Diário Oficial - 04/08/2020

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Processo Adm. 1253/2018
Interessado (a): MANOEL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, INFORMA através deste edital de citação o(a) responsavel MANOEL processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação e Auto de Infração nº 110154, lavrado em 02/08/2019, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012, 3541-A/2012 e 3791-A/2018, art. 1, inc. I. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 12097/2018
Interessado (a): CONDOMÍNIO EDIFICIO TORRE DEL GRECO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, INFORMA através deste edital de citação o(a) responsavel EDIFICIO TORRE DEL GRECO processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 110277, lavrada em 11/11/2019, conforme estabelece asLeis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
EngºElizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 5843/2018
Interessado (a): EDIFICIO ANA ISABEL CABRAL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, INFORMA através deste edital de citação o(a) responsavel EDIFICIO ANA ISABEL CABRAL processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 110282, lavrada em 05/03/2020, conforme estabelece asLeis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
EngºElizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 17/20–CONVITE N.º 51/19–PROC. ADM. N.º 50.463/19–Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Célio Ricardo Silva da Costa Comunicação–ME. Objeto: Prestação de serviços de levantamento estatístico de dados sobre a qualidade do sistema de Ensino Fundamental do Município. Valor: R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Data de Assinatura: 4/3/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93.  São Vicente, 4 de agosto 2020. EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA–Secretária de Educação.
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 21/20–CONVITE N.º 39/19–PROC. ADM. N.º 41.621/19–Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Khalifa Comercial EIRELI. Objeto: Fornecimento de tintas a serem utilizadas na manutenção das Unidades Escolares do Município. Valor: R$ 159.675,20 (cento e cinquenta e nove mil, seiscentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). Vigência: 6 (seis) meses. Data de Assinatura: 6/3/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93.  São Vicente, 4 de agosto 2020–EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA–Secretária de Educação.
 
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 58/20–PROC. ADM. N.º 22125/20. Objeto: Aquisição de tintas para demarcação viária a pedido da Secretaria de Trânsito e Transportes. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 14/8/20 às 10 horas. Edital à disposição a partir do dia 4/8/20 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1391 com Henry ou pelo e-mail: henry_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 4 de agosto de 2020. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações
 
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N.º 93/20–TOMADA DE PREÇOS N.º 23/19-PROC. ADM. N.º 48149/19-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: J. S. de Jesus Eireli-EPP. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma da praça de esportes e lazer João Carlos Pereira da Silva localizada no bairro Humaitá em São Vicente/SP. Valor: R$ 44.945,66 (quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 3 (três) meses. Data de Assinatura: 27/7/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 4 de agosto de 2020. GILSON MATOS DO NASCIMENTO–Secretário de Esportes