Diário Oficial - 10/07/2020
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EXTRATO DE ATA N.º 97/20. Pregão Presencial nº 44/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: DEDETIZADORA MACCI EIRELI. Objetivo: REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços de desentupimentos de rede de esgoto, caixa de passagem, caixa de gordura, fossa séptica, sumidouros, vasos sanitários, ralos, pias e tanques para todas as unidades de saúde da Secretaria de Saúde de São Vicente pelo período de 12 meses. Assinatura: 01/07/20. Valor total: R$ 162.666,00 (cento e sessenta e dois mil seiscentos e sessenta e seis reais. São Vicente, 09 de julho de 2020. Carlos Alberto de Brito Barbosa - Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente SECRETARIA DE SAUDE DE SÃO VICENTE
Extrato de Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Fornecimento Nº 19/19.Proc. Adm. Nº 8130/2019. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria da Saúde. Contratada: Viação Cometa S/A. Objeto: Aditar o Contrato de fornecimento de passagens de São Vicente/Santo André - Santo André/São Vicente, São Vicente/Campinas – Campinas/São Vicente e São Vicente/Sorocaba – Sorocaba/São Vicente para atender os pacientes do Tratamento Fora do Domicílio pelo período de 12 meses. Valor estimado anual: R$ 43.848,00. Vigência: 06 de maio de 2020 a 05 de maio de 2021. Justificativa: Artigo 57, Lei Federal Nº 8.666/93. São Vicente, 07 de julho de 2020. Carlos Alberto de Brito Barbosa. Fundo Municipal de Saúde/SESAU
Extrato de Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviço nº 019/17. Processo Administrativo nº 30840/2016. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratado: Verocheque Refeições LTDA. Objeto: Adita o Contrato de Prestação de Serviço de fornecimento de cestas básicas sob forma de cartão magnético para prorrogação do prazo pelo período de 12 meses. Valor total do Contrato: R$ 232.320,00. Vigência: 12/07/2020 a 11/07/2021. Justificativa: Artigo 57, Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93. São Vicente, 08 de julho de 2020. Carlos Alberto de Brito Barbosa. Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde de São Vicente.
Extrato de Termo de Aditamento Nº 03 ao Contrato de Gestão Nº 001/17. Proc. Adm. Nº 25.957/18. Parceiro Público: Prefeitura Municipal de São Vicente. O.S.: ACENI – Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu. Objeto: Adita o Contrato de Gestão da OS para o gerenciamento da administração na área de saúde para alteração de cláusulas contratuais. Vigência: 07/11/18 à 06/11/2019. Valor Total do Contrato: R$ 29.221.080,00. Justificativa: Lei Federal Nº 9.970/09 e Decreto Federal Nº 3.100/09. São Vicente, 16 de Janeiro de 2019. Carlos Alberto de Brito Barbosa. Secretaria da Saúde de São Vicente.
Processo Adm: 31585/2018
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO JUST FIT
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Elevadores-DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o proprietário do imóvel localizado na Rua Amador Bueno da Ribeira nº 223, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 (vinte) dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 112588, lavrado em 30/04/2020, conforme estabelece a L. C. 502/06, e para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 271/99, art. 131, § 1º.
Telefone para contato - (13) 3467-3307.
E-mail: laudo.sv@gmail.com
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 3771/2019
Interessado (a): RAPHA BABY E KIDS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Elevadores-DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o proprietário do imóvel localizado na Pça Coronel José Lopes, nº 15, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 (vinte) dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 111521, lavrado em 17/04/2020, conforme estabelece a L. C. 502/06, e para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 271/99, art. 131, § 1º.
Telefone para contato - (13) 3467-3307.
E-mail: laudo.sv@gmail.com
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 5545/2019
Interessado (a): IGREJA MESSIANICA MUNDIAL DO BRASIL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Elevadores-DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o proprietário do imóvel localizado na Av. Mota lima, nº 169, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 (vinte) dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 111710, lavrado em 17/04/2020, conforme estabelece a L. C. 502/06, e para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 271/99, art. 131, § 1º.
Telefone para contato - (13) 3467-3307.
E-mail: laudo.sv@gmail.com
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 7126/2019
Interessado (a): MARISA LOJAS S/A
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Elevadores-DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o proprietário do imóvel localizado na Rua Martim Afonso nº 431, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 (vinte) dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 111519, lavrado em 17/04/2020, conforme estabelece a L. C. 502/06, e para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 271/99, art. 131, § 1º.
Telefone para contato - (13) 3467-3307.
E-mail: laudo.sv@gmail.com
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 16659/2019
Interessado (a): NATAIR NAPOLEAO FERREIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Elevadores-DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o proprietário do imóvel localizado na Rua Benjamin Constant nº 132, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 (vinte) dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 111707, lavrado em 17/04/2020, conforme estabelece a L. C. 502/06, e para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 271/99, art. 131, § 1º.
Telefone para contato - (13) 3467-3307.
E-mail: laudo.sv@gmail.com
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 9536/2003
Interessado (a): JANAÍNA CRISTINA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização, INFORMA através deste edital de citação o proprietário do imóvel localizado na Rua Paraguassú nº 309 casa 03, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 (vinte) dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 111208, lavrado em 11/10/2019, conforme estabelece a L. C. 502/06, e para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 271/99, art. 131, § 1º.
Telefone para contato - (13) 3467-3307.
E-mail: laudo.sv@gmail.com
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N° 85/20 – Tomada de Preços n° 18/20 - Processo Administrativo n° 001-017382-2020-9 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: ZAQUEU S.L.J CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Reforma no Ginásio Poliesportivo Dondinho - quadra e cobertura, localizado na Travessa do Parque, nº 1000 , Bairro Catiapoã – São Vicente / SP. Valor: R$ 882.653,95 (oitocentos e oitenta e dois mil seiscentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 03/07/20 – Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 09 de julho de 2020. GILSON MATOS DO NASCIMENTO. – Secretário de Esportes
Extrato de Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Fornecimento Nº 19/19.Proc. Adm. Nº 8130/2019. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria da Saúde. Contratada: Viação Cometa S/A. Objeto: Aditar o Contrato de fornecimento de passagens de São Vicente/Santo André - Santo André/São Vicente, São Vicente/Campinas – Campinas/São Vicente e São Vicente/Sorocaba – Sorocaba/São Vicente para atender os pacientes do Tratamento Fora do Domicílio pelo período de 12 meses. Valor estimado anual: R$ 43.848,00. Vigência: 06 de maio de 2020 a 05 de maio de 2021. Justificativa: Artigo 57, Lei Federal Nº 8.666/93. São Vicente, 07 de julho de 2020. Carlos Alberto de Brito Barbosa. Fundo Municipal de Saúde/SESAU
Extrato de Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviço nº 019/17. Processo Administrativo nº 30840/2016. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratado: Verocheque Refeições LTDA. Objeto: Adita o Contrato de Prestação de Serviço de fornecimento de cestas básicas sob forma de cartão magnético para prorrogação do prazo pelo período de 12 meses. Valor total do Contrato: R$ 232.320,00. Vigência: 12/07/2020 a 11/07/2021. Justificativa: Artigo 57, Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93. São Vicente, 08 de julho de 2020. Carlos Alberto de Brito Barbosa. Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde de São Vicente.
Extrato de Termo de Aditamento Nº 03 ao Contrato de Gestão Nº 001/17. Proc. Adm. Nº 25.957/18. Parceiro Público: Prefeitura Municipal de São Vicente. O.S.: ACENI – Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu. Objeto: Adita o Contrato de Gestão da OS para o gerenciamento da administração na área de saúde para alteração de cláusulas contratuais. Vigência: 07/11/18 à 06/11/2019. Valor Total do Contrato: R$ 29.221.080,00. Justificativa: Lei Federal Nº 9.970/09 e Decreto Federal Nº 3.100/09. São Vicente, 16 de Janeiro de 2019. Carlos Alberto de Brito Barbosa. Secretaria da Saúde de São Vicente.
Processo Adm: 31585/2018
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO JUST FIT
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Elevadores-DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o proprietário do imóvel localizado na Rua Amador Bueno da Ribeira nº 223, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 (vinte) dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 112588, lavrado em 30/04/2020, conforme estabelece a L. C. 502/06, e para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 271/99, art. 131, § 1º.
Telefone para contato - (13) 3467-3307.
E-mail: laudo.sv@gmail.com
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 3771/2019
Interessado (a): RAPHA BABY E KIDS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Elevadores-DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o proprietário do imóvel localizado na Pça Coronel José Lopes, nº 15, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 (vinte) dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 111521, lavrado em 17/04/2020, conforme estabelece a L. C. 502/06, e para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 271/99, art. 131, § 1º.
Telefone para contato - (13) 3467-3307.
E-mail: laudo.sv@gmail.com
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 5545/2019
Interessado (a): IGREJA MESSIANICA MUNDIAL DO BRASIL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Elevadores-DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o proprietário do imóvel localizado na Av. Mota lima, nº 169, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 (vinte) dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 111710, lavrado em 17/04/2020, conforme estabelece a L. C. 502/06, e para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 271/99, art. 131, § 1º.
Telefone para contato - (13) 3467-3307.
E-mail: laudo.sv@gmail.com
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 7126/2019
Interessado (a): MARISA LOJAS S/A
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Elevadores-DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o proprietário do imóvel localizado na Rua Martim Afonso nº 431, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 (vinte) dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 111519, lavrado em 17/04/2020, conforme estabelece a L. C. 502/06, e para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 271/99, art. 131, § 1º.
Telefone para contato - (13) 3467-3307.
E-mail: laudo.sv@gmail.com
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 16659/2019
Interessado (a): NATAIR NAPOLEAO FERREIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Elevadores-DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o proprietário do imóvel localizado na Rua Benjamin Constant nº 132, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 (vinte) dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 111707, lavrado em 17/04/2020, conforme estabelece a L. C. 502/06, e para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 271/99, art. 131, § 1º.
Telefone para contato - (13) 3467-3307.
E-mail: laudo.sv@gmail.com
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 9536/2003
Interessado (a): JANAÍNA CRISTINA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização, INFORMA através deste edital de citação o proprietário do imóvel localizado na Rua Paraguassú nº 309 casa 03, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 (vinte) dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 111208, lavrado em 11/10/2019, conforme estabelece a L. C. 502/06, e para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 271/99, art. 131, § 1º.
Telefone para contato - (13) 3467-3307.
E-mail: laudo.sv@gmail.com
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N° 85/20 – Tomada de Preços n° 18/20 - Processo Administrativo n° 001-017382-2020-9 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: ZAQUEU S.L.J CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Reforma no Ginásio Poliesportivo Dondinho - quadra e cobertura, localizado na Travessa do Parque, nº 1000 , Bairro Catiapoã – São Vicente / SP. Valor: R$ 882.653,95 (oitocentos e oitenta e dois mil seiscentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 03/07/20 – Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 09 de julho de 2020. GILSON MATOS DO NASCIMENTO. – Secretário de Esportes