Diário Oficial - 07/07/2020
Compartilhe!
Curtir
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 109/18–CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 7/18-PROC. ADM. N.º 23470/18-Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: TMK Engenharia S/A. Objeto: Execução de serviços de pavimentações de vias turísticas. Motivo: Prorrogação de prazo de vigência, por um período de 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 25/3/20–Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 7 de julho de 2020. LEÔNIDAS LÚCIO DOS SANTOS–Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
EXTRATO DE Atas DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO PRESENCIAL N.º 158/19 PROC. ADM. Nº 38220/19–Objeto: Registro de preços para aquisição de material de escritório para diversas secretarias do município de São Vicente. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratadas: Ata 41/20- Almir Natalino- Me no valor total de R$ 34.380,05 (trinta e quatro mil, trezentos e oitenta reais cinco centavos); Ata 42/20- Avanti Negócios e Tecnologia Eireli no valor total de R$ 120.163,28 (cento e vinte mil, cento e sessenta e três reais e vinte e oito centavos); Ata 33/20- Canaã Distribuidora e Comércio Eireli no valor total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais); Ata 34/20- Ello Office e Empreendimentos Ltda.-EPP no valor total de R$ 85.368,20 (oitenta e cinco mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte centavos); Ata 38/20- Distribuidora Limpol Eireli-ME no valor total de R$ 21.999,75 (vinte e um mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos); Ata 36/20- Hopemix Suprimentos e Serviços Ltda.-EPP no valor total de R$ 180.107,80 (cento e oitenta mil, cento e sete reais e oitenta centavos); Ata 37/20- LGA Comercial e Distribuidora Ltda.-EPP no valor total de R$ 281.999,93 (duzentos e oitenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos); Ata 39/20- Locamais Serviços Eireli-EPP no valor total de R$ 144.999,04 (cento e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e quatro centavos ; Ata 40/20- WL de Aquino Comércio de Atacadista de produtos em Geral no valor total de R$ 193.999,66 (cento e noventa e três mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos); Ata 35/20 - Garrote da Silva Ltda. no valor total de R$ 303.667,19 (trezentos e três mil, seiscentos e sessenta e sete reais e dezenove centavos). Vigência: 12 meses. Assinatura: 5/6/20. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 7 de julho de 2020. ARMINDO MONTEIRO JÚNIOR-Secretário de Desenvolvimento de Obras Públicas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 15/18–PROC. ADM. N.º 703/2019- Objeto: Outorga de Concessão, em 03 (três) lotes distintos, para execução de serviços funerários no Município de São Vicente/SP, durante o período de 24 (vinte e quatro) horas ao dia, em todos os dias, úteis ou não úteis, em conformidade com as diretrizes do Anexo I do Edital. Abertura: dia 6/8/20, às 10 horas, na Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, 1º andar–Sala 25-São Vicente/SP. Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. São Vicente, 7 de julho de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão Municipal de Licitações.
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente Edital convoca ANANIAS DUTRA DA ROSA CPF Nº 279.762.976/00 para comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais: - Inscrição em Dívida Ativa ref. ISSQN Estimado mês 10 e 11/2018e penalidade da Inscrição Municipal 836323. São Vicente, 30 de junho de 2020. RICARDO FERREIRA RUAS-Diretoria Tributária – ISSQN
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente Edital convoca o responsável pela empresa MOURA BRAATZ ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 13.855.342/0001-35 para comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais: - Inscrição em Dívida Ativa período 2015/2016 e penalidade da Inscrição Municipal 8002200. São Vicente, 30 de junho de 2020. RICARDO FERREIRA RUAS-Diretoria Tributária – ISSQN
COMUNICAÇÃO DE DEFERIMENTO DE LTA
O Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde de São Vicente torna público o deferimento em 05/05/2020 do Laudo Técnico de Avaliação (LTA) nº 032614-2018-003, em favor da empresa “RESIDENCIAL VIDA – CLÍNICA GERIÁTRICA EIRELLI - ME”, CNPJ Nº: 29.044.010/0001-00, a fim de proceder reforma, e adaptação de edificação existente para implantação de clínica geriátrica no imóvel sito a Rua Doutor Júlio Prestes nº 835, Vila Valença, São Vicente – SP, CEP 11390-150. Processo avaliado e aprovado pelos técnicos abaixo relacionados:
- Elias Carlos Daccache - CPF: 034566498-19 - Conselho Profissional: CAU nº A7323-7 SP
- Lia Keiko Watanabe – CPF: 050025378-12 – Conselho Profissional: COREN nº 20842 SP
- Ana Lúcia Portela Martins – CPF: 267159428-38 – Conselho Profissional: COREN nº 390876 SP
- Ana Cristina Mendes de Melo - CPF 052027688-42 - Conselho Profissional: COREN nº 228972 SP
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 7 de julho de 2020.
Wilson Gonçalves da Silva Luciana Schiavetti de Oliveira
Departamento de Vigilância Sanitária Diretoria de Vigilância em Saúde
Dra. Vera Lúcia Vasconcelos Sarmento
Secretária da Saúde
COMUNICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSAÇÃO DE RETINÓIDES
Nº 14868/20. DATA DE PROTOCOLO: 10/03/2020. Nº CEVS: 355100901-477-000498-1-6. DATA DE VENCIMENTO: 15/04/2021. RAZÃO SOCIAL: Master Formula Farmácia de Manipulação LTDA. CNPJ: 71.605.265/0025-39. ENDEREÇO: Av. Doutor Augusto Severo, nº 455 – Parque São Vicente, São Vicente. CEP: 11360-300. UF: SP. RESP. LEGAL: Ariovaldo Conde Junior. CPF: 141.236.158-30. RESP. TÉCNICO: Felipe Barbosa Pereira. CPF: 417.733.568-10 - Inscrição Conselho Profissional: 78043. Fernanda Merino Berdulles Alves. CPF: 305.591.328-08 - Inscrição Conselho Profissional: 72995. Maria Izabel Leme CPF: 022.181.268-77 - Inscrição Conselho Profissional: 32838.Chefe da Equipe Técnica de VIGILÂNCIA SANITÁRIA, Wilson Gonçalves da Silva, no uso de suas atribuições, autoriza a Empresa referenciada, a dispensar medicamentos de uso sistêmico a base de substâncias da lista "C2" (retinóides) da Portaria SVS/MS-344/98 e de suas atualizações, atendidas as exigências da mesma Portaria e Normas Específicas. São Vicente, 6 de julho de 2020.
Wilson Gonçalves da Silva Luciana Schiavetti de Oliveira
Departamento de Vigilância Sanitária Diretoria de Vigilância em Saúde
Dra. Vera Lúcia Vasconcelos Sarmento
Secretária da Saúde
EXTRATO DE Atas DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO PRESENCIAL N.º 158/19 PROC. ADM. Nº 38220/19–Objeto: Registro de preços para aquisição de material de escritório para diversas secretarias do município de São Vicente. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratadas: Ata 41/20- Almir Natalino- Me no valor total de R$ 34.380,05 (trinta e quatro mil, trezentos e oitenta reais cinco centavos); Ata 42/20- Avanti Negócios e Tecnologia Eireli no valor total de R$ 120.163,28 (cento e vinte mil, cento e sessenta e três reais e vinte e oito centavos); Ata 33/20- Canaã Distribuidora e Comércio Eireli no valor total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais); Ata 34/20- Ello Office e Empreendimentos Ltda.-EPP no valor total de R$ 85.368,20 (oitenta e cinco mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte centavos); Ata 38/20- Distribuidora Limpol Eireli-ME no valor total de R$ 21.999,75 (vinte e um mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos); Ata 36/20- Hopemix Suprimentos e Serviços Ltda.-EPP no valor total de R$ 180.107,80 (cento e oitenta mil, cento e sete reais e oitenta centavos); Ata 37/20- LGA Comercial e Distribuidora Ltda.-EPP no valor total de R$ 281.999,93 (duzentos e oitenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos); Ata 39/20- Locamais Serviços Eireli-EPP no valor total de R$ 144.999,04 (cento e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e quatro centavos ; Ata 40/20- WL de Aquino Comércio de Atacadista de produtos em Geral no valor total de R$ 193.999,66 (cento e noventa e três mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos); Ata 35/20 - Garrote da Silva Ltda. no valor total de R$ 303.667,19 (trezentos e três mil, seiscentos e sessenta e sete reais e dezenove centavos). Vigência: 12 meses. Assinatura: 5/6/20. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 7 de julho de 2020. ARMINDO MONTEIRO JÚNIOR-Secretário de Desenvolvimento de Obras Públicas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 15/18–PROC. ADM. N.º 703/2019- Objeto: Outorga de Concessão, em 03 (três) lotes distintos, para execução de serviços funerários no Município de São Vicente/SP, durante o período de 24 (vinte e quatro) horas ao dia, em todos os dias, úteis ou não úteis, em conformidade com as diretrizes do Anexo I do Edital. Abertura: dia 6/8/20, às 10 horas, na Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, 1º andar–Sala 25-São Vicente/SP. Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. São Vicente, 7 de julho de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão Municipal de Licitações.
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente Edital convoca ANANIAS DUTRA DA ROSA CPF Nº 279.762.976/00 para comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais: - Inscrição em Dívida Ativa ref. ISSQN Estimado mês 10 e 11/2018e penalidade da Inscrição Municipal 836323. São Vicente, 30 de junho de 2020. RICARDO FERREIRA RUAS-Diretoria Tributária – ISSQN
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente Edital convoca o responsável pela empresa MOURA BRAATZ ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 13.855.342/0001-35 para comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais: - Inscrição em Dívida Ativa período 2015/2016 e penalidade da Inscrição Municipal 8002200. São Vicente, 30 de junho de 2020. RICARDO FERREIRA RUAS-Diretoria Tributária – ISSQN
COMUNICAÇÃO DE DEFERIMENTO DE LTA
O Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde de São Vicente torna público o deferimento em 05/05/2020 do Laudo Técnico de Avaliação (LTA) nº 032614-2018-003, em favor da empresa “RESIDENCIAL VIDA – CLÍNICA GERIÁTRICA EIRELLI - ME”, CNPJ Nº: 29.044.010/0001-00, a fim de proceder reforma, e adaptação de edificação existente para implantação de clínica geriátrica no imóvel sito a Rua Doutor Júlio Prestes nº 835, Vila Valença, São Vicente – SP, CEP 11390-150. Processo avaliado e aprovado pelos técnicos abaixo relacionados:
- Elias Carlos Daccache - CPF: 034566498-19 - Conselho Profissional: CAU nº A7323-7 SP
- Lia Keiko Watanabe – CPF: 050025378-12 – Conselho Profissional: COREN nº 20842 SP
- Ana Lúcia Portela Martins – CPF: 267159428-38 – Conselho Profissional: COREN nº 390876 SP
- Ana Cristina Mendes de Melo - CPF 052027688-42 - Conselho Profissional: COREN nº 228972 SP
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 7 de julho de 2020.
Wilson Gonçalves da Silva Luciana Schiavetti de Oliveira
Departamento de Vigilância Sanitária Diretoria de Vigilância em Saúde
Dra. Vera Lúcia Vasconcelos Sarmento
Secretária da Saúde
COMUNICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSAÇÃO DE RETINÓIDES
Nº 14868/20. DATA DE PROTOCOLO: 10/03/2020. Nº CEVS: 355100901-477-000498-1-6. DATA DE VENCIMENTO: 15/04/2021. RAZÃO SOCIAL: Master Formula Farmácia de Manipulação LTDA. CNPJ: 71.605.265/0025-39. ENDEREÇO: Av. Doutor Augusto Severo, nº 455 – Parque São Vicente, São Vicente. CEP: 11360-300. UF: SP. RESP. LEGAL: Ariovaldo Conde Junior. CPF: 141.236.158-30. RESP. TÉCNICO: Felipe Barbosa Pereira. CPF: 417.733.568-10 - Inscrição Conselho Profissional: 78043. Fernanda Merino Berdulles Alves. CPF: 305.591.328-08 - Inscrição Conselho Profissional: 72995. Maria Izabel Leme CPF: 022.181.268-77 - Inscrição Conselho Profissional: 32838.Chefe da Equipe Técnica de VIGILÂNCIA SANITÁRIA, Wilson Gonçalves da Silva, no uso de suas atribuições, autoriza a Empresa referenciada, a dispensar medicamentos de uso sistêmico a base de substâncias da lista "C2" (retinóides) da Portaria SVS/MS-344/98 e de suas atualizações, atendidas as exigências da mesma Portaria e Normas Específicas. São Vicente, 6 de julho de 2020.
Wilson Gonçalves da Silva Luciana Schiavetti de Oliveira
Departamento de Vigilância Sanitária Diretoria de Vigilância em Saúde
Dra. Vera Lúcia Vasconcelos Sarmento
Secretária da Saúde