Diário Oficial - 22/07/2020

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.° 3 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 28/17–PREGÃO N.º 2/17-PROC. ADM. N.º 2766/17-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Criativa Terceirização de Serviços Eirelli-Objeto: Prestação de serviços de transporte dos técnicos e equipe da Secretaria de Assistência Social. Motivo: Reajusta e prorroga a vigência contratual pelo prazo de 12 meses. Valor: R$ 695.181,48 (seiscentos e noventa e cinco mil, cento e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos). Data da Assinatura: 14/7/20. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 21 de julho de 2020. MÁRIO LUIS DA COSTA–Secretário de Assistência Social. 
 
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 65/20–DISPENSA DE LICITAÇÃO-PROC. ADM. N.º 21903/20-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Associação Metropolitana de Gestão-AMG. Objeto: Prestação de serviço de implantação e operacionalização de 20 leitos de enfermaria/isolamento e 10 leitos de terapia intensiva no Hospital São José, para atendimento específico aos agravos relacionados à COVID-19 em regime de funcionamento 24 horas, que assegure assistência universal e gratuita à população. Valor: R$ 2.091.481,95 (dois milhões, noventa e um mil, quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos). Vigência por 30 dias. Data de Assinatura: 1/6/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 21 de julho de 2020. PEDRO LUIS DE FREITAS GOUVÊA JUNIOR-Prefeito Municipal.
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 39/20–DISPENSA DE LICITAÇÃO-PROC. ADM. N.º 17.902/20-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Associação Metropolitana de Gestão-AMG. Objeto: Prestação de serviço de gerencia, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde especificamente aos agravos relacionados ao COVID-19-Motivo: Prorrogação de Vigência por 60 Dias. Data de Assinatura: 9/5/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 21 de julho de 2020. PEDRO LUIS DE FREITAS GOUVÊA JUNIOR-Prefeito Municipal.
 
EXTRATO DE CONTRATO N.º 83/20–CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 1/20-PROC. ADM. N.º 38288/2019–Objeto: Alienação de imóvel de propriedade da Prefeitura de São Vicente descrito como “Quadra B”–situada no Bairro Japuí, nesta cidade de São Vicente, encerrando área de 2.060,00m². Outorgante Vendedor: Prefeitura de São Vicente–Outorgado Comprador: Raito Transporte Eireli. Valor: R$ 1.285.501,80 (um milhão, duzentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e um reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 3/7/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 21 de julho de 2020. JEFFERSON TEIXEIRA–Secretário de Governo
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 86/19-CONVITE N.º 2/19-PROC. ADM. N.º 4472/19. Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Cassius Gomes Cancian-ME. Objeto: Contratação de empresa, para execução de reforma dos sanitários localizados na Orla do Itararé. Motivo: Prorrogar a vigência contratual pelo prazo de 60 dias. Data de Assinatura: 26/6/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 21 de julho de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR-Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
 
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO N.º 72/20–DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 370/20–PROC. ADM. N.º 19477/20-Contratada: Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu-ACENI. Objeto: Etapa 3: Tenda de triagem das gestantes com sinais de Coronavirus (COVID-19). Valor: R$ 98.567,45 (noventa e oito mil, quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 30 (trinta) dias. Data de Assinatura: 8/6/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 22 de julho de 2020. PEDRO LUIS DE FREITAS GOUVEA JUNIOR–Prefeito Municipal
 
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO N.º 73/20–DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 370/20–PROC. ADM. N.º 19477/20-Contratada: Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu-ACENI. Objeto: Etapa 1: Hospital de Campanha: 20 (vinte) leitos de retaguarda/observação de clínica médica aos pacientes com sinais e sintomas ao Coronavírus-(COVID-19). Valor: R$ 1.617.605,38 (um milhão, seiscentos e dezessete mil, seiscentos e cinco reais e trinta e oito centavos). Vigência: 30 (trinta) dias. Data de Assinatura: 8/6/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 22 de julho de 2020. PEDRO LUIS DE FREITAS GOUVEA JUNIOR–Prefeito Municipal.
 
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO N.º 76/20–DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 370/20–PROC. ADM. N.º 001-19477-2020-5-Contratada: Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu-ACENI. Objeto: Objeto: Etapa 2: Hospital Municipal: 15 (quinze) leitos de UTI e 10 (dez) leitos para enfrentamento da Saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19). Valor: R$ 1.943.588,97 (um milhão, novecentos e quarenta e três mil, quinhentos e oitenta e oito reais e noventa e sete centavos). Vigência: 30 (trinta) dias. Data de Assinatura: 8/6/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 22 de julho de 2020. PEDRO LUIS DE FREITAS GOUVEA JUNIOR–Prefeito Municipal.
 
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 55/20-PROC. ADM. N.º 21859/20-Objeto: Aquisição de feno tipo alfafa para o Departamento de Zoológico. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 3/8/20 às 10 horas.Edital à disposição a partir do dia 22/7/20 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1388, com Márcia ou pelo e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 22 de julho de 2020. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações
 
AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO–DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 455/20-PROC. ADM. N.º 20.130/20–Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras emergenciais da reconstrução da mureta e passeio do Canal da Linha Vermelha. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: T.M. Jaglieri–Comércio e Serviços Eireli-ME, no valor de R$ 598.041,29 (quinhentos e noventa e oito mil, quarenta e um reais e quarenta e nove centavos). Data da Ratificação: 20/7/20. Just.: Art. 24, inc. IV da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 22 de julho de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR–Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
 
ATO DE HABILITAÇÃO–TOMADA DE PREÇOS N.º 20/20-PROC. ADM. N.º 22.116/20–Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma e recuperação do Canal da Linha Vermelha. A Comissão Municipal de Licitações torna público que decidiu por unanimidade HABILITAR as empresas KF Construções e Serviços Ltda.–ME., TETO Construtora S/A e TMK Engenharia S/A, as convocando para a Abertura do Envelope 2 em 24/7/20 às 16 horas. São Vicente, 22 de julho de 2020–SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.
 
ATO DE INABILITAÇÃO E HABILITAÇÃO–TOMADA DE PREÇOS N.º 21/20-PROC. ADM. N.º 22.118/20–Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção da Ciclovia da Av. Antonio Emmerich. A Comissão Municipal de Licitações torna público que decidiu por unanimidade INABILITAR a empresa ADR5 Construções Eireli por não atender as exigências mínimas dos itens 5.1.b.1 e 5.1.b.6 do Edital, bem como HABILITAR as empresas Rodoserv Engenharia Ltda., KF Construções e Serviços Ltda.–ME., TMK Engenharia S/A, Dofer Engenharia e Construção Ltda. e TETO Construtora S/A, as convocando para a Abertura do Envelope 2 em 24/7/20 às 16h30min. São Vicente, 22 de julho de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.
 
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 22/20-PROC. ADM. N.º 43486/19-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 175/19. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: K.C.R. Indústria e Comércio de Equipamentos Eireli-EPP. Objeto: Aquisição de Equipamentos para atender o P.A. Francisco Geraldo Sampaio–Humaitá, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I, através de Emenda Impositiva do Vereador Esdras. Assinatura: 19/3/20. Vigência: 19/3/20 à 18/6/20. Valor Total: R$ 1.220,00. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 20 de julho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 98/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 65/20. PROCESSO Nº 21682/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: Interlab Farmacêutica Ltda. Objeto: Registro de preços de aquisição de medicamento para atender ação judicial. Assinatura: 13/07/20. Valor Total: R$ 119.925,75. São Vicente, 20 de julho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 085/20. PROC. ADM. Nº 24773/20. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: Santos Safety Consultoria e Soluções em Segurança do Trabalho Eireli. Objeto: Aquisição de macacão de proteção contra barreira de vírus e bactérias. Assinatura: 14/07/20. Vigência: 14/07/20 à 13/10/20. Valor Total: R$ 84.500,00. Just.: Art. 24, inciso IV da Lei Federal Nº 8.666/93, Lei Federal 13.979/20 e Decreto Municipal 5192-A. São Vicente, 21 de julho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
 
Processo Adm: 30848/2019
Interessado (a): BK BRASIL OPERAÇÃO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S. A.
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Elevadores-DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o proprietário do imóvel localizado na Av. Presidente Wilson nº 344, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria  no prazo de 20 (vinte) dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 112584, lavrado em 30/04/2020, conforme estabelece a L. C. 502/06, e para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 271/99, art. 131, § 1º.
Telefone para contato - (13) 3467-3307.
E-mail: deapre.elevadores@saovicente.sp.gov.br
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm: 3577/2019
Interessado (a): COLÉGIO JEAN PIAGET SÃO VICENTE LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Elevadores-DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o proprietário do imóvel localizado naAv. Manoel da nobrega, nº 1275, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria  no prazo de 20 (vinte) dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 112586, lavrado em 30/04/2020, conforme estabelece a L. C. 502/06, e para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 271/99, art. 131, § 1º.
Telefone para contato - (13) 3467-3307.
E-mail: deapre.elevadores@saovicente.sp.gov.br
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares