EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N.º 117/20–CONVITE N.º 16/20-PROC. ADM. N.º 24.510/20-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: A Obra – Construções, Reformas e Comércio Varejista-Eireli. Objeto: Construção de Castelo D’água e fechamento de proteção em Unidade de Educação Infantil.  Vigência: 8 (oito) meses. Data de Assinatura: 26/8/20–Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 16 de setembro de 2020. EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA–Secretária da Educação
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 4/17–INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-PROC. ADM. N.º 45333/15-Objeto: Prestação de serviço para pagamentos eletrônicos por meio de Ordens Bancárias a fornecedores de bens e serviços e de servidores, sendo que a remuneração à Contratada se dará pelo valor da Tarifa de cada Ordem Bancária (OB) emitida. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Banco do Brasil S. A. Motivo: Prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 29/5/19. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93.São Vicente, 17 de setembro de 2020. MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ-Secretária da Fazenda
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL N.º 65/20–DISPENSA EMERGENCIAL-PROC. ADM. N.º 21903/20-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Associação Metropolitana de Gestão-AMG. Objeto: Prestação de serviços de implantação e operacionalização de 20 leitos de enfermaria/isolamento e 10 leitos de terapia intensiva no Hospital São José, para atendimento específico aos agravos relacionados à COVID-19 em regime de funcionamento 24 horas, que assegure assistência universal e gratuita à população conforme especificações constantes no Termo de Referência e na proposta apresentada. Data de Assinatura: 2/9/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 17 de setembro de 2020. PEDRO LUIS DE FREITAS GOUVÊA JUNIOR-Prefeito
 
EXTRATO DE CONTRATO N.º 99/20–DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 673/20-PROC. ADM. N.º 28112/20–Objeto: Aquisição de máscaras descartáveis para uso dos profissionais da saúde das unidades pertencentes à rede DAHUE, em virtude da pandemia Covid-19. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Five Med Distribuidora de Medicamentos Ltda., no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). Data da Assinatura: 5/8/20. Just.: Art. 24, inc. IV da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 17 de setembro de 2020. CARLOS ALBERTO BRITO–Superintendente da Secretaria da Saúde
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL N.º 76/20–DISPENSA EMERGENCIAL-PROC. ADM. N.º 19477/20-Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu-ACENI. Objeto: Prestação dos serviços para implantação e gestão de Hospital de Campanha–Etapa 2: 15(quinze) leitos de UTI e 10(dez) leitos para enfrentamento da Saúde Pública decorrente do Coronavirus (COVID-19). Motivo: Prorrogar vigência contratual, por um período de 30 dias, permanecendo o valor irreajustável. Data da Assinatura: 14/9/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 17 de setembro 2020. PEDRO LUIS DE FREITAS GOUVEA JUNIOR–Prefeito Municipal
 
AVISO DE LICITAÇÃO-EDITAL N.º 94/20 (FUMDES)-PREGÃO PRESENCIAL N.º 94/20-PROC. ADM. 30146/20. Registro de Preços para prestação de serviços de instalação de divisórias com fornecimento de materiais para todas as unidades de saúde da Secretaria de Saúde de São Vicente, pelo período de 12 meses. Credenciamento e Abertura do Pregão: 2/10/20 às 9h30min. Local da Sessão Pública: Auditório do FUMDES (Fundo Municipal de Saúde de São Vicente) situado na Rua Padre Anchieta n.º 462, 5.º andar, Centro, São Vicente. Retirada do Edital na íntegra no endereço eletrônico www.saovicente.sp.gov.br “WEBSERVIÇOS”. Informações: Departamento de Compras do FUMDES (Fundo Municipal de Saúde de São Vicente) ou através do telefone (13)3569-5710-Pregoeira-Simone Rodrigues. São Vicente, 16 de setembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Secretaria da Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 51/18. PROC. ADM. N.º 20048/17. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratado: Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda. Objeto: Adita o Contrato de Prestação de Serviços de Locações de concentradores de oxigênio, conjuntos portáteis e fornecimento de oxigênio gasoso medicinal. Valor do Contrato: R$ 601.135,32. Vigência: 3/9/20 a 2/9/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 15 de setembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde de São Vicente.
  
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente Edital convoca o responsável pela empresa RICARDO DE ASSIS DE LIMA 46843950817, CNPJ Nº 34.718.277/0001-76 para comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais:
. Lançamentos Tributários período 11 e 12/2019
. Baixa da Inscrição Municipal 068281 a partir de março/2020
São Vicente, 9 de setembro de 2020.
 RICARDO FERREIRA RUAS
 Diretoria Tributária – ISSQN
 
Processo Adm: 20587/2008
Interessado (a): ASSOCIAÇÃO BIBLICA E CULTURAL DE SÃO VICENTE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr. (a) SIDNEY PEREIRA GIL a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 16 de Setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13)  3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm: 1198/2019
Interessado (a): MEZZANINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr. (a)  JEFERSON TAVARES DA CUNHA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 16 de Setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13)  3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm: 30478/2019
Interessado (a): MARIO SERGIO PINTO DIAS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr. (a)  RAPHAEL SORIANO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 16 de Setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13)  3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm: 33734/2020
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO RAFFAELLO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr. (a)  FERNANDO MORILHAS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 16 de Setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13)  3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm: 33646/2020
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO FIM DE SEMANA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr. (a)  FLAVIO SIMOES PEREIRA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 16 de Setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13)  3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares

Processo Adm: 845/2012
Interessado (a): ADALBERTO ANDRADE SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr. (a)  MARCOS ANTONIO DE ANDRADE a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 16 de Setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13)  3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 28897/2019
Interessado (a): COLÉGIO JEAN PIAGET
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, INFORMA através deste edital de citação o(a) responsavel COLÉGIO JEAN PIAGET processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 109985, lavrado em 01/08/2019, conforme estabelece asLeis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.São Vicente, 16 de Setembro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm: 44034/2007
Interessado (a): MARLUCE MARIA DA SILVA QUIRINO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Secretaria de Obras Particulares -SEOB, INFORMA através deste edital de citação o interessado,  em face dar ciência do arquivamento deste processo.
Telefone para contato (SEOB) - (13) 3569-9050/ 3569-9052
E-mail: seob@saovicente.sp.gov.br.São Vicente, 16 de Setembro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares


COMISSÃO ORGANIZADORA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE SÃO VICENTE 2020 - Nomeada pelo Decreto Municipal n° 5307/2020
ATA 04/20
Aos 16 dias de setembro de 2020, às 15h, a Comissão Organizadora da Eleição do Conselho Municipal de Juventude reuniu-se para tratar da seguinte pauta: 1 – avaliação da documentação dos eleitores credenciados; 2- dia da votação e apuração dos votos.  Em  conformidade com o Edital 01/20 artigo 10.3 encaminhou que as duas etapas serão realizadas de forma presencial na Escola Municipal de Ensino Fundamental Carolina Dantas, situada na R. Aurélio Pona, 26 - Catiapoã, São Vicente - SP, conforme calendário abaixo:
•             Dia 18 de Setembro de 2020, a partir das 18h01, para avaliação da documentação dos eleitores credenciados para a eleição do Conselho Municipal da Juventude;
•             Dia 20 de Setembro de 2020, das 8h às 17h para acompanhamento da votação virtual do Conselho Municipal de Juventude e apuração dos votos na sequência imediata do fechamento do sistema.
Todos os candidatos ao Conselho Municipal de Juventude poderão acompanhar esses processos ou indicar 1 (um) fiscal para tal, garantindo assim a lisura do processo. Devido a pandemia de Coronavirus, salientamos que serão tomadas todas as medidas sanitárias cabíveis, que a lotação máxima será de até 50 pessoas e que todos deverão fazer uso de máscara e álcool gel. O espaço estará disponível para recepção dos candidatos com 30 minutos de antecedência.
Aproveitamos para reforçar que o link para credenciamento de eleitores https://forms.gle/hPzMrLcm7CrL5su87 estará disponível até às 18:00 do dia 18 de setembro de 2020. Quaisquer dúvidas entrar em contato pelo e-mail comissaoeleitoralcmjsv2020@gmail.com ou entrar em contato telefônico com o apoio técnico da eleição disponibilizado pela Assessoria Especial da Juventude conforme artigo 4° inciso 3° da Lei 1773-A (Lei do Conselho Municipal de Juventude) através do telefone 3569-2324.
Talita Miuky Meng
Presidente da Comissão Organizadora para a Eleição do Conselho Municipal de Juventude
LISTA DE PRESENÇA - ATA 04/20
SEDUC - Thobias Paraguai de Oliveira 
SEICOM - Cassio Moraes Marques 
ASSESSORIA DE JUVENTUDE - Talita Miuky Meng 
CES - Centro dos Estudantes de Santos e Região - Luiz Henrique Rodrigues Amaral  
OAB SV - Ordem dos Advogados do Brasil Subseção São Vicente - Yonne Souza  Vaz
Projeto Bora Lá - Isabela Izar Melo