Diário Oficial - 03/09/2020
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0146/20. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 070/20. PROC. ADM. Nº 21603/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Atons do Brasil Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Registro de preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 17/8/20. Valor Total: R$ 33.268,56. São Vicente, 02 de setembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/20. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/20. PROC. ADM. Nº 16339/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Casula e Vasconcelos Indústria Farmacêutica e Comercio Ltda. Objeto: Registro de preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 3/8/20. Valor Total: R$ 1.388,00. São Vicente, 02 de setembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0148/20. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 070/20. PROC. ADM. Nº 21603/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Futura Comercio de Produtos Médicos e Hospitalares Eireli. Objeto: Registro de preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 17/8/20. Valor Total: R$ 1.116,00. São Vicente, 02 de setembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0149/20. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 070/20. PROC. ADM. Nº 21603/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Indmed Hospitalar Eireli. Objeto: Registro de preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 17/8/20. Valor Total: R$ 2.037,96. São Vicente, 02 de setembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE TERMO DOAÇÃO-PROC. ADM. N.º 1539/20. Doador: Prefeitura de São Vicente, através da Secretaria Municipal de Saúde. Donatário: Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo. Objeto: Aparelho de RX e assessórios, relacionados no anexo da Lei Complementar nº 4026-A. São Vicente, 03 de setembro de 2020. VERA LUCIA VASCONCELOS SARMENTO - Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTOFINISA - TOMADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE. AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. PROC. ADM. Nº 32700-2019–Contrato de Concessão de Financiamento nº 0527.308-78/2020 Objeto: Contrato de Financiamento que, entre si fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de São Vicente/SP destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de Capital, conforme Plano de Investimento com recursos do FINISA: Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. Motivo: Alteração da cláusula terceira, item 3.2.1 do Contrato. Data de Assinatura: 18/8/20- São Vicente, 03 de Setembro de 2020–PEDRO LUIS DE FREITAS GOUVÊA JUNIOR - Prefeito.
AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 769/20 – PROC. ADM. N° 27421/20 – Objeto: Reforma e recuperação emergencial da EMEF Carolina Dantas, em virtude da calamidade ocorrida em 2/3/20. Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: BWN Construtora, Terraplenagem e Pavimentação Ltda, no valor de R$ 164.361,88 (cento e sessenta e quatro mil, trezentos e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos) – Data da Ratificação: 2/9/20 – Just: Art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93 - São Vicente, 03 de setembro de 2020 – EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA – Secretária da Educação.
AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 770/20 – PROC. ADM. N° 27420/20 – Objeto: Reforma e recuperação emergencial da EMEIEF Prefeito Sebastião Ribeiro da Silva em virtude da calamidade ocorrida em 2/3/20. Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: BWN Construtora, Terraplenagem e Pavimentação Ltda, no valor de R$ 146.588,26 (cento e quarenta e seis mil, quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos) – Data da Ratificação: 2/9/20 – Just: Art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93 - São Vicente, 03 de setembro de 2020 – EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA – Secretária da Educação.
PROC. ADM.: 20122/2020. INTERESSADO (A): ERW CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr. (a) BRUNA ALESSANDRA DE LUCIA BAQUEDANO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 02 de Setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares
PROC. ADM.: 52854/2016. INTERESSADO (A): ANTÔNIO CANDIDO SEQUEIRA VEIGA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr. (a) THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 02 de Setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares
PROC. ADM.: 1160/2020. INTERESSADO (A): DROGARIA SÃO PAULO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr. (a) RODRIGO PEREIRA LIMA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 02 de Setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares
PROC. ADM.: 6322/2019. INTERESSADO (A): CLARO S.A.
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr. (a) RUAN FELIPE CAMPERO SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 02 de Setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares
PROC. ADM.. 33454/2017. INTERESSADO (A): EDIFÍCIO GRANVILLE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, informa através deste edital de citação o(a) responsavel EDIFÍCIO GRANVILLE, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 109928, lavrado em 29/07/2019, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 02/09/2020.
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares
PROC. ADM.. 34326/2017. INTERESSADO (A): EDIFÍCIO AVENIDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, informa através deste edital de citação o(a) responsavel EDIFÍCIO AVENIDA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração nº 109698, lavrado em 22/07/2019, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 02/09/2020.
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/20. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/20. PROC. ADM. Nº 16339/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Casula e Vasconcelos Indústria Farmacêutica e Comercio Ltda. Objeto: Registro de preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 3/8/20. Valor Total: R$ 1.388,00. São Vicente, 02 de setembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0148/20. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 070/20. PROC. ADM. Nº 21603/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Futura Comercio de Produtos Médicos e Hospitalares Eireli. Objeto: Registro de preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 17/8/20. Valor Total: R$ 1.116,00. São Vicente, 02 de setembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0149/20. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 070/20. PROC. ADM. Nº 21603/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Indmed Hospitalar Eireli. Objeto: Registro de preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 17/8/20. Valor Total: R$ 2.037,96. São Vicente, 02 de setembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE TERMO DOAÇÃO-PROC. ADM. N.º 1539/20. Doador: Prefeitura de São Vicente, através da Secretaria Municipal de Saúde. Donatário: Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo. Objeto: Aparelho de RX e assessórios, relacionados no anexo da Lei Complementar nº 4026-A. São Vicente, 03 de setembro de 2020. VERA LUCIA VASCONCELOS SARMENTO - Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTOFINISA - TOMADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE. AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. PROC. ADM. Nº 32700-2019–Contrato de Concessão de Financiamento nº 0527.308-78/2020 Objeto: Contrato de Financiamento que, entre si fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de São Vicente/SP destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de Capital, conforme Plano de Investimento com recursos do FINISA: Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. Motivo: Alteração da cláusula terceira, item 3.2.1 do Contrato. Data de Assinatura: 18/8/20- São Vicente, 03 de Setembro de 2020–PEDRO LUIS DE FREITAS GOUVÊA JUNIOR - Prefeito.
AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 769/20 – PROC. ADM. N° 27421/20 – Objeto: Reforma e recuperação emergencial da EMEF Carolina Dantas, em virtude da calamidade ocorrida em 2/3/20. Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: BWN Construtora, Terraplenagem e Pavimentação Ltda, no valor de R$ 164.361,88 (cento e sessenta e quatro mil, trezentos e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos) – Data da Ratificação: 2/9/20 – Just: Art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93 - São Vicente, 03 de setembro de 2020 – EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA – Secretária da Educação.
AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 770/20 – PROC. ADM. N° 27420/20 – Objeto: Reforma e recuperação emergencial da EMEIEF Prefeito Sebastião Ribeiro da Silva em virtude da calamidade ocorrida em 2/3/20. Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: BWN Construtora, Terraplenagem e Pavimentação Ltda, no valor de R$ 146.588,26 (cento e quarenta e seis mil, quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos) – Data da Ratificação: 2/9/20 – Just: Art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93 - São Vicente, 03 de setembro de 2020 – EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA – Secretária da Educação.
PROC. ADM.: 20122/2020. INTERESSADO (A): ERW CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr. (a) BRUNA ALESSANDRA DE LUCIA BAQUEDANO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 02 de Setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares
PROC. ADM.: 52854/2016. INTERESSADO (A): ANTÔNIO CANDIDO SEQUEIRA VEIGA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr. (a) THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 02 de Setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares
PROC. ADM.: 1160/2020. INTERESSADO (A): DROGARIA SÃO PAULO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr. (a) RODRIGO PEREIRA LIMA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 02 de Setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares
PROC. ADM.: 6322/2019. INTERESSADO (A): CLARO S.A.
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr. (a) RUAN FELIPE CAMPERO SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 02 de Setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares
PROC. ADM.. 33454/2017. INTERESSADO (A): EDIFÍCIO GRANVILLE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, informa através deste edital de citação o(a) responsavel EDIFÍCIO GRANVILLE, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 109928, lavrado em 29/07/2019, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 02/09/2020.
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares
PROC. ADM.. 34326/2017. INTERESSADO (A): EDIFÍCIO AVENIDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, informa através deste edital de citação o(a) responsavel EDIFÍCIO AVENIDA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração nº 109698, lavrado em 22/07/2019, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 02/09/2020.
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares