Diário Oficial - 19/09/2020
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–CONVITE N.º 23/20–PROC. ADM. N.º 29.162/20–Objeto: Execução da obra de Reurbanização da Praça Samaritá. Adjudicado em 17/9/20, a favor da Empresa: De Souza Construtora E Incorporadora Eireli, no valor total de R$ 240.361,79 (duzentos e quarenta mil, trezentos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos). Data da Homologação: 17/9/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 18 de setembro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–CONVITE N.º 24/20–PROC. ADM. N.º 29.171/20. Objeto: Execução da obra de Reurbanização da Praça 12. Adjudicado em 17/09/20, favor da Empresa De Souza Construtora e Incorporadora Eireli, no valor total de R$ 304.793,11 (trezentos e quatro mil, setecentos e noventa e três reais e onze centavos). Data da Homologação: 17/9/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 18 de setembro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 7/20–PROC. ADM. N.º 26.821/20. Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma nas Instalações (física e estrutural) do Hospital Municipal. Motivo: Em decorrência de determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. A Comissão Municipal de Licitações torna pública a REVOGAÇÃO da Concorrência Pública n.º 7/20. Motivo/Just.: Determinação do Sr. Prefeito conforme art. 49, § 3.º, da Lei n.º 8.666/93 prevê. São Vicente, 19 de setembro de 2020–SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 68/20–COM RESERVA DE COTA PARA ME-EPP CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 147/14, ART. 48, INC. III-PROC. ADM. N.º 23056/20–Objeto: Registro de Preços para a aquisição de materiais para sinalização vertical no Município de São Vicente/SP, pelo período de 12 (doze) meses. Adjudicado em 3/9/20 em favor da empresa Saluti & Cia Ltda.–EPP para os Lotes 1 e 2 no valor total de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Data da Homologação: 17/9/20. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 19 de setembro de 2020. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 125/20-DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 873/20-PROC. ADM. N.º 34.576/20-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Transportadora Turística Gabriella Ltda.-EPP. Objeto: Prestação de Serviços de 2 (duas) Vans, com motorista e combustível pelo período de 30 dias para que faça o transporte para abordagem social com as pessoas em situação de rua em decorrência da COVID-19, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 30 (trinta) dias. Data de Assinatura: 15/9/20. Just.: Art. 24, inc. IV da Lei Federal n.º 8.666/93 e Decreto Municipal n.º 5192-A. São Vicente, 19 de setembro de 2020. MÁRIO LUIS DA COSTA–Secretário de Assistência Social.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 145/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 70/20-PROC. N.º 21603/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Aglon Comercio e Representações Ltda. Objeto: Registro de Preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 17/8/20. Valor Total: R$ 5.484,60. São Vicente, 18 de setembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
A Secretaria de Meio Ambiente, por meio da Diretoria de Fiscalização de Meio Ambiente INFORMA através deste Edital de Citação ao CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ENGENHEIRO GOUNOD, que em face da AR ter retornado sem a ciência do interessado, à Av. Presidente Wilson, 1416 – Centro– São Vicente/SP, solicitamos que compareça a esta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar ciência do Auto de Infração n.º 10.676, lavrada em 30/1/20, Inscrição Municipal n.º 038988, referente à Lei Complementar n.º 877/17, anexo I, Ref.: VII (por não fornecer comprovação da correta destinação dos resíduos), sob pena de multa pelo não atendimento das solicitações expostas, constatado através de laudo constante no Processo Administrativo n.º 19.043/2019, no mesmo endereço. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital na forma da Lei Complementar 271/99, artigo 131, §1°.
Silmara de Oliveira Casadei
Secretária de Meio Ambiente e Defesa Animal
Processo Adm:13673/2020
Interessado (a):BLUE FIT ACADEMIA DE GINASTICA E PARTICIPAÇÕES S.A
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o ResponsávelTécnico do Processo em epígrafe, Sr.(a)MELISSA PINHEIRO TOPP DE SOUZAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 18 de Setembro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 29066/2020
Interessado (a): RODOLFO VALENTINO GOMES DE SOUSA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) MARCELO FERNANDO DOS SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 18 de Setembro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 16756/2020
Interessado (a): BRUNNA FERREIRA DE OLIVEIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) ISABELLA DA SILVA SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 18 de Setembro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 29815/2020
Interessado (a): JOAO MARIA DOS SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) THIAGO DE MEIRA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 18 de Setembro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 39442/2019
Interessado (a): SOCIEDADE RADIO CULTURA SÃO VICENTE LTDA
A Secretaria de Obras Particulares de São Vicente - SEOB, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr. (a) DELCHI MIGOTTO FILHO dar ciência que o processo será arquivado.São Vicente, 18 de Setembro de 2020.
e-mail: seob@saovicente.sp.gov.br/ Tel: (13) 3569-9052
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 14057/2016
Interessado (a): ELAINE CRISTINA RODRIGUES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr. (a) ANDREA DAMIA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 18 de Setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 47621/2018
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO LORD
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr. (a) PEDRO MORAES BARTOLOTTO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 18 de Setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
LEI Nº 4056-A
Dispõe sobre a realização de atividades religiosas no Município, e dá outras providências. Proc. nº 22034/20
PEDRO GOUVÊA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a vigorar com a seguinte alteração os seguintes dispositivos da Lei º 4024-A, de 23 de maio de 2020:
I – Ementa:
“Dispõe sobre a realização de atividades religiosas no Município, e dá outras providências, em caráter excepcional pelo estado de calamidade pública, por conta da COVID-19, tendo uma vigência de 01.07.2020 até dezembro de 2020”.
II – Art. 2º, inciso I, mantidas as alíneas “a” a “d”:
“Art. 2º -
I – facultar a entrada dos seguintes grupos de pessoas:”
III – Art. 3º -
“Art. 3º - Será de responsabilidade do líder religioso oferecer as condições adequadas para a observância e o cumprimento das medidas descritas nesta Lei.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 18 de setembro de 2020.
PEDRO GOUVÊA
Prefeito Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–CONVITE N.º 34/20-PROC. ADM. N.º 32.125/20–Objeto: Execução da obra de construção de comporta no Bairro do Pompeba. Adjudicado em 18/9/20, a favor da Empresa: Inovar Reformas E Soluções Ltda., no valor total de R$ 182.873,17 (cento e oitenta e dois mil, oitocentos e setenta e três reais e dezessete centavos). Data da Homologação: 18/9/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 19 de setembro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–CONVITE N.º 24/20–PROC. ADM. N.º 29.171/20. Objeto: Execução da obra de Reurbanização da Praça 12. Adjudicado em 17/09/20, favor da Empresa De Souza Construtora e Incorporadora Eireli, no valor total de R$ 304.793,11 (trezentos e quatro mil, setecentos e noventa e três reais e onze centavos). Data da Homologação: 17/9/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 18 de setembro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 7/20–PROC. ADM. N.º 26.821/20. Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma nas Instalações (física e estrutural) do Hospital Municipal. Motivo: Em decorrência de determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. A Comissão Municipal de Licitações torna pública a REVOGAÇÃO da Concorrência Pública n.º 7/20. Motivo/Just.: Determinação do Sr. Prefeito conforme art. 49, § 3.º, da Lei n.º 8.666/93 prevê. São Vicente, 19 de setembro de 2020–SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 68/20–COM RESERVA DE COTA PARA ME-EPP CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 147/14, ART. 48, INC. III-PROC. ADM. N.º 23056/20–Objeto: Registro de Preços para a aquisição de materiais para sinalização vertical no Município de São Vicente/SP, pelo período de 12 (doze) meses. Adjudicado em 3/9/20 em favor da empresa Saluti & Cia Ltda.–EPP para os Lotes 1 e 2 no valor total de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Data da Homologação: 17/9/20. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 19 de setembro de 2020. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 125/20-DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 873/20-PROC. ADM. N.º 34.576/20-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Transportadora Turística Gabriella Ltda.-EPP. Objeto: Prestação de Serviços de 2 (duas) Vans, com motorista e combustível pelo período de 30 dias para que faça o transporte para abordagem social com as pessoas em situação de rua em decorrência da COVID-19, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 30 (trinta) dias. Data de Assinatura: 15/9/20. Just.: Art. 24, inc. IV da Lei Federal n.º 8.666/93 e Decreto Municipal n.º 5192-A. São Vicente, 19 de setembro de 2020. MÁRIO LUIS DA COSTA–Secretário de Assistência Social.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 145/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 70/20-PROC. N.º 21603/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Aglon Comercio e Representações Ltda. Objeto: Registro de Preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 17/8/20. Valor Total: R$ 5.484,60. São Vicente, 18 de setembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
A Secretaria de Meio Ambiente, por meio da Diretoria de Fiscalização de Meio Ambiente INFORMA através deste Edital de Citação ao CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ENGENHEIRO GOUNOD, que em face da AR ter retornado sem a ciência do interessado, à Av. Presidente Wilson, 1416 – Centro– São Vicente/SP, solicitamos que compareça a esta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar ciência do Auto de Infração n.º 10.676, lavrada em 30/1/20, Inscrição Municipal n.º 038988, referente à Lei Complementar n.º 877/17, anexo I, Ref.: VII (por não fornecer comprovação da correta destinação dos resíduos), sob pena de multa pelo não atendimento das solicitações expostas, constatado através de laudo constante no Processo Administrativo n.º 19.043/2019, no mesmo endereço. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital na forma da Lei Complementar 271/99, artigo 131, §1°.
Silmara de Oliveira Casadei
Secretária de Meio Ambiente e Defesa Animal
Processo Adm:13673/2020
Interessado (a):BLUE FIT ACADEMIA DE GINASTICA E PARTICIPAÇÕES S.A
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o ResponsávelTécnico do Processo em epígrafe, Sr.(a)MELISSA PINHEIRO TOPP DE SOUZAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 18 de Setembro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 29066/2020
Interessado (a): RODOLFO VALENTINO GOMES DE SOUSA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) MARCELO FERNANDO DOS SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 18 de Setembro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 16756/2020
Interessado (a): BRUNNA FERREIRA DE OLIVEIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) ISABELLA DA SILVA SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 18 de Setembro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 29815/2020
Interessado (a): JOAO MARIA DOS SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) THIAGO DE MEIRA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 18 de Setembro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 39442/2019
Interessado (a): SOCIEDADE RADIO CULTURA SÃO VICENTE LTDA
A Secretaria de Obras Particulares de São Vicente - SEOB, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr. (a) DELCHI MIGOTTO FILHO dar ciência que o processo será arquivado.São Vicente, 18 de Setembro de 2020.
e-mail: seob@saovicente.sp.gov.br/ Tel: (13) 3569-9052
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 14057/2016
Interessado (a): ELAINE CRISTINA RODRIGUES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr. (a) ANDREA DAMIA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 18 de Setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 47621/2018
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO LORD
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr. (a) PEDRO MORAES BARTOLOTTO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 18 de Setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
LEI Nº 4056-A
Dispõe sobre a realização de atividades religiosas no Município, e dá outras providências. Proc. nº 22034/20
PEDRO GOUVÊA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a vigorar com a seguinte alteração os seguintes dispositivos da Lei º 4024-A, de 23 de maio de 2020:
I – Ementa:
“Dispõe sobre a realização de atividades religiosas no Município, e dá outras providências, em caráter excepcional pelo estado de calamidade pública, por conta da COVID-19, tendo uma vigência de 01.07.2020 até dezembro de 2020”.
II – Art. 2º, inciso I, mantidas as alíneas “a” a “d”:
“Art. 2º -
I – facultar a entrada dos seguintes grupos de pessoas:”
III – Art. 3º -
“Art. 3º - Será de responsabilidade do líder religioso oferecer as condições adequadas para a observância e o cumprimento das medidas descritas nesta Lei.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 18 de setembro de 2020.
PEDRO GOUVÊA
Prefeito Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–CONVITE N.º 34/20-PROC. ADM. N.º 32.125/20–Objeto: Execução da obra de construção de comporta no Bairro do Pompeba. Adjudicado em 18/9/20, a favor da Empresa: Inovar Reformas E Soluções Ltda., no valor total de R$ 182.873,17 (cento e oitenta e dois mil, oitocentos e setenta e três reais e dezessete centavos). Data da Homologação: 18/9/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 19 de setembro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.