Diário Oficial - 16/05/2020
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EXTRATO DE ATA N.º 53/20- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 18/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: RD Informática Ltda. Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática para atender as Unidades de Saúde de São Vicente. Assinatura: 11/5/20. Valor total: R$ 161.600,00. São Vicente, 15 de maio de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 27/20-PROC. N.º 12790/20. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico n.º 27/20 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5.º andar. São Vicente, 15 de maio de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Autoridade Competente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria de Saúde de São Vicente.
IMPUGNAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 29/20-EDITAL N.º 29/20 (FUMDES)-PROC. ADM. N.º 13593/20. Tornamos público a quem possa interessar que a Impugnação da Empresa R.C.–Móveis Ltda. foi julgada PARCIALMENTE PROCEDENTE. São Vicente, 15 de maio de 2020. KATIA KAZUE UETA-Pregoeira. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA–Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 39/20–DISPENSA DE LICITAÇÃO–PROC. ADM. N.º 17.902/20–Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Associação Metropolitana De Gestão-AMG. Objeto: Prestação de serviço de gerencia, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde especificamente aos agravos relacionados ao COVID-19 Valor: R$ 1.182.017,54 (um milhão cento e oitenta e dois mil dezessete reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: 1 (um) mês. Data de Assinatura: 8/4/20–Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 16 de maio de 2020. PEDRO LUIS DE FREITAS GOUVÊA JUNIOR-Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 40/20–DISPENSA DE LICITAÇÃO–PROC. ADM. N.º 19903/19–Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: AMS Materiais e equipamentos eletroeletrônicos. Objeto: Materiais de limpeza, higiene e descartáveis para reforço no estoque visando a alta de consumo devido pandemia COVID-19. Valor: R$ 655.553,60 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, e quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta centavo). Vigência: 30 (trinta) dias. Data de Assinatura: 16/4/20–Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 16 de maio de 2020. PEDRO LUIS DE FREITAS GOUVÊA JUNIOR–Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 47/20–DISPENSA DE LICITAÇÃO–PROC. ADM. N.º 19903/19–Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: DPP Comércio de Produtos Alimentícios Ltda EPP. Objeto: kit alimentação escolar Valor: R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos reais). Vigência: 60 (sessenta) dias. Data de Assinatura: 22/4/20–Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 16 de maio de 2020. PEDRO LUIS DE FREITAS GOUVÊA JUNIOR–Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 48/20–Pregão 03/20–Processo Administrativo n.º 4854/20–Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Pejota Saúde Animal Ltda-EPP. Objeto: Aquisição parcelada de ração canina para alimentação dos cães da Guarda Municipal. Valor: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 6/5/20–Just.: da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 16 de maio de 2020. ALEXANDRE MARTINS LOURENÇO -Secretário Executivo do Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE SUSPENSÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 55/19–CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 9/18–PROC. ADM. N.º 25.870/18–Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: CAT–Central Americana–Treinamentos, Licitações e Serviços Ltda.–ME–Objeto: Contratação de empresa especializada no trabalho técnico social de pós-ocupação junto a 1.120 em unidades habitacionais verticalizadas para apoiar a Prefeitura de São Vicente na continuidade do projeto de urbanização Beira Rio II, no âmbito do Contrato de Repasse nº 0352.703-37/2011–Programa de Aceleração do Crescimento/PAC. Motivo: As partes de comum acordo resolvem SUSPENDER o prazo de vigência do instrumento original pelo período de 52 (cinquenta e dois dias). Data de Assinatura: 23/4/20. Just.: Lei nº 8666/93. São Vicente, 16 de maio de 2020. MARCOS JOSÉ BEZERRA DA SILVA–Secretário da Habitação.
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 35/20–PREGÃO PRESENCIAL N.º 212/19–PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00660/20–Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Trend Comércio de Equipamentos e Serviços Eireli–ME–Objeto: Aquisição de Barreiras de Plástico Bicolor para Sinalização Viária, para atendimento da Secretaria de Trânsito e Transportes, Valor R$ 78.750,00 (Setenta e oito mil e setecentos e cinquenta reais)–Vigência: 27/09/20–Data de Assinatura: 01/04/20–Just.: Lei Federal nº 10.520/02–São Vicente, 16 de maio de 2020–ALEXANDRE DE ALMEIDA COSTA–Secretário de Trânsito e Transportes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES –CONCORRENCIA PÚBLICA N.º 03/20– PROC. ADM. N.º 22115/20 OBJETO:Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação parcial de vias do município de São Vicente para atendimento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. ABERTURA: dia 17/6/20, as 14h30min na sala de reuniões do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, 1º andar–sala 25–São Vicente/SP. Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/ a partir do dia 18/5/20. São Vicente, 16 de maio de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão Municipal de Licitações.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 36/20–PROC. ADM. N.º 14297/20–Objeto: Aquisição de Veículo para a Guarda Civil Municipal. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 1/6/20 às 10 horas. Edital à disposição dia 18/5/20 no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br/edital/index.asp–Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1491, com Henry ou e-mail henry_compras@saovicente.sp.gov.br–Just.: Lei Federal n.º 10.520/02–São Vicente, 16 de maio de 2020. MARTA APARECIDA DA CRUZ FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–ATO DE HABILITAÇÃO–PROC. ADM. N.º 690/20–TOMADA DE PREÇO N.º 25/2019–Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e adequação da EMEF Vera Lucia Machado Massis–Av. João Francisco Bensdorp, 1386–Bairro Cidade Nautica–São Vicente. A Comissão Municipal de Licitações decidiu por acompanhar às análises deliberando por unanimidade pela HABILITAÇÃO das empresas Zaqueu S. L. J. Construtora Ltda.–ME. Ato continuo, convoca as Empresas Habilitadas para abertura do Envelope 2–Proposta Comercial, no dia 19 de maio de 2020 às 14h30min, no mesmo local em que se deu a Abertura do envelope de Habilitação. São Vicente, 16 de maio de 2020–SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente (a) da Comissão de Licitações.
ATO DE JULGAMENTO DE RECURSO–TOMADA DE PREÇO N.º 4/20–PROC. ADM. N.º 3672/20–Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reurbanização do Itararé–Fase 2. A Comissão Municipal de Licitações torna público que decidiu por unanimidade julgar IMPROCEDENTE o Recurso Administrativo interposto pela empresa Tmk Engenharia SA nos termos da decisão que há havia inabilitado por conta do não atendimento ao item 3.2 do Edital.São Vicente, 16 de maio de 2020–SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 27/20-PROC. N.º 12790/20. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico n.º 27/20 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5.º andar. São Vicente, 15 de maio de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Autoridade Competente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria de Saúde de São Vicente.
IMPUGNAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 29/20-EDITAL N.º 29/20 (FUMDES)-PROC. ADM. N.º 13593/20. Tornamos público a quem possa interessar que a Impugnação da Empresa R.C.–Móveis Ltda. foi julgada PARCIALMENTE PROCEDENTE. São Vicente, 15 de maio de 2020. KATIA KAZUE UETA-Pregoeira. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA–Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 39/20–DISPENSA DE LICITAÇÃO–PROC. ADM. N.º 17.902/20–Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Associação Metropolitana De Gestão-AMG. Objeto: Prestação de serviço de gerencia, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde especificamente aos agravos relacionados ao COVID-19 Valor: R$ 1.182.017,54 (um milhão cento e oitenta e dois mil dezessete reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: 1 (um) mês. Data de Assinatura: 8/4/20–Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 16 de maio de 2020. PEDRO LUIS DE FREITAS GOUVÊA JUNIOR-Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 40/20–DISPENSA DE LICITAÇÃO–PROC. ADM. N.º 19903/19–Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: AMS Materiais e equipamentos eletroeletrônicos. Objeto: Materiais de limpeza, higiene e descartáveis para reforço no estoque visando a alta de consumo devido pandemia COVID-19. Valor: R$ 655.553,60 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, e quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta centavo). Vigência: 30 (trinta) dias. Data de Assinatura: 16/4/20–Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 16 de maio de 2020. PEDRO LUIS DE FREITAS GOUVÊA JUNIOR–Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 47/20–DISPENSA DE LICITAÇÃO–PROC. ADM. N.º 19903/19–Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: DPP Comércio de Produtos Alimentícios Ltda EPP. Objeto: kit alimentação escolar Valor: R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos reais). Vigência: 60 (sessenta) dias. Data de Assinatura: 22/4/20–Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 16 de maio de 2020. PEDRO LUIS DE FREITAS GOUVÊA JUNIOR–Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 48/20–Pregão 03/20–Processo Administrativo n.º 4854/20–Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Pejota Saúde Animal Ltda-EPP. Objeto: Aquisição parcelada de ração canina para alimentação dos cães da Guarda Municipal. Valor: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 6/5/20–Just.: da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 16 de maio de 2020. ALEXANDRE MARTINS LOURENÇO -Secretário Executivo do Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE SUSPENSÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 55/19–CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 9/18–PROC. ADM. N.º 25.870/18–Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: CAT–Central Americana–Treinamentos, Licitações e Serviços Ltda.–ME–Objeto: Contratação de empresa especializada no trabalho técnico social de pós-ocupação junto a 1.120 em unidades habitacionais verticalizadas para apoiar a Prefeitura de São Vicente na continuidade do projeto de urbanização Beira Rio II, no âmbito do Contrato de Repasse nº 0352.703-37/2011–Programa de Aceleração do Crescimento/PAC. Motivo: As partes de comum acordo resolvem SUSPENDER o prazo de vigência do instrumento original pelo período de 52 (cinquenta e dois dias). Data de Assinatura: 23/4/20. Just.: Lei nº 8666/93. São Vicente, 16 de maio de 2020. MARCOS JOSÉ BEZERRA DA SILVA–Secretário da Habitação.
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 35/20–PREGÃO PRESENCIAL N.º 212/19–PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00660/20–Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Trend Comércio de Equipamentos e Serviços Eireli–ME–Objeto: Aquisição de Barreiras de Plástico Bicolor para Sinalização Viária, para atendimento da Secretaria de Trânsito e Transportes, Valor R$ 78.750,00 (Setenta e oito mil e setecentos e cinquenta reais)–Vigência: 27/09/20–Data de Assinatura: 01/04/20–Just.: Lei Federal nº 10.520/02–São Vicente, 16 de maio de 2020–ALEXANDRE DE ALMEIDA COSTA–Secretário de Trânsito e Transportes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES –CONCORRENCIA PÚBLICA N.º 03/20– PROC. ADM. N.º 22115/20 OBJETO:Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação parcial de vias do município de São Vicente para atendimento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. ABERTURA: dia 17/6/20, as 14h30min na sala de reuniões do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, 1º andar–sala 25–São Vicente/SP. Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/ a partir do dia 18/5/20. São Vicente, 16 de maio de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão Municipal de Licitações.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 36/20–PROC. ADM. N.º 14297/20–Objeto: Aquisição de Veículo para a Guarda Civil Municipal. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 1/6/20 às 10 horas. Edital à disposição dia 18/5/20 no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br/edital/index.asp–Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1491, com Henry ou e-mail henry_compras@saovicente.sp.gov.br–Just.: Lei Federal n.º 10.520/02–São Vicente, 16 de maio de 2020. MARTA APARECIDA DA CRUZ FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–ATO DE HABILITAÇÃO–PROC. ADM. N.º 690/20–TOMADA DE PREÇO N.º 25/2019–Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e adequação da EMEF Vera Lucia Machado Massis–Av. João Francisco Bensdorp, 1386–Bairro Cidade Nautica–São Vicente. A Comissão Municipal de Licitações decidiu por acompanhar às análises deliberando por unanimidade pela HABILITAÇÃO das empresas Zaqueu S. L. J. Construtora Ltda.–ME. Ato continuo, convoca as Empresas Habilitadas para abertura do Envelope 2–Proposta Comercial, no dia 19 de maio de 2020 às 14h30min, no mesmo local em que se deu a Abertura do envelope de Habilitação. São Vicente, 16 de maio de 2020–SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente (a) da Comissão de Licitações.
ATO DE JULGAMENTO DE RECURSO–TOMADA DE PREÇO N.º 4/20–PROC. ADM. N.º 3672/20–Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reurbanização do Itararé–Fase 2. A Comissão Municipal de Licitações torna público que decidiu por unanimidade julgar IMPROCEDENTE o Recurso Administrativo interposto pela empresa Tmk Engenharia SA nos termos da decisão que há havia inabilitado por conta do não atendimento ao item 3.2 do Edital.São Vicente, 16 de maio de 2020–SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.