Diário Oficial - 17/07/2020
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 4 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 6/16. PROC. ADM. N.º 8288/16. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratada: Produmed Serviços Indústria Comércio Ltda. Objeto: Contratação de serviços de esterilização de materiais médicos cirúrgicos por óxido de etileno para as Unidades da Rede DAHUE, conforme especificações e obrigações constantes no Termo de Referência do Pregão Presencial n.º 63/16, por um período de 12 meses. Vigência: 8/6/20 à 7/6/21. Valor Total do Contrato: R$ 605.391,36. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 14 de julho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Fundo Municipal de Saúde/Secretaria da Saúde de São Vicente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 3 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 4/17. PROC. ADM. N.º 10357/17. Locatário: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/SESAU. Locador: Espólio de Habib Georges. Objeto: Locação do imóvel localizado na Rua Frei Gaspar, n.º 930, fundos, Centro, São Vicente/SP. Valor do Contrato: R$ 35.160,00. Vigência: 3/5/20 a 2/5/21. Just.: Art. 24, inc. X, da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 15 de julho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Fundo Municipal de Saúde/SESAU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 8 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 3/13. PROC. ADM. N.º 6290/13. Locatário: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/SESAU. Locador: Materiais para Construção Market Ltda. Objeto: Locação do imóvel localizado na Avenida Prefeito José Monteiro, número 111, Jardim Independência, São Vicente/SP. Valor do Contrato: R$ 219.840,00. Vigência: 14/4/20 a 13/4/21. Just.: Art. 24, inc. X, da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 15 de julho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Fundo Municipal de Saúde/SESAU.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 88/20–CONVITE N.º 15/20-PROC. ADM. N.º 23.055/20-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Zaqueu S. L.J. Construtora Ltda.-ME. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo estrutural (infraestrutura e superestrutura), instalação elétrica e hidráulica para a construção de piscina e edificação de apoio no Complexo Esportivo Humaitá. Valor: R$ 90.941,88 (noventa mil, novecentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 6 (seis) meses. Data de Assinatura: 6/7/20–Just.: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 17 de Julho de 2020. GILSON MATOS DO NASCIMENTO – Secretário de Esportes
AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO–DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 545/20-PROC. ADM. N.º 23685/20–Objeto: Confecção de máscaras em dupla camada de tecido algodão, com o brasão da Prefeitura de São Vicente, para utilização visando a proteção dos servidores e funcionários municipais frente à pandemia do COVID-19. Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Isabella Klimeira Amorim, no valor de R$ 26.775,00 (vinte e seis mil, setecentos e setenta e cinco reais)–Data da Ratificação: 16/7/20–Just.: Art. 24, inc. IV da Lei Federal n.º 8.666/93-São Vicente, 17 de junho de 2020. CARLOS ALBERTO BRITO–Superintendente da Secretaria da Saúde.
Processo Adm. 20303/2013
Interessado (a): EDIFÍCIO CARMEN ANDREA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, INFORMA através deste Edital de citação o(a) responsavel do EDIFÍCIO CARMEN ANDREA do processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação e Auto de Infração nº 109695, lavrado em 22/07/2019, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012, 3541-A/2012 e 3791-A/2018, art. 1, inc. I. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 31458/2013
Interessado (a): EDIFÍCIO VITALLE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, INFORMA através deste Edital de citação o(a) responsavel do EDIFÍCIO VITALLE do processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação e Auto de Infração nº 109960, lavrado em 19/07/2019, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012, 3541-A/2012 e 3791-A/2018, art. 1, inc. I. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 31458/2013
Interessado (a): EDIFÍCIO VITALLE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, INFORMA através deste Edital de citação o(a) responsavel do EDIFÍCIO VITALLE do processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação e Auto de Infração nº 110152, lavrado em 02/08/2019, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012, 3541-A/2012 e 3791-A/2018, art. 1, inc. I. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 3 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 4/17. PROC. ADM. N.º 10357/17. Locatário: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/SESAU. Locador: Espólio de Habib Georges. Objeto: Locação do imóvel localizado na Rua Frei Gaspar, n.º 930, fundos, Centro, São Vicente/SP. Valor do Contrato: R$ 35.160,00. Vigência: 3/5/20 a 2/5/21. Just.: Art. 24, inc. X, da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 15 de julho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Fundo Municipal de Saúde/SESAU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 8 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 3/13. PROC. ADM. N.º 6290/13. Locatário: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/SESAU. Locador: Materiais para Construção Market Ltda. Objeto: Locação do imóvel localizado na Avenida Prefeito José Monteiro, número 111, Jardim Independência, São Vicente/SP. Valor do Contrato: R$ 219.840,00. Vigência: 14/4/20 a 13/4/21. Just.: Art. 24, inc. X, da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 15 de julho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Fundo Municipal de Saúde/SESAU.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 88/20–CONVITE N.º 15/20-PROC. ADM. N.º 23.055/20-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Zaqueu S. L.J. Construtora Ltda.-ME. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo estrutural (infraestrutura e superestrutura), instalação elétrica e hidráulica para a construção de piscina e edificação de apoio no Complexo Esportivo Humaitá. Valor: R$ 90.941,88 (noventa mil, novecentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 6 (seis) meses. Data de Assinatura: 6/7/20–Just.: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 17 de Julho de 2020. GILSON MATOS DO NASCIMENTO – Secretário de Esportes
AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO–DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 545/20-PROC. ADM. N.º 23685/20–Objeto: Confecção de máscaras em dupla camada de tecido algodão, com o brasão da Prefeitura de São Vicente, para utilização visando a proteção dos servidores e funcionários municipais frente à pandemia do COVID-19. Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Isabella Klimeira Amorim, no valor de R$ 26.775,00 (vinte e seis mil, setecentos e setenta e cinco reais)–Data da Ratificação: 16/7/20–Just.: Art. 24, inc. IV da Lei Federal n.º 8.666/93-São Vicente, 17 de junho de 2020. CARLOS ALBERTO BRITO–Superintendente da Secretaria da Saúde.
Processo Adm. 20303/2013
Interessado (a): EDIFÍCIO CARMEN ANDREA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, INFORMA através deste Edital de citação o(a) responsavel do EDIFÍCIO CARMEN ANDREA do processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação e Auto de Infração nº 109695, lavrado em 22/07/2019, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012, 3541-A/2012 e 3791-A/2018, art. 1, inc. I. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 31458/2013
Interessado (a): EDIFÍCIO VITALLE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, INFORMA através deste Edital de citação o(a) responsavel do EDIFÍCIO VITALLE do processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação e Auto de Infração nº 109960, lavrado em 19/07/2019, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012, 3541-A/2012 e 3791-A/2018, art. 1, inc. I. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 31458/2013
Interessado (a): EDIFÍCIO VITALLE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, INFORMA através deste Edital de citação o(a) responsavel do EDIFÍCIO VITALLE do processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação e Auto de Infração nº 110152, lavrado em 02/08/2019, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012, 3541-A/2012 e 3791-A/2018, art. 1, inc. I. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares