Diário Oficial - 13/08/2020
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EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 54/20-PROC. ADM. N.º 21948/20-Objeto: Aquisição de películas refletivas para Secretaria de Trânsito e Transportes. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e Sessão de Disputa serão realizados no dia 26/8/20 às 14h30min. Edital à disposição a partir do dia 13/8/20 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1391 com Henry ou pelo e-mail: henry_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 13 de agosto de 2020. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO-Chefe do Departamento de Compras e Licitações
EXTRATO DO CONTRATO N.º 92/20-PREGÃO PRESENCIAL N.º 21/20-PROC. ADM. N.º 14297/20-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Smart Comércio de Veículos Ltda. Objeto: Aquisição de veículo para a Guarda Civil Municipal. Valor total: R$ 67.800,00 (sessenta e sete mil e oitocentos reais). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Data de Assinatura: 3/8/20. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 13 de agosto de 2020–ALEXANDRE MARTINS LOURENÇO. Secretário do Gabinete do Prefeito.
AVISO COMLIC–A Comissão Municipal de Licitações torna público que está procedendo a SUSPENSÃO da Concorrência Pública n.º 9/20–Proc. Adm. n.º 29.071/20. Objeto: Execução de obras de reforço estrutural da ponte A Tribuna (Barreiros), Proc. 17024/2020, para atendimento da fase 2 das obras do Contrato de Repasse n.º 896250/2019-MDR/CAIXA. Motivo: Reanálise técnica. Maiores informações pelo telefone (13)3579-1390. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 13 de agosto de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 87/20-PROC. ADM. N.º 23794/20. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Work and Life Comercial EIRELI-EPP. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de 6 (seis) ventiladores pulmonares. Assinatura: 30/7/20. Vigência: 31/7/20 a 30/10/20. Valor Total: R$ 37.491.72. Just.: Art. 25, inc. “I” da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 12 de agosto de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 95/20-PROC. ADM. N.º 25944/20. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: MEG Manutenção E Instalação Elétrica Industrial Ltda.-ME. Objeto: Prestação de serviço especializado de engenharia para substituição e reforma dos quadros de distribuição elétrica nas unidades de saúde CATO, Reabilitar I e SAM. Assinatura: 4/8/20. Vigência: 4/8/20 a 3/11/20. Valor Total: R$ 24.600,00. Just.: Art. 24, inc. “IV” da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 12 de agosto de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 121/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 45/20-PROC. N.º 16339/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Ativa Comercial Hospitalar Ltda. Objeto: Registro de Preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 3/8/20. Valor Total: R$ 102.800,00. São Vicente, 12 de agosto de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 126/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 45/20-PROC. N.º 16339/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. Objeto: Registro de Preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 3/8/20. Valor Total: R$ 328.431,20. São Vicente, 12 de agosto de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 129/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 45/20-PROC. N.º 16339/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Dupatri Hospitalar Comercio, Importação e Exportação Ltda. Objeto: Registro de Preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 3/8/20. Valor Total: R$ 320.680,50. São Vicente, 12 de agosto de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 133/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 45/20-PROC. N.º 16339/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Five Med Distribuidora de medicamentos Ltda. Objeto: Registro de Preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 3/8/20. Valor Total: R$ 136.430,00. São Vicente, 12 de agosto de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 131/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 45/20-PROC. N.º 16339/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Grifols Brasil Ltda. Objeto: Registro de Preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 3/8/20. Valor Total: R$ 240.000,00. São Vicente, 12 de agosto de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 139/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 45/20-PROC. N.º 16339/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Portal Ltda. Objeto: Registro de Preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 3/8/20. Valor Total: R$ 70.380,00. São Vicente, 12 de agosto de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 138/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 45/20PROC. N.º 16339/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Quality Medical Comércio e Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Registro de Preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 3/8/20. Valor Total: R$ 269.937,00. São Vicente, 12 de agosto de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 139/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 45/20-PROC. N.º 16339/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. Objeto: Registro de Preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 3/8/20. Valor Total: R$ 129.030,00. São Vicente, 12 de agosto de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 70/20-PROC. N.º 21603/20 Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico n.º 70/20 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5.º andar. São Vicente, 12 de agosto de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA Autoridade Competente Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria de Saúde de São Vicente.
Processo Adm. 43623/2017
Interessado (a): Josival dos Santos
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste edital de citação a Sr. Josival dos Santos, proprietario do imovel localizado na R Florival A da Silva, Quadra 68 lote 19, Gleba II, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 111925, lavrado em 20/07/2020, conforme estabelece a Lei Municipal 502/2006. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 14320/2018
Interessado (a): Andres Otero Mosqueira
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste edital de citação a Sr. Andres Otero Mosqueiro, proprietario do imovel localizado na R Padre andre de Soveral, Quadra 8 Lote 3,na Vila Emma que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 112125, lavrado em 29/07/2020, conforme estabelece a Lei Municipal 502/2006. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 11472/2018
Interessado (a): Aurora Lima de Oliveira
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste edital de citação a Sr.Aurora Lima de Oliveira, proprietario do imovel localizado na R Padre andre de Soveral, Quadra 5 Lote 8,na Vila Emma que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 112129, lavrado em 29/07/2020, conforme estabelece a Lei Municipal 502/2006. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 11477/2018
Interessado (a): Aurora Lima de Oliveira
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste edital de citação a Sr.Aurora Lima de Oliveira, proprietario do imovel localizado na R Padre andre de Soveral, Quadra 5 Lote 7,na Vila Emma que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 112128, lavrado em 29/07/2020, conforme estabelece a Lei Municipal 502/2006. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 28871/2019
Interessado (a): CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ESTORIL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, INFORMA através deste edital de citação o(a) responsavel CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ESTORIL processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração nº 111656, lavrado em 08/04/2020, conforme estabelece a Lei Municipal 3791-A/2018, art. 1, inc. I. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 47059/2018
Interessado (a): FELIPE RAMOS DE CARVALHO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(o) ANDRÉ LUIZ DA SILVA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com/ Tel: 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 22756/2020
Interessado (a): ALOYSIO TELLES DE MELO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) MELISSA PINHEIRO TOPP DE SOUZA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com/ Tel: 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 29624/2020
Interessado (a): WEBMAR IMOVEIS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(o) ANDRÉ LUIZ DA SILVA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com/ Tel: 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
EXTRATO DO CONTRATO N.º 92/20-PREGÃO PRESENCIAL N.º 21/20-PROC. ADM. N.º 14297/20-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Smart Comércio de Veículos Ltda. Objeto: Aquisição de veículo para a Guarda Civil Municipal. Valor total: R$ 67.800,00 (sessenta e sete mil e oitocentos reais). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Data de Assinatura: 3/8/20. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 13 de agosto de 2020–ALEXANDRE MARTINS LOURENÇO. Secretário do Gabinete do Prefeito.
AVISO COMLIC–A Comissão Municipal de Licitações torna público que está procedendo a SUSPENSÃO da Concorrência Pública n.º 9/20–Proc. Adm. n.º 29.071/20. Objeto: Execução de obras de reforço estrutural da ponte A Tribuna (Barreiros), Proc. 17024/2020, para atendimento da fase 2 das obras do Contrato de Repasse n.º 896250/2019-MDR/CAIXA. Motivo: Reanálise técnica. Maiores informações pelo telefone (13)3579-1390. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 13 de agosto de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 87/20-PROC. ADM. N.º 23794/20. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Work and Life Comercial EIRELI-EPP. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de 6 (seis) ventiladores pulmonares. Assinatura: 30/7/20. Vigência: 31/7/20 a 30/10/20. Valor Total: R$ 37.491.72. Just.: Art. 25, inc. “I” da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 12 de agosto de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 95/20-PROC. ADM. N.º 25944/20. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: MEG Manutenção E Instalação Elétrica Industrial Ltda.-ME. Objeto: Prestação de serviço especializado de engenharia para substituição e reforma dos quadros de distribuição elétrica nas unidades de saúde CATO, Reabilitar I e SAM. Assinatura: 4/8/20. Vigência: 4/8/20 a 3/11/20. Valor Total: R$ 24.600,00. Just.: Art. 24, inc. “IV” da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 12 de agosto de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 121/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 45/20-PROC. N.º 16339/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Ativa Comercial Hospitalar Ltda. Objeto: Registro de Preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 3/8/20. Valor Total: R$ 102.800,00. São Vicente, 12 de agosto de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 126/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 45/20-PROC. N.º 16339/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. Objeto: Registro de Preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 3/8/20. Valor Total: R$ 328.431,20. São Vicente, 12 de agosto de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 129/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 45/20-PROC. N.º 16339/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Dupatri Hospitalar Comercio, Importação e Exportação Ltda. Objeto: Registro de Preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 3/8/20. Valor Total: R$ 320.680,50. São Vicente, 12 de agosto de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 133/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 45/20-PROC. N.º 16339/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Five Med Distribuidora de medicamentos Ltda. Objeto: Registro de Preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 3/8/20. Valor Total: R$ 136.430,00. São Vicente, 12 de agosto de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 131/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 45/20-PROC. N.º 16339/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Grifols Brasil Ltda. Objeto: Registro de Preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 3/8/20. Valor Total: R$ 240.000,00. São Vicente, 12 de agosto de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 139/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 45/20-PROC. N.º 16339/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Portal Ltda. Objeto: Registro de Preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 3/8/20. Valor Total: R$ 70.380,00. São Vicente, 12 de agosto de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 138/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 45/20PROC. N.º 16339/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Quality Medical Comércio e Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Registro de Preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 3/8/20. Valor Total: R$ 269.937,00. São Vicente, 12 de agosto de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 139/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 45/20-PROC. N.º 16339/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. Objeto: Registro de Preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 3/8/20. Valor Total: R$ 129.030,00. São Vicente, 12 de agosto de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 70/20-PROC. N.º 21603/20 Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico n.º 70/20 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5.º andar. São Vicente, 12 de agosto de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA Autoridade Competente Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria de Saúde de São Vicente.
Processo Adm. 43623/2017
Interessado (a): Josival dos Santos
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste edital de citação a Sr. Josival dos Santos, proprietario do imovel localizado na R Florival A da Silva, Quadra 68 lote 19, Gleba II, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 111925, lavrado em 20/07/2020, conforme estabelece a Lei Municipal 502/2006. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 14320/2018
Interessado (a): Andres Otero Mosqueira
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste edital de citação a Sr. Andres Otero Mosqueiro, proprietario do imovel localizado na R Padre andre de Soveral, Quadra 8 Lote 3,na Vila Emma que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 112125, lavrado em 29/07/2020, conforme estabelece a Lei Municipal 502/2006. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 11472/2018
Interessado (a): Aurora Lima de Oliveira
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste edital de citação a Sr.Aurora Lima de Oliveira, proprietario do imovel localizado na R Padre andre de Soveral, Quadra 5 Lote 8,na Vila Emma que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 112129, lavrado em 29/07/2020, conforme estabelece a Lei Municipal 502/2006. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 11477/2018
Interessado (a): Aurora Lima de Oliveira
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste edital de citação a Sr.Aurora Lima de Oliveira, proprietario do imovel localizado na R Padre andre de Soveral, Quadra 5 Lote 7,na Vila Emma que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 112128, lavrado em 29/07/2020, conforme estabelece a Lei Municipal 502/2006. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 28871/2019
Interessado (a): CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ESTORIL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, INFORMA através deste edital de citação o(a) responsavel CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ESTORIL processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração nº 111656, lavrado em 08/04/2020, conforme estabelece a Lei Municipal 3791-A/2018, art. 1, inc. I. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 47059/2018
Interessado (a): FELIPE RAMOS DE CARVALHO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(o) ANDRÉ LUIZ DA SILVA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com/ Tel: 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 22756/2020
Interessado (a): ALOYSIO TELLES DE MELO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) MELISSA PINHEIRO TOPP DE SOUZA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com/ Tel: 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 29624/2020
Interessado (a): WEBMAR IMOVEIS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(o) ANDRÉ LUIZ DA SILVA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com/ Tel: 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
