Diário Oficial - 01/08/2020

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AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO–DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 683/20-PROC. ADM. N° 28521/20–Objeto: Aquisição de kit alimentação para consumo dos estudantes da rede pública Municipal em substituição temporária à merenda escolar em virtude da pandemia Covid-19. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: La Fenice Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.–ME, no valor de R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais). Data da Ratificação: 30/7/20. Just.: Art. 24, inc. IV da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 31 de julho de 2020. CARLOS ALBERTO BRITO–Superintendente da Secretaria da Saúde.
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 91/20-PREGÃO PRESENCIAL N.º 9/20-EXCLUSIVO PARA ME-EPP, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 147/14, ART. 48, INC. I-PROC. ADM. N.º 9396/20–Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada para os Lotes 1 e 2: Digital Data Eireli no valor total de R$ 23.280,00 (vinte e três mil, duzentos e oitenta reais). Objeto: Aquisição de cartuchos de toners para uso da Secretaria da Educação–SEDUC do Município de São Vicente/SP. Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 30/7/20. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 1 de agosto de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA–Secretária da Educação.
 
PREFEITURA DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 9/20–PROC. ADM. N.º 29071/20. Objeto: Execução de obras de reforço estrutural da ponte A Tribuna (Barreiros), Proc. 17024/20, para atendimento da fase 2 das obras do Contrato de Repasse n.º 896250/2019-MDR/CAIXA. Abertura: dia 2/9/20 às 10 horas, na sala do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, 1.º andar–sala 25, São Vicente/SP. Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/ a partir do dia 3/8/20. São Vicente, 1 de agosto de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.
 
EXTRATO DE ATA N.º 109/20-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 67/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: César & Rocha Com. De Prod. Agropecuários. Objetivo: Registro de Preços para a aquisição de anestésicos utilizados em cirurgias de castração animal, pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 27/7/20. Valor total: R$ 75.997,60 (setenta e cinco mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). São Vicente, 31 de julho de 2020-CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 108/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 59/20-PROC. N.º 19602/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Daniel Ferrari Abrantes Distribuidora de Medicamentos-ME. Objeto: Registro de Preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 15/7/20. Valor Total: R$ 152.250,00. São Vicente, 31 de julho de 2020-CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 106/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º59/20-PROC. N.º 19602/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. Objeto: Registro de Preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 15/7/20. Valor Total: R$ 478.486,00. São Vicente, 31 de julho de 2020-CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º107/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º59/20-PROC. N.º 19602/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Soma Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Registro de Preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 15/7/20. Valor Total:  R$ 2.950,00. São Vicente, 31 de julho de 2020-CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
 
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º45/20-PROC. N.º16339/20 Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico n.º45/20 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5.º andar. São Vicente, 31 de julho de 2020-CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Autoridade Competente Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
 
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º66/20-PROC. N.º 21360/20. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico n.º 66/20 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5º andar. São Vicente, 31 de julho de 2020-CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Autoridade Competente. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente./Secretaria da Saúde de São Vicente.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROC. ADM. N.º 28301/20. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Contratada: Medicines Brazil Eireli. Objeto: Fornecimento de termômetro digital e oxímetro de pulso. Just.: Art. 24, inc. IV da Lei Federal n.º 8.666/93, Decreto Municipal n.º 5192-A e Lei Federal n.º 13.979/20. Valor Total da Contratação: R$ 43.000,00. São Vicente, 1 de agosto de 2020-CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.

Processo Adm: 5843/2018
Interessado (a): EDIFICIO ANA ISABEL CABRAL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação o proprietário do imóvel localizado na Av. Antônio Emerick,  nº 1373, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 110282, lavrado em 09/11/2020, conforme estabelece a L. C. 502/06, e para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 271/99, art. 131, § 1º.
Telefone para contato - (13) 3467-3307.
E-mail: laudo.sv@gmail.com
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares