Diário Oficial - 25/07/2020
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–CONVITE N.º 6/20-PROC. ADM. N.º 16.189/20–Objeto: Aquisição de equipamentos médicos cirúrgicos para atender a Unidade Básica de Saúde Animal-UBASA. Adjudicado em 20/07/2020 favor da empresa D Vet Produtos e Equipamentos Veterinários Ltda., no valor total de R$ 17.714,17 (dezessete mil, setecentos e quatorze reais e dezessete centavos). Data da Homologação: 20/07/2020. Just.: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 25 de julho de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.
CONSULTA PUBLICA-Iluminação Pública-PPP-Parceria Pública Privada. A Prefeitura de São Vicente, por meio Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas–CGP/São Vicente, em atendimento aos termos do artigo 10, inc. VI, da Lei Federal n.º 11.079/2004, comunica a todos os interessados que está aberta a CONSULTA PÚBLICA para apresentação do modelo do Edital da PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) destinada a processo de LICITAÇÃO de Concorrência Pública, cujo objeto é a contratação dos serviços de gestão, modernização, otimização, expansão, operação e Manutenção da Infraestrutura de REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA do Município, por Concessão Administrativa, nos termos definidos nos instrumentos do Edital e seus Anexos, mediante CONTRATO de PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), em regime de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA. As minutas de edital, de contrato e seus respectivos anexos serão disponibilizados no site www.sãovicente.sp.gov.br, a partir da data de 27 de julho de 2020, devendo os eventuais comentários, contribuições e sugestões dos interessados serem encaminhados até a data limite de 27 de agosto de 2020. Os comentários, questões, contribuições e sugestões deverão ser endereçados ao Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas, por meio de correspondência dirigida ao endereço eletrônico gabinete.segov@saovicente.sp.gob.br, acompanhada do arquivo contendo as formulações apresentadas, com as justificativas cabíveis, indicando se o texto do documento (minuta do edital, minuta do contrato ou anexos) a ser alterado, em formato editável “.doc”. São Vicente, 25 de julho de 2020. JEFFERSON GERALDO TEIXEIRA-Presidente do CGP
AVISO CLIC–A Coordenadoria de Licitações e Contratos torna público que está procedendo a ANULAÇÃO do Pregão Presencial nº 214/17-Proc. Adm. n.º 53830/17. Objeto: Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada para instalação e manutenção de central de alarme e monitoramento eletrônico 24 horas, em sistema de comodato, para atendimento de diversas unidades escolares da Secretaria da Educação. Motivo/Just.: Art. 49 e seus parágrafos da Lei Federal n.º 8.666/93. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1400, com Rosimeire ou e-mail: rosimeire_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 25 de julho de 2020. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 5/20–PROC. ADM. N.º 23415/20. Objeto:Execução de obras e serviços de Infraestrutura Urbana no Núcleo Charme e Batuíra no Bairro Jóquei no Município de São Vicente - Convênio Federal: PAC - Jóquei Bairro Cidadão - Contrato de Repasse: nº 218846-24/2008. Abertura: Dia 26/8/20 às 10 horas, na sala do Departamento de Compras e Licitações,localizada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, 1º andar–sala 25, São Vicente/SP. Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/ a partir do dia 27/7/20. São Vicente, 25 de julho de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 99/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 59/20-PROC. N.º 19602/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Ágil Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Registro de Preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 15/7/20. Valor Total: R$ 648.405,00. São Vicente, 24 de julho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 78/20-EDITAL N.º 78/20 (FUMDES)-PROC. N.º 24450/20. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Dietas e Suplementos Alimentares para atender a Ações Judiciais, conforme especificações e nas quantidades constantes no Anexo I pelo período de 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: MAC. Recebimento das Propostas: Até as 13h30min do dia 10/8/20. Abertura das Propostas: Às 14 horas do dia 10/8/20. Início da Sessão de Disputa: Às 15 horas do dia 10/8/20. Informações Telefone: (13)3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a Disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 24 de agosto de 2020. Katia Kazue Ueta–Pregoeira. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA–Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/ Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 100/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 59/20-PROC. N.º 19602/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Atons do Brasil Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Registro de Preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 15/7/20. Valor Total: R$ 69.900,00. São Vicente, 24 de julho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 101/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 59/20-PROC. N.º 19602/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: BH Farma Comercio Ltda. Objeto: Registro de Preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 15/7/20. Valor Total: R$ 279.300,00. São Vicente, 24 de julho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 102/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 59/20-PROC. N.º 19602/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. Objeto: Registro de Preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 15/7/20. Valor Total: R$ 377.555,00. São Vicente, 24 de julho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 103/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 59/20-PROC. N.º 19602/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Dupatri Hospitalar Comércio, Importação e Exportação Ltda. Objeto: Registro de Preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 15/7/20. Valor Total: R$ 147.000,00. São Vicente, 24 de julho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 104/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 59/20-PROC. N.º 19602/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Prati Donaduzzi & Cia Ltda. Objeto: Registro de Preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 15/7/20. Valor Total: R$ 729.920,00. São Vicente, 24 de julho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 105/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 59/20-PROC. N.º 19602/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Quality Medical Comércio e Distribuidora Ltda. Objeto: Registro de Preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 15/7/20. Valor Total: R$ 460.200,00. São Vicente, 24 de julho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
CONSULTA PUBLICA-Iluminação Pública-PPP-Parceria Pública Privada. A Prefeitura de São Vicente, por meio Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas–CGP/São Vicente, em atendimento aos termos do artigo 10, inc. VI, da Lei Federal n.º 11.079/2004, comunica a todos os interessados que está aberta a CONSULTA PÚBLICA para apresentação do modelo do Edital da PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) destinada a processo de LICITAÇÃO de Concorrência Pública, cujo objeto é a contratação dos serviços de gestão, modernização, otimização, expansão, operação e Manutenção da Infraestrutura de REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA do Município, por Concessão Administrativa, nos termos definidos nos instrumentos do Edital e seus Anexos, mediante CONTRATO de PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), em regime de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA. As minutas de edital, de contrato e seus respectivos anexos serão disponibilizados no site www.sãovicente.sp.gov.br, a partir da data de 27 de julho de 2020, devendo os eventuais comentários, contribuições e sugestões dos interessados serem encaminhados até a data limite de 27 de agosto de 2020. Os comentários, questões, contribuições e sugestões deverão ser endereçados ao Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas, por meio de correspondência dirigida ao endereço eletrônico gabinete.segov@saovicente.sp.gob.br, acompanhada do arquivo contendo as formulações apresentadas, com as justificativas cabíveis, indicando se o texto do documento (minuta do edital, minuta do contrato ou anexos) a ser alterado, em formato editável “.doc”. São Vicente, 25 de julho de 2020. JEFFERSON GERALDO TEIXEIRA-Presidente do CGP
AVISO CLIC–A Coordenadoria de Licitações e Contratos torna público que está procedendo a ANULAÇÃO do Pregão Presencial nº 214/17-Proc. Adm. n.º 53830/17. Objeto: Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada para instalação e manutenção de central de alarme e monitoramento eletrônico 24 horas, em sistema de comodato, para atendimento de diversas unidades escolares da Secretaria da Educação. Motivo/Just.: Art. 49 e seus parágrafos da Lei Federal n.º 8.666/93. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1400, com Rosimeire ou e-mail: rosimeire_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 25 de julho de 2020. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 5/20–PROC. ADM. N.º 23415/20. Objeto:Execução de obras e serviços de Infraestrutura Urbana no Núcleo Charme e Batuíra no Bairro Jóquei no Município de São Vicente - Convênio Federal: PAC - Jóquei Bairro Cidadão - Contrato de Repasse: nº 218846-24/2008. Abertura: Dia 26/8/20 às 10 horas, na sala do Departamento de Compras e Licitações,localizada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, 1º andar–sala 25, São Vicente/SP. Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/ a partir do dia 27/7/20. São Vicente, 25 de julho de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 99/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 59/20-PROC. N.º 19602/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Ágil Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Registro de Preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 15/7/20. Valor Total: R$ 648.405,00. São Vicente, 24 de julho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 78/20-EDITAL N.º 78/20 (FUMDES)-PROC. N.º 24450/20. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Dietas e Suplementos Alimentares para atender a Ações Judiciais, conforme especificações e nas quantidades constantes no Anexo I pelo período de 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: MAC. Recebimento das Propostas: Até as 13h30min do dia 10/8/20. Abertura das Propostas: Às 14 horas do dia 10/8/20. Início da Sessão de Disputa: Às 15 horas do dia 10/8/20. Informações Telefone: (13)3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a Disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 24 de agosto de 2020. Katia Kazue Ueta–Pregoeira. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA–Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/ Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 100/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 59/20-PROC. N.º 19602/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Atons do Brasil Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Registro de Preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 15/7/20. Valor Total: R$ 69.900,00. São Vicente, 24 de julho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 101/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 59/20-PROC. N.º 19602/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: BH Farma Comercio Ltda. Objeto: Registro de Preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 15/7/20. Valor Total: R$ 279.300,00. São Vicente, 24 de julho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 102/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 59/20-PROC. N.º 19602/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. Objeto: Registro de Preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 15/7/20. Valor Total: R$ 377.555,00. São Vicente, 24 de julho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 103/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 59/20-PROC. N.º 19602/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Dupatri Hospitalar Comércio, Importação e Exportação Ltda. Objeto: Registro de Preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 15/7/20. Valor Total: R$ 147.000,00. São Vicente, 24 de julho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 104/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 59/20-PROC. N.º 19602/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Prati Donaduzzi & Cia Ltda. Objeto: Registro de Preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 15/7/20. Valor Total: R$ 729.920,00. São Vicente, 24 de julho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 105/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 59/20-PROC. N.º 19602/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Quality Medical Comércio e Distribuidora Ltda. Objeto: Registro de Preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 15/7/20. Valor Total: R$ 460.200,00. São Vicente, 24 de julho de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.