Diário Oficial - 04/06/2020
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AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 53/20. Edital nº 53/20 (FUMDES). Processo N.º 5369/20. Objeto: Locação de três (03) ambulâncias de suporte básico (tipo B) zero quilômetro para prestação de serviços de transporte inter-hospitalar com risco de vida conhecido e atendimento pré-hospitalar de pacientes em urgência e emergência, com ou sem risco, não classificado com potencial de necessitar de intervenção saúde no local e/ou durante o transporte até seu destino, nas 24 horas do dia de forma ininterrupta, por um período de 12 meses. Credenciamento e abertura do pregão: 19/05/20 às 10h. Local da Sessão Pública: Auditório do FUMDES (Fundo Municipal de Saúde de São Vicente) sito á Rua Padre Anchieta nº 462, 5º andar, Centro, São Vicente. Retirada do Edital: www.saovicente.sp.gov.br “LICITAÇÕES”. Informações: nº do pregão ou através do telefone (13) 3569-5710 e pelo email sesasvcompras@yahoo.com.br. São Vicente, 04 de junho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Secretaria da Saúde de São Vicente.
ATO DE JULGAMENTO. Pregão Eletrônico nº 39/20. Processo nº 6445/20 Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico nº 39/20 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente à Rua Padre Anchieta, 462 – 5º andar. São Vicente, 04 de junho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Autoridade Competente. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
Processo Adm: 34340/2017
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO SANTA CRUZ
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste edital de citação o responsável pelo Condomínio Edificio Santa Cruz, localizado na Rua Santa Cruz, 249- São Vicente/SP em face dar ciência do Auto de Infração nº 110293, lavrado em 10/03/2020, pelo não atendimento da intimação nº 108669 de 14 junho de 2019, que intimava a apresentação do AVCB. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 271/99, artigo 131, §1°.
Telefone para contato (Departamento de Fiscalização) - (13) 3467-3307.
E-mail: fiscalizacao.sv@gmail.com
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 10426/2018
Interessado (a): CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MILEIA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste edital de citação o responsável pelo Condomínio Edifício Mileia, localizado na Av. Manoel da Nobrega, 1732 – São Vicente, em face dar ciência do Auto de Infração nº 108850, lavrado em 10/07/2019, pelo presente fica intimado a apresentar o AVCB, sob pena de multa. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 271/99, artigo 131, §1°.
Telefone para contato (Departamento de Fiscalização) - (13) 3467-3307.
E-mail: fiscalizacao.sv@gmail.com
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – TOMADA DE PREÇO Nº 26/19 – ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Proc. Adm. nº 688/2020- OBJETO: Execução de reforma e adequação da EMEI Maria Guilhermina Martins Machado - Rua Américo Martins, s/nº - bairro Jardim Guassú - São Vicente/SP. Adjudicado e homologado em 29/05/2020 a favor da Empresa ZAQUEU L. J. CONSTRUTORA LTDA.- ME no valor de R$ 281.453,13 (duzentos e oitenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e treze centavos). Justificativa: Lei 8666/93. São Vicente, 04 de junho de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidente da Comissão Municipal de Licitações.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL nº 25/20 – Proc. Adm. nº 15790/20 - Objeto: Registro de preços para aquisição de papel sulfite para várias Secretarias deste Município. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o credenciamento, recebimento das propostas e sessão de disputa serão realizados no dia 18/06/20 às 10h. O Edital estará disponível a partir do dia 04/06/20 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/ – Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1402, com Lídia ou pelo e-mail: lidia_compras@saovicente.sp.gov.br– Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 – São Vicente, 04 de junho de 2020 – MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações
ERRATA - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/20 - Pregão Presencial nº 223/19- Proc. Adm. nº 2905/2020- Objeto: Registro de Preços para aquisição de gás de cozinha para o atendimento de diversas unidades administrativas, escolares e projetos assistenciais do município de São Vicente, pelo período de 12 (doze) meses: Onde se Lê: Sandra Regina Mota Guimarães – Chefe de Gabinete da Secretaria de Governo. Leia-se: Armindo Monteiro Batista – Secretario de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas. São Vicente, 04 de Junho de 2020– Armindo Monteiro Batista – Secretario de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
ERRATA - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/20 - Pregão Presencial nº 223/19- Processo Administrativo nº 2905/2020- Objeto: Registro de Preços para aquisição de gás de cozinha para o atendimento de diversas unidades administrativas, escolares e projetos assistenciais do município de São Vicente, pelo período de 12 (doze) meses: Onde se Lê: Sandra Regina Mota Guimarães – Chefe de Gabinete da Secretaria de Governo. Leia-se: Armindo Monteiro Batista – Secretario de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas. São Vicente, 04 de Junho de 2020 – ARMINDO MONTEIRO BATISTA – Secretario de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N° 54/20 – TOMADA DE PREÇO Nº 04/19 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001- 28431-2019-3- Contratada: Macterra Engenharia Eireli. Objeto: OBJETO: Contratação de empresa para realização de obra de pavimentação parcial de vias – Av. Presidente Wilson (trecho Rua Mende Sá/ Rua Visconde do Rio Branco 70,00m) no Município de São Vicente. Valor: R$ 1.139.421,78 (hum milhão, cento e trinta e nove mil, quatrocentos e vinte e um reais e setenta e oito centavos). Vigência: 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 11/05/20 – Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 04 de Junho de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 52/20 - Pregão Presencial nº 218/19 - Processo Administrativo nº 01056/19 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente – Contratada: FERRINI COMÉRCIO E CONSULTORIA LTDA – ME. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionados para uso de diversas secretarias do município de São Vicente/SP. Valor total: R$ 34.550,00 (trinta e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais) para o Lote Único. Vigência: 06 (seis) meses - Data de Assinatura: 11/05/2020 – Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 - São Vicente, 04de junho de 2020 – ARMINDO MONTEIRO BATISTA JÚNIOR - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL n º 34/20 – Proc. Adm. nº. 17628/20 – Objeto: Prestação de serviços de preparo e fornecimento de refeições para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, conforme anexo I do Edital. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o credenciamento, recebimento das propostas e sessão de disputa serão realizados no dia 19/06/2020 às 10 horas. O Edital está disponível no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br/edital/index.asp – Mais informações pelo telefone: (13) 3579-1402 / (13) 3579-1388, com Fernanda / Márcia ou e-mail: fernanda_compras@saovicente.sp.gov.br – Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 – São Vicente, 04 de junho 2020 – MARTA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de Licitação n° 359/20 – Proc. Adm. n° 19572/20 – Objeto: Fornecimento dos equipamentos de proteção individual para uso devido à pandemia COVID-19. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente – Contratada: AMS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS – EIRELI, no valor de R$ 114.377,20 (cento e quatorze mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte centavos) – Data da Ratificação: 03/06/2020 – Justificativa: Art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93 - São Vicente, 04 de junho de 2020 – CARLOS ALBERTO BRITO – Superintendente da Secretaria de Saúde.
AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de Licitação n° 359/20 – Proc. Adm. n° 19572/20 – Objeto: Fornecimento dos equipamentos de proteção individual para uso devido à pandemia COVID-19. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente – Contratada: INFINITY Comercial Descartáveis e Serviços EIRELI, no valor de R$ 74.100,00 (setenta e quatro mil e cem reais) – Data da Ratificação: 03/06/2020 – Justificativa: Art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93 - São Vicente, 04 de junho de 2020 – CARLOS ALBERTO BRITO – Superintendente da Secretaria de Saúde.
ATO DE JULGAMENTO. Pregão Eletrônico nº 39/20. Processo nº 6445/20 Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico nº 39/20 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente à Rua Padre Anchieta, 462 – 5º andar. São Vicente, 04 de junho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Autoridade Competente. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
Processo Adm: 34340/2017
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO SANTA CRUZ
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste edital de citação o responsável pelo Condomínio Edificio Santa Cruz, localizado na Rua Santa Cruz, 249- São Vicente/SP em face dar ciência do Auto de Infração nº 110293, lavrado em 10/03/2020, pelo não atendimento da intimação nº 108669 de 14 junho de 2019, que intimava a apresentação do AVCB. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 271/99, artigo 131, §1°.
Telefone para contato (Departamento de Fiscalização) - (13) 3467-3307.
E-mail: fiscalizacao.sv@gmail.com
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 10426/2018
Interessado (a): CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MILEIA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste edital de citação o responsável pelo Condomínio Edifício Mileia, localizado na Av. Manoel da Nobrega, 1732 – São Vicente, em face dar ciência do Auto de Infração nº 108850, lavrado em 10/07/2019, pelo presente fica intimado a apresentar o AVCB, sob pena de multa. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 271/99, artigo 131, §1°.
Telefone para contato (Departamento de Fiscalização) - (13) 3467-3307.
E-mail: fiscalizacao.sv@gmail.com
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – TOMADA DE PREÇO Nº 26/19 – ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Proc. Adm. nº 688/2020- OBJETO: Execução de reforma e adequação da EMEI Maria Guilhermina Martins Machado - Rua Américo Martins, s/nº - bairro Jardim Guassú - São Vicente/SP. Adjudicado e homologado em 29/05/2020 a favor da Empresa ZAQUEU L. J. CONSTRUTORA LTDA.- ME no valor de R$ 281.453,13 (duzentos e oitenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e treze centavos). Justificativa: Lei 8666/93. São Vicente, 04 de junho de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidente da Comissão Municipal de Licitações.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL nº 25/20 – Proc. Adm. nº 15790/20 - Objeto: Registro de preços para aquisição de papel sulfite para várias Secretarias deste Município. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o credenciamento, recebimento das propostas e sessão de disputa serão realizados no dia 18/06/20 às 10h. O Edital estará disponível a partir do dia 04/06/20 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/ – Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1402, com Lídia ou pelo e-mail: lidia_compras@saovicente.sp.gov.br– Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 – São Vicente, 04 de junho de 2020 – MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações
ERRATA - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/20 - Pregão Presencial nº 223/19- Proc. Adm. nº 2905/2020- Objeto: Registro de Preços para aquisição de gás de cozinha para o atendimento de diversas unidades administrativas, escolares e projetos assistenciais do município de São Vicente, pelo período de 12 (doze) meses: Onde se Lê: Sandra Regina Mota Guimarães – Chefe de Gabinete da Secretaria de Governo. Leia-se: Armindo Monteiro Batista – Secretario de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas. São Vicente, 04 de Junho de 2020– Armindo Monteiro Batista – Secretario de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
ERRATA - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/20 - Pregão Presencial nº 223/19- Processo Administrativo nº 2905/2020- Objeto: Registro de Preços para aquisição de gás de cozinha para o atendimento de diversas unidades administrativas, escolares e projetos assistenciais do município de São Vicente, pelo período de 12 (doze) meses: Onde se Lê: Sandra Regina Mota Guimarães – Chefe de Gabinete da Secretaria de Governo. Leia-se: Armindo Monteiro Batista – Secretario de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas. São Vicente, 04 de Junho de 2020 – ARMINDO MONTEIRO BATISTA – Secretario de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N° 54/20 – TOMADA DE PREÇO Nº 04/19 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001- 28431-2019-3- Contratada: Macterra Engenharia Eireli. Objeto: OBJETO: Contratação de empresa para realização de obra de pavimentação parcial de vias – Av. Presidente Wilson (trecho Rua Mende Sá/ Rua Visconde do Rio Branco 70,00m) no Município de São Vicente. Valor: R$ 1.139.421,78 (hum milhão, cento e trinta e nove mil, quatrocentos e vinte e um reais e setenta e oito centavos). Vigência: 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 11/05/20 – Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 04 de Junho de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 52/20 - Pregão Presencial nº 218/19 - Processo Administrativo nº 01056/19 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente – Contratada: FERRINI COMÉRCIO E CONSULTORIA LTDA – ME. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionados para uso de diversas secretarias do município de São Vicente/SP. Valor total: R$ 34.550,00 (trinta e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais) para o Lote Único. Vigência: 06 (seis) meses - Data de Assinatura: 11/05/2020 – Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 - São Vicente, 04de junho de 2020 – ARMINDO MONTEIRO BATISTA JÚNIOR - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL n º 34/20 – Proc. Adm. nº. 17628/20 – Objeto: Prestação de serviços de preparo e fornecimento de refeições para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, conforme anexo I do Edital. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o credenciamento, recebimento das propostas e sessão de disputa serão realizados no dia 19/06/2020 às 10 horas. O Edital está disponível no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br/edital/index.asp – Mais informações pelo telefone: (13) 3579-1402 / (13) 3579-1388, com Fernanda / Márcia ou e-mail: fernanda_compras@saovicente.sp.gov.br – Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 – São Vicente, 04 de junho 2020 – MARTA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de Licitação n° 359/20 – Proc. Adm. n° 19572/20 – Objeto: Fornecimento dos equipamentos de proteção individual para uso devido à pandemia COVID-19. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente – Contratada: AMS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS – EIRELI, no valor de R$ 114.377,20 (cento e quatorze mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte centavos) – Data da Ratificação: 03/06/2020 – Justificativa: Art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93 - São Vicente, 04 de junho de 2020 – CARLOS ALBERTO BRITO – Superintendente da Secretaria de Saúde.
AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de Licitação n° 359/20 – Proc. Adm. n° 19572/20 – Objeto: Fornecimento dos equipamentos de proteção individual para uso devido à pandemia COVID-19. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente – Contratada: INFINITY Comercial Descartáveis e Serviços EIRELI, no valor de R$ 74.100,00 (setenta e quatro mil e cem reais) – Data da Ratificação: 03/06/2020 – Justificativa: Art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93 - São Vicente, 04 de junho de 2020 – CARLOS ALBERTO BRITO – Superintendente da Secretaria de Saúde.