Diário Oficial - 14/05/2020

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EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 051/20. Proc. Adm. N.º 47156/19. Pregão Eletrônico nº 198/19 Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: KLM Eireli ME. Objeto: Aquisição de Equipamentos para atender a Diretoria de Atenção Básica – DAB, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I, através de Emenda Impositiva dos Vereadores Roberto Rocha/Felipe Roma/José Gomes Moura (Castelinho) do Edital do Pregão Eletrônico Nº 198/19. Assinatura: 15/04/20. Vigência: 16/04/20 à 15/07/20. Valor Total: R$ 49.041,99. Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/02. São Vicente, 12 de maio de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente
 
ERRATA – Secretaria de Obras Particulares
Auto de Interdição 010/2020
A Secretaria de Obras Particulares informa a retificação da publicação realizada em 25 de abril de 2020 referente ao Auto de Interdição 010/2020.
Onde se lê: fica interditado o imóvel situado na Avenida Antonio Emmerich, 830.
Leia-se: fica interditado o imóvel situado na Avenida Antonio Emmerich, 830 apto 42.
Os demais itens permanecem inalterados.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- referente ao Pregão Presencial nº 108/19 - Exclusivo para ME-EPP conforme Lei Complementar nº 147/14, artigo 48, inciso I - Processo Administrativo nº 30692/19 – Objeto:Confecção de apostilas para uso da SEDECT.Adjudicado em 08/04/20 oLote1 (Único): C.B. Dos Santos Gráfica – ME no valor total de R$5.346,90 (Cinco mil e trezentos e quarenta e seis reais e noventa centavos). Data da Homologação: 11/05/20 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 - São Vicente, 14de maio de 2020 – MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
 
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/20 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-38288-2019-5 - OBJETO: Alienação de imóvel de propriedade da Prefeitura de São Vicente descrito como “Quadra B – situada no Bairro Japuí, nesta cidade de São Vicente, encerrando área de 2.060,00m². ABERTURA: DIA 12/06/2020, AS 10:00 HORAS, na sala de reuniões do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384,  1º andar – sala 25 - São Vicente/SP. Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/ a partir do dia 14/05/2020. São Vicente, 14 de maio de 2020. – SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidente da Comissão Municipal de Licitações.
 
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N° 49/20 – Dispensa n° 371/20 - Processo Administrativo n° 20.009/20 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: MACTERRA ENGENHARIA EIRELI - EPP. Objeto: Execução de Obras Emergenciais de Recapeamento de Vias do Município Valor: R$ 3.195.061,35 (Três milhões, cento e noventa e cinco mil, sessenta e um reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 06/05/20 – Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 14 de Maio de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR.
 
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/20 - PROC. ADM. Nº 8772/2020 – A Prefeitura Municipal de São Vicente, através da Comissão de Implantação, Acompanhamento e Execução de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar Rural para a Alimentação Escolar do Município, nomeada através da Portaria nº 79/GP de 28 de fevereiro de 2018, em atendimento a Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 e posteriores, torna público que no dia 15/06/20 às 10 horas, na Prefeitura Municipal de São Vicente, localizada na Rua Frei Gaspar, 384, sala 25, Centro – São Vicente/SP, realizará a sessão para credenciamento, recebimento de propostas e documentos de habilitação, para aquisição de Gêneros e produtos alimentícios industrializados da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural. O Edital completo encontra-se à disposição no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br/edital/index.asp ou na DECOMLIC, na Rua Frei Gaspar, n.º 384 – sala 23– Centro – São Vicente/SP. Contato para esclarecimentos: Telefone (13) 3579-1312 com Fábio. E-mail: decomlic@saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 12 de maio de 2020. FÁBIO LUIZ LORI DIAS FABRIN DE BARROS - Presidente da Comissão de Implantação, Acompanhamento e Execução de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar Rural Para a Alimentação Escolar