Diário Oficial - 27/05/2020

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EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 065/20. Proc. Adm. N.º 47630/19 Pregão Eletrônico nº 205/19 Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: Loggen Produtos Para Saúde Eireli - EPP. Objeto: Aquisição de Equipamentos para reabilitação e fisioterapia para atender ao Departamento de Reabilitação, nas quantidades e especificações constantes do ANEXO I, através de Emenda Impositiva do Vereador José Gomes Moura (Castelinho). Assinatura: 12/05/20. Vigência: 12/05/20 à 11/08/20. Valor Total: R$ 16.100,00. Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/02. São Vicente, 23 de maio de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DE ATA nº 052/20. Pregão Eletrônico nº 018/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA EPP. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Informática para atender as Unidades de Saúde de São Vicente. Assinatura: 11/05/2020. Valor total: R$ 283.200,00. São Vicente, 21 de maio de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DE ATA nº 054/20. Pregão Eletrônico nº 018/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: LUCAS C. RUBEL - ME. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Informática para atender as Unidades de Saúde de São Vicente. Assinatura: 11/05/2020. Valor total: R$ 27.608,20. São Vicente, 21 de maio de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DE ATA Nº 062/20 Pregão Eletrônico nº 028/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: Medefe Produtos Médicos Hospitalares Ltda-Me. Objeto: Materiais de Enfermagem. Assinatura: 11/05/20. Valor total: R$ 866.350,80.  São Vicente, 22 de maio de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DE ATA Nº 065/20 Pregão Eletrônico nº 028/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: Rosilene Vieira Lopes-Epp. Objeto: Materiais de Enfermagem. Assinatura: 11/05/20. Valor total: R$ 27.894,00.  São Vicente, 22 de maio de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DE ATA Nº 072/2020. Pregão Eletrônico nº 208/19. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: KLM EIRELI ME Objeto: Registro de preços para Aquisição de Materiais de Limpeza para Atendimento das Unidades de Saúde de São Vicente, conforme especificações e nas quantidades constantes no Anexo I. Assinatura: 14/05/2020. Valor total: R$ 10.824,00. São Vicente, 20 de maio de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de saúde de São Vicente. Secretaria de Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 071/20. Proc. Adm. Nº 12343/20. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: Medicina Hiperbárica de Santos Ltda. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE MEDICINA HIPERBÁRICA, para atendimento aos pacientes da rede básica de saúde, pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 18/05/20. Vigência: 18/05/20 à 17/05/21. Valor Total: R$ 455.400,00. Justificativa: Lei Federal 10.520/02 e Lei Federal Nº 8.666/93. São Vicente, 23 de maio de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO. Proc. Adm. Nº 004-17855-2020-6. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Contratada: Josefa Maria da Silva Filha. Objeto: Prestação de serviço para adaptação do centro de triagem COVID-19 da Rua João Ramalho. Justificativa: Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal Nº 8.666/93, Lei Federal 13.979/20 e Decreto Municipal 5192-A. Valor Total da Contratação: R$ 127.200,00. São Vicente, 23 de maio de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.

AVISO DE LICITAÇÃO REMARCAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 17/20. Edital nº 17/20 (FUMDES). Proc. Adm. N.º 10927/20. Objeto: Aquisição de Materiais de limpeza e enfermagem para uso no Hospital Municipal de São Vicente, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I do edital. Fonte de Recurso: Convênio 1.089-18, e 452/59 Deputado Douglas Garcia. Devido a antecipação do feriado estadual de 09 de julho de 2020, para o dia 25 de maio de 2020, o pregão supracitado terá o recebimento das propostas: Até às 10:00 horas do dia 05/06/20, abertura das propostas: às 10:30 horas do dia 05/06/20 e início da sessão de disputa: às 11:00 horas do dia 05/06/20. Informações Telefone: (13) 3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 23 de maio de 2020. CLAYTON PELIKIAN – Pregoeiro. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA – Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. SECRETARIA DA SAÚDE DE SÃO VICENTE.
AVISO DE LICITAÇÃO. Edital nº 44/20 (FUMDES) Pregão Presencial nº 44/20. Proc. Adm. 19592/20. REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços de desentupimentos de rede de esgoto, caixa de passagem, caixa de gordura, fossa séptica, sumidouros, vasos sanitários, ralos, pias e tanques para todas as unidades de saúde da Secretaria de Saúde de São Vicente pelo período de 12 meses, conforme especificações e obrigações constantes no Termo de Referência – Especificações do objeto (Anexo I) do edital. Credenciamento e abertura do pregão: 08/06/2020 às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Auditório do FUMDES (Fundo Municipal de Saúde de São Vicente) sito á Rua Padre Anchieta nº 462, 5º andar, Centro, São Vicente. Valor total para retirada do edital: R$ 50,00 (cinqüenta reais), ou gratuitamente na íntegra no endereço eletrônico www.saovicente.sp.gov.br “WEBSERVIÇOS”. Informações: Departamento de Compras do FUMDES (Fundo Municipal de Saúde de São Vicente) ou através do telefone (13) 3569-5710. Pregoeira: Simone Rodrigues. São Vicente, 26 de maio de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Secretaria da Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DE ATA nº 068/20. Pregão Eletrônico nº 019/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: KLM EIRELI ME. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Ar Condicionado, Cortina de Ar e Ventilador com instalação, para atender as Unidades de Saúde de São Vicente. Assinatura: 14/05/2020. Valor total: R$ 66.490,00. São Vicente, 27 de maio de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DE ATA nº 071/20. Pregão Eletrônico nº 026/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: LINCK & LAGEMANN CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA-ME. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Câmara de Conservação de Vacinas para atender as Unidades de Saúde de São Vicente. Assinatura: 18/05/2020. Valor total: R$ 50.100,00. São Vicente, 27 de maio de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DE ATA nº 077/20. Pregão Eletrônico nº 027/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: KLM EIRELI ME. Objeto: Registro de preços para Aquisição de Lixeiras, Baldes, Caixas Térmicas, Carros Coletor de Lixo, Conjuntos MOP e Containers para atender as Unidades de Saúde de São Vicente. Assinatura: 20/05/2020. Valor total: R$ 17.871,90. São Vicente, 27 de maio de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- Referente ao Pregão Presencial nº 05/20 – Proc. Adm. nº 9129/20 - Objeto: Aquisição de Roçadeiras para uso da Subprefeitura da Área Continental. Adjudicado em 15/05/2020 o Lote Único para a empresa UNIMÁQUINAS FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS EIRELI no valor total de R$ 13.700,00 (treze mil e setecentos reais). Data da Homologação: 22/05/2020 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 - São Vicente, 27 de maio de 2020 – MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO - Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
 
AVISO DECOMLIC – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2019 – PROC. ADM. Nº 43909/19 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de drenagem das bacias do Catiapoã (Canais Alcides de Araujo e Catarina de Moraes). O Departamento de Compras e Licitação através da Comissão Municipal de Licitações torna pública a IMPROCEDÊNCIA do Recurso interpôs pela empresa STER ENGENHARIA LTDA, nos termos da manifestação do Sr. Secretário de Projetos Especiais, bem como nos termos do § 3º do art. 41 da Lei Federal 8666/93, bem como por conta de que a impugnação foi apresentada no dia 03/04/20 (sexta-feira), sendo que o prazo de 3 dias ÚTEIS findaria em 08/04/20 e não em 07/04/20 e do Recurso Administrativo interposto pela empresa TMK ENGENHARIA SA nos termos da manifestação técnica do sr. Pedro Silveira. Ato continuo, convoca as Empresas HABILITADAS para abertura do envelope 02 - Proposta Comercial, no dia 03 de junho de 2020 às 10:00 horas, no mesmo local em que se deu a abertura do envelope de Habilitação. São Vicente, 27 de maio de 2020 – SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidente da Comissão de Licitações.
 
AVISO DECOMLIC - ALTERAÇÃO DE DATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 222/2019 – PROC. ADM. 2906/2020 – Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de materiais de higiene e limpeza para atendimento de diversas unidades da Prefeitura Municipal de São Vicente. O Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de São Vicente torna publico que, em virtude de impugnação impetrada pela empresa Papa Lix Plásticos e Descartáveis Ltda (Proc. Adm. 22.948/2020) e tendo sido o mesmo “INDEFERIDO”, informamos que o Credenciamento, a entrega dos envelopes “Proposta Comercial” e Habilitação” e a sessão de disputa serão realizados no dia 09/06/2020 as 10h nas dependências da Prefeitura Municipal de São Vicente no Departamento de Compras e Licitações sito a Rua Frei Gaspar nº 384 – sala 25 - Paço Municipal – Centro São Vicente/SP ficando inalteradas as demais cláusulas e condições do edital do Pregão Presencial nº 222/2019. Maiores informações pelo telefone (13) 3579-1400 com Jorge ou e-mail: jorge_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 27 de maio de 2020 –  MARTA AP. DA CRUZ SOUSA FLORINDO – Chefe do Dep. De Compras e Licitações.
 
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – TOMADA DE PREÇO Nº 04/20 – ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3672-2020- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REURBANIZAÇÃO DO ITARARÉ – FASE II.  Adjudicado e homologado em 26/05/2020 a favor da Empresa: T.M. JAGLIERI – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME, com o valor de R$ 1.302.501,90 (Hum milhão trezentos e dois mil, quinhentos e um reais e noventa centavos). Justificativa: Lei 8666/93. São Vicente, 27 de maio de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidenta da Comissão Municipal de Licitações. 
 
AVISO DECOMLIC – O Departamento de Compras e Licitações torna público que está procedendo a SUSPENSÃO do Edital do Pregão Presencial n º 036/20 - Processo Administrativo nº 17.795/20- Objeto: Prestação de serviços para confecção de material gráfico para a Secretaria da Educação – SEDUC– Motivo: Readequação da Solicitação de Compra SC 1073/20– Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1400, com Jorge ou e-mail: jorge_compras@saovicente.sp.gov.br – Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 – São Vicente, 27de maio de 2020 – MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.