EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 65/20. PROC. ADM. N.º 47630/19 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 205/19 Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Loggen Produtos Para Saúde Eireli-EPP. Objeto: aquisição de equipamentos para reabilitação e fisioterapia para atender ao Departamento de Reabilitação, nas quantidades e especificações constantes do ANEXO I, através de Emenda Impositiva do Vereador José Gomes Moura (Castelinho). Assinatura: 12/5/20. Vigência: 12/5/20 à 11/8/20. Valor Total: R$ 16.100,00. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 23 de maio de 2020. Carlos ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DE ATA N.º 52/20-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 18/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Seventec Tecnologia e Informática Ltda.-EPP. Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática para atender as Unidades de Saúde de São Vicente. Assinatura: 11/5/20. Valor total: R$ 283.200,00. São Vicente, 21 de maio de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DE ATA N.º 54/20-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 18/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Lucas C. Rubel-ME. Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de Informática para atender as Unidades de Saúde de São Vicente. Assinatura: 11/5/20. Valor total: R$ 27.608,20. São Vicente, 21 de maio de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DE ATA N.º 72/20-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 208/19. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: KLM Eireli-ME Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza para Atendimento das Unidades de Saúde de São Vicente, conforme especificações e nas quantidades constantes no Anexo I. Assinatura: 14/5/20. Valor total: R$ 10.824,00. São Vicente, 20 de maio de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria de Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 71/20. PROC. ADM. N.º 12343/20. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Medicina Hiperbárica de Santos Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de medicina hiperbárica, para atendimento aos pacientes da rede básica de saúde, pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 18/5/20. Vigência: 18/5/20 à 17/5/21. Valor Total: R$ 455.400,00. Just.: Leis Federais n.ºs 10.520/02 e 8.666/93. São Vicente, 23 de maio de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE – SECRETARIA DO COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE – APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS–PROC. ADM. N.º 22722/20. Objeto: Convocação para os ocupantes dos boxes 1 a 49 do Mercado Municipal para a apresentação da documentação referente à que título ocorre a ocupação dos boxes do mercado municipal, da Lei Municipal n.º 1318-A de 16 de julho de 2003 e do Decreto Municipal nº 1740-A de 20 de julho de 2003. DO PERÍODO DE APRESENTAÇÃO: Deverá ser apresentada a documentação dos boxes acima, entre os dias 22 de maio e 5 de junho de 2020, na Secretaria Municipal de Comércio, Indústria e Negócios Portuários, localizada na Rua José Bonifácio, n.° 404-3.° andar, São Vicente, no horário das 9 às 17 horas. Será (ão) considerado(s) desocupado(s) o(s) box (es) que os ocupantes não apresentaram as documentações. São Vicente, 21 de maio de 2.020. PAULO ROBERTO BONAVIDES–Secretário de Comércio, Indústria e Negócios Portuários.
 
Interessado (a): PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste edital de citação o PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL localizado na Avenida Tupiniquins, 1.125, bairro Japuí em São Vicente, em face dar ciência do Auto de Intimação nº 112690, lavrado em 14/05/2020, conforme estabelece a Lei Municipal 987/20, art. 181, inc. I. à apresentar documentação na forma da lei, face demolição existente no local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 271/99, artigo 131, §1°. Telefone para contato (Departamento de Fiscalização) - (13) 3467-3307. E-mail: defisai.defisoc@gmail.com. Engº Elizeu Gonzalez Caçã-Secretário de Obras Particulares

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AJUSTADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE E A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE SÃO PAULO–PRODESP–PD020742 – PROC. ADM. N.º 18440/20–Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo. Objeto: Prestação de serviços técnicos de informática relativos à cessão de informações do banco de dados do DETRAN para o processamento de multas de trânsito referentes ao município de São Vicente.  No valor total de R$ 1.769.640,00 (um milhão, setecentos e sessenta e nove mil e seiscentos e quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar de 5/3/20. Data da assinatura: 23/4/20. Just.: Art. 24, inc. XVI da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 21 de maio de 2020. ALEXANDRE DE ALMEIDA COSTA–Secretário de Trânsito e Transportes.
 
PREFEITURA DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–ATO DE HABILITAÇÃO-PROC. ADM. N.º 688/20–TOMADA DE PREÇO N.º 26/19–Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e adequação da EMEI Maria Guilhermina Martins Machado–Rua Américo Martins, s/n. º–Bairro Jardim Guassu-São Vicente/SP. A Comissão Municipal de Licitações decidiu por acompanhar às análises deliberando pela INABILITAÇÃO da empresa Nova Mazda Construtora e Empreiteira Eireli, por não atender aos itens: 5.1 C e 5.1 D do Edital e pela HABILITAÇÃO das empresas Zaqueu S. L. J. Construtora Ltda. – ME e Flasa Engenharia e Construções Ltda. Ato contínuo, convoca as Empresas Habilitadas para Abertura do Envelope 2 - Proposta Comercial, no dia 29 de maio de 2020 às 10 horas, no mesmo local em que se deu a abertura do envelope de Habilitação. São Vicente, 21 de maio de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente (a) da Comissão de Licitações.
 
PREFEITURA DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–TOMADA DE PREÇO N.º 18/20–PROC. ADM. N.º 17382/20. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma no Ginásio Poliesportivo Dondinho-quadra e cobertura, localizado na Travessa do Parque, n.º 1000, Bairro Catiapoã–São Vicente/SP-Operação de Crédito FINISA, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes nos Anexos do Edital. A Comissão Municipal de Licitações torna pública que está procedendo a SUSPENSÃO da Sessão de Abertura marcada para dia 20/5/20 às 10 horas. Motivo/Just.: Analise de Recurso. São Vicente, 21 de maio de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente (a) da Comissão Municipal de Licitações.