Diário Oficial - 11/07/2020

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Processo Adm: 16659/2019
Interessado (a): NATAIR NAPOLEÃO FERREIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores – DEAPRE ELEVADORES, INFORMA através deste edital de citação o proprietário do imóvel localizado na Rua Benjamim Constant, nº 132, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria  no prazo de 20 (vinte) dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 111707, lavrado em 17/04/2020, conforme estabelece a L. C. 502/06, e para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 271/99, art. 131, § 1º. Telefone para contato - (13) 3467-3307. E-mail: deapre.elevadores@saovicente.sp.gov.br
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 5 AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 2/17–PROC. ADM. N.º 24.533/2017–Objeto: Execução de atividades na área de ensino, referentes à Gestão do Programa Afetividade–PROAF, nas creches e EMEI’s do Município para crianças de faixa etária de 0–5 anos e 11 meses, por meio do estabelecimento de parceria entre as partes contratantes. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Instituto de Gestão Educacional e Valorização do Ensino–IGEVE. Motivo: Alteração de Clausulas Contratuais. Data da Assinatura: 7/7/20– Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 11 de julho de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA-Secretária de Educação
 
ERRATA–EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 15/18-PROC. ADM. N.º 703/19-Objeto: Concessão, em 3 (três) Lotes distintos, para execução de serviços funerários no Município de São Vicente/SP, durante o período de 24 (vinte e quatro) horas ao dia, em todos os dias, úteis ou não úteis, em conformidade com as diretrizes do Anexo I do Edital. Motivo: Por equívoco o Departamento de Compras publicou o Edital que sofreu representação do Tribunal de Contas. A Comissão Municipal de Licitações informa a nova data de Abertura do certame. Abertura: dia 12/8/20 às 10 horas, na sala do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384,  1º andar–sala 25, São Vicente/SP. Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/ a partir do dia 11/7/20. São Vicente, 11 de julho de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.