Diário Oficial - 08/07/2020

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Extrato de Contrato de Fornecimento nº 012/20. Proc. Adm. N.º 43485/19 Pregão Eletrônico nº 174/19 Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: Vitória Licitações e Comércio Eireli - EPP. Objeto: Aquisição de Equipamentos para atender o Hospital Municipal de São Vicente, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Fonte de Recurso: Emenda Impositiva do Vereador Higor Ferreira. Assinatura: 24/03/20. Vigência: 25/03/20 à 24/06/20. Valor Total: R$ 40.090,00. Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/02. São Vicente, 07 de julho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. SECRETARIA DA SAÚDE DE SÃO VICENTE.
 
Extrato de Contrato de Fornecimento nº 023/20. Proc. Adm. N.º 43486/19. Pregão Eletrônico nº 175/19 Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: M. F. Comércio, Gerenciamento e Serviços EIRELI - ME. Objeto: Aquisição de Equipamentos para atender o P.A. Francisco Geraldo Sampaio – Humaitá, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I, através de Emenda Impositiva do Vereador Esdras. Assinatura: 19/03/20. Vigência: 19/03/20 à 18/06/20. Valor Total: R$ 10.057,58. Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/02. São Vicente, 7 de julho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. SECRETARIA DA SAÚDE DE SÃO VICENTE.
 
Extrato de Contrato de Fornecimento nº 048/20. Proc. Adm. N.º 47156/19. Pregão Eletrônico nº 198/19 Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: Blue Dent Comércio de Equipamentos Médicos Odontológicos Eireli. Objeto: Aquisição de Equipamentos para atender a Diretoria de Atenção Básica – DAB, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I, através de Emenda Impositiva dos Vereadores Roberto Rocha/Felipe Roma/José Gomes Moura (Castelinho). Assinatura: 15/04/20. Vigência: 16/04/20 à 15/07/20. Valor Total: R$ 32.490,00. Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/02. São Vicente, 07 de julho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. SECRETARIA DA SAÚDE DE SÃO VICENTE.
 
Extrato de Contrato de Fornecimento nº 063/20. Proc. Adm. N.º 47631/19 Pregão Eletrônico nº 206/19 Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: PR Comércio Eletrônico Ltda. ME. Objeto: Aquisição de Equipamento de Informática para atender o Ambulatório de Ortopedia (CATO), Centro Médico Martim Afonso (CMMA), ESF Vila Ema, ESF Samaritá, UBS Catiapoã e a ESF Gleba II, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I, através de Emenda Impositiva dos Vereadores Alfredo Moura, Joseval Rodrigues Bezerra (Jabá) e Esdras. Assinatura: 16/04/20. Vigência: 17/04/20 à 16/07/20. Valor Total: R$ 2.847,00. Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/02. São Vicente, 07 de julho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. SECRETARIA DA SAÚDE DE SÃO VICENTE.
 
Extrato de Contrato de Fornecimento nº 079/20. Proc. Adm. N.º 14871/20 Pregão Eletrônico nº 023/20 Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: Antonholi & Garcia Máquinas e Equipamentos Ltda. Objeto: Aquisição de AMBULANCIA TIPO A Nova 0 km, para remoção simples e de caráter eletivo para os munícipes da cidade de São Vicente, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I, através de Verba Parlamentar do Edital do Pregão Eletrônico nº 023/20. Assinatura: 01/06/20. Vigência: 01/06/20 à 31/08/20. Valor Total: R$ 138.900,00. Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/02. São Vicente, 07 de julho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. SECRETARIA DA SAÚDE DE SÃO VICENTE.
 
Extrato de Contrato de Fornecimento nº 083/20. Proc. Adm. N.º 18383/20 Pregão Eletrônico nº 037/20 Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: AGILE MED IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI. Objeto: Aquisição de Aparelho de Anestesia e Cama Fawler Adulto para atender a Maternidade Municipal de São Vicente, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Fonte de Recurso: Emenda Impositiva do Deputado Dr. José Eduardo Filho. Assinatura: 16/06/20. Vigência: 17/06/20 à 16/09/20. Valor Total: R$ 110.000,00. Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/02. São Vicente, 07 de julho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. SECRETARIA DA SAÚDE DE SÃO VICENTE.
 
Extrato de Contrato de Fornecimento nº 084/20. Proc. Adm. N.º 18383/20 Pregão Eletrônico nº 037/20 Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: ANDRÉIA LORENZI - ME. Objeto: Aquisição de Aparelho de Anestesia e Cama Fawler Adulto para atender a Maternidade Municipal de São Vicente, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Fonte de Recurso: Emenda Impositiva do Deputado Dr. José Eduardo Filho. Assinatura: 16/06/20. Vigência: 17/06/20 à 16/09/20. Valor Total: R$ 30.999,90. Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/02. São Vicente, 07 de julho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. SECRETARIA DA SAÚDE DE SÃO VICENTE.
 
Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Nº 082/20. Proc. Adm. Nº 0568/20. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: Vida Lavanderia Especializada S/A. Objeto: Contratação Emergencial pelo período de 180 dias de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar, para atender as Unidades de Saúde de São Vicente. Assinatura: 10/06/20. Vigência: 16/06/20 à 09/12/20. Valor Total: R$ 540.421,31. Justificativa: Art. 24, inciso “I” da Lei Federal Nº 8.666/93. São Vicente, 08 de julho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. SECRETARIA DA SAÚDE DE SÃO VICENTE.
 
EXTRATO DE ATA Nº 96/2020. Pregão Eletrônico nº 216/19. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: PEZANI COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI – EPP Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Ração para Cães e Gatos (adulto e filhote) para atender o Núcleo de Zoonoses pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 24/06/2020. Valor total: R$ 64.542,40. São Vicente, 06 de julho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de saúde de São Vicente. SECRETARIA DE SAUDE DE SÃO VICENTE.
 
EXTRATO DE ATA nº 084/20. Pregão Eletrônico nº 035/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: GUILHERME AUGUSTO DE GODOY – ME. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Armários, Arquivos, Cadeiras, Estantes, Gaveteiros, Longarinas, Mesas, Poltronas e Suportes para CPU e Estabilizador – Mobiliários de Escritório/Consultório para atender as Unidades de Saúde de São Vicente. Assinatura: 16/06/2020. Valor total: R$ 80.727,50. São Vicente, 08 de julho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DE ATA nº 085/20. Pregão Eletrônico nº 035/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: LETTECH IND. E COM. EQUIP. INF. LTDA. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Armários, Arquivos, Cadeiras, Estantes, Gaveteiros, Longarinas, Mesas, Poltronas e Suportes para CPU e Estabilizador – Mobiliários de Escritório/Consultório para atender as Unidades de Saúde de São Vicente. Assinatura: 16/06/2020. Valor total: R$ 242.800,00. São Vicente, 08 de julho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DE ATA nº 086/20. Pregão Eletrônico nº 035/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: LUIS CÉSAR REIS EPP. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Armários, Arquivos, Cadeiras, Estantes, Gaveteiros, Longarinas, Mesas, Poltronas e Suportes para CPU e Estabilizador – Mobiliários de Escritório/Consultório para atender as Unidades de Saúde de São Vicente. Assinatura: 16/06/2020. Valor total: R$ 117.900,00. São Vicente, 08 de julho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DE ATA nº 087/20. Pregão Eletrônico nº 035/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: GEFLEX IND. e COM. MÓVEIS LTDA ME. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Armários, Arquivos, Cadeiras, Estantes, Gaveteiros, Longarinas, Mesas, Poltronas e Suportes para CPU e Estabilizador – Mobiliários de Escritório/Consultório para atender as Unidades de Saúde de São Vicente. Assinatura: 16/06/2020. Valor total: R$ 117.800,00. São Vicente, 08 de julho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DE ATA nº 088/20. Pregão Eletrônico nº 035/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: KLM EIRELI ME. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Armários, Arquivos, Cadeiras, Estantes, Gaveteiros, Longarinas, Mesas, Poltronas e Suportes para CPU e Estabilizador – Mobiliários de Escritório/Consultório para atender as Unidades de Saúde de São Vicente. Assinatura: 16/06/2020. Valor total: R$ 244.339,15. São Vicente, 08 de julho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DE ATA nº 090/20. Pregão Eletrônico nº 029/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: FANEM LTDA. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos e Mobiliários de Consultório/Hospitalar para atender as Unidades de Saúde de São Vicente. Assinatura: 19/06/2020. Valor total: R$ 413.500,00. São Vicente, 08 de julho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DE ATA nº 091/20. Pregão Eletrônico nº 029/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: PORTAL DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos e Mobiliários de Consultório/Hospitalar para atender as Unidades de Saúde de São Vicente. Assinatura: 19/06/2020. Valor total: R$ 723.999,00. São Vicente, 08 de julho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DE ATA nº 092/20. Pregão Eletrônico nº 029/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: R.C. MÓVEIS LTDA. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos e Mobiliários de Consultório/Hospitalar para atender as Unidades de Saúde de São Vicente. Assinatura: 19/06/2020. Valor total: R$ 599.976,74. São Vicente, 08 de julho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DE ATA nº 093/20. Pregão Eletrônico nº 029/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: LOGGEN PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI ME. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos e Mobiliários de Consultório/Hospitalar para atender as Unidades de Saúde de São Vicente. Assinatura: 19/06/2020. Valor total: R$ 267.303,20. São Vicente, 08 de julho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DE ATA nº 095/20. Pregão Eletrônico nº 029/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: KLM EIRELI ME. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos e Mobiliários de Consultório/Hospitalar para atender as Unidades de Saúde de São Vicente. Assinatura: 19/06/2020. Valor total: R$ 656.997,50. São Vicente, 08 de julho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DE ATA nº 070/20. Pregão Eletrônico nº 026/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: INDREL INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Câmara de Conservação de Vacinas para atender as Unidades de Saúde de São Vicente. Tendo em vista o declínio da empresa Labinfarma Ind. e Comércio de Equip. Médicos Hospitalares Ltda., o Lote 01, no valor de R$ R$ 130.299,00, passou para a segunda colocada, acrescendo valor à referida Ata. Assinatura: 10/06/2020. Valor total: R$ 379.899,00. São Vicente, 08 de julho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DE ATA nº 071/20. Pregão Eletrônico nº 026/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: LINCK & LAGEMANN CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA-ME. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Câmara de Conservação de Vacinas para atender as Unidades de Saúde de São Vicente. Tendo em vista o declínio da empresa Labinfarma Ind. e Comércio de Equip. Médicos Hospitalares Ltda., o Lote 04, no valor de R$ R$ 24.999,00, passou para a segunda colocada, acrescendo valor à referida Ata. Assinatura: 10/05/2020. Valor total: R$ 75.099,00. São Vicente, 08 de julho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – TOMADA DE PREÇO Nº 23/20– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-024514-2020-8 OBJETO: Readequação da Creche Vila Margarida, Rua Rio Serchio, s/nº. – Vila Margarida – São Vicente/SP. ABERTURA: DIA 24/07/2020 AS 10:00 HORAS, na sala do Departamento de Compras e Licitações,localizada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384,  1º andar – sala 25, São Vicente/SP. Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/ a partir do dia 08/07/2020. São Vicente, 08 de julho de 2020 – SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidente da Comissão de Licitações.

AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de Licitação n° 586/20 - Processo Administrativo n° 25124/20 – Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma interna do Cine 3D. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente – Contratada: J.M. Rocha Serviços de Manutenção EIRELI, no valor de R$ 29.326,15 (vinte e nove mil, trezentos e vinte e seis reais e quinze centavos) – Data da Ratificação: 06/07/2020 – Justificativa: Art. 24, inciso I da Lei Federal n° 8.666/93 - São Vicente, 07 de julho de 2020 – JEFFERSON GERALDO TEIXEIRA – Secretário de Governo.