Diário Oficial - 12/08/2020
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Extrato de Termo Aditivo n.º 2 ao Contrato de Locação de Imóvel N.º 1/19-Proc. Adm. n.º 38.435/18. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Edson Alcântara e Vera Lucia Prado Alcântara, neste ato representado por Barbara Prado Alcântara. Objeto: Alterar o valor do aluguel: R$ 6.533,70 (seis mil, quinhentos e trinta e três reais e setenta centavos). Just: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 12 de agosto de 2020. MARIO LUIS DA COSTA–Secretário de Assistência Social.
Termo de Rescisão Amigável ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 68/13–Proc. Adm. n.º 25.379/13. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Otávio Tomé Costa e Manuel Martins da Silva. Objeto: Rescinde a partir da data da assinatura. São Vicente, 12 de agosto de 2020. EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA–Secretária de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 3 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 17/17–PREGÃO PRESENCIAL N.º 26/17-PROC. ADM. N.º 8002-2017-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Honório & Priori Locações e Transportes Ltda.-ME. Objeto: Locação de caminhões, sem motorista pelo período de 12 meses para atendimento da Secretaria de Transportes. Motivo: Reajuste do valor do contrato a importância de R$ 88.518,36 (oitenta e oito mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e seis centavos) e prorrogar a vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses. Assinatura: 21/7/20. Just.: Lei Federal n.º 8666/93. São Vicente, 12 de agosto de 2020. ALEXANDRE DE ALMEIDA COSTA–Secretário de Transportes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL N.º 72/20–DISPENSA EMERGENCIAL-PROC. ADM. N.º 19477/20-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu-ACENI. Objeto: Prestação dos serviços para implantação e gestão de Hospital de Campanha–Etapa 3: Tenda de triagem das gestantes com sinais de Coronavírus (COVID-19). Motivo: Prorrogar vigência contratual, por um período de 30 dias, permanecendo o valor irreajustável. Data da Assinatura: 10/8/20. Just.: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 12 de Agosto 2020. PEDRO LUIS DE FREITAS GOUVEA JUNIOR – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL N.º 73/20–DISPENSA EMERGENCIAL-PROC. ADM. N.º 19477/20-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu-ACENI. Objeto: Prestação dos serviços para implantação e gestão de Hospital de Campanha. Etapa 1: 20 (vinte) leitos de retaguarda/observação de clínica médica aos pacientes com sinais de Coronavírus (COVID-19). Motivo: Prorrogar vigência contratual, por um período de 30 dias, permanecendo o valor irreajustável. Data da Assinatura: 10/8/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 12 de agosto 2020. PEDRO LUIS DE FREITAS GOUVEA JUNIOR–Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–TOMADA DE PREÇO 21/20–ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PROC. ADM. N.º 22118/20- Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção da ciclovia da Av. Antonio Emmerich. Adjudicado e homologado em 11/8/20 a favor da Empresa K.F Construções e Serviços Ltda.-ME. no valor de R$ 1.182.705.43 (um milhão, cento e oitenta e dois mil, setecentos e cinco reais e quarenta e três centavos). Just.: Lei 8666/93. São Vicente, 12 de agosto de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão Municipal de Licitações.
AVISO COMLIC–CONCORRÊNCIA PÚBLICA 15/18-PROC. ADM. N.º 703/19. Objeto: Concessão, em 3 (três) lotes distintos, para execução de serviços funerários no Município de São Vicente/SP, durante o período de 24 (vinte e quatro) horas ao dia, em todos os dias, úteis ou não úteis, em conformidade com as diretrizes do Anexo I do Edital. A Comissão Municipal de Licitações torna público que está procedendo a SUSPENSÃO da presente Licitação. Motivo: Análise da impugnação. Maiores informações pelo telefone (13)3579-1398. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 11 de agosto de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.
AVISO DE INDEFERIMENTO DE RECURSO–CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 3/20-PROC. ADM. N.º 22115/20. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação parcial de vias do município de São Vicente para atendimento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. O Departamento de Compras e Licitações comunica que o recurso interposto pela empresa Rodoserv Engenharia Ltda. foi INDEFERIDO nos termos da manifestação dos membros da Comissão Municipal de Licitações. São Vicente, 11 de agosto de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente (a) da Comissão Municipal de Licitações.
AVISO DE INDEFERIMENTO DE RECURSO–CONCORRÊNCIA PUBLICA N.º 3/20-PROC. ADM. N.º 22115/20. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação parcial de vias do município de São Vicente para atendimento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. O Departamento de Compras e Licitações comunica que o recurso interposto pela empresa TMK Engenharia S.A foi INDEFERIDO nos termos da manifestação dos membros da Comissão Municipal de Licitações, convoca a empresa habilitada para a Abertura do Envelope de n.º 2 “Proposta Financeira” em 12/8/20 às 14h30min. São Vicente, 11 de agosto de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente (a) da Comissão Municipal de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 3/20-PROC. ADM. N.º22115/20. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação parcial de vias do município de São Vicente para atendimento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. A Coordenadoria de Compras e Licitação torna público a IMPROCEDÊNCIA da impugnação interposta pela empresa: Macterra Engenharia Eireli mantendo assim a decisão já publicada das empresas habilitadas para a Abertura do Envelope n.º 2 “Proposta Financeira”. Motivo/Just.: Impugnação. São Vicente, 11 de agosto de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente (a) da Comissão Municipal de Licitações
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 8/20–REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 107/19–PROC. ADM. N.º 30492/19–Objeto: Registro de Preço para aquisição de ferramentas e materiais diversos para atendimento da Subprefeitura da Área Continental. Adjudicado em 30/12/19 os Lotes 1 e 2 para a empresa Jobi Comércio e Serviços Ltda.–EPP, no valor total de R$ 24.049,40 (vinte e quatro mil, quarenta e nove reais e quarenta centavos). Vigência: 12 meses–Data de Assinatura: 9/3/20. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 12 de agosto de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA–Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas respondendo pela Subprefeitura da Área Continental.
EXTRATO DE TERMO DE SUSPENSÃO DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 55/19–CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 9/18–PROC. ADM. N.º 25.870/18–Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: CAT–Central Americana–Treinamentos, Licitações e Serviços Ltda.–ME. Objeto: Contratação de empresa especializada no trabalho técnico social de pós-ocupação junto a 1.120 em unidades habitacionais verticalizadas para apoiar a Prefeitura de São Vicente na continuidade do projeto de urbanização Beira Rio II, no âmbito do Contrato de Repasse n.º 0352.703-37/2011–Programa de Aceleração do Crescimento/PAC. Motivo: As partes de comum acordo resolvem SUSPENDER o prazo de vigência do instrumento original de 23 de março de 2020 até o tempo que vigorar a quarentena decretada pelo Estado de São Paulo. Data de Assinatura: 10/6/20. Just.: Decreto Estadual n.º 64.881 de 22 de março de 2020. São Vicente, 11 de agosto de 2020. MARCOS JOSÉ BEZERRA DA SILVA–Secretário da Habitação.
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N.º 90/20–DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 455/20–PROC. ADM. N.º 20.130/20–Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: T. M. Construção Civil e Locações Eireli. Objeto: Execução de obras emergenciais de reconstrução da mureta e passeio do Canal da Linha Vermelha. Valor: R$ 598.041,29 (Quinhentos e noventa e oito mil quarenta e um reais e vinte e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 22/07/20. Just.: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 12 de agosto de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR–Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 95/18–CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 13/17–PROC. ADM. N.º 46744/17–Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: TMK Engenharia S.A e Shop Signs Obras e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços para conclusão de 224 unidades habitacionais do empreendimento Parque Bitaru II–fase I–sob regime de empreitada unitário e global. Motivo: Reajuste de valor. Data da Assinatura: 9/7/20. Just.: Lei Federal n.º 8666/93. São Vicente, 12 de agosto de 2020. MARCOS JOSÉ BEZERRA DA SILVA–Secretário de Habitação
Termo de Rescisão Amigável ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 68/13–Proc. Adm. n.º 25.379/13. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Otávio Tomé Costa e Manuel Martins da Silva. Objeto: Rescinde a partir da data da assinatura. São Vicente, 12 de agosto de 2020. EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA–Secretária de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 3 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 17/17–PREGÃO PRESENCIAL N.º 26/17-PROC. ADM. N.º 8002-2017-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Honório & Priori Locações e Transportes Ltda.-ME. Objeto: Locação de caminhões, sem motorista pelo período de 12 meses para atendimento da Secretaria de Transportes. Motivo: Reajuste do valor do contrato a importância de R$ 88.518,36 (oitenta e oito mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e seis centavos) e prorrogar a vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses. Assinatura: 21/7/20. Just.: Lei Federal n.º 8666/93. São Vicente, 12 de agosto de 2020. ALEXANDRE DE ALMEIDA COSTA–Secretário de Transportes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL N.º 72/20–DISPENSA EMERGENCIAL-PROC. ADM. N.º 19477/20-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu-ACENI. Objeto: Prestação dos serviços para implantação e gestão de Hospital de Campanha–Etapa 3: Tenda de triagem das gestantes com sinais de Coronavírus (COVID-19). Motivo: Prorrogar vigência contratual, por um período de 30 dias, permanecendo o valor irreajustável. Data da Assinatura: 10/8/20. Just.: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 12 de Agosto 2020. PEDRO LUIS DE FREITAS GOUVEA JUNIOR – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL N.º 73/20–DISPENSA EMERGENCIAL-PROC. ADM. N.º 19477/20-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu-ACENI. Objeto: Prestação dos serviços para implantação e gestão de Hospital de Campanha. Etapa 1: 20 (vinte) leitos de retaguarda/observação de clínica médica aos pacientes com sinais de Coronavírus (COVID-19). Motivo: Prorrogar vigência contratual, por um período de 30 dias, permanecendo o valor irreajustável. Data da Assinatura: 10/8/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 12 de agosto 2020. PEDRO LUIS DE FREITAS GOUVEA JUNIOR–Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–TOMADA DE PREÇO 21/20–ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PROC. ADM. N.º 22118/20- Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção da ciclovia da Av. Antonio Emmerich. Adjudicado e homologado em 11/8/20 a favor da Empresa K.F Construções e Serviços Ltda.-ME. no valor de R$ 1.182.705.43 (um milhão, cento e oitenta e dois mil, setecentos e cinco reais e quarenta e três centavos). Just.: Lei 8666/93. São Vicente, 12 de agosto de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão Municipal de Licitações.
AVISO COMLIC–CONCORRÊNCIA PÚBLICA 15/18-PROC. ADM. N.º 703/19. Objeto: Concessão, em 3 (três) lotes distintos, para execução de serviços funerários no Município de São Vicente/SP, durante o período de 24 (vinte e quatro) horas ao dia, em todos os dias, úteis ou não úteis, em conformidade com as diretrizes do Anexo I do Edital. A Comissão Municipal de Licitações torna público que está procedendo a SUSPENSÃO da presente Licitação. Motivo: Análise da impugnação. Maiores informações pelo telefone (13)3579-1398. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 11 de agosto de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.
AVISO DE INDEFERIMENTO DE RECURSO–CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 3/20-PROC. ADM. N.º 22115/20. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação parcial de vias do município de São Vicente para atendimento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. O Departamento de Compras e Licitações comunica que o recurso interposto pela empresa Rodoserv Engenharia Ltda. foi INDEFERIDO nos termos da manifestação dos membros da Comissão Municipal de Licitações. São Vicente, 11 de agosto de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente (a) da Comissão Municipal de Licitações.
AVISO DE INDEFERIMENTO DE RECURSO–CONCORRÊNCIA PUBLICA N.º 3/20-PROC. ADM. N.º 22115/20. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação parcial de vias do município de São Vicente para atendimento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. O Departamento de Compras e Licitações comunica que o recurso interposto pela empresa TMK Engenharia S.A foi INDEFERIDO nos termos da manifestação dos membros da Comissão Municipal de Licitações, convoca a empresa habilitada para a Abertura do Envelope de n.º 2 “Proposta Financeira” em 12/8/20 às 14h30min. São Vicente, 11 de agosto de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente (a) da Comissão Municipal de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 3/20-PROC. ADM. N.º22115/20. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação parcial de vias do município de São Vicente para atendimento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. A Coordenadoria de Compras e Licitação torna público a IMPROCEDÊNCIA da impugnação interposta pela empresa: Macterra Engenharia Eireli mantendo assim a decisão já publicada das empresas habilitadas para a Abertura do Envelope n.º 2 “Proposta Financeira”. Motivo/Just.: Impugnação. São Vicente, 11 de agosto de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente (a) da Comissão Municipal de Licitações
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 8/20–REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 107/19–PROC. ADM. N.º 30492/19–Objeto: Registro de Preço para aquisição de ferramentas e materiais diversos para atendimento da Subprefeitura da Área Continental. Adjudicado em 30/12/19 os Lotes 1 e 2 para a empresa Jobi Comércio e Serviços Ltda.–EPP, no valor total de R$ 24.049,40 (vinte e quatro mil, quarenta e nove reais e quarenta centavos). Vigência: 12 meses–Data de Assinatura: 9/3/20. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 12 de agosto de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA–Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas respondendo pela Subprefeitura da Área Continental.
EXTRATO DE TERMO DE SUSPENSÃO DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 55/19–CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 9/18–PROC. ADM. N.º 25.870/18–Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: CAT–Central Americana–Treinamentos, Licitações e Serviços Ltda.–ME. Objeto: Contratação de empresa especializada no trabalho técnico social de pós-ocupação junto a 1.120 em unidades habitacionais verticalizadas para apoiar a Prefeitura de São Vicente na continuidade do projeto de urbanização Beira Rio II, no âmbito do Contrato de Repasse n.º 0352.703-37/2011–Programa de Aceleração do Crescimento/PAC. Motivo: As partes de comum acordo resolvem SUSPENDER o prazo de vigência do instrumento original de 23 de março de 2020 até o tempo que vigorar a quarentena decretada pelo Estado de São Paulo. Data de Assinatura: 10/6/20. Just.: Decreto Estadual n.º 64.881 de 22 de março de 2020. São Vicente, 11 de agosto de 2020. MARCOS JOSÉ BEZERRA DA SILVA–Secretário da Habitação.
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N.º 90/20–DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 455/20–PROC. ADM. N.º 20.130/20–Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: T. M. Construção Civil e Locações Eireli. Objeto: Execução de obras emergenciais de reconstrução da mureta e passeio do Canal da Linha Vermelha. Valor: R$ 598.041,29 (Quinhentos e noventa e oito mil quarenta e um reais e vinte e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 22/07/20. Just.: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 12 de agosto de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR–Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 95/18–CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 13/17–PROC. ADM. N.º 46744/17–Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: TMK Engenharia S.A e Shop Signs Obras e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços para conclusão de 224 unidades habitacionais do empreendimento Parque Bitaru II–fase I–sob regime de empreitada unitário e global. Motivo: Reajuste de valor. Data da Assinatura: 9/7/20. Just.: Lei Federal n.º 8666/93. São Vicente, 12 de agosto de 2020. MARCOS JOSÉ BEZERRA DA SILVA–Secretário de Habitação