AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 17/20-EDITAL N.º 17/20 (FUMDES)-PROC. N.º 10927/20. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e enfermagem para uso no Hospital Municipal de São Vicente, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I do Edital. Fonte de Recurso: Convênio 1.089-18, e 452/59 Deputado Douglas Garcia. Recebimento das Propostas: Até as 10 horas do dia 25/5/20. Abertura das Propostas: Às 10h30min do dia 25/5/20. Início da Sessão de Disputa: Às 11 horas do dia 25/5/20. Informações Telefone: (13)3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 13 de maio de 2020. Clayton Pelikian–Pregoeiro. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA–Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente
 
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 37/20-EDITAL N.º 37/20 (FUMDES)-PROC. N.º 18383/20. Objeto Aquisição de aparelho de anestesia e cama fawler adulto para atender a Maternidade Municipal de São Vicente, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Fonte de Recurso: Emenda Impositiva do Deputado Dr. José Eduardo Filho. Recebimento das Propostas: Até as 15 horas do dia 27/5/20. Abertura das Propostas: Às 16 horas do dia 27/5/20. Início da Sessão de Disputa: Às 16h30min do dia 27/5/20. Informações Telefone: (13)3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 13 de abril de 2020. Clayton Pelikian–Pregoeiro. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA–Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente
 
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 26/20-PROC. N.º 12792/20. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico n.º 26/20 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5.º andar. São Vicente, 13 de maio de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Autoridade Competente. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente
 
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 179/19-PROC. N.º 43480/19 Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico nº 179/19 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5º andar. São Vicente, 13 de maio de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Autoridade Competente. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROC. ADM. N.º 21586/20. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Contratada: Marques Med Distribuidora de Medicamentos Ltda. e Medmais Comércio de Medicamentos Ltda. Objeto: Fornecimento de máscara cirúrgica e máscara PFF2. Just.: Art. 24, inc.. IV da Lei Federal n.º 8.666/93, Decreto Municipal n.º 5192-A e Lei Federal n.º 13.979/20. Valor Total da Contratação: R$ 251.300,00. São Vicente, 13 de maio de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–CONVITE N.º 8/20-PROC. ADM. N.º 17.826/20–Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto executivo da Ponte A Tribuna para atendimento da Fase 2 das obras do Contrato de Repasse n.º 896250/2019-MDR/CAIXA, adjudicado em 12/5/20 favor da empresa PHD Engenharia Ltda., no valor total de R$ 313.500,00 (trezentos e treze mil e quinhentos reais). Data da Homologação: 12/5/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93.–São Vicente, 13 de maio de 2020–SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL N.º 158/19-PROC. ADM. N.º 38220/19 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de escritório para diversas secretarias deste Município– Arrematantes: Lotes: 1 e 5:Almir Natalino-ME, no valor total de R$ 34.380,05 (trinta e quatro mil, trezentos e oitenta reais e cinco centavos); Lotes: 4, 7, 12, 18: Avanti Negócios e Tecnologia Eireli, no valor total de R$ 120.163,28 (cento e vinte mil, cento e sessenta e três reais e vinte e oito centavos); Lote 8: Canaã Distribuidora e Comércio Eireli, no valor total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais); Lote 14: Ello Office e Empreendimentos Ltda.-EPP, no valor total de R$  85.368,20 (oitenta e cinco mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte centavos); Lote 19: Distribuidora Limpol Eireli, no valor total de R$ 21.999,75(vinte e um mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos); Lote 15: Hopemix Suprimentos e Serviços Ltda.-EPP, no valor total de R$ 180.107,80 (cento e oitenta mil, cento e sete reais e oitenta centavos); Lote 17: LGA Comercial e Distribuidora Ltda.-EPP,  no valor total de R$ 281.999,93 (duzentos e oitenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos); Lote 3: Locamais Serviços Eireli-EPP, no valor total de R$ 144.999,04 (cento e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e quatro centavos); Lote 10:  WL de Aquino Comércio de Atacadista de Produtos em Geral, no valor total de R$ 193.999,66 (cento e noventa e três mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos); Lotes 2, 6, 09, 11, 13, 16: Garrote da Silva Ltda., no valor total de R$ 303.667,19 (trezentos e três mil, seiscentos e sessenta e sete reais e dezenove centavos). Data da adjudicação: 16/4/20. Data da Homologação: 11/5/20. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1402, com Lídia ou e-mail: lidia_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente 13 de maio de 2020. MARTA FLORINDO–Chefe de Departamento de Compras e Licitações.
 
TERMO ADITIVO N.º 1 AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 1/19–PROC. ADM. N.º 47157/18 firmado entre a Prefeitura de São Vicente e a Associação Beneficente Amor à Vida tendo por objeto garantir o atendimento da demanda de crianças de (2) dois anos e 8 (oito) meses a (4) anos de idade, inscritas na Central de matrículas e não inseridas nas escolas municipais de educação infantil e creches por excederem o número de vagas existente na Rede Municipal de Educação Infantil, conforme especificações contidas no termo de referência técnica, pelo prazo de 12 (doze) meses assinado no dia 27 de fevereiro de 2020, pelo valor de R$ 38.366,40 (trinta e oito mil, trezentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). São Vicente, 13 de maio de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA-Secretária da Educação.
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 35/19–PREGÃO PRESENCIAL N.º 177/19-PROC. ADM. N.º 47806/18-Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Atenas Elevadores Ltda.-EPP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças em 3 (três) elevadores da Prefeitura de São Vicente. Motivo: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 meses. Data de Assinatura: 8/4/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 13 de maio de 2020. CARLOS ROBERTO QUEVEDO DE SOUZA-Secretário de Administração
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 86/19-CONVITE N.º 2/19-PROC. ADM. N.º 4472/19- Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Cassius Gomes Cancian-ME. Objeto: Contratação de empresa, para execução de reforma dos sanitários localizados na orla do Itararé. Motivo: Prorrogar a vigência contratual pelo prazo de 60 dias, permanecendo o preço irreajustável. Data de Assinatura: 16/4/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 13 de maio de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS N.º 126/19–PREGÃO PRESENCIAL N.º 153/19-PROC. ADM. N.º 35693/19-Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: A 3 Terraplenagem e Engenharia Eireli. Objeto: Contratação de empresa para locação de máquinas/veículos, com motorista/operadores. Motivo: Aditamento da cláusula 14.ª do Contrato de Locação de Veículos n.º 126/19, para constar da seguinte forma: “Cláusula Décima Quarta: O acompanhamento do contrato será fiscalizado pelo Sr. Carlos Alberto de Freitas–Diretor de Manutenção da SEDUP. Data de Assinatura: 31/3/20–Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 13 de maio de 2020–ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR-Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
 
AVISO DE INDEFERIMENTO DE RECURSO-PREGÃO PRESENCIAL N.º 185/19–PROC. ADM. N.º 44711/19-Objeto: Locação de equipamento de ponto eletrônico com instalação, manutenção, treinamento e licença de uso de software pelo período de 12 (doze) meses. O Departamento de Compras e licitações comunica que o recurso interposto pela empresa Sérgio Alves de Moraes-ME foi INDEFERIDO nos termos da manifestação da Sra. Pregoeira, acolhida pela Sra. Chefe de Gabinete da Secretaria de Governo, sendo assim mantida a INABILITAÇÃO da empresa. Mais informações pelo telefone: (13)3579-1402 com Lídia ou e-mail: lidia_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 13 de maio de 2020–MARTA FLORINDO-Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
 
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 222/19–PROC. ADM. N.º 2.906/20-Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de higiene e limpeza para atender diversas unidades da Prefeitura de São Vicente pelo período de 12 meses. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 26/5/20 às 10 horas. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br/edital/index.asp-maiores informações pelo telefone: (13)3579-1400, com Jorge ou e-mail jorge_compras@saovicente.sp.gov.br–Just.: Lei Federal n.º 10.520/02–São Vicente, 13 de maio de 2020. MARTA APARECIDA DA CRUZ FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
 
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL (BUILT-TO-SUIT) N.º 53/20–CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 1/20-PROC. ADM. N.º 18.556/20-Objeto: Apresentação de proposta de locação, na modalidade construção ajustada (built to suit), pré-qualificação e classificação de pessoas jurídicas e/ou físicas interessadas na elaboração/adaptação e aprovação de projetos para construção de prédio com área mínima construída de 1.000,00m², segundo as necessidades da Administração, conforme requisitos construtivos contidos no Anexo II deste Edital, para abrigar o Pronto Socorro da Área Continental, em São Vicente/SP. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Mute Participações Ltda. Valor: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Vigência: 15 (quinze) anos. Data de Assinatura: 12/5/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 13 de maio de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA–Superintendente da Secretaria da Saúde