TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 8164/20–Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura de São Vicente e a Associação de Pais e Mestres da EMEF República de Portugal. Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente. Valor Mensal: R$2.000,00 (dois mil reais). Vigência: até 31/12/20. Data de Assinatura: 11/5/20. São Vicente, 31 de julho de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA–Secretária da Educação.
 
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 72/20-PROC. N.º 19560/20. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico n.º 72/20 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5.º andar. São Vicente, 4 de agosto de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Autoridade Competente Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria de Saúde de São Vicente.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO-PROC. ADM. N.º 22987/20. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Contratada: Dupatri Hospitalar Comércio Importação e Exportação Ltda. Objeto: Fornecimento de Nintedanibe para atender ao Processo Judicial n.º 1003482-17.2020.8.26.0590. Just.: Art. 24, inc. IV da Lei Federal n.º 8.666/93. Valor Total da Contratação: R$ 41.207,70. São Vicente, 5 de agosto de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 82/20–CONVITE N.º 10/20-PROC. ADM. N.º 21.968/20-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Simões Comércio de Equipamentos de Sinalização Ltda. Objeto: Prestação de serviço de confecção e instalação de pontos de ônibus no Município. Valor: R$ 172.532,00 (cento e setenta e dois mil, quinhentos e trinta e dois reais). Vigência: 6 (seis) meses. Data de Assinatura: 1/7/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 5 de agosto de 2020. ALEXANDRE DE ALMEIDA COSTA–Secretário de Trânsito e Transporte.
 
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 25/20-PROC. ADM. N.º 15790/20–Objeto: Registro de Preços para aquisição de papel sulfite para diversas secretarias do Município de São Vicente. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Detentoras: Ata n.º 45/20: Canaã Distribuidora e Comércio Eireli-EPP, no valor total de R$ 41.999,90 (quarenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais); Ata n.º 46/20: Locamais Serviços Eireli-EPP, no valor total de R$ 354.322,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte e dois reais); Ata n.º 47/20: 13 A Informática e Material de Escritório Ltda., no valor total de R$ 77.280,00 (setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 17/7/20. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 5 de agosto de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JÚNIOR– Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
 
AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO–DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 673/20-PROC. ADM. N.º 28112/20–Objeto: Aquisição de máscaras descartáveis para uso dos profissionais da saúde das unidades pertencentes à rede DAHUE, em virtude da pandemia Covid-19. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente–Contratada: Five Med Distribuidora De Medicamentos Ltda., no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). Data da Ratificação: 4/8/20. Just.: Art. 24, inc. IV da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 5 de agosto de 2020. CARLOS ALBERTO BRITO–Superintendente da Secretaria da Saúde.