Diário Oficial - 30/04/2020

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EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 45/20-PROC. ADM. N.º 45939/19. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Pedro Henrique Vulcanis Madaschi. Objeto: Aquisição fornecimento de material para execução do serviço de instalação de sistema de monitoramento com câmeras em HD de alta definição com visão noturna; DVR com visualização em tempo real, com HD instalado para armazenar as imagens obtidas, com acesso via CLOUD, internet, rede local e Smartphone, usuários serão cadastrados e terão acesso ao DVR de acordo com a administração e exigências da unidade responsável. Assinatura: 27/4/20. Vigência: 27/4/20 à 26/4/21. Valor Total: R$ 91.191,40. Just.: Art. 23, inc. II da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 30 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
 
TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS-PROC. ADM. N.º 40976/19–Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de São Vicente e a Associação de Pais e Mestres da EMEF Prefeito José Meirelles. Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. Valor mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 30/12/19. São Vicente, 30 de abril de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA-Secretária da Educação.
 
TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS-PROC. ADM. N.º 40980/19–Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de São Vicente e a Associação de Pais e Mestres da EMEF Prof.ª Laura Filgueiras. Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. Valor mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 30/12/19. São Vicente, 30 de abril de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA-Secretária da Educação.
 
TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS-PROC. ADM. N.º 41263/19–Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de São Vicente e a Associação de Pais e Mestres da EMEIEF Duque De Caxias. Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. Valor mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 30/12/19. São Vicente, 30 de abril de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA-Secretária da Educação.
 
TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS-PROC. ADM. N.º 41527/19–Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de São Vicente e a Associação de Pais e Mestres da EMEI Professor Anuar Frayha. Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. Valor mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 30/12/19. São Vicente, 30 de abril de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA-Secretária da Educação.
 
TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS-PROC. ADM. N.º 42475/19–Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de São Vicente e a Associação de Pais e Mestres da EMEF CAIC Ayrton Senna da Silva. Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. Valor mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 30/12/19. São Vicente, 30 de abril de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA-Secretária da Educação.
 
TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS-PROC. ADM. N.º 43074/19–Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de São Vicente e a Associação de Pais e Mestres da EMEF Prefeito Jorge Bierrembach Senra. Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. Valor mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 30/12/19. São Vicente, 30 de abril de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA-Secretária da Educação.
 
TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS-PROC. ADM. N.º 43808/19–Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de São Vicente e a Associação de Pais e Mestres da EMEI Matteo Bei II. Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. Valor mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 30/12/19. São Vicente, 30 de abril de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA-Secretária da Educação.
 
TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS-PROC. ADM. N.º 44288/19–Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de São Vicente e a Associação de Pais e Mestres da EMEIEF Manoel Nascimento Junior. Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. Valor mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 30/12/19. São Vicente, 30 de abril de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA-Secretária da Educação.
 
TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS-PROC. ADM. N.º 44289/19–Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de São Vicente e a Associação de Pais e Mestres da EMEF Raquel de Castro Ferreira. Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. Valor mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 30/12/19. São Vicente, 30 de abril de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA-Secretária da Educação.
 
TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS-PROC. ADM. N.º 44290/19–Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de São Vicente e a Associação de Pais e Mestres da EMEI Vila Jockey. Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. Valor mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 30/12/19. São Vicente, 30 de abril de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA-Secretária da Educação.
 
TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS-PROC. ADM. N.º 44982/19–Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de São Vicente e a Associação de Pais e Mestres da EMEF Prof. Luiz Pinho de Carvalho Filho. Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. Valor mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 30/12/19. São Vicente, 30 de abril de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA-Secretária da Educação.
 
TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS-PROC. ADM. N.º 44983/19–Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de São Vicente e a Associação de Pais e Mestres da EMEF Armindo Ramos. Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. Valor mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 30/12/19. São Vicente, 30 de abril de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA-Secretária da Educação.
 
TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS-PROC. ADM. N.º 41527/19–Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de São Vicente e a Associação de Pais e Mestres da EMEI Professor Anuar Frayha. Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. Valor mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 30/12/19. São Vicente, 30 de abril de 2020. Eugênia Marcondes Leal Teixeira-Secretária da Educação.
 
TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS-PROC. ADM. N.º 46798/19–Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de São Vicente e a Associação de Pais e Mestres da EMEF Antônio Pacífico. Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. Valor mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 30/12/19. São Vicente, 30 de abril de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA-Secretária da Educação.
 
TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS-PROC. ADM. N.º 45276/19–Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de São Vicente e a Associação de Pais e Mestres da EMEI Professor José Borges Fernandes. Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. Valor mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 30/12/19. São Vicente, 30 de abril de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA-Secretária da Educação.
 
TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS-PROC. ADM. N.º 47768/19–Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de São Vicente e a Associação de Pais e Mestres da EMEI Professor Edmundo Capellari. Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. Valor mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 30/12/19. São Vicente, 30 de abril de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA-Secretária da Educação.
 
TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS-PROC. ADM. N.º 47769/19–Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de São Vicente e a Associação de Pais e Mestres da EMEF Lions Clube. Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. Valor mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 30/12/19. São Vicente, 30 de abril de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA-Secretária da Educação.
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–TOMADA DE PREÇO N.º 24/19–PROC. ADM. N.º 1455/20. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma da praça esportiva nas Ruas 12 e 13, bairro Parque Continental - São Vicente/SP. Abertura: dia 15/5/20 às 10 horas, na sala do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, 1º andar – sala 25, São Vicente/SP. Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/ a partir do dia 30/4/20. São Vicente, 30 de abril de 2020. PRISCILA BORNATO–Presidente da Comissão de Licitações.
 

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