COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – TOMADA DE PREÇO Nº. 22/20– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-23167-2020-6 - OBJETO: Contratação de empresa para reforma sem acréscimo de área construída da unidade UBS/ESF Náutica III, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes nos Anexos deste EDITAL. ABERTURA: DIA 29/07/2020 as 10:00 HORAS, na sala do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, 1º andar – sala 25, Centro - São Vicente/SP. EDITAL COMPLETO: o Edital contendo as normas e demais elementos referentes a licitação poderá ser retirado gratuitamente, pelos interessados no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. São Vicente, 03 de julho de 2020. Sandra Regina Mota Guimarães – Presidente da Comissão Municipal de Licitações.

EXTRATO DE ATA Nº 83/20. Pregão Eletrônico nº 39/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: PHARMACIA ARTESANAL LTDA. Objetivo: Registro de Preços para a aquisição de Nutrição Parenteral para atender as necessidades dos pacientes do Setor de Nutrição do Hospital Municipal de São Vicente pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 05/06/20. Valor total: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). São Vicente, 03 de julho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA - Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria de Saúde de São Vicente.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 068/20. Proc. Adm. Nº 38815/19. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: Unicipe Serviços Médicos Ltda. Objeto: Contratação de empresa sob regime de empreitada global com sede na Região Metropolitana da Baixada Santista, para prestação de serviços médicos de consultas e procedimentos cirúrgicos de baixa, média e alta complexidade na especialidade de cirurgia pediátrica, pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 30/06/20. Vigência: 01/07/20 à 30/06/21. Valor Total: R$ 591.590,00. Justificativa: Lei Federal 10.520/02 e Lei Federal Nº 8.666/93. São Vicente, 03 de julho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria de Saúde de São Vicente.

EXTRATO DE TERMO RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 66/18. Proc. Adm. Nº 21361/2018. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratada: AWM Locação e Transportes Eireli - EPP. Objeto: Rerratifica o contrato de Prestação de serviços de transporte intermunicipal de passageiros, visando atender a demanda dos pacientes que realizam tratamento intra domicílio da Secretaria da Saúde de São Vicente, nas cidades de São Vicente e Santos pelo período de 12 meses. Vigência: 26/12/2019 a 25/12/2020. Valor Total do Contrato com reajuste: R$ 498.534,00. Justificativa: Art. 57, Inc. II da Lei Federal Nº 8.666/93. São Vicente, 01 de julho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Fundo Municipal de Saúde/Secretaria da Saúde de São Vicente.

 

EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 63/18. Proc. Adm. Nº 22466/2017. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratada: AWM Locação e Transportes Eireli - EPP. Objeto: Rerratifica o contrato de Prestação de serviços de transporte intermunicipal de passageiros, visando atender a demanda dos pacientes que realizam Tratamento Fora do Domicílio da Secretaria da Saúde de São Vicente, para reajuste anual conforme cláusula contratual. Vigência: 26/12/2019 a 25/12/2020. Valor Total do Contrato com reajuste: R$ 1.3381.664,64. Justificativa: Art. 57, Inc. II da Lei Federal Nº 8.666/93. São Vicente, 01 de julho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Fundo Municipal de Saúde/Secretaria da Saúde de São Vicente.

 

ERRATA – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE – COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – TOMADA DE PREÇO Nº 19/20 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-021701-2020-4. OBJETO: Contratação de empresa de especializada para reforma da cobertura do Hospital Municipal de São Vicente/SP. Nos itens 01.02 e 01.03 do Edital: Onde se lê: “... 10horas e 00 minutos do dia 06/07/2020...” Leia-se: “... 14horas e 30 minutos do dia 06/07/2020...” Demais itens do Edital permanecem inalterados. São Vicente, 03 de julho de 2020 – SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidente da Comissão de Licitações

 

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 57/20 – Pregão Presencial n.º 185/19 - Processo Administrativo nº. 44711/19 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente – Contratada: Ahgora Sistemas S/A - Objeto: Locação de equipamento de ponto eletrônico com instalação, manutenção, treinamento e licença de uso de software pelo período de 12 (doze) meses para o Município de São Vicente – Valor total: R$ 136.996,20 (cento e trinta e seis mil, novecentos e noventa e seis reais e vinte centavos) - Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 08/06/2020 – Justificativa: Lei 10.520/2002 - São Vicente, 04 de julho de 2020 – CARLOS ROBERTO QUEVEDO DE SOUZA - Secretário da Administração; EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA – Secretária de Educação.

 

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 58/20 – Pregão Presencial n.º 215/19 - Processo Administrativo nº. 49757/19 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente – Contratada: Metalúrgica Flex Fitness Ltda - EPP - Objeto: Aquisição de Brinquedos para playground para a Secretaria de Esportes – Valor total: R$ 38.499,99 (trinta e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) - Vigência: 04 (quatro) meses - Data de Assinatura: 08/06/2020 – Justificativa: Lei 10.520/2002 - São Vicente, 04 de julho de 2020 – GILSON MATOS DO NASCIMENTO - Secretário de Esportes.

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 02 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 044/18 – Pregão Presencial nº 194/17 - Processo Administrativo nº 49349/2017 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente – Contratada: COLOSSO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA – EPP- Objeto: Locação de Caminhão Baú Refrigerado, pelo período de 12 meses, para atender a Secretaria da Assistência Social – SEAS. Motivo: Reajuste do valor previsto no Contrato original e prorrogação de prazo de vigência, por um período de 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 22/05/20 – Justificativa: Lei Federal n° 10.520/02. São Vicente, 04 de julho de 2020. PATRÍCIA APARECIDA DOS SANTOS LARANJA – Secretária Adjunto da Secretaria de Assistência Social

 

AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de Licitação n° 589/20 - Processo Administrativo n° 25137/20 – Objeto: Aquisição de EPI’s para uso no combate ao Covid-19. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente – Contratada: K.R. Melo Vendas & Serviços EIRELI, no valor de R$ 13.098,00 (treze mil e noventa e oito reais) – Data da Ratificação: 03/07/2020 – Justificativa: Art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93 - São Vicente, 04 de julho de 2020 – CARLOS ALBERTO BRITO – Superintendente da Secretaria da Saúde.

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 05 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 045/2017 – Pregão Presencial nº 140/16 - Processo Administrativo nº 37.455/2016 – Objeto: Prestação de Serviços de contratação de Seguros Automotivos. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente – Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS - Motivo: Para acrescer ao objeto o veículo Chevrolet Spin 1.8L MT Premier, que corresponde a um aumento de 3,90% do valor original do contrato. Data da Assinatura: 04/06/2020– Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 04 de Julho de 2020. ALEXANDRE DE ALMEIDA COSTA - Secretária de Trânsito e Transportes

 

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Convite n° 15/20 - Processo Administrativo n° 23.055/20 – Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo estrutural (infraestrutura e superestrutura), instalação elétrica e hidráulica para a construção de piscina e edificação de apoio no Complexo Esportivo Humaitá. Adjudicado em 01/07/2020 favor da empresa ZAQUEU S. L. J. CONSTRUTORA LTDA - ME, no valor total de R$ 90.941,88 (noventa mil novecentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos). Data da Homologação: 01/07/2020. – Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. – São Vicente, 04 de Julho de 2020 – SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidente da Comissão de Licitações

 

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–Pregão Presencial nº 25/20 - Processo Administrativo nº 15790/20 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de papel sulfite para diversas secretarias deste Município– Arrematantes: lote: 01-Canaã Distribuidora e Comércio Eireli-EPP, no valor total de R$ 41.999,90(quarenta e um mil novecentos e noventa e nove reais); lote:02- Locamais Serviços Eireli-EPP,no valor total de R$ 354.322,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil trezentos e vinte e dois reais); lote  03-13 A Informática e Material de Escritório Ltda, no valor total de R$ 77.280,00 (setenta e sete mil duzentos e oitenta reais)–Data da adjudicação: 18/06/2020- Data da Homologação: 01/07/2020 - Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1402, com Lídia - ou e-mail: lidia_compras@saovicente.sp.gov.br- São Vicente 04 de julho de 2020 – MARTA FLORINDO – Chefe de Departamento de Compras e Licitações.