Diário Oficial - 22/09/2020
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–CONVITE N.° 31/20-PROC. ADM. N.° 31.727/20–Objeto: Execução da obra de reforma da Unidade Básica de Saúde–UBS Aloisio Conceição Costa, no bairro Humaitá/São Vicente, Adjudicado em 18/9/20, a favor da Empresa : Starsan Construtora e Locações Ltda., no valor total de R$ 292.250,00 (duzentos e noventa e dois mil, duzentos e cinquenta reais). Data da Homologação: 18/9/20. Just.: Lei Federal n.° 8.666/93. São Vicente, 22 de setembro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.
AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO–DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 768/20-PROC. ADM. N.º 27423/20-Objeto: Reforma e recuperação emergencial da EMEI Vila Jóquei, em virtude da calamidade ocorrida em 2/3/20. Contratante: Prefeitura de São Vicente-Contratada: T H Engenharia e Construções EIRELI, no valor de R$ 126.958,36 (cento e vinte e seis mil, novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos)-Data da Ratificação: 18/9/20-Just.: Art. 24, inc. IV da Lei Federal n.º 8.666/93-São Vicente, 19 de setembro de 2020-EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA-Secretária da Educação.
AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 891/20-PROC. ADM. N.º 35001/20-Objeto: Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento e implantação de projeto de formação e contratação de jovens em vulnerabilidade social como agentes multiplicadores de estratégias de redução de danos no contexto da pandemia do COVID-19. Contratante: Prefeitura de São Vicente-Contratada: Associação de Desenvolvimento Econômico e Social às Famílias, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Data da Ratificação: 18/9/20. Just.: Art. 24, inc. IV da Lei Federal n.º 8.666/93-São Vicente, 19 de setembro de 2020-SANDRA GUIMARÃES-Chefe de Gabinete da Secretaria de Governo.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 99/20-PROC. ADM. N.º 27912/20-PREGÃO PRESENCIAL N.º 84/20. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Objeto: Prestação de Serviços de Contratação de Seguros Automotivos de 54 (cinquenta e quatro) veículos pertencentes à Frota da Secretaria da Saúde por um período de 2 (dois) meses, conforme especificações e obrigações constantes neste Contrato. Assinatura: 19/8/20. Vigência: 22/8/20 a 22/10/20. Valor Total: R$ 17.590,00. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. São Vicente, 22 de setembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
REVOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 214/19-PROC. N.º 49565/19. A quem possa interessar, comunicamos que os Lotes 4, 5, 8, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 foram REVOGADOS. São Vicente, 22 de setembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Autoridade Competente. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria de Saúde de São Vicente.
Processo Adm: 1823/2019
Interessado (a): CELL SITE SOLUTIONS – CESSÃO DE INFRAESTRUTURA S/A
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr. (a) LEONARDO DE MOURA NAVES E SOUZAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 21 de Setembro de 2020. e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 23787/19
Interessado (a): JOSINALDO JOSE DOS SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr. (a) JULIANA ROSA CABRALa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 21 de Setembro de 2020. e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 23716/2019
Interessado (a): EDNA AMALIA DE FIGUEIREDO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr. (a) SELMA COSTA DOS SANTOS MENDESa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 21 de Setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 24952/2020
Interessado (a): GREGÓRIO RODRIGUES CONSTRUÇÕES EIRELI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr. (a) NILZA M. R. SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 21 de Setembro de 2020. e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 29543/2018
Interessado (a): PALLADIUM BELVEDERE HOTEL E CONDOMÍNIO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr. (a) LAERTE FORMENTIN a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 21 de Setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 33440/2020
Interessado (a): SAINT – GOBAIN DO BRASIL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr. (a) ANNY CAROLLINE SILVA DE OLIVEIRA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 21 de Setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Atas 5 e 6 da COMISSÃO ORGANIZADORA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE SÃO VICENTE 2020 Nomeada pelo Decreto Municipal n° 5307/2020
Ata 5 - No dia 18 de setembro de 2020, às 18h01, na presença da comissão eleitoral nomeada através do decreto nº5307/2020 e dos candidatos e fiscais presentes, foi trancado o sistema de credenciamento de eleitores e de imediato iniciado o processo de verificação de documentos enviados, conforme edital nº01/20. O sistema recebeu 238 respostas. Destas: - 20 credenciamentos duplicados pelos pretensos eleitores e foram considerados inaptos; - 11 credenciamentos de pessoas acima da idade de 29 anos e foram considerados inaptos; - 03 credenciamentos com comprovante de residência de Praia Grande, e foram considerados inaptos; - 03 credenciamentos com comprovante de residência ilegível e foram deixados sob análise; - 02 credenciamentos sem nenhuma documentação e foram deixados sob análise; - 199 credenciamentos de pessoas aptas. A lista de jovens credenciados segue abaixo em anexo. Os jovens que estão com seu credenciamento em análise devem enviar a documentação faltante ao email comissaoeleitoralcmjsv2020@gmail.com até às 18h do dia 19 de setembro de 2020, sob pena de serem considerados inaptos. Quaisquer dúvidas entrar em contato pelo email comissaoeleitoralcmjsv2020@gmail.com
Talita Miuky Meng
Presidente da Comissão Organizadora para a Eleição do Conselho Municipal de Juventude
Ata 6 - Aos 20 dias de setembro de 2020, às 8:01, foi aberto o sistema de cédula virtual da eleição do Conselho, fato registrado através de ao vivo na página no facebook do Conselho https://www.facebook.com/cmjsv.cmjsv. Às 17:01 o sistema foi fechado e imediatamente se iniciou o processo de apuração. A apuração contou com a presença dos candidatos e fiscais, conforme lista de presença e chegou ao resultado demonstrado na planilha anexa. Informamos que o candidato Kaio Vinicius de Souza Francisco, renunciou ao pleito por motivos pessoais e por isso seus votos não foram contabilizados no resultado. Quaisquer dúvidas entrar em contato pelo e-mail comissaoeleitoralcmjsv2020@gmail.com
Talita Miuky Meng
Presidente da Comissão Organizadora para a Eleição do Conselho Municipal de Juventude.
PDFs anexos ao D.O.
AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO–DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 768/20-PROC. ADM. N.º 27423/20-Objeto: Reforma e recuperação emergencial da EMEI Vila Jóquei, em virtude da calamidade ocorrida em 2/3/20. Contratante: Prefeitura de São Vicente-Contratada: T H Engenharia e Construções EIRELI, no valor de R$ 126.958,36 (cento e vinte e seis mil, novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos)-Data da Ratificação: 18/9/20-Just.: Art. 24, inc. IV da Lei Federal n.º 8.666/93-São Vicente, 19 de setembro de 2020-EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA-Secretária da Educação.
AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 891/20-PROC. ADM. N.º 35001/20-Objeto: Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento e implantação de projeto de formação e contratação de jovens em vulnerabilidade social como agentes multiplicadores de estratégias de redução de danos no contexto da pandemia do COVID-19. Contratante: Prefeitura de São Vicente-Contratada: Associação de Desenvolvimento Econômico e Social às Famílias, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Data da Ratificação: 18/9/20. Just.: Art. 24, inc. IV da Lei Federal n.º 8.666/93-São Vicente, 19 de setembro de 2020-SANDRA GUIMARÃES-Chefe de Gabinete da Secretaria de Governo.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 99/20-PROC. ADM. N.º 27912/20-PREGÃO PRESENCIAL N.º 84/20. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Objeto: Prestação de Serviços de Contratação de Seguros Automotivos de 54 (cinquenta e quatro) veículos pertencentes à Frota da Secretaria da Saúde por um período de 2 (dois) meses, conforme especificações e obrigações constantes neste Contrato. Assinatura: 19/8/20. Vigência: 22/8/20 a 22/10/20. Valor Total: R$ 17.590,00. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. São Vicente, 22 de setembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
REVOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 214/19-PROC. N.º 49565/19. A quem possa interessar, comunicamos que os Lotes 4, 5, 8, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 foram REVOGADOS. São Vicente, 22 de setembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Autoridade Competente. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria de Saúde de São Vicente.
Processo Adm: 1823/2019
Interessado (a): CELL SITE SOLUTIONS – CESSÃO DE INFRAESTRUTURA S/A
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr. (a) LEONARDO DE MOURA NAVES E SOUZAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 21 de Setembro de 2020. e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 23787/19
Interessado (a): JOSINALDO JOSE DOS SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr. (a) JULIANA ROSA CABRALa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 21 de Setembro de 2020. e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 23716/2019
Interessado (a): EDNA AMALIA DE FIGUEIREDO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr. (a) SELMA COSTA DOS SANTOS MENDESa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 21 de Setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 24952/2020
Interessado (a): GREGÓRIO RODRIGUES CONSTRUÇÕES EIRELI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr. (a) NILZA M. R. SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 21 de Setembro de 2020. e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 29543/2018
Interessado (a): PALLADIUM BELVEDERE HOTEL E CONDOMÍNIO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr. (a) LAERTE FORMENTIN a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 21 de Setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 33440/2020
Interessado (a): SAINT – GOBAIN DO BRASIL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) do Processo em epígrafe, Sr. (a) ANNY CAROLLINE SILVA DE OLIVEIRA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 21 de Setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Atas 5 e 6 da COMISSÃO ORGANIZADORA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE SÃO VICENTE 2020 Nomeada pelo Decreto Municipal n° 5307/2020
Ata 5 - No dia 18 de setembro de 2020, às 18h01, na presença da comissão eleitoral nomeada através do decreto nº5307/2020 e dos candidatos e fiscais presentes, foi trancado o sistema de credenciamento de eleitores e de imediato iniciado o processo de verificação de documentos enviados, conforme edital nº01/20. O sistema recebeu 238 respostas. Destas: - 20 credenciamentos duplicados pelos pretensos eleitores e foram considerados inaptos; - 11 credenciamentos de pessoas acima da idade de 29 anos e foram considerados inaptos; - 03 credenciamentos com comprovante de residência de Praia Grande, e foram considerados inaptos; - 03 credenciamentos com comprovante de residência ilegível e foram deixados sob análise; - 02 credenciamentos sem nenhuma documentação e foram deixados sob análise; - 199 credenciamentos de pessoas aptas. A lista de jovens credenciados segue abaixo em anexo. Os jovens que estão com seu credenciamento em análise devem enviar a documentação faltante ao email comissaoeleitoralcmjsv2020@gmail.com até às 18h do dia 19 de setembro de 2020, sob pena de serem considerados inaptos. Quaisquer dúvidas entrar em contato pelo email comissaoeleitoralcmjsv2020@gmail.com
Talita Miuky Meng
Presidente da Comissão Organizadora para a Eleição do Conselho Municipal de Juventude
Ata 6 - Aos 20 dias de setembro de 2020, às 8:01, foi aberto o sistema de cédula virtual da eleição do Conselho, fato registrado através de ao vivo na página no facebook do Conselho https://www.facebook.com/cmjsv.cmjsv. Às 17:01 o sistema foi fechado e imediatamente se iniciou o processo de apuração. A apuração contou com a presença dos candidatos e fiscais, conforme lista de presença e chegou ao resultado demonstrado na planilha anexa. Informamos que o candidato Kaio Vinicius de Souza Francisco, renunciou ao pleito por motivos pessoais e por isso seus votos não foram contabilizados no resultado. Quaisquer dúvidas entrar em contato pelo e-mail comissaoeleitoralcmjsv2020@gmail.com
Talita Miuky Meng
Presidente da Comissão Organizadora para a Eleição do Conselho Municipal de Juventude.
PDFs anexos ao D.O.
