Diário Oficial - 05/09/2020
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EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 07/20. PROC. ADM. Nº 23.107/2020. Locatário: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/SESAU. Locadora: Keyla de Lima Fernandes Homem. Objeto: Locação do imóvel localizado na Avenida Antônio Emmerick, nº 984/986/990, Vila São Jorge, São Vicente/SP. Valor do Contrato: R$ 186.936,00. Vigência: 28/8/20 a 27/8/21. Just: Art. 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93. São Vicente, 03 de setembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Fundo Municipal de Saúde/SESAU.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 07/20. PROC. ADM. Nº 23.107/2020. Locatário: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/SESAU. Locadora: Keyla de Lima Fernandes Homem. Objeto: Locação do imóvel localizado na Avenida Antônio Emmerick, nº 984/986/990, Vila São Jorge, São Vicente/SP. Valor do Contrato: R$ 186.936,00. Vigência: 28/8/20 a 27/8/21. Just: Art. 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93. São Vicente, 03 de setembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Fundo Municipal de Saúde/SESAU.
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 08/20. PROC. ADM. Nº 26.501/2020. Locatário: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/SESAU. Locador: Rivelino Rocha e Luciana Rovaris Nappi Rocha. Objeto: Locação do imóvel localizado na Rua Santo Antônio, nº 64, Jardim Guassú, São Vicente/SP. Valor do Contrato: R$ 86.400,00. Vigência: 28/8/20 a 27/8/21. Just: Art. 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93. São Vicente, 03 de setembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Fundo Municipal de Saúde/SESAU.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 08/20. PROC. ADM. Nº 26.501/2020. Locatário: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/SESAU. Locador: Rivelino Rocha e Luciana Rovaris Nappi Rocha. Objeto: Locação do imóvel localizado na Rua Santo Antônio, nº 64, Jardim Guassú, São Vicente/SP. Valor do Contrato: R$ 86.400,00. Vigência: 28/8/20 a 27/8/21. Just: Art. 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93. São Vicente, 03 de setembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Fundo Municipal de Saúde/SESAU.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/20. EDITAL Nº 047/20 (FUMDES). PROC. ADM. N.º 21268/20. Objeto: Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços de Processamento de Produtos para a Saúde Termossensíveis e Esterilização a Baixa Temperatura por Óxido de Etileno ou VBTF (Vapor a Baixa Temperatura e Formaldeído) incluindo Transporte para Retirada e Entrega dos Materiais para Maternidade Municipal de São Vicente pelo período de 12 (doze) meses. Recebimento das Propostas: Até às 10h00 do dia 18/9/20. Abertura das Propostas: Às 10h30 min do dia 18/9/20. Início da Sessão de Disputa: Às 11h00 do dia 18/9/20. Informações Telefone: (13) 3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 4 de setembro de 2020. Clayton Pelikian – Pregoeiro. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA – Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/20. EDITAL Nº 051/20 (FUMDES). PROC. ADM. N.º 21545/20. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários Médico-Hospitalares e Eletrodomésticos para atender a Maternidade Municipal de São Vicente e ESF Japuí nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Fonte de Recurso: Emenda Impositiva dos Vereadores Higor Ferreira e Dercinho Negão do Caminhão. Recebimento das Propostas: Até às 15h30 min do dia 22/9/20. Abertura das Propostas: Às 16h00 do dia 22/9/20. Início da Sessão de Disputa: Às 17h00 do dia 22/9/20. Informações Telefone: (13) 3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 04 de setembro de 2020. Clayton Pelikian – Pregoeiro. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA – Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
LEI Nº 4051-A
Denomina EMEIEF Nilton Ribeiro a escola localizada na Rua José Júlio da Silva, s/nº, Japuí. Proc. nº 29551/20.
PEDRO GOUVÊA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada EMEIEF Nilton Ribeiro a escola localizada na Rua José Júlio da Silva, s/nº, Japuí.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 04 de setembro de 2020.
PEDRO GOUVÊA
Prefeito Municipal
LEI Nº 4053-A
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. Proc. nº 32116/20.
PEDRO GOUVÊA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Lei onerarão as verbas orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 04 de setembro de 2020.
PEDRO GOUVÊA
Prefeito Municipal
LEI Nº 4052-A
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. Proc. nº 32115/20
PEDRO GOUVÊA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Lei onerarão as verbas orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 04 de setembro de 2020.
PEDRO GOUVÊA
Prefeito Municipal
LEI Nº 4054-A
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Suplementar a “Execução de Ações de Defesa Civil”, através de Liberação de Recursos junto ao Ministério de Desenvolvimento Regional - Governo Federal. Proc. nº 33793/20
PEDRO GOUVÊA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na Contabilidade Municipal – Secretaria da Fazenda, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.761.715,57 (dez milhões, setecentos e sessenta e um mil, setecentos e quinze reais e cinquenta e sete centavos), visando a “Execução de Ações de Defesa Civil”, através de Liberação de Recursos junto ao Ministério de Desenvolvimento Regional - Governo Federal, assim discriminado:
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será coberto com repasse a ser efetuado pelo Governo Federal, por força de Convênio, conforme artigo 43, parágrafo 1º, inciso II da Lei nº 4320/64.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 04 de setembro de 2020.
PEDRO GOUVÊA
Prefeito Municipal
LEI COMPLEMENTAR Nº 1007
Altera a redação do artigo 1º da Lei Complementar nº 866, de 1º de setembro de 2017 e alterações, que autoriza a transação como forma de extinção de créditos tributários, com base no inciso III, do art. 156, da Lei Federal nº 5.172/66 – Código Tributário Nacional. Proc. nº 31016/17
PEDRO GOUVÊA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar:
Art. 1° - Passa a vigorar com a seguinte redação o caput do art. 1º da Lei Complementar nº 866, de 1º de setembro de 2017:
I – Art. 1º -
“Art. 1º - O Município poderá a seu critério e nas condições previstas nesta Lei Complementar, de forma excepcional e temporária, extinguir seus créditos tributários, mediante transação com seus débitos de origem contratual do sujeito passivo contra a Fazenda Pública Municipal, desde que inscritos em dívida ativa até o dia 31 de dezembro de 2019.”
Art. 2º - Esta Lei Complementar entra em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 04 de setembro de 2020.
PEDRO GOUVÊA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 127/2018 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 05/2018 – PROC. ADM. Nº. 13426-2018 - Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: RT Energia E Serviços Ltda - ME - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de iluminação pública no município de São Vicente, compreendendo a execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva, gerenciamento, cadastro do sistema de iluminação pública e ornamental, obras de melhorias e ampliações, incluindo os materiais, mão de obra e equipamentos, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos pela contratada – Motivo: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, com reajuste de 2,142370%, totalizando o montante anual de R$ 10.214.237,00 (dez milhões, duzentos e quatorze mil e duzentos e trinta e sete reais) - Data de Assinatura: 14/8/20 – Just: Art. 23, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 - São Vicente, 05 de Setembro de 2020 – ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/20 – PROC. ADM. Nº 22486/20 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento de sinalização para execução de pintura viária de solo no município de São Vicente. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o credenciamento, recebimento das propostas e sessão de disputa serão realizados no dia 18/9/20 às 10h00. O Edital estará disponível a partir do dia 5/9/20 no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br/edital/index.asp – Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1388, com Antonio Teixeira ou pelo e-mail: antonioteixeira_compras@saovicente.sp.gov.br – Just: Lei Federal nº 10.520/02 – São Vicente, 05 de setembro de 2020 – MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO - Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/20 – COM RESERVA DE COTA PARA ME-EPP CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 147/14, ARTIGO 48, INCISO III – PROC. ADM. N° 23056/20 – Objeto: Registro de Preços para a aquisição de materiais para sinalização vertical no Município de São Vicente/SP, pelo período de 12 (doze) meses. Adjudicado em 3/9/20 em favor da empresa Saluti& Cia – LTDA – EPP para os lotes 1 e 2 no valor total de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais) - Just: Lei Federal nº 10.520/02 - São Vicente, 05 de setembro de 2020 – MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2020 – PROC. ADM. Nº 10.926/2020 - Objeto: Aquisição de Sacos Plásticos Amostra Alimentos – Diretoria de Alimentação Escolar. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o credenciamento, recebimento das propostas e sessão de disputa serão realizados no dia 17/9/20 às 10h00. O Edital estará disponível a partir do dia 5/9/20 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/– Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1396, com Thiago Rodrigues ou pelo e-mail: thiago_compras@saovicente.sp.gov.br– Just: Lei Federal nº 10.520/02 – São Vicente,05 de setembro de 2020. – MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 39/20 – DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROC. ADM. N° 17.902/20 - Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Associação Metropolitana de Gestão-AMG. Objeto: Prestação De serviço de gerencia, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde especificamente aos agravos relacionados ao COVID-19 - Motivo: Prorrogação de Vigência por 30 Dias. Data de Assinatura: 18/8/20 – Just: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 05 de Setembro de 2020. PEDRO LUIS DE FREITAS GOUVÊA JUNIOR-Prefeito Municipal.
ERRATA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/20– PROC. ADM. Nº 3052/20 – Registro de preços para aquisição de atum e sardinha para uso da Diretoria de Alimentação Escolar (DAE), pelo período de 12(doze).
O Departamento de Compras e Licitações informa a retificação do número do lote no aviso de Desclassificação da empresa Malvaglia Comercial Ltda, (Pregão 01/20), publicado no dia 29 de agosto de 2020.
Onde se lê: “lote 02”
Leia-se: “lote 03 -atum ralado”
São Vicente, 05 de setembro de 2020. Lídia Gil Marinho Espíndola- Pregoeira
AVISO COMLIC – TOMADA DE PREÇO Nº 25/20– PROC. ADM. Nº 001-026236-2020-6 Objeto: Execução de obra de reabilitação do Mercado Municipal – Praça João Pessoa, nº 58 – Centro - São Vicente/SP. A Comissão Municipal de Licitações torna público que está procedendo a SUSPENSÃO da presente licitação. – Motivo: Análise de esclarecimento. Maiores informações pelo telefone (13) 3579-1398 - Just: Lei Federal nº 8.666/93 – São Vicente, 03 de setembro de 2020 – SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidente da Comissão de Licitações.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 120/2020 – CONVITE N° 11/19 – PROC. ADM. N° 13.923/19 - Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Marco Antonio Barboza de Barros - ME - Objeto: Prestação de Serviço de limpeza das placas de sinalização vertical. - Valor: R$ 18.280,00 ( Dezoito mil e duzentos e oitenta reais) - Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 3/9/20 – Just: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 05 de setembro 2020 –ALEXANDRE DE ALMEIDA COSTA – Secretário de Trânsito e Transportes.
PROC. ADM: 19754/2020. INTERESSADO (A): CLARICE FERNADES DE OLIVEIRA SILVA E OUTRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr. (a) MICHELLE BARBOSA DA SILVA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 04 de Setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares
PROC. ADM. 38108/2014. INTERESSADO (A): EDIFÍCIO XAVANTES I
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, informa através deste edital de citação o(a) responsavel EDIFICIO XAVANTES I processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 109932, lavrado em 31/07/2019, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 04 de Setembro de 2020.
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE – COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – TOMADA DE PREÇO Nº 28/20– PROC. ADM. Nº 001-034168-2020-1 Objeto: Execução de obra de pavimentação parcial da Rua José Rosindo e Rua Beira Rio e entorno localizadas no bairro Parque São Vicente, no município de São Vicente. Abertura: Dia 23/9/20 As 10h00 , na sala do Departamento de Compras e Licitações,localizada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, 1º andar – sala 25, São Vicente/SP. Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/ a partir do dia 8/9/20. São Vicente, 05 de setembro de 2020 – SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidente da Comissão de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE – COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/20 – PROC. ADM. Nº 001-0000027425-2020-4 Objeto: Concessão administrativa para implantação de postes multiusos nas áreas urbanas do município de São Vicente/SP, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes nos Anexos do Edital. Abertura: Dia 9/10/20 As 10h00 , na sala do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, 1º andar – sala 25, São Vicente/SP. Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/ a partir do dia 8/9/20. São Vicente, 05 de setembro de 2020 – SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidente da Comissão de Licitações.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 07/20. PROC. ADM. Nº 23.107/2020. Locatário: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/SESAU. Locadora: Keyla de Lima Fernandes Homem. Objeto: Locação do imóvel localizado na Avenida Antônio Emmerick, nº 984/986/990, Vila São Jorge, São Vicente/SP. Valor do Contrato: R$ 186.936,00. Vigência: 28/8/20 a 27/8/21. Just: Art. 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93. São Vicente, 03 de setembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Fundo Municipal de Saúde/SESAU.
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 08/20. PROC. ADM. Nº 26.501/2020. Locatário: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/SESAU. Locador: Rivelino Rocha e Luciana Rovaris Nappi Rocha. Objeto: Locação do imóvel localizado na Rua Santo Antônio, nº 64, Jardim Guassú, São Vicente/SP. Valor do Contrato: R$ 86.400,00. Vigência: 28/8/20 a 27/8/21. Just: Art. 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93. São Vicente, 03 de setembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Fundo Municipal de Saúde/SESAU.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 08/20. PROC. ADM. Nº 26.501/2020. Locatário: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/SESAU. Locador: Rivelino Rocha e Luciana Rovaris Nappi Rocha. Objeto: Locação do imóvel localizado na Rua Santo Antônio, nº 64, Jardim Guassú, São Vicente/SP. Valor do Contrato: R$ 86.400,00. Vigência: 28/8/20 a 27/8/21. Just: Art. 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93. São Vicente, 03 de setembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Fundo Municipal de Saúde/SESAU.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/20. EDITAL Nº 047/20 (FUMDES). PROC. ADM. N.º 21268/20. Objeto: Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços de Processamento de Produtos para a Saúde Termossensíveis e Esterilização a Baixa Temperatura por Óxido de Etileno ou VBTF (Vapor a Baixa Temperatura e Formaldeído) incluindo Transporte para Retirada e Entrega dos Materiais para Maternidade Municipal de São Vicente pelo período de 12 (doze) meses. Recebimento das Propostas: Até às 10h00 do dia 18/9/20. Abertura das Propostas: Às 10h30 min do dia 18/9/20. Início da Sessão de Disputa: Às 11h00 do dia 18/9/20. Informações Telefone: (13) 3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 4 de setembro de 2020. Clayton Pelikian – Pregoeiro. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA – Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/20. EDITAL Nº 051/20 (FUMDES). PROC. ADM. N.º 21545/20. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários Médico-Hospitalares e Eletrodomésticos para atender a Maternidade Municipal de São Vicente e ESF Japuí nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Fonte de Recurso: Emenda Impositiva dos Vereadores Higor Ferreira e Dercinho Negão do Caminhão. Recebimento das Propostas: Até às 15h30 min do dia 22/9/20. Abertura das Propostas: Às 16h00 do dia 22/9/20. Início da Sessão de Disputa: Às 17h00 do dia 22/9/20. Informações Telefone: (13) 3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 04 de setembro de 2020. Clayton Pelikian – Pregoeiro. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA – Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
LEI Nº 4051-A
Denomina EMEIEF Nilton Ribeiro a escola localizada na Rua José Júlio da Silva, s/nº, Japuí. Proc. nº 29551/20.
PEDRO GOUVÊA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada EMEIEF Nilton Ribeiro a escola localizada na Rua José Júlio da Silva, s/nº, Japuí.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 04 de setembro de 2020.
PEDRO GOUVÊA
Prefeito Municipal
LEI Nº 4053-A
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. Proc. nº 32116/20.
PEDRO GOUVÊA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Lei onerarão as verbas orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 04 de setembro de 2020.
PEDRO GOUVÊA
Prefeito Municipal
LEI Nº 4052-A
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. Proc. nº 32115/20
PEDRO GOUVÊA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Lei onerarão as verbas orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 04 de setembro de 2020.
PEDRO GOUVÊA
Prefeito Municipal
LEI Nº 4054-A
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Suplementar a “Execução de Ações de Defesa Civil”, através de Liberação de Recursos junto ao Ministério de Desenvolvimento Regional - Governo Federal. Proc. nº 33793/20
PEDRO GOUVÊA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
| Código Orçamentário | Descrição | Valor R$ |
| 02.06.01.15.451.0056.1506.05.4.4.90.52.00 | Contratos e Convênios com o Ministério do Desenvolvimento Regional | 10.761.715,57 |
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será coberto com repasse a ser efetuado pelo Governo Federal, por força de Convênio, conforme artigo 43, parágrafo 1º, inciso II da Lei nº 4320/64.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 04 de setembro de 2020.
PEDRO GOUVÊA
Prefeito Municipal
LEI COMPLEMENTAR Nº 1007
Altera a redação do artigo 1º da Lei Complementar nº 866, de 1º de setembro de 2017 e alterações, que autoriza a transação como forma de extinção de créditos tributários, com base no inciso III, do art. 156, da Lei Federal nº 5.172/66 – Código Tributário Nacional. Proc. nº 31016/17
PEDRO GOUVÊA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar:
Art. 1° - Passa a vigorar com a seguinte redação o caput do art. 1º da Lei Complementar nº 866, de 1º de setembro de 2017:
I – Art. 1º -
“Art. 1º - O Município poderá a seu critério e nas condições previstas nesta Lei Complementar, de forma excepcional e temporária, extinguir seus créditos tributários, mediante transação com seus débitos de origem contratual do sujeito passivo contra a Fazenda Pública Municipal, desde que inscritos em dívida ativa até o dia 31 de dezembro de 2019.”
Art. 2º - Esta Lei Complementar entra em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 04 de setembro de 2020.
PEDRO GOUVÊA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 127/2018 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 05/2018 – PROC. ADM. Nº. 13426-2018 - Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: RT Energia E Serviços Ltda - ME - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de iluminação pública no município de São Vicente, compreendendo a execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva, gerenciamento, cadastro do sistema de iluminação pública e ornamental, obras de melhorias e ampliações, incluindo os materiais, mão de obra e equipamentos, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos pela contratada – Motivo: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, com reajuste de 2,142370%, totalizando o montante anual de R$ 10.214.237,00 (dez milhões, duzentos e quatorze mil e duzentos e trinta e sete reais) - Data de Assinatura: 14/8/20 – Just: Art. 23, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 - São Vicente, 05 de Setembro de 2020 – ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/20 – PROC. ADM. Nº 22486/20 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento de sinalização para execução de pintura viária de solo no município de São Vicente. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o credenciamento, recebimento das propostas e sessão de disputa serão realizados no dia 18/9/20 às 10h00. O Edital estará disponível a partir do dia 5/9/20 no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br/edital/index.asp – Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1388, com Antonio Teixeira ou pelo e-mail: antonioteixeira_compras@saovicente.sp.gov.br – Just: Lei Federal nº 10.520/02 – São Vicente, 05 de setembro de 2020 – MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO - Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/20 – COM RESERVA DE COTA PARA ME-EPP CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 147/14, ARTIGO 48, INCISO III – PROC. ADM. N° 23056/20 – Objeto: Registro de Preços para a aquisição de materiais para sinalização vertical no Município de São Vicente/SP, pelo período de 12 (doze) meses. Adjudicado em 3/9/20 em favor da empresa Saluti& Cia – LTDA – EPP para os lotes 1 e 2 no valor total de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais) - Just: Lei Federal nº 10.520/02 - São Vicente, 05 de setembro de 2020 – MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2020 – PROC. ADM. Nº 10.926/2020 - Objeto: Aquisição de Sacos Plásticos Amostra Alimentos – Diretoria de Alimentação Escolar. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o credenciamento, recebimento das propostas e sessão de disputa serão realizados no dia 17/9/20 às 10h00. O Edital estará disponível a partir do dia 5/9/20 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/– Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1396, com Thiago Rodrigues ou pelo e-mail: thiago_compras@saovicente.sp.gov.br– Just: Lei Federal nº 10.520/02 – São Vicente,05 de setembro de 2020. – MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 39/20 – DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROC. ADM. N° 17.902/20 - Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Associação Metropolitana de Gestão-AMG. Objeto: Prestação De serviço de gerencia, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde especificamente aos agravos relacionados ao COVID-19 - Motivo: Prorrogação de Vigência por 30 Dias. Data de Assinatura: 18/8/20 – Just: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 05 de Setembro de 2020. PEDRO LUIS DE FREITAS GOUVÊA JUNIOR-Prefeito Municipal.
ERRATA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/20– PROC. ADM. Nº 3052/20 – Registro de preços para aquisição de atum e sardinha para uso da Diretoria de Alimentação Escolar (DAE), pelo período de 12(doze).
O Departamento de Compras e Licitações informa a retificação do número do lote no aviso de Desclassificação da empresa Malvaglia Comercial Ltda, (Pregão 01/20), publicado no dia 29 de agosto de 2020.
Onde se lê: “lote 02”
Leia-se: “lote 03 -atum ralado”
São Vicente, 05 de setembro de 2020. Lídia Gil Marinho Espíndola- Pregoeira
AVISO COMLIC – TOMADA DE PREÇO Nº 25/20– PROC. ADM. Nº 001-026236-2020-6 Objeto: Execução de obra de reabilitação do Mercado Municipal – Praça João Pessoa, nº 58 – Centro - São Vicente/SP. A Comissão Municipal de Licitações torna público que está procedendo a SUSPENSÃO da presente licitação. – Motivo: Análise de esclarecimento. Maiores informações pelo telefone (13) 3579-1398 - Just: Lei Federal nº 8.666/93 – São Vicente, 03 de setembro de 2020 – SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidente da Comissão de Licitações.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 120/2020 – CONVITE N° 11/19 – PROC. ADM. N° 13.923/19 - Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Marco Antonio Barboza de Barros - ME - Objeto: Prestação de Serviço de limpeza das placas de sinalização vertical. - Valor: R$ 18.280,00 ( Dezoito mil e duzentos e oitenta reais) - Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 3/9/20 – Just: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 05 de setembro 2020 –ALEXANDRE DE ALMEIDA COSTA – Secretário de Trânsito e Transportes.
PROC. ADM: 19754/2020. INTERESSADO (A): CLARICE FERNADES DE OLIVEIRA SILVA E OUTRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr. (a) MICHELLE BARBOSA DA SILVA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 04 de Setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares
PROC. ADM. 38108/2014. INTERESSADO (A): EDIFÍCIO XAVANTES I
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, informa através deste edital de citação o(a) responsavel EDIFICIO XAVANTES I processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 109932, lavrado em 31/07/2019, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 04 de Setembro de 2020.
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE – COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – TOMADA DE PREÇO Nº 28/20– PROC. ADM. Nº 001-034168-2020-1 Objeto: Execução de obra de pavimentação parcial da Rua José Rosindo e Rua Beira Rio e entorno localizadas no bairro Parque São Vicente, no município de São Vicente. Abertura: Dia 23/9/20 As 10h00 , na sala do Departamento de Compras e Licitações,localizada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, 1º andar – sala 25, São Vicente/SP. Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/ a partir do dia 8/9/20. São Vicente, 05 de setembro de 2020 – SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidente da Comissão de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE – COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/20 – PROC. ADM. Nº 001-0000027425-2020-4 Objeto: Concessão administrativa para implantação de postes multiusos nas áreas urbanas do município de São Vicente/SP, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes nos Anexos do Edital. Abertura: Dia 9/10/20 As 10h00 , na sala do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, 1º andar – sala 25, São Vicente/SP. Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/ a partir do dia 8/9/20. São Vicente, 05 de setembro de 2020 – SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidente da Comissão de Licitações.