Diário Oficial - 15/09/2020
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EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 096/20. PROC. ADM. N.º 2851/20. Convite nº 7/20 Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Meg Manutenção e Instalação Elétrica Industrial Ltda - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva para grupos de geradores instalados no Hospital Municipal de São Vicente e Hospital Dr. Olavo Horneaux de Moura, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Modelo de Proposta (Anexo I) Memorial Descritivo (Anexo II) que ficam fazendo parte integrante deste Convite. Assinatura: 12/8/20. Vigência: 12/8/20 à 5/8/21. Valor Total: R$ 77.760,00. Just: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/02. São Vicente, 14 de setembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1997 DE 04/12/1984, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, alterada pelas Leis nºs 2050, de 22 de dezembro de 1985; 541-A, de 28 de outubro de 1997; 1820-A, de 22 de dezembro de 2006, 2177-A, de 8 de julho de 2009; 2474-A, de 24 de setembro de 2010 e Lei Nº 3585-A, de 18 de maio de 2017, ficam convocados os membros eleitos DECRETO n° 5067-A, publicado em 17/9/19 para a 6ª reunião ordinária que ocorrerá no dia 18 de setembro de 2020, às 14h00min, pela Plataforma Google Meet no link meet.google.com/xtf-ddoy-fus a tratar a seguinte pauta: leitura e aprovação da ata da reunião anterior, Informar sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos, Informar sobre o Fundo Municipal de Meio Ambiente e colocar as ações em dia. SILMARA CASADEI – Secretária de Meio Ambiente e Defesa Animal.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 097/20. PROC. ADM. N.º 22987/20 Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Dupatri Hospitalar Comércio, Importação e Exportação Ltda. Objeto: o medicamento Esilato Nintdanibe 150 mg (cápsula), atendendo ao processo judicial de José de Paula n.º 1003482-17.2020.8.26.0590 conforme especificações constantes de sua proposta comercial. Assinatura: 7/8/20. Vigência: 7/8/20 à 6/11/20. Valor Total: R$ 41.207,71. Just: Art. 24, inciso “IV” da Lei Federal Nº 8.666/93. São Vicente, 14 de setembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0128/20. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/20. PRO. ADM. Nº 16339/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: DMC Distribuidora Comercio D Medicamentos Eireli EPP. Objeto: Registro de preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 3/8/20. Valor Total: R$ 38.280,00. São Vicente, 14 de setembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 3 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 16/17-PROC. ADM. N.º 34.805/17. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Ilêda Maria Braz Cajé e Jose Alves Cajé. Objeto: Adita para prorrogar a vigência: 25.8.20 a 24.8.21 e alterar o valor do aluguel: R$ 3.118,00 (três mil cento e dezoito reais). Just: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 14 de setembro de 2020. MARIO LUIS DA COSTA-Secretário de Assistência social.
EXTRATO TERMO ADITIVO N.º 3 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 28/17–PROC. ADM. N.º 43.627/17. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Nivio Salustiano e Alice da Cunha Salustiano. Objeto: Adita para prorrogar a vigência: 4.12.20 a 3.12.21. Just: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 14 de setembro de 2020. GILSON MATOS DO NASCIMENTO–Secretário de Esportes.
EXTRATO TERMO ADITIVO N.º 4 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 10/16–PROC. ADM. N.º 22.868/16. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Rotary Club de São Vicente, neste ato representado por Rodrigo Beltrame Barbosa. Objeto: Adita para prorrogar a vigência: 10.8.20 a 9.8.21. Just: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 14 de setembro de 2020. EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA–Secretária de Educação.
AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 873/20- PROC. ADM. N° 34.576/20 – Objeto: Prestação de Serviços de 2 (duas) Van, com motorista e combustível pelo período de 30 dias para que faça o transporte para abordagem social com as pessoas em situação de rua em decorrência da COVID-19. Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: Transportadora Turística Gabriella Ltda., no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) – Data da Ratificação: 11/9/20 – Just: Art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Municipal nº 5192-A. São Vicente, 15 de setembro de 2020 – MÁRIO LUIS DA COSTA – Secretário de Assistência Social.
PROC. ADM: 29626/2020.INTERESSADO (A): WEBMAR IMOVEIS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr. (a) ANDRÉ LUIZ DA SILVA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 14 de Setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 9999/2019. INTERESSADO (A): SÉRGIO PESTANA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr. (a) JEFERSON TAVARES DA CUNHA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 14 de Setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 33442/2020. INTERESSADO (A): SAINT – GOBAIN DO BRASIL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr. (a) ANNY CAROLLINE SILVA DE OLIVEIRA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 14 de Setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 24952/2020. INTERESSADO (A): GREGORIO RODRIGUES CONSTRUÇÕES EIRELI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr. (a) NILZA M. R. SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 14 de Setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 39530/2017.INTERESSADO (A): 2º TABELIAO DE NOTAS E PROTESTO DE LETRAS E TITULOS DA COMARCA DE SÃO VICENTE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr. (a) FERNANDA CICONE a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 14 de Setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 27004/2020. INTERESSADO (A): LOREDO CONSTRUTORA LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr. (a) JOSÉ MANOEL REY BELLO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 14 de Setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 29324/2020. INTERESSADO (A): JOSE MANOEL REY BELLO EIRELI E OUTRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr. (a) JOSÉ MANOEL REY BELLO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 14 de Setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 28055/2020. INTERESSADO (A): REINALDO JOSE DE SANT’ANNA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr. (a) JOSÉ MANOEL REY BELLO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 14 de Setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 34099/2020. INTERESSADO (A): CONDOMINIO EDIFICIO GRAJAHU
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr. (a) MATHEUS MONTEIRO DE OLIVEIRA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 14 de Setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 31575/2020. INTERESSADO (A): JOSE MANOEL REY BELLO EIRELI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr. (a) JOSÉ MANOEL REY BELLO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 14 de Setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 52828/2017. INTERESSADO (A): ÁLVARO ANTUNES AMADO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr. (a) ÁLVARO ANTUNES AMADO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 14 de Setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 32341/2020. INTERESSADO (A): CONDOMINIO EDIFICIO SAINT LAURENT
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr. (a) THIAGO DE MEIRA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 14 de Setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 32470/2020. INTERESSADO (A): REINALDO JOSE DE SANT’ ANNA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr. (a) THIAGO DE MEIRA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 14 de Setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares.
ERRATA – RESOLUÇÃO Nº 58 DE 22 DE JULHO DE 2020 – Publicado em 07/08/2020 no Diário Oficial do Município: Onde se Lê: Dr. Mônica Batalha Prado Palma – Presidente do CMS-SV. Leia-se: Dra. Vera Lúcia Vasconcelos Sarmento – Presidente do CMS-SV. São Vicente, 15 de setembro de 2020 – Dra. Vera Lúcia Vasconcelos Sarmento – Presidente do CMS-SV.
ERRATA – RESOLUÇÃO Nº 59 DE 22 DE JULHO DE 2020 – Publicado em 07/08/2020 no Diário Oficial do Município: Onde se Lê: Dr. Mônica Batalha Prado Palma – Presidente do CMS-SV. Leia-se: Dra. Vera Lúcia Vasconcelos Sarmento – Presidente do CMS-SV. São Vicente, 15 de setembro de 2020 – Dra. Vera Lúcia Vasconcelos Sarmento – Presidente do CMS-SV.
ERRATA – RESOLUÇÃO Nº 60 DE 22 DE JULHO DE 2020 – Publicado em 07/08/2020 no Diário Oficial do Município: Onde se Lê: Dr. Mônica Batalha Prado Palma – Presidente do CMS-SV. Leia-se: Dra. Vera Lúcia Vasconcelos Sarmento – Presidente do CMS-SV. São Vicente, 15 de setembro de 2020 – Dra. Vera Lúcia Vasconcelos Sarmento – Presidente do CMS-SV.
ERRATA – RESOLUÇÃO Nº 61 DE 22 DE JULHO DE 2020 – Publicado em 07/08/2020 no Diário Oficial do Município: Onde se Lê: Dr. Mônica Batalha Prado Palma – Presidente do CMS-SV. Leia-se: Dra. Vera Lúcia Vasconcelos Sarmento – Presidente do CMS-SV. São Vicente, 15 de setembro de 2020 – Dra. Vera Lúcia Vasconcelos Sarmento – Presidente do CMS-SV.
NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1997 DE 04/12/1984, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, alterada pelas Leis nºs 2050, de 22 de dezembro de 1985; 541-A, de 28 de outubro de 1997; 1820-A, de 22 de dezembro de 2006, 2177-A, de 8 de julho de 2009; 2474-A, de 24 de setembro de 2010 e Lei Nº 3585-A, de 18 de maio de 2017, ficam convocados os membros eleitos DECRETO n° 5067-A, publicado em 17/9/19 para a 6ª reunião ordinária que ocorrerá no dia 18 de setembro de 2020, às 14h00min, pela Plataforma Google Meet no link meet.google.com/xtf-ddoy-fus a tratar a seguinte pauta: leitura e aprovação da ata da reunião anterior, Informar sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos, Informar sobre o Fundo Municipal de Meio Ambiente e colocar as ações em dia. SILMARA CASADEI – Secretária de Meio Ambiente e Defesa Animal.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 097/20. PROC. ADM. N.º 22987/20 Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Dupatri Hospitalar Comércio, Importação e Exportação Ltda. Objeto: o medicamento Esilato Nintdanibe 150 mg (cápsula), atendendo ao processo judicial de José de Paula n.º 1003482-17.2020.8.26.0590 conforme especificações constantes de sua proposta comercial. Assinatura: 7/8/20. Vigência: 7/8/20 à 6/11/20. Valor Total: R$ 41.207,71. Just: Art. 24, inciso “IV” da Lei Federal Nº 8.666/93. São Vicente, 14 de setembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0128/20. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/20. PRO. ADM. Nº 16339/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: DMC Distribuidora Comercio D Medicamentos Eireli EPP. Objeto: Registro de preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 3/8/20. Valor Total: R$ 38.280,00. São Vicente, 14 de setembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROC. ADM. Nº 004-25060-2020-3. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Contratada: Indumed Comércio Importação e Exportação de Produtos Médicos Ltda. Objetivo: Aquisição de CPR Dura-padz, gel Dura-padz, Pedi-Padz-Pás adesivas e Pack de baterias AED plus descartável, para atendimento de vítimas de parada cardíaca pelo SAMU, conforme protocolo do Ministério da Saúde e ABRAMEDE e COFEN. Just: Art. 25, Inciso I da Lei Federal Nº 8.666/93. Valor Total da Contratação: R$ 55.978,00. São Vicente, 15 de Setembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO TERMO ADITIVO N.º 2 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 19/18–PROC. ADM. N.º 15.223/18. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Cicero Souza Machado. Objeto: Adita para prorrogar a vigência: 10.9.20 a 9.9.21. Just: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 14 de setembro de 2020. EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA–Secretária de Educação.EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 3 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 16/17-PROC. ADM. N.º 34.805/17. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Ilêda Maria Braz Cajé e Jose Alves Cajé. Objeto: Adita para prorrogar a vigência: 25.8.20 a 24.8.21 e alterar o valor do aluguel: R$ 3.118,00 (três mil cento e dezoito reais). Just: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 14 de setembro de 2020. MARIO LUIS DA COSTA-Secretário de Assistência social.
EXTRATO TERMO ADITIVO N.º 3 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 28/17–PROC. ADM. N.º 43.627/17. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Nivio Salustiano e Alice da Cunha Salustiano. Objeto: Adita para prorrogar a vigência: 4.12.20 a 3.12.21. Just: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 14 de setembro de 2020. GILSON MATOS DO NASCIMENTO–Secretário de Esportes.
EXTRATO TERMO ADITIVO N.º 4 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 10/16–PROC. ADM. N.º 22.868/16. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Rotary Club de São Vicente, neste ato representado por Rodrigo Beltrame Barbosa. Objeto: Adita para prorrogar a vigência: 10.8.20 a 9.8.21. Just: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 14 de setembro de 2020. EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA–Secretária de Educação.
AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 873/20- PROC. ADM. N° 34.576/20 – Objeto: Prestação de Serviços de 2 (duas) Van, com motorista e combustível pelo período de 30 dias para que faça o transporte para abordagem social com as pessoas em situação de rua em decorrência da COVID-19. Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: Transportadora Turística Gabriella Ltda., no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) – Data da Ratificação: 11/9/20 – Just: Art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Municipal nº 5192-A. São Vicente, 15 de setembro de 2020 – MÁRIO LUIS DA COSTA – Secretário de Assistência Social.
PROC. ADM: 29626/2020.INTERESSADO (A): WEBMAR IMOVEIS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr. (a) ANDRÉ LUIZ DA SILVA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 14 de Setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 9999/2019. INTERESSADO (A): SÉRGIO PESTANA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr. (a) JEFERSON TAVARES DA CUNHA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 14 de Setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 33442/2020. INTERESSADO (A): SAINT – GOBAIN DO BRASIL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr. (a) ANNY CAROLLINE SILVA DE OLIVEIRA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 14 de Setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 24952/2020. INTERESSADO (A): GREGORIO RODRIGUES CONSTRUÇÕES EIRELI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr. (a) NILZA M. R. SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 14 de Setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 39530/2017.INTERESSADO (A): 2º TABELIAO DE NOTAS E PROTESTO DE LETRAS E TITULOS DA COMARCA DE SÃO VICENTE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr. (a) FERNANDA CICONE a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 14 de Setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 27004/2020. INTERESSADO (A): LOREDO CONSTRUTORA LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr. (a) JOSÉ MANOEL REY BELLO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 14 de Setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 29324/2020. INTERESSADO (A): JOSE MANOEL REY BELLO EIRELI E OUTRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr. (a) JOSÉ MANOEL REY BELLO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 14 de Setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 28055/2020. INTERESSADO (A): REINALDO JOSE DE SANT’ANNA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr. (a) JOSÉ MANOEL REY BELLO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 14 de Setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 34099/2020. INTERESSADO (A): CONDOMINIO EDIFICIO GRAJAHU
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr. (a) MATHEUS MONTEIRO DE OLIVEIRA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 14 de Setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 31575/2020. INTERESSADO (A): JOSE MANOEL REY BELLO EIRELI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr. (a) JOSÉ MANOEL REY BELLO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 14 de Setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 52828/2017. INTERESSADO (A): ÁLVARO ANTUNES AMADO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr. (a) ÁLVARO ANTUNES AMADO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 14 de Setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 32341/2020. INTERESSADO (A): CONDOMINIO EDIFICIO SAINT LAURENT
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr. (a) THIAGO DE MEIRA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 14 de Setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 32470/2020. INTERESSADO (A): REINALDO JOSE DE SANT’ ANNA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr. (a) THIAGO DE MEIRA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 14 de Setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares.
ERRATA – RESOLUÇÃO Nº 58 DE 22 DE JULHO DE 2020 – Publicado em 07/08/2020 no Diário Oficial do Município: Onde se Lê: Dr. Mônica Batalha Prado Palma – Presidente do CMS-SV. Leia-se: Dra. Vera Lúcia Vasconcelos Sarmento – Presidente do CMS-SV. São Vicente, 15 de setembro de 2020 – Dra. Vera Lúcia Vasconcelos Sarmento – Presidente do CMS-SV.
ERRATA – RESOLUÇÃO Nº 59 DE 22 DE JULHO DE 2020 – Publicado em 07/08/2020 no Diário Oficial do Município: Onde se Lê: Dr. Mônica Batalha Prado Palma – Presidente do CMS-SV. Leia-se: Dra. Vera Lúcia Vasconcelos Sarmento – Presidente do CMS-SV. São Vicente, 15 de setembro de 2020 – Dra. Vera Lúcia Vasconcelos Sarmento – Presidente do CMS-SV.
ERRATA – RESOLUÇÃO Nº 60 DE 22 DE JULHO DE 2020 – Publicado em 07/08/2020 no Diário Oficial do Município: Onde se Lê: Dr. Mônica Batalha Prado Palma – Presidente do CMS-SV. Leia-se: Dra. Vera Lúcia Vasconcelos Sarmento – Presidente do CMS-SV. São Vicente, 15 de setembro de 2020 – Dra. Vera Lúcia Vasconcelos Sarmento – Presidente do CMS-SV.
ERRATA – RESOLUÇÃO Nº 61 DE 22 DE JULHO DE 2020 – Publicado em 07/08/2020 no Diário Oficial do Município: Onde se Lê: Dr. Mônica Batalha Prado Palma – Presidente do CMS-SV. Leia-se: Dra. Vera Lúcia Vasconcelos Sarmento – Presidente do CMS-SV. São Vicente, 15 de setembro de 2020 – Dra. Vera Lúcia Vasconcelos Sarmento – Presidente do CMS-SV.