Diário Oficial - 12/09/2020
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0128/20. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/20. PROC. ADM. Nº 16339/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: DMC Distribuidora Comercio D Medicamentos Eireli EPP. Objeto: Registro de preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 3/8/20. Valor Total: R$ 38.280,00. São Vicente, 11 de setembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/20- PROC. ADM. Nº 21948/20 – Objeto: Aquisição de películas refletivas para Secretaria de Trânsito e Transportes. Adjudicado em 26/8/20 o Lote Um para a empresa Avery Dennison Do Brasil Tda, no valor total de R$ 59.869,20 (cinquenta e nove mil oitocentos e sessenta e nove reais e vinte centavos) e para o Lote Dois o resultado Deserto. Data da Homologação: 10/9/20 - Just: Lei Federal nº 10.520/02 - São Vicente, 12 de setembro de 2020 – MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/20 - PROC. ADM. Nº 3052/20 - Objeto: Registro de preços de Atum e Sardinha, pelo período de 12 (doze) meses, para uso da Diretoria de Alimentação Escolar – Arrematante do Lotes 01 e 02: Superfood Alimentos Ltda EPP - Valor total arrematado: R$ 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais) - Lotes 03 e 04: DZ7 Tecnologia e Marketing Eireli – Valor total arrematado: R$ 195.840,00 (cento e noventa e cinco mil oitocentos e quarenta reais) - Adjudicado em 11/9/20. Maiores informações pelo telefone (13) 3579-1388 com Márcia ou e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br - São Vicente, 12 de setembro de 2020 – MÁRCIA MARIA DE ALVARENGA SIMÃO - Pregoeira.
AVISO DE DEFERIMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL N º 58/20 – PROC. ADM. Nº 22125/20 – Objeto: Aquisição de tintas para demarcação viária a pedido da Secretaria de Trânsito e Transportes. O Departamento de Compras e Licitações comunica que o recurso interposto pela empresa Marj Tintas Ltda EPP foi Deferido nos termos da manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos, anulando-se a habilitação e declaração de vencedora das empresas Sale Service Indústria, Comercio e Serviços de Sinalização Viaria Ltda para o Lote Um e Ponto Mix Comercial e Serviços Eireli EPP para o Lote Dois, e mantida a habilitação da recursante em ambos. Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1310 com Henry ou e-mail: henry_compras@saovicente.sp.gov.br - São Vicente, 12 de setembro de 2020 – MARTA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/20 - PROC. ADM. Nº 22634/20 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Pão Francês, pelo período de 12 (doze) meses, para uso da Secretaria de Assistência Social. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o credenciamento, recebimento das propostas e sessão de disputa serão realizados no dia 24/9/20 às 10h00. O Edital estará disponível a partir do dia 14/9/20 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/ – Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1388, com Márcia ou pelo e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br– Just: Lei Federal nº 10.520/02 – São Vicente, 12 de Setembro de 2020–MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES – EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/20 – PROC. ADM. Nº 9746/20–Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Solução Integrada de Firewall. O Departamento de Compras e Licitações torna público que a decisão referente à impugnação ao edital do presente Pregão pela empresa Netware Telecomunicações e Informática Ltda – Me foi julgada Improcedente. Em virtude do exposto, o Departamento de Compras e Licitações informa que o credenciamento, recebimento das propostas e sessão de disputa serão realizados no dia 25/9/20 às 10h00. O novo Edital estará disponível a partir do dia 14/9/20 no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/ – Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1391, com Henry ou e-mail: henry_compras@saovicente.sp.gov.br – Just: Lei Federal nº 10.520/02 – São Vicente, 12 de Setembro de 2020 – MARTA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 02 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 121/2018 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 680/2018 - PROC. ADM. Nº 28053/2018 - Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Imprensa Oficial do Estado S/A - IMESP. - Objeto: Prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse da Contratante, pelo sistema “on line” nos respectivos cadernos do Diário Oficial do Estado de São Paulo. Motivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 20/7/20 – Just: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 10 de Setembro de 2020. PEDRO LUIS DE FREITAS GOUVEA JUNIOR- Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 116/2020 – TOMADA DE PREÇO Nº. 22/2020 - PROC. ADM. Nº 001-22119-2020-8, Objeto: Contratação de empresa para executar a reforma da unidade UBS/ESF Náutica III. Contratada: J.S De Jesus Eireli – EPP no valor de R$ 97.002,75 (noventa e sete mil dois reais e setenta e cinco centavos - Vigência: 6 (seis) meses - Data de Assinatura: 25/8/20 – Just: Art. 23, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 - São Vicente, 11 de setembro de 2020 – SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidente da Comissão Municipal de Licitações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 03 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 22/17 – PREGÃO Nº 07/17, PROC. ADM. Nº 5171/2017 - Objeto: Prestação de serviço de transporte de produtos perecíveis e não perecíveis em caminhão baú, para atendimento da Secretaria de Educação. Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: Colosso Transportes Rodoviários De Cargas Ltda – EPP, Motivo: Prorrogação de vigência contratual até 31.12.20. Data da Assinatura: 18/8/20 – Just: Lei Federal n° 8.666/93.São Vicente, 11 de Setembro de 2020. EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA - Secretária da Educação.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 118/2020 – CONVITE N° 09/20 - PROC. ADM. N° 20.557/20 - Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: De Souza Construtora e Incorporadora Eireli - Objeto: Reforma e adequação da EMEI Monteiro Lobato - Valor: R$ 211.384,09 (Duzentos e onze mil, trezentos e oitenta e quatro reais e nove centavos) - Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 2/9/20 – Just: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 11 de setembro 2020 – EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA – Secretária da Educação.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2020 E 49/2020–PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2020 - PROC. ADM. Nº 9576/20 - Contratante: Prefeitura de São Vicente. Detentoras: LMS Comércio e Distribuidora de Alimentos EIRELI - Lote 1 no valor de R$ 23.160,00 (vinte e três mil cento e sessenta reais) e Granfood Alimentos EIRELI – EPP- Lotes 2, 3 e 4 no valor de R$ 105.360,00 (cento e cinco mil trezentos e sessenta reais). Objeto: Registro de Preços para aquisição de Biscoitos Doces e Salgados – Diretoria de Alimentação Escolar. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 30/7/20 – Just: Leis 10.520/12 e 8.666/93. Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1496, com Thiago Rodrigues - ou e-mail: thiago_compras@saovicente.sp.gov.br.São Vicente, 11 de setembro de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA – Secretária de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 03 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 82/18 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/18 – PROC. ADM. Nº 11844/2018 - Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: Rafas Transporte e Serviços Ltda. Objeto: Prestação de serviços de transporte de produtos e mercadorias em caminhão baú, com motorista. Motivo: Prorrogar a vigência contratual até 31/12/20. Data da Assinatura: 10/8/20 – Just: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 11 de Setembro 2020. EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA - Secretária da Educação.
PROC. ADM. 32330/2017. INTERESSADO (A): LUCILENE PEREIRA CALISTO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr. (a) Alvaro Martins Filho, o Indeferimento e Arquivamento deste PA, face documentação incompleta, RT desatualizado e não atendimento do Comunique-se.
São Vicente, 11 de Setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM. 14452/2017. INTERESSADO (A): ROSE BERNARDO COSTA GUIMARÃES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, informa através deste edital de citação a Sra. Rose Bernardo Costa Guimarães, proprietaria do imovel localizado na Alameda Hugo Ventura, 1066, Parque Continental, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 111464, lavrado em 25/3/20, conforme estabelece a Lei Municipal 987/2020, art. 181, inc I, para requerer Habite-se. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
São Vicente, 11 de Setembro de 2020.
e-mail: fiscalizacao.sv@gmail.com / Tel: (13) 3569-9055 / (13) 3569-9056
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO- Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM. 47466/2018. INTERESSADO (A): EDIFICIO VITORIO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste edital de citação ao Edificio Vitorio, localizado na R. Quinze de Novembro, 260/266 que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração nº 111561, lavrado em 2/4/20, conforme estabelece a Lei Municipal 3791-A/2018, referente a não atendimento a Intimação 108664. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
São Vicente, 11 de Setembro de 2020.
e-mail: fiscalizacao.sv@gmail.com / Tel: (13) 3569-9055 / (13) 3569-9056
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO-Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM. 10222/2013. INTERESSADO (A): JOSEPHA DIEGUES FERNANDES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, informa através deste edital de citação ao Sra. Josepha Diegues Fernandes, proprietaria do imovel localizado na Av. Capitão Mor Aguiar, 448, Centro, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração nº 105200, lavrado em 7/3/19, conforme estabelece a Lei Municipal 271, art. 129, inc. I (XXII), referente ao não atendimento a Intimação 99322. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
São Vicente, 11 de Setembro de 2020.
e-mail: fiscalizacao.sv@gmail.com / Tel: (13) 3569-9055 / (13) 3569-9056
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO-Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM. 10222/2013. INTERESSADO (A): JOSEPHA DIEGUES FERNANDES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, informa através deste edital de citação ao Sra. Josepha Diegues Fernandes, proprietaria do imovel localizado na Av. Capitão Mor Aguiar, 448, Centro, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 111322, lavrado em 15/6/20, conforme estabelece a Lei Municipal 987/2020, art. 181, inc. I, referente a apresentar AVCB. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
São Vicente, 11 de Setembro de 2020.
e-mail: fiscalizacao.sv@gmail.com / Tel: (13) 3569-9055 / (13) 3569-9056
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO-Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM. 45011/2014. INTERESSADO (A): RODNEY BERTAIOLI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, informa através deste edital de citação ao Sr. Rodney Bertaioli, proprietario do imovel localizado na R. Pero Correa, 291 apto 84, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 111.969 lavrado em 03/06/2020, conforme estabelece a Lei Municipal 987/2020, art. 181, inc. I, referente a alvarás vencidos e a regularizar sob pena de multa e emissão dos valores vencidos e inscrito em Divida Ativa. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
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ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO-Secretário de Obras Particulares
PROC. ADM. 35930/2010. INTERESSADO (A): TEREZA MARIA LIMA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, informa através deste edital de citação ao Sra. Tereza Maria Lima, proprietaria do imovel localizado na R. 24, 118, Parque Continental, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração nº 112735 lavrado em 28/2/20, conforme estabelece a Lei Municipal 271, art. 129, inc. I (XXII), por não atendimento a Intimação 106559. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
São Vicente, 11 de Setembro de 2020.
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ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO-Secretário de Obras Particulares
PROC. ADM. 52443/2009. INTERESSADO (A): WILSON APARECIDO MELO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, informa através deste edital de citação ao Sr. Wilson Aparecido Melo, proprietario do imovel localizado na R. Antero de Moura, 416, Vila Nossa Senhora de Fatima, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração nº 111.454, lavrado em 20/2/20, conforme estabelece a Lei Municipal 271, art. 129, inc. I (XXII), por não atendimento a Intimação 102.338. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
São Vicente, 11 de Setembro de 2020.
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ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO-Secretário de Obras Particulares
PROC. ADM. 37503/2018. INTERESSADO (A): PLACIDO DANTAS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, informa através deste edital de citação ao Sr. Placido Dantas, proprietario do imovel localizado na R. Antonio Judgero dos Santos, 246, Vila Casacatinha, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração nº 111.808, lavrado em 17/8/20, conforme estabelece a Lei Municipal 987/2020, art. 181, inc. I, por executar obra sem licença. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
São Vicente, 11 de Setembro de 2020.
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ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO-Secretário de Obras Particulares
PROC. ADM. 17448/2020. INTERESSADO (A): SIDNEY BORGES DE LIMA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, informa através deste edital de citação ao Sr. Sidney Borges de Lima, proprietario do imovel localizado na R. Campos de Bury, 25, Parque São Vicente, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 112.906, lavrado em 13/03/2020, conforme estabelece a Lei Municipal 502/2006, para efetuar reparos no passeio. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
São Vicente, 11 de Setembro de 2020.
e-mail: fiscalizacao.sv@gmail.com / Tel: (13) 3569-9055 / (13) 3569-9056
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO-Secretário de Obras Particulares
PROC. ADM. 15808/1997. INTERESSADO (A): JOSÉ SOUZA DE JESUS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, informa através deste edital de citação ao Sr. José Souza de Jesus, proprietario do imovel localizado na R. Herminio Bordinhon, 191, Parque Continental, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 112.224, lavrado em 19/8/20, conforme estabelece a Lei Municipal 987/2020, art. 181, inc. I, para regularizar o imóvel conforme Lei 992/2020 . E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
São Vicente, 11 de Setembro de 2020.
e-mail: fiscalizacao.sv@gmail.com / Tel: (13) 3569-9055 / (13) 3569-9056
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PROC. ADM. 15808/1997.INTERESSADO (A): FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, informa através deste edital de citação ao Sr. Francisco de Assis Andrade, proprietario do imovel localizado na R. Herminio Bordinhon, 191, Parque Continental, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 112.225, lavrado em 19/08/2020, conforme estabelece a Lei Municipal 987/2020, art. 181, inc. I, para regularizar o imóvel conforme Lei 992/2020. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
São Vicente, 11 de Setembro de 2020.
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PROC. ADM. 30881/2016. INTERESSADO (A): ARMANDO LOPES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, informa através deste edital de citação ao Sr. Armando Lopes, proprietario do imovel localizado na R. 11 de junho com Pero Correa, 194 , que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração nº 112.255, lavrado em 02/08/2020, conforme estabelece a Lei Municipal 502/2006, para providenciar a limpeza do terreno. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
São Vicente, 11 de Setembro de 2020.
e-mail: fiscalizacao.sv@gmail.com / Tel: (13) 3569-9055 / (13) 3569-9056
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO-Secretário de Obras Particulares
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/20- PROC. ADM. Nº 21948/20 – Objeto: Aquisição de películas refletivas para Secretaria de Trânsito e Transportes. Adjudicado em 26/8/20 o Lote Um para a empresa Avery Dennison Do Brasil Tda, no valor total de R$ 59.869,20 (cinquenta e nove mil oitocentos e sessenta e nove reais e vinte centavos) e para o Lote Dois o resultado Deserto. Data da Homologação: 10/9/20 - Just: Lei Federal nº 10.520/02 - São Vicente, 12 de setembro de 2020 – MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/20 - PROC. ADM. Nº 3052/20 - Objeto: Registro de preços de Atum e Sardinha, pelo período de 12 (doze) meses, para uso da Diretoria de Alimentação Escolar – Arrematante do Lotes 01 e 02: Superfood Alimentos Ltda EPP - Valor total arrematado: R$ 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais) - Lotes 03 e 04: DZ7 Tecnologia e Marketing Eireli – Valor total arrematado: R$ 195.840,00 (cento e noventa e cinco mil oitocentos e quarenta reais) - Adjudicado em 11/9/20. Maiores informações pelo telefone (13) 3579-1388 com Márcia ou e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br - São Vicente, 12 de setembro de 2020 – MÁRCIA MARIA DE ALVARENGA SIMÃO - Pregoeira.
AVISO DE DEFERIMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL N º 58/20 – PROC. ADM. Nº 22125/20 – Objeto: Aquisição de tintas para demarcação viária a pedido da Secretaria de Trânsito e Transportes. O Departamento de Compras e Licitações comunica que o recurso interposto pela empresa Marj Tintas Ltda EPP foi Deferido nos termos da manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos, anulando-se a habilitação e declaração de vencedora das empresas Sale Service Indústria, Comercio e Serviços de Sinalização Viaria Ltda para o Lote Um e Ponto Mix Comercial e Serviços Eireli EPP para o Lote Dois, e mantida a habilitação da recursante em ambos. Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1310 com Henry ou e-mail: henry_compras@saovicente.sp.gov.br - São Vicente, 12 de setembro de 2020 – MARTA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/20 - PROC. ADM. Nº 22634/20 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Pão Francês, pelo período de 12 (doze) meses, para uso da Secretaria de Assistência Social. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o credenciamento, recebimento das propostas e sessão de disputa serão realizados no dia 24/9/20 às 10h00. O Edital estará disponível a partir do dia 14/9/20 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/ – Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1388, com Márcia ou pelo e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br– Just: Lei Federal nº 10.520/02 – São Vicente, 12 de Setembro de 2020–MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES – EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/20 – PROC. ADM. Nº 9746/20–Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Solução Integrada de Firewall. O Departamento de Compras e Licitações torna público que a decisão referente à impugnação ao edital do presente Pregão pela empresa Netware Telecomunicações e Informática Ltda – Me foi julgada Improcedente. Em virtude do exposto, o Departamento de Compras e Licitações informa que o credenciamento, recebimento das propostas e sessão de disputa serão realizados no dia 25/9/20 às 10h00. O novo Edital estará disponível a partir do dia 14/9/20 no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/ – Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1391, com Henry ou e-mail: henry_compras@saovicente.sp.gov.br – Just: Lei Federal nº 10.520/02 – São Vicente, 12 de Setembro de 2020 – MARTA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 02 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 121/2018 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 680/2018 - PROC. ADM. Nº 28053/2018 - Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Imprensa Oficial do Estado S/A - IMESP. - Objeto: Prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse da Contratante, pelo sistema “on line” nos respectivos cadernos do Diário Oficial do Estado de São Paulo. Motivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 20/7/20 – Just: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 10 de Setembro de 2020. PEDRO LUIS DE FREITAS GOUVEA JUNIOR- Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 116/2020 – TOMADA DE PREÇO Nº. 22/2020 - PROC. ADM. Nº 001-22119-2020-8, Objeto: Contratação de empresa para executar a reforma da unidade UBS/ESF Náutica III. Contratada: J.S De Jesus Eireli – EPP no valor de R$ 97.002,75 (noventa e sete mil dois reais e setenta e cinco centavos - Vigência: 6 (seis) meses - Data de Assinatura: 25/8/20 – Just: Art. 23, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 - São Vicente, 11 de setembro de 2020 – SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidente da Comissão Municipal de Licitações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 03 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 22/17 – PREGÃO Nº 07/17, PROC. ADM. Nº 5171/2017 - Objeto: Prestação de serviço de transporte de produtos perecíveis e não perecíveis em caminhão baú, para atendimento da Secretaria de Educação. Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: Colosso Transportes Rodoviários De Cargas Ltda – EPP, Motivo: Prorrogação de vigência contratual até 31.12.20. Data da Assinatura: 18/8/20 – Just: Lei Federal n° 8.666/93.São Vicente, 11 de Setembro de 2020. EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA - Secretária da Educação.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 118/2020 – CONVITE N° 09/20 - PROC. ADM. N° 20.557/20 - Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: De Souza Construtora e Incorporadora Eireli - Objeto: Reforma e adequação da EMEI Monteiro Lobato - Valor: R$ 211.384,09 (Duzentos e onze mil, trezentos e oitenta e quatro reais e nove centavos) - Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 2/9/20 – Just: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 11 de setembro 2020 – EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA – Secretária da Educação.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2020 E 49/2020–PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2020 - PROC. ADM. Nº 9576/20 - Contratante: Prefeitura de São Vicente. Detentoras: LMS Comércio e Distribuidora de Alimentos EIRELI - Lote 1 no valor de R$ 23.160,00 (vinte e três mil cento e sessenta reais) e Granfood Alimentos EIRELI – EPP- Lotes 2, 3 e 4 no valor de R$ 105.360,00 (cento e cinco mil trezentos e sessenta reais). Objeto: Registro de Preços para aquisição de Biscoitos Doces e Salgados – Diretoria de Alimentação Escolar. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 30/7/20 – Just: Leis 10.520/12 e 8.666/93. Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1496, com Thiago Rodrigues - ou e-mail: thiago_compras@saovicente.sp.gov.br.São Vicente, 11 de setembro de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA – Secretária de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 03 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 82/18 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/18 – PROC. ADM. Nº 11844/2018 - Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: Rafas Transporte e Serviços Ltda. Objeto: Prestação de serviços de transporte de produtos e mercadorias em caminhão baú, com motorista. Motivo: Prorrogar a vigência contratual até 31/12/20. Data da Assinatura: 10/8/20 – Just: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 11 de Setembro 2020. EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA - Secretária da Educação.
PROC. ADM. 32330/2017. INTERESSADO (A): LUCILENE PEREIRA CALISTO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr. (a) Alvaro Martins Filho, o Indeferimento e Arquivamento deste PA, face documentação incompleta, RT desatualizado e não atendimento do Comunique-se.
São Vicente, 11 de Setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM. 14452/2017. INTERESSADO (A): ROSE BERNARDO COSTA GUIMARÃES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, informa através deste edital de citação a Sra. Rose Bernardo Costa Guimarães, proprietaria do imovel localizado na Alameda Hugo Ventura, 1066, Parque Continental, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 111464, lavrado em 25/3/20, conforme estabelece a Lei Municipal 987/2020, art. 181, inc I, para requerer Habite-se. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
São Vicente, 11 de Setembro de 2020.
e-mail: fiscalizacao.sv@gmail.com / Tel: (13) 3569-9055 / (13) 3569-9056
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO- Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM. 47466/2018. INTERESSADO (A): EDIFICIO VITORIO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste edital de citação ao Edificio Vitorio, localizado na R. Quinze de Novembro, 260/266 que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração nº 111561, lavrado em 2/4/20, conforme estabelece a Lei Municipal 3791-A/2018, referente a não atendimento a Intimação 108664. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
São Vicente, 11 de Setembro de 2020.
e-mail: fiscalizacao.sv@gmail.com / Tel: (13) 3569-9055 / (13) 3569-9056
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO-Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM. 10222/2013. INTERESSADO (A): JOSEPHA DIEGUES FERNANDES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, informa através deste edital de citação ao Sra. Josepha Diegues Fernandes, proprietaria do imovel localizado na Av. Capitão Mor Aguiar, 448, Centro, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração nº 105200, lavrado em 7/3/19, conforme estabelece a Lei Municipal 271, art. 129, inc. I (XXII), referente ao não atendimento a Intimação 99322. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
São Vicente, 11 de Setembro de 2020.
e-mail: fiscalizacao.sv@gmail.com / Tel: (13) 3569-9055 / (13) 3569-9056
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO-Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM. 10222/2013. INTERESSADO (A): JOSEPHA DIEGUES FERNANDES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, informa através deste edital de citação ao Sra. Josepha Diegues Fernandes, proprietaria do imovel localizado na Av. Capitão Mor Aguiar, 448, Centro, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 111322, lavrado em 15/6/20, conforme estabelece a Lei Municipal 987/2020, art. 181, inc. I, referente a apresentar AVCB. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
São Vicente, 11 de Setembro de 2020.
e-mail: fiscalizacao.sv@gmail.com / Tel: (13) 3569-9055 / (13) 3569-9056
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO-Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM. 45011/2014. INTERESSADO (A): RODNEY BERTAIOLI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, informa através deste edital de citação ao Sr. Rodney Bertaioli, proprietario do imovel localizado na R. Pero Correa, 291 apto 84, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 111.969 lavrado em 03/06/2020, conforme estabelece a Lei Municipal 987/2020, art. 181, inc. I, referente a alvarás vencidos e a regularizar sob pena de multa e emissão dos valores vencidos e inscrito em Divida Ativa. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
São Vicente, 11 de Setembro de 2020.
e-mail: fiscalizacao.sv@gmail.com / Tel: (13) 3569-9055 / (13) 3569-9056
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO-Secretário de Obras Particulares
PROC. ADM. 35930/2010. INTERESSADO (A): TEREZA MARIA LIMA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, informa através deste edital de citação ao Sra. Tereza Maria Lima, proprietaria do imovel localizado na R. 24, 118, Parque Continental, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração nº 112735 lavrado em 28/2/20, conforme estabelece a Lei Municipal 271, art. 129, inc. I (XXII), por não atendimento a Intimação 106559. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
São Vicente, 11 de Setembro de 2020.
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ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO-Secretário de Obras Particulares
PROC. ADM. 52443/2009. INTERESSADO (A): WILSON APARECIDO MELO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, informa através deste edital de citação ao Sr. Wilson Aparecido Melo, proprietario do imovel localizado na R. Antero de Moura, 416, Vila Nossa Senhora de Fatima, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração nº 111.454, lavrado em 20/2/20, conforme estabelece a Lei Municipal 271, art. 129, inc. I (XXII), por não atendimento a Intimação 102.338. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
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PROC. ADM. 37503/2018. INTERESSADO (A): PLACIDO DANTAS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, informa através deste edital de citação ao Sr. Placido Dantas, proprietario do imovel localizado na R. Antonio Judgero dos Santos, 246, Vila Casacatinha, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração nº 111.808, lavrado em 17/8/20, conforme estabelece a Lei Municipal 987/2020, art. 181, inc. I, por executar obra sem licença. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
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PROC. ADM. 17448/2020. INTERESSADO (A): SIDNEY BORGES DE LIMA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, informa através deste edital de citação ao Sr. Sidney Borges de Lima, proprietario do imovel localizado na R. Campos de Bury, 25, Parque São Vicente, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 112.906, lavrado em 13/03/2020, conforme estabelece a Lei Municipal 502/2006, para efetuar reparos no passeio. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
São Vicente, 11 de Setembro de 2020.
e-mail: fiscalizacao.sv@gmail.com / Tel: (13) 3569-9055 / (13) 3569-9056
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PROC. ADM. 15808/1997. INTERESSADO (A): JOSÉ SOUZA DE JESUS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, informa através deste edital de citação ao Sr. José Souza de Jesus, proprietario do imovel localizado na R. Herminio Bordinhon, 191, Parque Continental, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 112.224, lavrado em 19/8/20, conforme estabelece a Lei Municipal 987/2020, art. 181, inc. I, para regularizar o imóvel conforme Lei 992/2020 . E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
São Vicente, 11 de Setembro de 2020.
e-mail: fiscalizacao.sv@gmail.com / Tel: (13) 3569-9055 / (13) 3569-9056
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PROC. ADM. 15808/1997.INTERESSADO (A): FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, informa através deste edital de citação ao Sr. Francisco de Assis Andrade, proprietario do imovel localizado na R. Herminio Bordinhon, 191, Parque Continental, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 112.225, lavrado em 19/08/2020, conforme estabelece a Lei Municipal 987/2020, art. 181, inc. I, para regularizar o imóvel conforme Lei 992/2020. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
São Vicente, 11 de Setembro de 2020.
e-mail: fiscalizacao.sv@gmail.com / Tel: (13) 3569-9055 / (13) 3569-9056
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PROC. ADM. 30881/2016. INTERESSADO (A): ARMANDO LOPES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, informa através deste edital de citação ao Sr. Armando Lopes, proprietario do imovel localizado na R. 11 de junho com Pero Correa, 194 , que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração nº 112.255, lavrado em 02/08/2020, conforme estabelece a Lei Municipal 502/2006, para providenciar a limpeza do terreno. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
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