Diário Oficial - 11/09/2020
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 95/20 – CONVITE N° 20/20 - PROC. ADM. N° 25.590/20 – Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Mais SG Healthcare Brasil Comercial Hospitalar Ltda. Objeto: Aquisição de termômetros digitais a serem distribuídos nas Unidades Escolares do Município. Vigência: 05 (cinco) meses. Data de Assinatura: 29/7/20 – Just: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 10 de Setembro de 2020. EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA – Secretária da Educação.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 101/20 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 621/20 - PROC. ADM. N° 26.907/20 – Objeto: Contratação emergencial de software de gestão pública, a título de licenciamento, que atende aos departamentos da Prefeitura de São Vicente, garantindo andamento dos serviços municipais. Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: EMBRAS – Empresa Brasileira de Tecnologia Ltda. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Data de Assinatura: 11/8/20 – Just: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 10 de Setembro de 2020. JEFFERSON TEIXEIRA – Secretário de Governo.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N° 74/20 – TOMADA DE PREÇO Nº 25/19 – PROC. ADM. Nº 001-690-2020-9 - Contratada: Zaqueu S.L.J. Construtora Ltda.. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma e adequação da EMF Vera Lucia Machado Massis- Avenida João Francisco Bensdorp, 1386 – Cidade Náutica - São Vicente/SP. Motivo: Acréscimo de Quantitativo. Data de Assinatura: 31/08/20 – Just: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 10 de Setembro de 2020. EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA – Secretaria da Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 02 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 94/18 - PROC. ADM. nº 21604/18 - Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: R.J.C Sinalização Urbana Ltda. - EPP. Objeto: Execução de obra de adequação turística e revitalização de praças no município de São Vicente com Recursos dos Convênios ST/DADETUR. Motivo: Prorroga a Vigência Contratual. Data da Assinatura: 16/6/20 – Just: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 10 de Setembro 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR – Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N° 64/20 – CONVITE N° 55/19 - PROC. ADM. N° 50.590/19 - Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Zaqueu S.L.J. Construtora Ltda – ME. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e adequação da EMEI José Borges Fernandes. Motivo: Acréscimo de Quantitativo. Data de Assinatura: 28/08/20 – Just: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 10 de Setembro de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA – Secretária da Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N° 66/20 – TOMADA DE PREÇO Nº 26/19 – PROC. ADM. Nº 001-688-2020-8 - Contratada: Zaqueu S. L. J. Construtora Ltda. - Me. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma e adequação da EMEI Maria Guilhermina Martins Machado – Rua Américo Martins s/nº - bairro Jardim Guassú - São Vicente/SP. Motivo: Acréscimo de Quantitativo. Data de Assinatura: 31/08/20 – Just: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 10 de Setembro de 2020. EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA - Secretária da Educação.
EXTRATO DE ATA Nº 157/20. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Comercial 3 Albe Ltda. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Dietas e Suplementos Alimentares para atender a Ações Judiciais. Assinatura: 28/8/20. Vigência: 28/8/20 a 27/8/21. Valor total: R$ 34.938,00. São Vicente, 11 de setembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
PROC. ADM. : 24111/2020. INTERESSADO (A): DAYSE MARIA DE MELO COELHO FERRAZ
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr. (a) Mauro Souza Cruz a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 10 de Setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM. : 21720/2020. INTERESSADO (A): CELSO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr. (a) José Manoel Rey Bello a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 10 de Setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM. : 34047/2020. INTERESSADO (A): ARN SOARES BARBOSA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr. (a) Arn Soares Barbosa a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 10 de Setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM. : 22308/2019. INTERESSADO (A): CARLOS ALBERTO SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr. (a) Melissa Pinheiro Topp De Souza a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 10 de Setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM. : 28020/2020. INTERESSADO (A): ROGÉRIO AQUINO NOGUEIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr. (a) Jeferson Tavares da Cunha a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 10 de Setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM. . 22684/2020. INTERESSADO (A): IGREJA DA PAZ EM BARUERI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, informa através deste edital de citação a Igreja da Paz em Barueri, proprietaria do imovel localizado na R. Coronel Silva Teles, 1242, parque São Vicente, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 111482, lavrado em 24/7/20, conforme estabelece a Lei Municipal 987/2020, art. 181, inc I, referente a regularização do imóvel conforme Lei 992/2020. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 10 de Setembro de 2020.
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM. . 43583/2017. INTERESSADO (A): IGREJA MISSIONARIA ASSEMBLEIA DE DEUS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, informa através deste edital de citação a Igreja Missionaria Assembleia de Deus, proprietario do imovel localizado na R. Dom Lara, 715, Vila Valença que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 112967, lavrado em 23/7/20, conforme estabelece a Lei Municipal 987/2020, art. 181, inc I, referente a regularização do imóvel conforme Lei 992/2020. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 10 de Setembro de 2020.
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM. . 23131/2017. INTERESSADO (A): EGMARA DANIEL DA CRUZ
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, informa através deste edital de citação ao Sra. Egmara Daniel da Cruz, proprietaria do imovel localizado na R. Dom Lara, 678, Vila Valença, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 112965, lavrado em 10/7/20, conforme estabelece a Lei Municipal 987/2020, art. 181, inc I, referente a regularização do imóvel conforme Lei 992/2020. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 10 de Setembro de 2020.
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM. . 28449/2011. INTERESSADO (A): FRANCISCO JOSÉ MARÇAL FIDALGO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, informa através deste edital de citação ao Sr. Francisco José Marçal Fidalgo, proprietario do imovel localizado na Alameda Julio de Mesquita, 58, Ilha Porchat, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 112.258 lavrado em 10/8/20, conforme estabelece a Lei Municipal 987/2020, art. 181, inc. I, referente a alvarás vencidos e pedido de baixa de licença sob pena de emissão dos valores vencidos e inscrito em Divida Ativa. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 10 de Setembro de 2020.
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM. . 34732/2010. INTERESSADO (A): JOSÉ DOS SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, informa através deste edital de citação ao Sr. José dos Santos, proprietario do imovel localizado na R. Mal. Eurico Gaspar Dutra, Cidade Nautica, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 111411 lavrado em 2/4/20, conforme estabelece a Lei Municipal 987/2020, art. 181, inc. I, a regularizar o imóvel. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 10 de Setembro de 2020.
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM. . 678/2020. INTERESSADO (A): ABERLADO COSTA DO NASCIMENTO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, informa através deste edital de citação ao Sr. Abelardo Costa do Nascimento, proprietario do imovel localizado na R. Coronel Julio Mauricio da Silva, 45, Cidade Nautica, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração nº 111.486, lavrado em 28/7/20, conforme estabelece a Lei Municipal 987/2020, art. 181, inc. I, por não atendimento a intimação para regularizar o imóvel. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 10 de Setembro de 2020.
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM. . 3019/2018. INTERESSADO (A): MILTON GOMES DE OLIVEIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, informa através deste edital de citação ao Sr. Milton Gomes de Oliveira, proprietario do imovel localizado na R. Alice Machado de Oliveira, 1.547, Cidade Nautica, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 111.408, lavrado em 2/4/20, conforme estabelece a Lei Municipal 987/2020, art. 181, inc. I, para agendar vistoria no imóvel. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 10 de Setembro de 2020.
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM. . 51062/2016. INTERESSADO (A): ALEXANDRE BINOTTO HORNEAUX DE MOURA E OUTRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, informa através deste edital de citação ao Sr. Alexandre Binotto Horneaux de Moura e outro, proprietario do imovel localizado na Av. Pref José Monteiro, 245 e 253, Jardim Independencia, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 112.151, lavrado em 27/07/2020, conforme estabelece a Lei Municipal 987/2020, art. 181, inc. I, para dar conhecimento ao indeferimento ao requerido em processo citado acima. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 10 de Setembro de 2020.
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM. . 1811/2009. INTERESSADO (A): ANGELA MARIA SILVA OLIVEIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, informa através deste edital de citação ao Sra. Angela Maria Silva Oliveira, proprietario do imovel localizado na R. Gustavo Cordeiro Galvão Filho, lote 26 quadra 58, Gleba II, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 111.937, lavrado em 17/7/20, conforme estabelece a Lei Municipal 502/2006, para providenciar a execução de muro, calçada e limpeza do terreno. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 10 de Setembro de 2020.
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM. . 50561/2017. INTERESSADO (A): ZULEIDE BARBOSA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, informa através deste edital de citação ao Sra. Zuleide Barbosa Silva, proprietario do imovel localizado na R. Carlos Manoel de Oliveira, lote 19 quadra 87, Gleba II, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 111.931, lavrado em 15/7/20, conforme estabelece a Lei Municipal 502/2006, para providenciar a execução calçada e limpeza do terreno. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 10 de Setembro de 2020.
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM. . 43625/2017. INTERESSADO (A): FRIDA ELLA DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, informa através deste edital de citação ao Sra. Frida ella da Silva, proprietario do imovel localizado na R. Gustavo Cordeiro Galvão Filho, lote 33 quadra 58, Parque das Bandeiras, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 111.923, lavrado em 10/7/20, conforme estabelece a Lei Municipal 502/2006, para providenciar a execução muro, calçada e limpeza do terreno. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 10 de Setembro de 2020.
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM. . 47601/2008. INTERESSADO (A): ANTONIO PEREIRA VIEGAS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, informa através deste edital de citação ao Sr. Antonio Pereira Viegas, proprietario do imovel localizado na Av. Celso Santos, lote 15 quadra 67, Gleba II, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 111.936, lavrado em 17/7/20, conforme estabelece a Lei Municipal 502/2006, para providenciar a execução muro, calçada e limpeza do terreno. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 10 de Setembro de 2020.
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM. . 14324/2018. INTERESSADO (A): GUILHERME DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, informa através deste edital de citação ao Sr. Guilherme da Silva, proprietario do imovel localizado na R. Padre Andre de Soveral, lote 1 quadra 8, Vila Emma, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 112.123, lavrado em 29/7/20, conforme estabelece a Lei Municipal 502/2006, para providenciar a execução muro, calçada e limpeza do terreno. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 10 de Setembro de 2020.
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM. . 14291/2018. INTERESSADO (A): ALZENIR PEREIRA DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, informa através deste edital de citação ao Sr. Alzenir Pereira da Silva, proprietario do imovel localizado na R. Geraldo Martins de Oliveira, 286, Vila Mathias, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração nº 112.119, lavrado em 28/7/20, conforme estabelece a Lei Municipal 502/2006, por não atendimento a intimação para providenciar a execução muro, calçada e limpeza do terreno. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 10 de Setembro de 2020.
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM. . 35972/2011. INTERESSADO (A): ESPOLIO DE HUMBERTO DA CRUZ FERREIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, informa através deste edital de citação ao Espolio de Humberto da Cruz Ferreira, proprietario do imovel localizado na R. José Ubirajara Barroso de Oliveira, lote 24 quadra F, Vila Mathias, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração nº 112.117, lavrado em 28/7/20, conforme estabelece a Lei Municipal 502/2006, por não atendimento a intimação para providenciar a execução muro, calçada e limpeza do terreno. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 10 de Setembro de 2020.
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM. . 37983/2010. INTERESSADO (A): MIRIAM RODRIGUES DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, informa através deste edital de citação a Sra. Miriam Rodrigues da Silva, proprietario do imovel localizado na R. Mal. Eurico Gaspar Dutra, 570, Cidade Nautica, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 111.436, lavrado em 21/2/20, conforme estabelece a Lei Municipal 502/2006, para providenciar a manutenção da calçada e limpeza do terreno. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 10 de Setembro de 2020.
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM. . 33502/2002. INTERESSADO (A): MARIA NAUDETE DOS SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, informa através deste edital de citação ao Sra. Maria Naudete dos Santos, proprietario do imovel localizado na Av. Celulla Mater, 403, Parque Continental, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração nº 112740, lavrado em 28/2/19, conforme estabelece a Lei Municipal 271, art. 129, inc. I (XXII), referente ao não atendimento a intimação para repor o imóvel conforme projeto aprovado. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 10 de Setembro de 2020.
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM. . 36968/2019. INTERESSADO (A): MARIA DE LOURDES NASCIMENTO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, informa através deste edital de citação ao Sra. Maria de Lourdes Nascimento, proprietaria do imovel localizado na R. Mal Eurico Gaspar Dutra, 224, Cidade Nautica, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 111418, lavrado em 16/03/2020, conforme estabelece a Lei Municipal 271, art. 129, inc. I (XXII), para apresentar Carta de Habitação do imóvel. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 10 de Setembro de 2020.
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONVITE N° 13/20 – PROC. ADM. N° 22.845/20 – Objeto: Execução de obra de drenagem da Rua Américo Martins dos Santos. Adjudicado em 10/9/20 favor da empresa De Souza Construtora e Incorporadora Eireli, no valor total de R$ 202.563,14 (duzentos e dois mil quinhentos e sessenta e três reais e quatorze centavos). Data da Homologação: 10/9/20. – Just: Lei Federal n° 8.666/93. – São Vicente, 11 de Setembro de 2020 -SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidente da Comissão de Licitações.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 101/20 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 621/20 - PROC. ADM. N° 26.907/20 – Objeto: Contratação emergencial de software de gestão pública, a título de licenciamento, que atende aos departamentos da Prefeitura de São Vicente, garantindo andamento dos serviços municipais. Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: EMBRAS – Empresa Brasileira de Tecnologia Ltda. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Data de Assinatura: 11/8/20 – Just: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 10 de Setembro de 2020. JEFFERSON TEIXEIRA – Secretário de Governo.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N° 74/20 – TOMADA DE PREÇO Nº 25/19 – PROC. ADM. Nº 001-690-2020-9 - Contratada: Zaqueu S.L.J. Construtora Ltda.. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma e adequação da EMF Vera Lucia Machado Massis- Avenida João Francisco Bensdorp, 1386 – Cidade Náutica - São Vicente/SP. Motivo: Acréscimo de Quantitativo. Data de Assinatura: 31/08/20 – Just: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 10 de Setembro de 2020. EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA – Secretaria da Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 02 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 94/18 - PROC. ADM. nº 21604/18 - Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: R.J.C Sinalização Urbana Ltda. - EPP. Objeto: Execução de obra de adequação turística e revitalização de praças no município de São Vicente com Recursos dos Convênios ST/DADETUR. Motivo: Prorroga a Vigência Contratual. Data da Assinatura: 16/6/20 – Just: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 10 de Setembro 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR – Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N° 64/20 – CONVITE N° 55/19 - PROC. ADM. N° 50.590/19 - Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Zaqueu S.L.J. Construtora Ltda – ME. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e adequação da EMEI José Borges Fernandes. Motivo: Acréscimo de Quantitativo. Data de Assinatura: 28/08/20 – Just: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 10 de Setembro de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA – Secretária da Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N° 66/20 – TOMADA DE PREÇO Nº 26/19 – PROC. ADM. Nº 001-688-2020-8 - Contratada: Zaqueu S. L. J. Construtora Ltda. - Me. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma e adequação da EMEI Maria Guilhermina Martins Machado – Rua Américo Martins s/nº - bairro Jardim Guassú - São Vicente/SP. Motivo: Acréscimo de Quantitativo. Data de Assinatura: 31/08/20 – Just: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 10 de Setembro de 2020. EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA - Secretária da Educação.
EXTRATO DE ATA Nº 157/20. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Comercial 3 Albe Ltda. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Dietas e Suplementos Alimentares para atender a Ações Judiciais. Assinatura: 28/8/20. Vigência: 28/8/20 a 27/8/21. Valor total: R$ 34.938,00. São Vicente, 11 de setembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
PROC. ADM. : 24111/2020. INTERESSADO (A): DAYSE MARIA DE MELO COELHO FERRAZ
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr. (a) Mauro Souza Cruz a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 10 de Setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM. : 21720/2020. INTERESSADO (A): CELSO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr. (a) José Manoel Rey Bello a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 10 de Setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM. : 34047/2020. INTERESSADO (A): ARN SOARES BARBOSA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr. (a) Arn Soares Barbosa a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 10 de Setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM. : 22308/2019. INTERESSADO (A): CARLOS ALBERTO SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr. (a) Melissa Pinheiro Topp De Souza a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 10 de Setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM. : 28020/2020. INTERESSADO (A): ROGÉRIO AQUINO NOGUEIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr. (a) Jeferson Tavares da Cunha a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 10 de Setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM. . 22684/2020. INTERESSADO (A): IGREJA DA PAZ EM BARUERI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, informa através deste edital de citação a Igreja da Paz em Barueri, proprietaria do imovel localizado na R. Coronel Silva Teles, 1242, parque São Vicente, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 111482, lavrado em 24/7/20, conforme estabelece a Lei Municipal 987/2020, art. 181, inc I, referente a regularização do imóvel conforme Lei 992/2020. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 10 de Setembro de 2020.
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM. . 43583/2017. INTERESSADO (A): IGREJA MISSIONARIA ASSEMBLEIA DE DEUS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, informa através deste edital de citação a Igreja Missionaria Assembleia de Deus, proprietario do imovel localizado na R. Dom Lara, 715, Vila Valença que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 112967, lavrado em 23/7/20, conforme estabelece a Lei Municipal 987/2020, art. 181, inc I, referente a regularização do imóvel conforme Lei 992/2020. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 10 de Setembro de 2020.
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM. . 23131/2017. INTERESSADO (A): EGMARA DANIEL DA CRUZ
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, informa através deste edital de citação ao Sra. Egmara Daniel da Cruz, proprietaria do imovel localizado na R. Dom Lara, 678, Vila Valença, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 112965, lavrado em 10/7/20, conforme estabelece a Lei Municipal 987/2020, art. 181, inc I, referente a regularização do imóvel conforme Lei 992/2020. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 10 de Setembro de 2020.
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM. . 28449/2011. INTERESSADO (A): FRANCISCO JOSÉ MARÇAL FIDALGO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, informa através deste edital de citação ao Sr. Francisco José Marçal Fidalgo, proprietario do imovel localizado na Alameda Julio de Mesquita, 58, Ilha Porchat, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 112.258 lavrado em 10/8/20, conforme estabelece a Lei Municipal 987/2020, art. 181, inc. I, referente a alvarás vencidos e pedido de baixa de licença sob pena de emissão dos valores vencidos e inscrito em Divida Ativa. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 10 de Setembro de 2020.
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM. . 34732/2010. INTERESSADO (A): JOSÉ DOS SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, informa através deste edital de citação ao Sr. José dos Santos, proprietario do imovel localizado na R. Mal. Eurico Gaspar Dutra, Cidade Nautica, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 111411 lavrado em 2/4/20, conforme estabelece a Lei Municipal 987/2020, art. 181, inc. I, a regularizar o imóvel. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 10 de Setembro de 2020.
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM. . 678/2020. INTERESSADO (A): ABERLADO COSTA DO NASCIMENTO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, informa através deste edital de citação ao Sr. Abelardo Costa do Nascimento, proprietario do imovel localizado na R. Coronel Julio Mauricio da Silva, 45, Cidade Nautica, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração nº 111.486, lavrado em 28/7/20, conforme estabelece a Lei Municipal 987/2020, art. 181, inc. I, por não atendimento a intimação para regularizar o imóvel. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 10 de Setembro de 2020.
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM. . 3019/2018. INTERESSADO (A): MILTON GOMES DE OLIVEIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, informa através deste edital de citação ao Sr. Milton Gomes de Oliveira, proprietario do imovel localizado na R. Alice Machado de Oliveira, 1.547, Cidade Nautica, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 111.408, lavrado em 2/4/20, conforme estabelece a Lei Municipal 987/2020, art. 181, inc. I, para agendar vistoria no imóvel. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 10 de Setembro de 2020.
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM. . 51062/2016. INTERESSADO (A): ALEXANDRE BINOTTO HORNEAUX DE MOURA E OUTRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, informa através deste edital de citação ao Sr. Alexandre Binotto Horneaux de Moura e outro, proprietario do imovel localizado na Av. Pref José Monteiro, 245 e 253, Jardim Independencia, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 112.151, lavrado em 27/07/2020, conforme estabelece a Lei Municipal 987/2020, art. 181, inc. I, para dar conhecimento ao indeferimento ao requerido em processo citado acima. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 10 de Setembro de 2020.
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM. . 1811/2009. INTERESSADO (A): ANGELA MARIA SILVA OLIVEIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, informa através deste edital de citação ao Sra. Angela Maria Silva Oliveira, proprietario do imovel localizado na R. Gustavo Cordeiro Galvão Filho, lote 26 quadra 58, Gleba II, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 111.937, lavrado em 17/7/20, conforme estabelece a Lei Municipal 502/2006, para providenciar a execução de muro, calçada e limpeza do terreno. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 10 de Setembro de 2020.
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM. . 50561/2017. INTERESSADO (A): ZULEIDE BARBOSA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, informa através deste edital de citação ao Sra. Zuleide Barbosa Silva, proprietario do imovel localizado na R. Carlos Manoel de Oliveira, lote 19 quadra 87, Gleba II, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 111.931, lavrado em 15/7/20, conforme estabelece a Lei Municipal 502/2006, para providenciar a execução calçada e limpeza do terreno. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 10 de Setembro de 2020.
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM. . 43625/2017. INTERESSADO (A): FRIDA ELLA DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, informa através deste edital de citação ao Sra. Frida ella da Silva, proprietario do imovel localizado na R. Gustavo Cordeiro Galvão Filho, lote 33 quadra 58, Parque das Bandeiras, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 111.923, lavrado em 10/7/20, conforme estabelece a Lei Municipal 502/2006, para providenciar a execução muro, calçada e limpeza do terreno. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 10 de Setembro de 2020.
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM. . 47601/2008. INTERESSADO (A): ANTONIO PEREIRA VIEGAS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, informa através deste edital de citação ao Sr. Antonio Pereira Viegas, proprietario do imovel localizado na Av. Celso Santos, lote 15 quadra 67, Gleba II, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 111.936, lavrado em 17/7/20, conforme estabelece a Lei Municipal 502/2006, para providenciar a execução muro, calçada e limpeza do terreno. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 10 de Setembro de 2020.
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM. . 14324/2018. INTERESSADO (A): GUILHERME DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, informa através deste edital de citação ao Sr. Guilherme da Silva, proprietario do imovel localizado na R. Padre Andre de Soveral, lote 1 quadra 8, Vila Emma, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 112.123, lavrado em 29/7/20, conforme estabelece a Lei Municipal 502/2006, para providenciar a execução muro, calçada e limpeza do terreno. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 10 de Setembro de 2020.
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM. . 14291/2018. INTERESSADO (A): ALZENIR PEREIRA DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, informa através deste edital de citação ao Sr. Alzenir Pereira da Silva, proprietario do imovel localizado na R. Geraldo Martins de Oliveira, 286, Vila Mathias, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração nº 112.119, lavrado em 28/7/20, conforme estabelece a Lei Municipal 502/2006, por não atendimento a intimação para providenciar a execução muro, calçada e limpeza do terreno. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 10 de Setembro de 2020.
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM. . 35972/2011. INTERESSADO (A): ESPOLIO DE HUMBERTO DA CRUZ FERREIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, informa através deste edital de citação ao Espolio de Humberto da Cruz Ferreira, proprietario do imovel localizado na R. José Ubirajara Barroso de Oliveira, lote 24 quadra F, Vila Mathias, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração nº 112.117, lavrado em 28/7/20, conforme estabelece a Lei Municipal 502/2006, por não atendimento a intimação para providenciar a execução muro, calçada e limpeza do terreno. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 10 de Setembro de 2020.
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM. . 37983/2010. INTERESSADO (A): MIRIAM RODRIGUES DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, informa através deste edital de citação a Sra. Miriam Rodrigues da Silva, proprietario do imovel localizado na R. Mal. Eurico Gaspar Dutra, 570, Cidade Nautica, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 111.436, lavrado em 21/2/20, conforme estabelece a Lei Municipal 502/2006, para providenciar a manutenção da calçada e limpeza do terreno. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 10 de Setembro de 2020.
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM. . 33502/2002. INTERESSADO (A): MARIA NAUDETE DOS SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, informa através deste edital de citação ao Sra. Maria Naudete dos Santos, proprietario do imovel localizado na Av. Celulla Mater, 403, Parque Continental, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração nº 112740, lavrado em 28/2/19, conforme estabelece a Lei Municipal 271, art. 129, inc. I (XXII), referente ao não atendimento a intimação para repor o imóvel conforme projeto aprovado. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 10 de Setembro de 2020.
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM. . 36968/2019. INTERESSADO (A): MARIA DE LOURDES NASCIMENTO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, informa através deste edital de citação ao Sra. Maria de Lourdes Nascimento, proprietaria do imovel localizado na R. Mal Eurico Gaspar Dutra, 224, Cidade Nautica, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 111418, lavrado em 16/03/2020, conforme estabelece a Lei Municipal 271, art. 129, inc. I (XXII), para apresentar Carta de Habitação do imóvel. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 10 de Setembro de 2020.
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONVITE N° 13/20 – PROC. ADM. N° 22.845/20 – Objeto: Execução de obra de drenagem da Rua Américo Martins dos Santos. Adjudicado em 10/9/20 favor da empresa De Souza Construtora e Incorporadora Eireli, no valor total de R$ 202.563,14 (duzentos e dois mil quinhentos e sessenta e três reais e quatorze centavos). Data da Homologação: 10/9/20. – Just: Lei Federal n° 8.666/93. – São Vicente, 11 de Setembro de 2020 -SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidente da Comissão de Licitações.