ERRATA-CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 7/20-PROC. ADM. N.º 26.821/20-Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma nas Instalações (Física e Estrutural) do Hospital Municipal-Etapa 1, em conformidade com as diretrizes do Anexo I do Edital. Onde se lê: Edital... Abertura: Dia 02/09/2020, às 10 horas..., leia-se: Edital... Abertura: Dia 20/8/20, às 10 horas... São Vicente, 21 de julho e 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES-Presidente(a) da Comissão de Licitações.
 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-CONVITE N.º 20/19-PROC. ADM. N.º 28.589/19-Objeto: Prestação de serviço de implantação de faixas elevadas, pintura de solo e instalação de placas na Área Continental. Adjudicado em 20/7/20 favor da empresa Macterra Engenharia-Eireli, no valor total de R$ 114.500,00 (cento e quatorze mil e quinhentos reais). Data da Homologação: 20/7/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 21 de julho de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES-Presidente da Comissão de Licitações.
 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 9/20-EXCLUSIVO PARA ME-EPP CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 147/14, ART. 48, INC. I-PROC. ADM. N.º 9396/20-Objeto: Aquisição de cartuchos de toners para uso da Secretaria da Educação do Município de São Vicente/SP. Adjudicado em 1/7/20 os Lotes 1 e 2: Digital Data Eireli no valor total de R$ 23.280,00 (vinte e três mil, duzentos e oitenta reais). Data da Homologação: 8/7/20. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 21 de julho de 2020. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO-Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
 
AVISO DECOMLIC-O Departamento de Compras e Licitações torna público que está procedendo a SUSPENSÃO de Edital do Pregão Presencial n.º 14/20-Proc. Adm. nº. 9746/20-Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de solução integrada de firewall.  Motivo: Readequação do Edital. Mais informações pelo telefone: (13)3579-1388, com Márcia ou e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 21 de julho de 2020. MARTA FLORINDO-Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE-COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES-CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 23/19-ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PROC. ADM. N.º 001-48149-2019-7-Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de reforma da praça de esportes e lazer “João Carlos Pereira da Silva” (antiga praça 83) Bairro Humaitá-São Vicente.  Adjudicado e homologado em 16/07/2020 a favor da Empresa: J.S. de Jesus Eireli-EPP, no valor de R$ 44.945,66 (quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). Just.: Lei Federal n.º 8666/93. São Vicente, 21 de julho de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES-Presidenta da Comissão Municipal de Licitações.
 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 21/20-PROC. ADM. N.º 14297/20-Objeto: Aquisição de veículo para a Guarda Civil Municipal. Adjudicado em 2/7/20 o Lote Único para a empresa Smart Comércio de Veículos Ltda. no valor total de R$ 67.800,00 (sessenta e sete mil e oitocentos reais). Data da Homologação: 10/7/20. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02-São Vicente, 21 de julho de 2020. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO-Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE-COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES-ATO DE HABILITAÇÃO-PROC. ADM. N.º 48149/2019-TOMADA DE PREÇO N.º 23/2019-Objeto: Contratação de empresa de engenheiro para execução de obra de reforma da praça de esportes e lazer João Carlos em São Vicente/SP. A Comissão Municipal de Licitações decidiu por acompanhar às análises deliberando por unanimidade pela HABILITAÇÃO da empresa J.S. de Jesus Eireli-EPP. Ato continuo, convoca a Empresa habilitada para Abertura do Envelope 02-Proposta Comercial, no dia 16 de julho de 2020 às 14h30min, no mesmo local em que se deu a Abertura do Envelope de Habilitação. São Vicente, 21 de julho de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES-Presidente (a) da Comissão de Licitações.
 
  
Extrato de Termo de Comodato n.º 1/20 celebrado entre a Prefeitura de São Vicente e a Zetrasoft Ltda. Proc. Adm. n.º 24.533/20. Objeto: Cessão de direto de Uso do Licenciamento do ECONSIG–Sistema Eletrônico, via internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com Desconto em Folha de Pagamento. Vigência: 15/6/20 a 14/6/21. São Vicente, 21 de julho de 2020. PEDRO GOUVEA – Prefeito
Extrato de Termo Aditivo N.º 2 ao Contrato de Locação de Imóvel N.º 9/18–Proc. Adm. N.º 15.88/18. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locadores: Adalberto de Oliveira e Rosemary Junqueira de Oliveira. Objeto: Adita para prorrogar a vigência: 2.6.20 a 1.6.21. Just: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 14 de julho de 2020. ALEXANDRE MARTINS LOURENÇO–Secretário Executivo.
 
Extrato de Termo Aditivo N.º 6 ao Contrato de Locação de Imóvel N.º 44/14–Proc. Adm. N.º 10.698/14. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locadores: Clodoaldo Cunha Ferreira e Patrícia Cunha Martinez Rana. Objeto: Adita para prorrogar a vigência: 1.4.20 a 31.3.21. Just: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 14 de julho de 2020. PATRÍCIA APARECIDA DOS SANTOS LARANJA–Secretária de Assistência Social.
 
Extrato de Termo Aditivo N.º 2 ao Contrato de Locação de Imóvel N.º 13/18-Proc. Adm. N.º 22.755/18. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Miramar Empreendimentos Imobiliários Ltda., neste ato representado por Paulo Sergio Veríssimo Mendes. Objeto: Adita para prorrogar o prazo de vigência: 5.6.20 a 4.6.21 e alterar o valor do aluguel: R$ 21.166,00 (vinte e um mil, cento e sessenta e seis reais). Just: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 14 de julho de 2020. ALEXANDRE MARTINS LOURENÇO–Secretário Executivo.
 
Extrato de Termo Aditivo N.º 3 ao Contrato de Locação de Imóvel N.º 18/17–Proc. Adm. N.º 25.169/17. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Alank Administração Participação e compras e venda de imóveis Ltda., neste ato representado por Alcides Antoneli. Objeto: Adita para prorrogar a vigência: 1.6.20 a 31.5.21. Just: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 14 de julho de 2020. EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA–Secretária de Educação.
 
Extrato de Termo Aditivo N.º 3 ao Contrato de Locação de Imóvel N.º 12/17–Proc. Adm. N.º 9.714/17. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Orlando Sodré de Lima. Objeto: Adita para prorrogar a vigência: 1.6.20 a 30.5.21. Just: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 14 de julho de 2020. PATRÍCIA APARECIDA DOS SANTOS LARANJA–Secretária de Assistência Social.
 
Extrato de Termo Aditivo N.º 6 ao Contrato de Locação de Imóvel N.º 73/14–Proc. Adm. N.º 30.154/14. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locadora: Joice Duarte Ataulo. Objeto: Adita para prorrogar a vigência: 21.7.20 a 20.7.21. Just: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 14 de julho de 2020.EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA–Secretária de Educação.
 
Extrato de Termo Aditivo N.º 5 ao Contrato de Locação de Imóvel N.º 17/15–Proc. Adm. N.º 22.406/15. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: José Pereira da Silva Dias. Objeto: Adita para prorrogar a vigência: 24.7.20 a 23.7.21. Just: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 14 de julho de 2020. BERNADETE BARCELAR DO CARMO MERCIER–Secretária de Assuntos Jurídicos.
 
Extrato de Termo Aditivo N.º 2 ao Contrato de Locação de Imóvel N.º 14/18–Proc. Adm. N.º 10.991/18. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Grupo da Prece, neste ato representado por Carlos Roberto Lopes Junior. Objeto: Adita para prorrogar a vigência: 28.7.20 a 27.7.21. Just: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 14 de julho de 2020.EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA–Secretária de Educação.
 
Extrato de Termo Aditivo N.º 7 ao Contrato de Locação de Imóvel N.º 33/14-Proc. Adm. N.º 3.552/14. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Moderna Empreendimentos Imobiliários Administração e Participações Ltda., neste ato representado por Alexandre Neves Teixeira Neto. Objeto: Adita para prorrogar o prazo de vigência: 28.2.20 a 27.2.21 e alterar o valor do aluguel: R$ 6.307,00 (seis mil, trezentos e sete reais). Just: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 14 de julho de 2020. PATRÍCIA APARECIDA DOS SANTOS LARANJA–Secretária de Assistência Social.
 
Extrato de Termo Aditivo N.º 2 ao Contrato de Locação de Imóvel N.º 5/18-Proc. Adm. N.º 57.050/17. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Jose da Cruz Oliveira e Euda Alves de Freitas Oliveira. Objeto: Adita para prorrogar o prazo de vigência: 21.3.20 a 20.3.21 e alterar o valor do aluguel: R$ 3.928,00 (três mil, novecentos e vinte e oito reais). Just: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 14 de julho de 2020. PATRÍCIA APARECIDA DOS SANTOS LARANJA–Secretária de Assistência Social
 
Extrato de Termo Aditivo N.º 7 ao Contrato de Locação de Imóvel N.º 64 /13–Proc. Adm. N.º 23.291/13. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locadora: Dalva Silva Dantas. Objeto: Adita para prorrogar a vigência: 1.7.20 a 30.6.21. Just: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 14 de julho de 2020.EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA–Secretária de Educação.
 
Extrato de Termo Aditivo N.º 7 ao Contrato de Locação de Imóvel N.º 66 /13–Proc. Adm. N.º 23.760/13. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Jorge Elias da Silva. Objeto: Adita para prorrogar a vigência: 10.7.20 a 9.7.21. Just: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 14 de julho de 2020.EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA–Secretária de Educação.
 
Extrato de Termo Aditivo N.º 4 ao Contrato de Locação de Imóvel N.º 14/17-Proc. Adm. N.º 26.322/17. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Produção e Estruturas Litoral Ltda., neste ato representado por Fredy da Silva Gonçalves e Rosa Maria da Silva. Objeto: Adita para prorrogar o prazo de vigência: 12.7.20 a 11.7.21 e alterar o valor do aluguel: R$ 10.500,00 (dez mil, quinhentos reais). Just: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 14 de julho de 2020. EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA–Secretária de Educação.
 
Extrato de Termo Aditivo N.º 3 ao Contrato de Locação de Imóvel N.º 11/18-Proc. Adm. N.º 8.626/18. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Produção e Estruturas Litoral Ltda., neste ato representado por Fredy da Silva Gonçalves e Rosa Maria da Silva. Objeto: Adita para prorrogar o prazo de vigência: 4.6.20 a 3.6.21 e alterar o valor do aluguel: R$ 10.783,00 (dez mil, setecentos e oitenta e três reais). Just: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 14 de julho de 2020. PATRÍCIA APARECIDA DOS SANTOS LARANJA–Secretária de Assistência Social
 
Extrato de Termo Aditivo N.º 2 ao Contrato de Locação de Imóvel N.º 8/18-Proc. Adm. N.º 13.959/18. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Solar Administração de Imóveis Ltda., neste ato representado por José Olímpio Silva Filho. Objeto: Alterar valor do aluguel: R$ 10.891,00 (dez mil, oitocentos e noventa e um reais). Just: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 14 de julho de 2020. ALEXANDRE MARTINS LOURENÇO–Secretário Executivo.
 
Extrato de Termo Aditivo N.º 3 ao Contrato de Locação de Imóvel N.º 17/17–Proc. Adm. N.º 12.087/17. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Carmo Batista Viana. Objeto: Adita para prorrogar a vigência: 17.7.20 a 16.7.21 Just: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 14 de julho de 2020.EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA–Secretária de Educação
 
Extrato de Termo De Contrato de Locação de Imóvel N.º 4/20-Proc. Adm. N.º 22.576/20 Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: FH Paulista Empreendimentos Imobiliários Ltda., neste ato representado por Samir Jaoudat Fares e Hoda Walid Hachem Jebara Objeto: Imóvel situado na Av. Capitão Luiz Horneaux, 386, neste Município, destinado ao funcionamento da Diretoria de Alimentação Escolar. Vigência: 2.7.20 a 1.7.21. Valor do aluguel: R$ 11.685,00 (onze mil, seiscentos e oitenta e cinco reais). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 14 de julho de 2020. EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA–Secretária de Educação