Diário Oficial - 14/07/2020
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A doutora Bernadete Bacellar do Carmo Mercier, Secretária de Assuntos Jurídicos de São Vicente, Estado de São Paulo, FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, expedido nos autos do processo administrativo disciplinar nº 33.305/2018 instaurado por determinação do Sr. Prefeito do Município de São Vicente em face da servidora ILKA DAYANA DE LIMA MONTEIRO, brasileira, PROFESSORA PEBI, registro nº 11.675, atualmente em lugar ignorado, que esta fica citada da existência do mencionado processo e notificado para comparecer na sede da Secretaria de Assuntos Jurídicos de São Vicente, situada à Praça da Bandeira, n. 15, 5º andar, Centro, São Vicente, no dia 02 de outubro de 2020, às 14:00 horas, para prestar suas declarações a respeito do que consta dos citados autos. Será tida como perfeita a citação no caso de não comparecimento no prazo fixado, e importará em revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e que não se alegue ignorância, é expedido o presente edital, publicando-se na forma da lei. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de São Vicente, aos quatorze dias de julho de dois mil e vinte.
A doutora Bernadete Bacellar do Carmo Mercier, Secretária de Assuntos Jurídicos de São Vicente, Estado de São Paulo, FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, expedido nos autos do processo administrativo disciplinar nº 33.307/2018 instaurado por determinação do Sr. Prefeito do Município de São Vicente em face da servidora RAQUEL ALVES DE OLIVEIRA, brasileira, AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS, registro nº 18.850, atualmente em lugar ignorado, que esta fica citada da existência do mencionado processo e notificado para comparecer na sede da Secretaria de Assuntos Jurídicos de São Vicente, situada à Praça da Bandeira, n. 15, 5º andar, Centro, São Vicente, no dia 01 de outubro de 2020, às 14:00 horas, para prestar suas declarações a respeito do que consta dos citados autos. Será tida como perfeita a citação no caso de não comparecimento no prazo fixado, e importará em revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e que não se alegue ignorância, é expedido o presente edital, publicando-se na forma da lei. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de São Vicente, aos quatorze dias de julho de dois mil e vinte.
AVISO DE LICITAÇÃO Edital Pregão Eletrônico n° 071/20. Processo nº. 19616/20. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para atender ação judicial, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Recebimento das propostas: até às 09:00 hs do dia 31/07/20. Abertura das propostas: às 09:30 hs do dia 31/07/20. Inicio da Sessão de disputa: às 10:00 hs do dia 31/07/20. Informações: Telefone: (13) 3569-5710. E-mail: compras@saudesaovicente.sp.gov.br, sesasvcompras@yahoo.com.br. Site para acessar o edital e a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 14 de julho de 2020. Elisabeth P. Faria - Pregoeira. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA - Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
AVISO DE LICITAÇÃO Edital Pregão Eletrônico n° 075/20. Processo nº. 25075/20. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para atender ação judicial, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Recebimento das propostas: até às 09:00 hs do dia 31/07/20. Abertura das propostas: às 14:30 hs do dia 31/07/20. Inicio da Sessão de disputa: às 15:00 hs do dia 31/07/20. Informações: Telefone: (13) 3569-5710. E-mail: compras@saudesaovicente.sp.gov.br, sesasvcompras@yahoo.com.br. Site para acessar o edital e a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 14 de julho de 2020. Elisabeth P. Faria - Pregoeira. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA - Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
AVISO DE CANCELAMENTO DE RATIFICAÇÃO – CANCELA e torna SEM EFEITO a publicação da Dispensa de Licitação n° 545/20 – Proc. Adm. n° 23685/20 – Objeto: Confecção de máscaras em dupla camada de tecido algodão, com o brasão da Prefeitura Municipal de São Vicente, para utilização visando a proteção dos servidores e funcionários municipais frente à pandemia do COVID-19, ora ratificado a favor da empresa CRAWNER CONFECÇÕES LTDA, no valor de R$ 28.192,50 (vinte e oito mil, cento e noventa e dois reais e cinquenta centavos). São Vicente, 14 de julho de 2020 – CARLOS ALBERTO BRITO – Superintendente da Secretaria da Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N° 41/20 – Convite n° 38/19 – Proc. Adm. n° 41620/19- Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: ZAQUEU S.L.J CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de substituição de pisos Valor: R$ 57.868,80 (Cinquenta e sete mil oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 03 (meses) meses. Data de Assinatura: 30/04/20 – Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 14 de julho de 2020. CARLOS ROBERTO QUEVEDO DE SOUZA – Secretário da Administração
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N° 42/20 – Convite n° 38/19 – Proc. Adm. n° 41620/19 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: ZAQUEU S.L.J CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de substituição de pisos Valor: R$ 32.548,80 (Trinta e dois mil, quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 03 (meses) meses. Data de Assinatura: 30/04/20 – Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 14 de julho de 2020. MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ – Secretária da Fazenda
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N° 43/20 – Convite n° 38/19 – Proc. Adm. n° 41620/19- Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: ZAQUEU S.L.J CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de substituição de pisos Valor: R$ 26.062,70 (Vinte e seis Mil e Sessenta e Dois reais e Setenta Centavos). Vigência: 03 (meses) meses. Data de Assinatura: 30/04/20 – Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 14 de julho de 2020. JEFFERSON GERALDO TEIXEIRA. – Secretário de Governo
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N° 50/20 – Convite nº 02/20 – Proc. Adm. n° 1460/20 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: Obra Nobre Construtora e Incorporadora Ltda. Objeto: Construção de acesso à Creche Eduardo Furkini. Valor: R$ 160.038,72 (cento e sessenta mil trinta e oito reais e setenta e dois centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Data de Assinatura: 20/05/20 – Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 14 de Julho de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR – Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N° 80/20 – Dispensa de Licitação n° 521/20 – Proc. Adm. n° 20.368/20 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: A OBRA - CONSTRUÇÕES, REFORMAS E COMÉRCIO VAREJISTA EIRELI. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de reforma e recuperação da Unidade Escolar EMEIEF Manoel Nascimento Junior – Vila Jóquei Clube. Valor: R$ 1.381.127,43 (um milhão, trezentos e oitenta e um mil, cento e vinte e sete reais e quarenta e três centavos). Vigência: 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 26/06/20 – Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 14 de Julho de 2020. EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA – Secretária da Educação.
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N° 81/20 – Dispensa de Licitação n° 481/20 – Proc. Adm. n° 20.367/20 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: ZAQUEU S. L. J. CONSTRUTORA LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de reforma e recuperação da Unidade Escolar EMEF Ercília Nogueira Cobra. Valor: R$ 487.960,25 (quatrocentos e oitenta e sete mil, novecentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 26/06/20 – Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 14 de Julho de 2020. EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA – Secretária da Educação
AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de Licitação n° 518/20 – Proc. Adm. n° 22976/20 – Objeto: Aquisição de máscaras em papel duplex 250gr. – Contratada: C. B. Dos Santos Grafica – ME, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) – Data da Ratificação: 07/07/2020 – Justificativa: Art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93 - São Vicente, 14 de julho de 2020 – CARLOS ALBERTO BRITO – Superintendente da Secretaria da Saúde.
EXTRATO DE TERMO DE SUSPENSÃO DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO N° 62/2019 – Concorrência Pública nº 01/19 – Proc. Adm. nº 6711-2019 – Objeto: Concessão da Operação de transporte coletivo público de passageiros no Município de São Vicente – SP, sob o planejamento, organização, direção, coordenação, controle e fiscalização da Secretaria de Trânsito e Transportes – SETRANS pelo prazo de 20 (vinte) anos, a contar da data da assinatura do respectivo termo de concessão, podendo ser prorrogado uma única e sucessiva vez, por igual período, desde que os serviços estejam sendo prestados de forma adequada, segundo avaliação do CONCEDENTE - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente – Contratada: Otrantur Transportes e Turismo LTDA. - Motivo: Suspender a execução de 10 linhas de transporte e redução de frota proporcional durante o prazo determinado no Decreto 5192/20. Data da Assinatura: 06/07/2020– Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 14 de Julho de 2020. ALEXANDRE DE ALMEIDA COSTA - Secretario de Trânsito e Transportes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N° 025/2020 – Tomada de Preços nº 06/19 – Proc. Adm. nº 35364/2019 – Objeto: Execução de ampliação da EMEIEF Prefeito Sebastião Ribeiro da Silva – Rua Quirino Mario Bissoli, 90 – Tancredo Neves - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente – Contratada: Zaqueu S.L.J. Construtora Ltda - ME - Motivo: Para Acrescer ao Objeto 23,47% do Valor Original. Data da Assinatura: 01/06/2020– Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 14 de Julho de 2020. EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Processo Adm: 31585/2018
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO JUST FIT
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Elevadores-DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o proprietário do imóvel localizado na Rua Amador Bueno da Ribeira nº 223, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 (vinte) dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 112588, lavrado em 30/04/2020, conforme estabelece a L. C. 502/06, e para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 271/99, art. 131, § 1º.
Telefone para contato - (13) 3467-3307.
E-mail: depre.elevadores@saovicente.sp.gov.br
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 3771/2019
Interessado (a): RAPHA BABY E KIDS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Elevadores-DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o proprietário do imóvel localizado na Pça Coronel José Lopes, nº 15, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 (vinte) dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 111521, lavrado em 17/04/2020, conforme estabelece a L. C. 502/06, e para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 271/99, art. 131, § 1º.
Telefone para contato - (13) 3467-3307.
E-mail: depre.elevadores@saovicente.sp.gov.br
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 5545/2019
Interessado (a): IGREJA MESSIANICA MUNDIAL DO BRASIL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Elevadores-DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o proprietário do imóvel localizado na Av. Mota lima, nº 169, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 (vinte) dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 111710, lavrado em 17/04/2020, conforme estabelece a L. C. 502/06, e para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 271/99, art. 131, § 1º.
Telefone para contato - (13) 3467-3307.
E-mail: depre.elevadores@saovicente.sp.gov.br
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 7126/2019
Interessado (a): MARISA LOJAS S/A
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Elevadores-DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o proprietário do imóvel localizado na Rua Martim Afonso nº 431, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 (vinte) dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 111519, lavrado em 17/04/2020, conforme estabelece a L. C. 502/06, e para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 271/99, art. 131, § 1º.
Telefone para contato - (13) 3467-3307.
E-mail: depre.elevadores@saovicente.sp.gov.br
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 16659/2019
Interessado (a): NATAIR NAPOLEAO FERREIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Elevadores-DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o proprietário do imóvel localizado na Rua Benjamin Constant nº 132, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 (vinte) dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 111707, lavrado em 17/04/2020, conforme estabelece a L. C. 502/06, e para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 271/99, art. 131, § 1º.
Telefone para contato - (13) 3467-3307.
E-mail: depre.elevadores@saovicente.sp.gov.br
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 9536/2003
Interessado (a): JANAÍNA CRISTINA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização, INFORMA através deste edital de citação o proprietário do imóvel localizado na Rua Paraguassú nº 309 casa 03, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 (vinte) dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 111208, lavrado em 11/10/2019, conforme estabelece a L. C. 502/06, e para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 271/99, art. 131, § 1º.
Telefone para contato - (13) 3467-3307.
E-mail: fiscalicacao.sv@gmail.com
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
A doutora Bernadete Bacellar do Carmo Mercier, Secretária de Assuntos Jurídicos de São Vicente, Estado de São Paulo, FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, expedido nos autos do processo administrativo disciplinar nº 33.307/2018 instaurado por determinação do Sr. Prefeito do Município de São Vicente em face da servidora RAQUEL ALVES DE OLIVEIRA, brasileira, AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS, registro nº 18.850, atualmente em lugar ignorado, que esta fica citada da existência do mencionado processo e notificado para comparecer na sede da Secretaria de Assuntos Jurídicos de São Vicente, situada à Praça da Bandeira, n. 15, 5º andar, Centro, São Vicente, no dia 01 de outubro de 2020, às 14:00 horas, para prestar suas declarações a respeito do que consta dos citados autos. Será tida como perfeita a citação no caso de não comparecimento no prazo fixado, e importará em revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e que não se alegue ignorância, é expedido o presente edital, publicando-se na forma da lei. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de São Vicente, aos quatorze dias de julho de dois mil e vinte.
AVISO DE LICITAÇÃO Edital Pregão Eletrônico n° 071/20. Processo nº. 19616/20. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para atender ação judicial, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Recebimento das propostas: até às 09:00 hs do dia 31/07/20. Abertura das propostas: às 09:30 hs do dia 31/07/20. Inicio da Sessão de disputa: às 10:00 hs do dia 31/07/20. Informações: Telefone: (13) 3569-5710. E-mail: compras@saudesaovicente.sp.gov.br, sesasvcompras@yahoo.com.br. Site para acessar o edital e a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 14 de julho de 2020. Elisabeth P. Faria - Pregoeira. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA - Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
AVISO DE LICITAÇÃO Edital Pregão Eletrônico n° 075/20. Processo nº. 25075/20. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para atender ação judicial, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Recebimento das propostas: até às 09:00 hs do dia 31/07/20. Abertura das propostas: às 14:30 hs do dia 31/07/20. Inicio da Sessão de disputa: às 15:00 hs do dia 31/07/20. Informações: Telefone: (13) 3569-5710. E-mail: compras@saudesaovicente.sp.gov.br, sesasvcompras@yahoo.com.br. Site para acessar o edital e a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 14 de julho de 2020. Elisabeth P. Faria - Pregoeira. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA - Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO. Proc. Adm. Nº 004-24176-2020-8. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Contratada: Medmais Comércio de Medicamentos Ltda. Objeto: Fornecimento de máscara N95 Ventilador Pulmonar e Bomba de Infusão. Justificativa: Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal Nº 8.666/93, Decreto Municipal 5192-A e Lei Federal 13.979/20. Valor Total da Contratação: R$ 773.599,95. São Vicente, 14 de julho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–Pregão Presencial nº 25/20 – Proc. Adm. nº 15790/20 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de papel sulfite para diversas secretarias deste Município– Arrematantes: lote: 01-Canaã Distribuidora e Comércio Eireli-EPP, no valor total de R$ 41.999,90 (quarenta e um mil novecentos e noventa e nove reais); lote:02- Locamais Serviços Eireli-EPP,no valor total de R$ 354.322,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil trezentos e vinte e dois reais); lote 03-13 A Informática e Material de Escritório Ltda, no valor total de R$ 77.280,00 (setenta e sete mil duzentos e oitenta reais)–Data da adjudicação: 18/06/2020- Data da Homologação: 01/07/2020 - Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1402, com Lídia - ou e-mail: lidia_compras@saovicente.sp.gov.br- São Vicente 14 de julho de 2020 – MARTA FLORINDO – Chefe de Departamento de Compras e Licitações.AVISO DE CANCELAMENTO DE RATIFICAÇÃO – CANCELA e torna SEM EFEITO a publicação da Dispensa de Licitação n° 545/20 – Proc. Adm. n° 23685/20 – Objeto: Confecção de máscaras em dupla camada de tecido algodão, com o brasão da Prefeitura Municipal de São Vicente, para utilização visando a proteção dos servidores e funcionários municipais frente à pandemia do COVID-19, ora ratificado a favor da empresa CRAWNER CONFECÇÕES LTDA, no valor de R$ 28.192,50 (vinte e oito mil, cento e noventa e dois reais e cinquenta centavos). São Vicente, 14 de julho de 2020 – CARLOS ALBERTO BRITO – Superintendente da Secretaria da Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N° 41/20 – Convite n° 38/19 – Proc. Adm. n° 41620/19- Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: ZAQUEU S.L.J CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de substituição de pisos Valor: R$ 57.868,80 (Cinquenta e sete mil oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 03 (meses) meses. Data de Assinatura: 30/04/20 – Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 14 de julho de 2020. CARLOS ROBERTO QUEVEDO DE SOUZA – Secretário da Administração
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N° 42/20 – Convite n° 38/19 – Proc. Adm. n° 41620/19 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: ZAQUEU S.L.J CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de substituição de pisos Valor: R$ 32.548,80 (Trinta e dois mil, quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 03 (meses) meses. Data de Assinatura: 30/04/20 – Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 14 de julho de 2020. MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ – Secretária da Fazenda
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N° 43/20 – Convite n° 38/19 – Proc. Adm. n° 41620/19- Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: ZAQUEU S.L.J CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de substituição de pisos Valor: R$ 26.062,70 (Vinte e seis Mil e Sessenta e Dois reais e Setenta Centavos). Vigência: 03 (meses) meses. Data de Assinatura: 30/04/20 – Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 14 de julho de 2020. JEFFERSON GERALDO TEIXEIRA. – Secretário de Governo
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N° 50/20 – Convite nº 02/20 – Proc. Adm. n° 1460/20 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: Obra Nobre Construtora e Incorporadora Ltda. Objeto: Construção de acesso à Creche Eduardo Furkini. Valor: R$ 160.038,72 (cento e sessenta mil trinta e oito reais e setenta e dois centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Data de Assinatura: 20/05/20 – Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 14 de Julho de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR – Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N° 80/20 – Dispensa de Licitação n° 521/20 – Proc. Adm. n° 20.368/20 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: A OBRA - CONSTRUÇÕES, REFORMAS E COMÉRCIO VAREJISTA EIRELI. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de reforma e recuperação da Unidade Escolar EMEIEF Manoel Nascimento Junior – Vila Jóquei Clube. Valor: R$ 1.381.127,43 (um milhão, trezentos e oitenta e um mil, cento e vinte e sete reais e quarenta e três centavos). Vigência: 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 26/06/20 – Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 14 de Julho de 2020. EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA – Secretária da Educação.
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N° 81/20 – Dispensa de Licitação n° 481/20 – Proc. Adm. n° 20.367/20 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: ZAQUEU S. L. J. CONSTRUTORA LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de reforma e recuperação da Unidade Escolar EMEF Ercília Nogueira Cobra. Valor: R$ 487.960,25 (quatrocentos e oitenta e sete mil, novecentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 26/06/20 – Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 14 de Julho de 2020. EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA – Secretária da Educação
AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de Licitação n° 518/20 – Proc. Adm. n° 22976/20 – Objeto: Aquisição de máscaras em papel duplex 250gr. – Contratada: C. B. Dos Santos Grafica – ME, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) – Data da Ratificação: 07/07/2020 – Justificativa: Art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93 - São Vicente, 14 de julho de 2020 – CARLOS ALBERTO BRITO – Superintendente da Secretaria da Saúde.
EXTRATO DE TERMO DE SUSPENSÃO DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO N° 62/2019 – Concorrência Pública nº 01/19 – Proc. Adm. nº 6711-2019 – Objeto: Concessão da Operação de transporte coletivo público de passageiros no Município de São Vicente – SP, sob o planejamento, organização, direção, coordenação, controle e fiscalização da Secretaria de Trânsito e Transportes – SETRANS pelo prazo de 20 (vinte) anos, a contar da data da assinatura do respectivo termo de concessão, podendo ser prorrogado uma única e sucessiva vez, por igual período, desde que os serviços estejam sendo prestados de forma adequada, segundo avaliação do CONCEDENTE - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente – Contratada: Otrantur Transportes e Turismo LTDA. - Motivo: Suspender a execução de 10 linhas de transporte e redução de frota proporcional durante o prazo determinado no Decreto 5192/20. Data da Assinatura: 06/07/2020– Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 14 de Julho de 2020. ALEXANDRE DE ALMEIDA COSTA - Secretario de Trânsito e Transportes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N° 025/2020 – Tomada de Preços nº 06/19 – Proc. Adm. nº 35364/2019 – Objeto: Execução de ampliação da EMEIEF Prefeito Sebastião Ribeiro da Silva – Rua Quirino Mario Bissoli, 90 – Tancredo Neves - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente – Contratada: Zaqueu S.L.J. Construtora Ltda - ME - Motivo: Para Acrescer ao Objeto 23,47% do Valor Original. Data da Assinatura: 01/06/2020– Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 14 de Julho de 2020. EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Processo Adm: 31585/2018
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO JUST FIT
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Elevadores-DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o proprietário do imóvel localizado na Rua Amador Bueno da Ribeira nº 223, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 (vinte) dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 112588, lavrado em 30/04/2020, conforme estabelece a L. C. 502/06, e para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 271/99, art. 131, § 1º.
Telefone para contato - (13) 3467-3307.
E-mail: depre.elevadores@saovicente.sp.gov.br
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 3771/2019
Interessado (a): RAPHA BABY E KIDS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Elevadores-DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o proprietário do imóvel localizado na Pça Coronel José Lopes, nº 15, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 (vinte) dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 111521, lavrado em 17/04/2020, conforme estabelece a L. C. 502/06, e para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 271/99, art. 131, § 1º.
Telefone para contato - (13) 3467-3307.
E-mail: depre.elevadores@saovicente.sp.gov.br
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 5545/2019
Interessado (a): IGREJA MESSIANICA MUNDIAL DO BRASIL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Elevadores-DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o proprietário do imóvel localizado na Av. Mota lima, nº 169, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 (vinte) dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 111710, lavrado em 17/04/2020, conforme estabelece a L. C. 502/06, e para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 271/99, art. 131, § 1º.
Telefone para contato - (13) 3467-3307.
E-mail: depre.elevadores@saovicente.sp.gov.br
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 7126/2019
Interessado (a): MARISA LOJAS S/A
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Elevadores-DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o proprietário do imóvel localizado na Rua Martim Afonso nº 431, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 (vinte) dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 111519, lavrado em 17/04/2020, conforme estabelece a L. C. 502/06, e para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 271/99, art. 131, § 1º.
Telefone para contato - (13) 3467-3307.
E-mail: depre.elevadores@saovicente.sp.gov.br
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 16659/2019
Interessado (a): NATAIR NAPOLEAO FERREIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Elevadores-DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o proprietário do imóvel localizado na Rua Benjamin Constant nº 132, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 (vinte) dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 111707, lavrado em 17/04/2020, conforme estabelece a L. C. 502/06, e para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 271/99, art. 131, § 1º.
Telefone para contato - (13) 3467-3307.
E-mail: depre.elevadores@saovicente.sp.gov.br
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 9536/2003
Interessado (a): JANAÍNA CRISTINA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização, INFORMA através deste edital de citação o proprietário do imóvel localizado na Rua Paraguassú nº 309 casa 03, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 (vinte) dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 111208, lavrado em 11/10/2019, conforme estabelece a L. C. 502/06, e para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 271/99, art. 131, § 1º.
Telefone para contato - (13) 3467-3307.
E-mail: fiscalicacao.sv@gmail.com
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares