pleno conhecimento da estrutura cemiterial do Município, assim como dos pontos de certificação de causa mortis (IML e SVO), emitido pela Secretaria de Obras Particulares - SEOB, conforme padrão contido no Anexo III.
Leia-se: Apresentação do ATESTADO DE VISITA TÉCNICA, documento que comprova que a licitante detém pleno conhecimento da estrutura cemiterial do Município, assim como dos pontos de certificação de causa mortis (IML e SVO), emitido pela Secretaria de Governo - SEGOV, conforme padrão contido no Anexo III. Os demais itens permanecem inalterados. São Vicente, 29 de Abril de 2020 – PRISCILA BORNATO – Presidente da Comissão Municipal de Licitações.
AVISO DECOMLIC – O DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES TORNA PÚBLICO QUE ESTÁ PROCEDENDO A REVOGAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N º 225/19 - PROC. ADM. Nº 10.305/2020 - Objeto: Materiais gráficos para a Secretaria da Administração – SEAD e Gabinete do Prefeito – GP. Motivo: Readequação dos objetos pelas Secretarias participantes – Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1400, com Jorge ou e-mail: jorge_compras@saovicente.sp.gov.br – Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 – São Vicente, 29 de Abril de 2020 – Marta Aparecida da Cruz Florindo – Chefe do Departamento de Compras e Licitações
TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS – PROC. ADM. Nº 810/20– Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura de São Vicente e a Associação De Pais E Mestres Da EMEI Prof.ª. Kelma Maria Toffeti Gonçalves. Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. Valor mensal: R$ 2.000,00(dois mil reais) - Vigência: até 31/12/2020 - Data de Assinatura: 10/1/20- São Vicente, 29 de abril de 2020 – EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA - Secretária da Educação.
TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS – PROC. ADM. Nº 809/20– Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura de São Vicente e a Associação de pais e mestres da EMEIEF Vila Ema. Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. Valor mensal: R$ 2.000,00(dois mil reais)- Vigência: até 31/12/20 - Data de Assinatura: 10/1/2020- São Vicente, 29 de abril de 20 – EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA - Secretária da Educação.
TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS – PROC. ADM. nº 818/20– Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura de São Vicente e a Associação de pais e mestres do Centro Municipal De Educação Supletiva I – Área Insular. Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. Valor mensal: R$ 2.000,00(dois mil reais)- Vigência: até 31/12/20 - Data de Assinatura: 10/1/2020 - São Vicente, 29 de abril de 2020 – EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA - Secretária da Educação.
TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS – PROC. ADM. Nº 5021/20– Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura de São Vicente e a Associação de Pais e mestres da EMEF Prof..Jacob Andrade Camara. Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. Valor mensal: R$ 2.000,00(dois mil reais)- Vigência: até 31/12/20 - Data de Assinatura: 6/2/20- São Vicente, 29 de abril de 2020 – EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA - Secretária da Educação.
TERMO DE COLABORAÇÃODE RECURSOS FINANCEIROS – PROC. ADM. Nº 6112/20– Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura de São Vicente e a Associação de pais e mestres da Emef Francisco Martins Dos Santos. Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. Valor mensal: R$ 2.500,00(dois mile quinhentos reais)- Vigência: até 31/12/20 - Data de Assinatura: 5/2/2020 - São Vicente, 29 de abril de 2020 – EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA - Secretária da Educação.
TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS – PROC. ADM. Nº 47765/19– Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura de São Vicente e a Associação de pais e Mestres da Emeief Professor Gilson Kool Monteiro. Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. Valor mensal: R$ 2.000,00(dois mil reais)- Vigência: até 31/12/20 - Data de Assinatura: 30/12/19 - São Vicente, 29 de abril de 2020 – EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA - Secretária da Educação.
TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS – PROC. ADM. Nº 49711/19– Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura de São Vicente e a Associação de pais e mestres da Emei Nossa Senhora Da Esperança. Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. Valor mensal: R$ 2.000,00(dois mil reais)- Vigência: até 31/12/20 - Data de Assinatura: 8/1/20- São Vicente, 29 de abril de 2020 – EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA - Secretária da Educação
TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS – PROC. ADM. Nº 49712/19– Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura de São Vicente e a Associação de Pais e Mestres da EMEF Pastor Joaquim Rodrigues Da Silva. Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. Valor mensal: R$ 2.000,00(dois mil reais)- Vigência: até 31/12/20 - Data de Assinatura: 8/1/20- São Vicente, 29 de abril de 2020 – EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA - Secretária da Educação.
TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS – PROC. ADM. Nº 49998/19– Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de São Vicente e a Associação de Pais e Mestres da EMEF Prefeito Jonas Rodrigues. Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. Valor mensal: R$ 2.000,00(dois mil reais)- Vigência: até 31/12/20 - Data de Assinatura: 30/12/19- São Vicente, 29 de abril de 2020 – EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA - Secretária da Educação.
EXTRATO TERMO ADITIVO N.º 6 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º024 /14–PROC. ADM. N.º 46799/13. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Celestino Augusto Alves Domingues e Cristiane Diogo Alves Domingos. Objeto: Adita para prorrogar a vigência: 20.2.20 a 19.2.21 e altera o valor: 6.378,00 (seis mil, trezentos e setenta e oito reais). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 28 de abril de 2020. ESDRAS DE JESUS NASCIMENTO– Secretário de Assistência Social.
EXTRATO TERMO ADITIVO N.º 2 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º031 /17–PROC. ADM. N.º 50583/17. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Roberto Corazza e Maria Rute Almeida Corazza. Objeto: Adita para prorrogar a vigência: 30.1.20 a 29.1.21. Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 28 de abril de 2020. EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA– Secretária de Educação.
EXTRATO DE TERMO DE COMODATO DE IMÓVEL- PROC. ADM. N.º 23.786/08. Comodatária: Prefeitura de São Vicente. Comodante: Sociedade Esportiva Esplanada. Objeto: Imóvel localizado na Rua Capitão Gregório de Feitas, 508, Parque São Vicente, neste Município destinado ao Centro de Convivência para a terceira idade . Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 27 de março de 2020. ESDRAS DE JESUS NASCIMENTO – Secretário de Assistência Social.
EXTRATO TERMO ADITIVO N.º 7 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º022 /13–PROC. ADM. N.º 4694/03. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Valter Pereira de Santana. Objeto: Adita para prorrogar a vigência: 14.2.20 a 13.2.21. Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 28 de abril de 2020. EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA– Secretária de Educação
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS
CHAMAMENTO PÚBLICO
Pelo presente, solicita o comparecimento de interessado em locação de imóvel à Prefeitura com as seguintes características – Proximidades da Rua Martins Fontes com a Rua Carlos Gomes, que disponha de uma área mínima de 120 m², 3 banheiros, área apropriada para atender pessoas com deficiência, que possua o Laudo de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB)–Proc. Adm. n.º 16.139/20; a apresentar os documentos conforme relação disponível na Diretoria de Gestão de Contratos–DIGESC, no prazo de dez dias a partir desta data, no período das 9 às 17 horas, na Rua Frei Gaspar n.º 384, 2.º andar, sala 32-Centro, São Vicente/SP. São Vicente, 29 de fevereiro de 2020.
CARLOS ROBERTO QUEVEDO DE SOUZA
Secretário da Administração
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/20. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/20. PROC. ADM. Nº 2865/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Crismed Comercial Hospitalar Ltda. Objeto: Registro de preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 14/4/20. Valor Total: R$ 266.400,00. São Vicente, 29 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/20. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/20. PROC. ADM. Nº 2865/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Partner Farma Distribuidora de Medicamentos Eirelli EPP. Objeto: Registro de preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 14/4/20. Valor Total: R$ 192.000,00. São Vicente, 29 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/20. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/20. PROC. ADM. Nº 2865/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Quality Medical Comercio e Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Registro de preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 14/4/20. Valor Total: R$ 204.120,00. São Vicente, 29 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 44/20. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/19. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Crismed Comercial Hospitalar LTDA. Objetivo: Registro de preços para aquisição de Equipos para Bomba de Infusão para uso no Hospital Municipal, com o fornecimento em comodato de 260 (Duzentos e sessenta) Bombas de Infusão, compatíveis com o equipo fornecido, conforme especificações e nas quantidades constantes no Anexo I do edital. Assinatura: 14/4/20. Valor total: R$ 648.540,00 (seiscentos e quarenta e oito mil quinhentos e quarenta reais). São Vicente, 28 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA - Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente - Secretaria De Saúde De São Vicente
EXTRATO DE ATA N.º 48/20. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/19. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: BELLA’S GRÁFICA EIRELI – ME. Objetivo: Registro de preços para aquisição de prestação de serviço de confecção de impressos para atender as Unidades de Saúde. Assinatura: 15/4/20. Valor total: R$ 256.800,00 (duzentos e cinqüenta e seis mil e oitocentos reais). São Vicente, 28 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA - Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente - Secretaria De Saúde De São Vicente
ATO DE JULGAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/19. PROC. ADM. Nº 47630/19. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico Nº 205/19 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente à Rua Padre Anchieta, 462 – 5º andar. São Vicente, 29 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA Autoridade Competente. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria De Saúde De São Vicente.
ERRATA – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE – COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 15/18 - PROC. ADM. N° 703/19 – Objeto: Outorga de Concessão, em 3 (três) lotes distintos, para a execução de serviços funerários no Município de São Vicente/SP, durante o período de 24 (vinte e quatro) horas ao dia, úteis ou não úteis, em conformidade com as diretrizes do Anexo I do Edital.
A Comissão Municipal de Licitações informa a retificação da publicação realizada em 07 de Abril de 2020 referente ao item 7.1.5.2.
Onde se lê: Apresentação do ATESTADO DE VISITA TÉCNICA, documento que comprova que a licitante detém pleno conhecimento da estrutura cemiterial do Município, assim como dos pontos de certificação de causa mortis (IML e SVO), emitido pela Secretaria de Obras Particulares - SEOB, conforme padrão contido no Anexo III.
Leia-se: Apresentação do ATESTADO DE VISITA TÉCNICA, documento que comprova que a licitante detém pleno conhecimento da estrutura cemiterial do Município, assim como dos pontos de certificação de causa mortis (IML e SVO), emitido pela Secretaria de Governo - SEGOV, conforme padrão contido no Anexo III. Os demais itens permanecem inalterados. São Vicente, 29 de Abril de 2020 – PRISCILA BORNATO – Presidente da Comissão Municipal de Licitações.
AVISO DECOMLIC – O DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES TORNA PÚBLICO QUE ESTÁ PROCEDENDO A REVOGAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N º 225/19 - PROC. ADM. Nº 10.305/2020 - Objeto: Materiais gráficos para a Secretaria da Administração – SEAD e Gabinete do Prefeito – GP. Motivo: Readequação dos objetos pelas Secretarias participantes – Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1400, com Jorge ou e-mail: jorge_compras@saovicente.sp.gov.br – Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 – São Vicente, 29 de Abril de 2020 – Marta Aparecida da Cruz Florindo – Chefe do Departamento de Compras e Licitações
TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS – PROC. ADM. Nº 810/20– Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura de São Vicente e a Associação De Pais E Mestres Da EMEI Prof.ª. Kelma Maria Toffeti Gonçalves. Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. Valor mensal: R$ 2.000,00(dois mil reais) - Vigência: até 31/12/2020 - Data de Assinatura: 10/1/20- São Vicente, 29 de abril de 2020 – EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA - Secretária da Educação.
TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS – PROC. ADM. Nº 809/20– Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura de São Vicente e a Associação de pais e mestres da EMEIEF Vila Ema. Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. Valor mensal: R$ 2.000,00(dois mil reais)- Vigência: até 31/12/20 - Data de Assinatura: 10/1/2020- São Vicente, 29 de abril de 20 – EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA - Secretária da Educação.
TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS – PROC. ADM. nº 818/20– Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura de São Vicente e a Associação de pais e mestres do Centro Municipal De Educação Supletiva I – Área Insular. Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. Valor mensal: R$ 2.000,00(dois mil reais)- Vigência: até 31/12/20 - Data de Assinatura: 10/1/2020 - São Vicente, 29 de abril de 2020 – EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA - Secretária da Educação.
TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS – PROC. ADM. Nº 5021/20– Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura de São Vicente e a Associação de Pais e mestres da EMEF Prof..Jacob Andrade Camara. Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. Valor mensal: R$ 2.000,00(dois mil reais)- Vigência: até 31/12/20 - Data de Assinatura: 6/2/20- São Vicente, 29 de abril de 2020 – EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA - Secretária da Educação.
TERMO DE COLABORAÇÃODE RECURSOS FINANCEIROS – PROC. ADM. Nº 6112/20– Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura de São Vicente e a Associação de pais e mestres da Emef Francisco Martins Dos Santos. Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. Valor mensal: R$ 2.500,00(dois mile quinhentos reais)- Vigência: até 31/12/20 - Data de Assinatura: 5/2/2020 - São Vicente, 29 de abril de 2020 – EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA - Secretária da Educação.
TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS – PROC. ADM. Nº 47765/19– Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura de São Vicente e a Associação de pais e Mestres da Emeief Professor Gilson Kool Monteiro. Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. Valor mensal: R$ 2.000,00(dois mil reais)- Vigência: até 31/12/20 - Data de Assinatura: 30/12/19 - São Vicente, 29 de abril de 2020 – EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA - Secretária da Educação.
TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS – PROC. ADM. Nº 49711/19– Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura de São Vicente e a Associação de pais e mestres da Emei Nossa Senhora Da Esperança. Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. Valor mensal: R$ 2.000,00(dois mil reais)- Vigência: até 31/12/20 - Data de Assinatura: 8/1/20- São Vicente, 29 de abril de 2020 – EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA - Secretária da Educação
TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS – PROC. ADM. Nº 49712/19– Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura de São Vicente e a Associação de Pais e Mestres da EMEF Pastor Joaquim Rodrigues Da Silva. Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. Valor mensal: R$ 2.000,00(dois mil reais)- Vigência: até 31/12/20 - Data de Assinatura: 8/1/20- São Vicente, 29 de abril de 2020 – EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA - Secretária da Educação.
TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS – PROC. ADM. Nº 49998/19– Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de São Vicente e a Associação de Pais e Mestres da EMEF Prefeito Jonas Rodrigues. Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. Valor mensal: R$ 2.000,00(dois mil reais)- Vigência: até 31/12/20 - Data de Assinatura: 30/12/19- São Vicente, 29 de abril de 2020 – EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA - Secretária da Educação.