AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de Licitação n° 479/20 – Proc. Adm. n° 22.097/20 – Objeto: Contratação de empresa para confecção de apostilas para alunos da rede municipal de ensino que não tem acesso à internet, para a realização das atividades escolares durante o período de pandemia do COVID-19. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente – Contratada: C. B dos Santos Gráfica, no valor de R$ 126.692,46 (cento e vinte e seis mil e seiscentos e noventa e dois reais e quarenta e seis centavos) – Data da Ratificação: 29/05/20 – Justificativa: Art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93 - São Vicente, 29 de Maio de 2020 – EUGÊNIA MARCONDES – Secretária de Educação.
 
Processo Adm: 13084/2019
Interessado (a): PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste edital de citação o Proprietário do Imóvel, localizado na Rua Carlos Gomes, 314, bairro Parque São Vicente, em face dar ciência do Auto de Infração nº 106992, lavrado em 30/04/2019, pelo não atendimento à ação imposta e dar ciência também do Auto de Infração nº 108715 lavrado em 16/10/2019, pelo não atendimento a notificação imposta. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 271/99, artigo 131, §1°.
Telefone para contato (Departamento de Fiscalização) - (13) 3467-3307.
E-mail: fiscalizacao.sv@gmail.com
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm: 28102/2019
Interessado (a): PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste edital de citação o Proprietário do Imóvel, localizado na Rua Campos Salles, 392, em face dar ciência do Auto de Infração nº 106434, lavrado em 17/06/2019, pelo presente fica intimado a apresentar laudo técnico relativo a marquise, conforme lei 2026/85 art. 95, lei complementar 502/06 art. 1º e art. 11. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 271/99, artigo 131, §1°.
Telefone para contato (Departamento de Fiscalização) - (13) 3467-3307.
E-mail: fiscalizacao.sv@gmail.com
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm: 43624/2017
Interessado (a): ADILSON DE SOUZA LIMA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste edital de citação o Proprietário do Imóvel, localizado na Rua Florisval Alves da Silva Q 64/L 04, do lado do nº 310, bairro Gleba II, em face dar ciência do Auto de Infração nº 110086, lavrado em 06/11/2019, pelo não atendimento da intimação nº 101916 (muro, passeio e limpeza). E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 271/99, artigo 131, §1°.
Telefone para contato (Departamento de Fiscalização) - (13) 3467-3307.
E-mail: fiscalizacao.sv@gmail.com
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
  
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 070/20. Proc. Adm. Nº 21586/20. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: Medmais Comércio de Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição de máscaras de proteção PFF2. Assinatura: 14/05/20. Vigência: 14/05/20 à 13/08/20. Valor Total: R$ 115.000,00. Justificativa: Art. 24, inciso IV da Lei Federal Nº 8.666/93, Lei Federal 13.979/20 e Decreto Municipal 5192-A. São Vicente, 30 de Maio de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 078/20. Proc. Adm. Nº 17855/20. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: Empreiteira J.A. CNPJ 33.868.726/0001-08. Objeto: Prestação de serviço de adaptação para o centro de triagem COVID-19 situado na Rua João Ramalho nº1.150, com fornecimento de toda mão de obra especializada, ferramentas, equipamentos e todos os materiais necessários. Assinatura: 27/04/20. Vigência: 27/04/20 à 26/04/21. Valor Total: R$ 127.200,00. Justificativa: Art. 24, inciso IV da Lei Federal Nº 8.666/93, Lei Federal 13979/20 e Decreto Municipal 5192-A. São Vicente, 29 de abril de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO. Proc. Adm. Nº 004-23205-2020-6. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Contratada: Santos Safety Consultoria e Soluções em Segurança do Trabalho Eireli. Objeto: Fornecimento de macacão de proteção contra barreira de vírus e bactérias. Justificativa: Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal Nº 8.666/93, Decreto Municipal 5192-A e Lei Federal 13.979/20. Valor Total da Contratação: R$ 79.500,00. São Vicente, 30 de maio de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.

ADITAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 01/2019- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 09395/19 – Celebração do Aditamento do Termo de Colaboração entre a Prefeitura de São Vicente e a COOPERNATUREZA – Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis em Benefício à Natureza. Objeto: Atuação em parceria para recolhimento dos resíduos sólidos nos locais, condições e formas estabelecidas, para reciclagem, reutilização e reaproveitamento na produção de utensílios domésticos, artesanatos e obras artísticas adequando à destinação, bem como a conscientização da sociedade em tornar o reaproveitamento como um hábito e fonte geradora de renda, promover a Educação Ambiental, o consumo e descarte responsável, possibilitar a inclusão social do cidadão em vulnerabilidade com a geração de trabalho e renda conforme disciplinado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos e nas Diretrizes do Plano de Gestão Integrada do Município de São Vicente. Com a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 meses. Valor reajustado em R$ 71.055,00 (setenta e um mil, cinquenta e cinco reais) mensais, com valor global do contrato de R$852.660,00 (oitocentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e sessenta reais). São Vicente, 02 de maio de 2020 – ALEXANDRE MARTINS LOURENÇO – Secretário Executivo do Prefeito.
 
CHAMAMENTO PÚBLICO
Pelo presente, solicita o comparecimento de interessado em locação de imóvel à Prefeitura com as seguintes características: Bairro Jardim Rio Branco ou proximidades, que disponha de uma área mínima de 250m² de área construída e 10m de frente, com no mínimo 02 (dois) banheiros, sendo que um deles deve ser para pessoas com necessidades especiais,rampa de acesso para pessoas com necessidades especiais,porta de acesso automática, para a instalação e funcionamento da Agência de Correios da Área Continental, que possua o Laudo de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB)–Proc. Adm. n.º 23391/20; a apresentar os documentos conforme relação disponível na Diretoria de Apoio e Controle de Locação de Imóveis-DIACLI, no prazo de dez dias a partir desta data, no período das 9 às 17 horas, na Rua Frei Gaspar n.º 384, 2.º andar, sala 32-Centro, São Vicente/SP.
São Vicente, 29 de maio de 2020.
ALEXANDRE MARTINS LOURENÇO
Secretário Executivo do Prefeit