Diário Oficial - 26/06/2020
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AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de Licitação n° 413/20 - Processo Administrativo n° 21278/20 – Objeto: Aquisição de macacão de segurança para manejo aos pacientes com Covid-19 que necessitam ser intubados/transferidos, para uso dos funcionários que estão na linha de frente no combate à pandemia. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente – Contratada: POTENCIAL PLAZA COMERCIAL EIRELI, no valor de R$ 39.858,00 (trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e oito reais) – Data da Ratificação: 16/06/2020 – Justificativa: Art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93 - São Vicente, 26 de junho de 2020 – CARLOS ALBERTO BRITO – Superintendente da Secretaria da Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N° 74/20 – TOMADA DE PREÇO Nº 25/19 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-690-2020-9 - Contratada: Zaqueu S.L.J. Construtora Ltda.. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma e adequação da EMF Vera Lucia Machado Massis- Avenida João Francisco Bensdorp, 1386 – Cidade Náutica - São Vicente/SP. Valor: R$ 411.935,73 (Quatrocentos e Onze Mil Novecentos e Trinta Reais e Setenta e Três Centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 10/06/20 – Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 26 de junho de 2020. EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA – Secretaria da Educação - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca a Sra. MARIA FRANCISCA DO PRADO CPF 413.710.386/00 para comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos lançamentos tributários de janeiro a setembro/2015 e baixa da inscrição municipal nº 472382, a partir de outubro/2015, solicitado no Processo Administrativo 6682/2015. São Vicente, 26 de junho de 2020. RICARDO FERREIRA RUAS - Diretoria Tributária – ISSQN
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca JEFFERSON FUGAZZA DE SANTANA, CPF nº 386.976.238/12 para comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais:
- Deferimento da baixa da inscrição 464827 a partir de 18/04/2017, com cancelamento dos débitos retroativos a 18/04/2017, tendo em vista o parecer da procuradoria Municipal. Processo Administrativo. 32778/2018. São Vicente, 26 de junho de 2020. RICARDO FERREIRA RUAS - Diretoria Tributária – ISSQN
A doutora Bernadete Bacellar do Carmo Mercier, Secretária de Assuntos Jurídicos de São Vicente, Estado de São Paulo, FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, expedido nos autos do processo administrativo disciplinar nº 33.307/2018 instaurado por determinação do Sr. Prefeito do Município de São Vicente em face da servidora RAQUEL ALVES DE OLIVEIRA, brasileira, AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS, registro nº 18.850, atualmente em lugar ignorado, que esta fica citada da existência do mencionado processo e notificado para comparecer na sede da Secretaria de Assuntos Jurídicos de São Vicente, situada à Praça da Bandeira, n. 15, 5º andar, Centro, São Vicente, no dia 01 de outubro de 2020, às 14:00 horas, para prestar suas declarações a respeito do que consta dos citados autos. Será tida como perfeita a citação no caso de não comparecimento no prazo fixado, e importará em revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e que não se alegue ignorância, é expedido o presente edital, publicando-se na forma da lei. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de São Vicente, aos vinte e cinco dias de junho de dois mil e vinte.
A doutora Bernadete Bacellar do Carmo Mercier, Secretária de Assuntos Jurídicos de São Vicente, Estado de São Paulo, FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, expedido nos autos do processo administrativo disciplinar nº 33.305/2018 instaurado por determinação do Sr. Prefeito do Município de São Vicente em face da servidora ILKA DAYANA DE LIMA MONTEIRO, brasileira, PROFESSORA PEBI, registro nº 11.675, atualmente em lugar ignorado, que esta fica citada da existência do mencionado processo e notificado para comparecer na sede da Secretaria de Assuntos Jurídicos de São Vicente, situada à Praça da Bandeira, n. 15, 5º andar, Centro, São Vicente, no dia 02 de outubro de 2020, às 14:00 horas, para prestar suas declarações a respeito do que consta dos citados autos. Será tida como perfeita a citação no caso de não comparecimento no prazo fixado, e importará em revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e que não se alegue ignorância, é expedido o presente edital, publicando-se na forma da lei. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de São Vicente, aos vinte e cinco dias de junho de dois mil e vinte.
AVISO DECOMLIC – O Departamento de Compras e Licitações torna público que está procedendo a ANULAÇÃO do Edital do Pregão Presencial n º 036/2020 - Processo Administrativo nº 17.795/2020 - Objeto: Materiais gráficos para a Secretaria da Educação do Município de São Vicente/SP. Motivo: Readequação do objeto pela Secretaria da Educação – Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1400, com Jorge ou e-mail: jorge_compras@saovicente.sp.gov.br – Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 – São Vicente, 26 de junho de 2020 – MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – ATO DE HABILITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17382/2020 – Tomada de Preço nº 18/2020 – OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma no Ginásio Poliesportivo Dondinho - quadra e cobertura, localizado na Travessa do Parque, nº 1000, Bairro Catiapoã – São Vicente / SP. A Comissão Municipal de Licitações decidiu por acompanhar às análises deliberando pela INABILITAÇÃO da empresa FLASA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, por não atender aos itens 19.1 e 19.2 do Edital e pela HABILITAÇÃO dasempresasZAQUEU S. L. J. CONSTRUTORA LTDA. – ME DOFER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Ato continuo, convoca as Empresas Habilitadas para abertura do envelope 02 - Proposta Comercial, no dia 29 de junho de 2020 às 10:00 horas, no mesmo local em que se deu a abertura do envelope de Habilitação. São Vicente, 26 de junho de 2020 - SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidente (a) da Comissão de Licitações.
AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de Licitação n° 481/20 - Processo Administrativo n° 20.367/20 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de reforma e recuperação da Unidade Escolar EMEF Ercília Nogueira Cobra – Vila Margarida. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente – Contratada: ZAQUEU S.L.J. CONSTRUTORA LTDA - ME, no valor de R$ 487.960,25 (quatrocentos e oitenta e sete mil, novecentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos). – Data da Ratificação: 24/06/20 – Justificativa: Art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93 - São Vicente, 26 de Junho de 2020 – EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA – Secretária da Educação
AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de Licitação n° 521/20 - Processo Administrativo n° 20.368/20 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de reforma e recuperação da Unidade Escolar EMEIEF Manoel Nascimento Junior – Vila Jóquei Clube. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente – Contratada: A OBRA – CONSTRUÇÕES, REFORMAS E COMÉRCIO VAREJISTA EIRELI - EPP, no valor de R$ 1.381.127,43 (um milhão, trezentos e oitenta e um mil, cento e vinte e sete reais e quarenta e três centavos). – Data da Ratificação: 24/06/20 – Justificativa: Art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93 - São Vicente, 26 de Junho de 2020 – EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA – Secretária da Educação
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N° 74/20 – TOMADA DE PREÇO Nº 25/19 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-690-2020-9 - Contratada: Zaqueu S.L.J. Construtora Ltda.. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma e adequação da EMF Vera Lucia Machado Massis- Avenida João Francisco Bensdorp, 1386 – Cidade Náutica - São Vicente/SP. Valor: R$ 411.935,73 (Quatrocentos e Onze Mil Novecentos e Trinta Reais e Setenta e Três Centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 10/06/20 – Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 26 de junho de 2020. EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA – Secretaria da Educação - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca a Sra. MARIA FRANCISCA DO PRADO CPF 413.710.386/00 para comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos lançamentos tributários de janeiro a setembro/2015 e baixa da inscrição municipal nº 472382, a partir de outubro/2015, solicitado no Processo Administrativo 6682/2015. São Vicente, 26 de junho de 2020. RICARDO FERREIRA RUAS - Diretoria Tributária – ISSQN
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca JEFFERSON FUGAZZA DE SANTANA, CPF nº 386.976.238/12 para comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais:
- Deferimento da baixa da inscrição 464827 a partir de 18/04/2017, com cancelamento dos débitos retroativos a 18/04/2017, tendo em vista o parecer da procuradoria Municipal. Processo Administrativo. 32778/2018. São Vicente, 26 de junho de 2020. RICARDO FERREIRA RUAS - Diretoria Tributária – ISSQN
A doutora Bernadete Bacellar do Carmo Mercier, Secretária de Assuntos Jurídicos de São Vicente, Estado de São Paulo, FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, expedido nos autos do processo administrativo disciplinar nº 33.307/2018 instaurado por determinação do Sr. Prefeito do Município de São Vicente em face da servidora RAQUEL ALVES DE OLIVEIRA, brasileira, AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS, registro nº 18.850, atualmente em lugar ignorado, que esta fica citada da existência do mencionado processo e notificado para comparecer na sede da Secretaria de Assuntos Jurídicos de São Vicente, situada à Praça da Bandeira, n. 15, 5º andar, Centro, São Vicente, no dia 01 de outubro de 2020, às 14:00 horas, para prestar suas declarações a respeito do que consta dos citados autos. Será tida como perfeita a citação no caso de não comparecimento no prazo fixado, e importará em revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e que não se alegue ignorância, é expedido o presente edital, publicando-se na forma da lei. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de São Vicente, aos vinte e cinco dias de junho de dois mil e vinte.
A doutora Bernadete Bacellar do Carmo Mercier, Secretária de Assuntos Jurídicos de São Vicente, Estado de São Paulo, FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, expedido nos autos do processo administrativo disciplinar nº 33.305/2018 instaurado por determinação do Sr. Prefeito do Município de São Vicente em face da servidora ILKA DAYANA DE LIMA MONTEIRO, brasileira, PROFESSORA PEBI, registro nº 11.675, atualmente em lugar ignorado, que esta fica citada da existência do mencionado processo e notificado para comparecer na sede da Secretaria de Assuntos Jurídicos de São Vicente, situada à Praça da Bandeira, n. 15, 5º andar, Centro, São Vicente, no dia 02 de outubro de 2020, às 14:00 horas, para prestar suas declarações a respeito do que consta dos citados autos. Será tida como perfeita a citação no caso de não comparecimento no prazo fixado, e importará em revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e que não se alegue ignorância, é expedido o presente edital, publicando-se na forma da lei. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de São Vicente, aos vinte e cinco dias de junho de dois mil e vinte.
AVISO DECOMLIC – O Departamento de Compras e Licitações torna público que está procedendo a ANULAÇÃO do Edital do Pregão Presencial n º 036/2020 - Processo Administrativo nº 17.795/2020 - Objeto: Materiais gráficos para a Secretaria da Educação do Município de São Vicente/SP. Motivo: Readequação do objeto pela Secretaria da Educação – Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1400, com Jorge ou e-mail: jorge_compras@saovicente.sp.gov.br – Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 – São Vicente, 26 de junho de 2020 – MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – ATO DE HABILITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17382/2020 – Tomada de Preço nº 18/2020 – OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma no Ginásio Poliesportivo Dondinho - quadra e cobertura, localizado na Travessa do Parque, nº 1000, Bairro Catiapoã – São Vicente / SP. A Comissão Municipal de Licitações decidiu por acompanhar às análises deliberando pela INABILITAÇÃO da empresa FLASA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, por não atender aos itens 19.1 e 19.2 do Edital e pela HABILITAÇÃO dasempresasZAQUEU S. L. J. CONSTRUTORA LTDA. – ME DOFER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Ato continuo, convoca as Empresas Habilitadas para abertura do envelope 02 - Proposta Comercial, no dia 29 de junho de 2020 às 10:00 horas, no mesmo local em que se deu a abertura do envelope de Habilitação. São Vicente, 26 de junho de 2020 - SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidente (a) da Comissão de Licitações.
AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de Licitação n° 481/20 - Processo Administrativo n° 20.367/20 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de reforma e recuperação da Unidade Escolar EMEF Ercília Nogueira Cobra – Vila Margarida. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente – Contratada: ZAQUEU S.L.J. CONSTRUTORA LTDA - ME, no valor de R$ 487.960,25 (quatrocentos e oitenta e sete mil, novecentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos). – Data da Ratificação: 24/06/20 – Justificativa: Art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93 - São Vicente, 26 de Junho de 2020 – EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA – Secretária da Educação
AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de Licitação n° 521/20 - Processo Administrativo n° 20.368/20 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de reforma e recuperação da Unidade Escolar EMEIEF Manoel Nascimento Junior – Vila Jóquei Clube. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente – Contratada: A OBRA – CONSTRUÇÕES, REFORMAS E COMÉRCIO VAREJISTA EIRELI - EPP, no valor de R$ 1.381.127,43 (um milhão, trezentos e oitenta e um mil, cento e vinte e sete reais e quarenta e três centavos). – Data da Ratificação: 24/06/20 – Justificativa: Art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93 - São Vicente, 26 de Junho de 2020 – EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA – Secretária da Educação