Diário Oficial - 23/09/2020
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AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO–DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 910/20-PROC. ADM. N.º 34514/20–Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de contenção. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: G2O Gerenciamento de Obras Ltda., no valor de R$ 7.549.379,02 (sete milhões, quinhentos e quarenta e nove mil, trezentos e setenta e nove reais e dois centavos). Data da Ratificação: 22/9/20. Just.: Art. 24, inc. IV da Lei Federal n.° 8.666/93. São Vicente, 23 de setembro de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR–Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA 6.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA
Nos termos da Lei Municipal de n.º 1997 de 4/12/1984, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente–COMDEMA, alterada pelas Leis n.ºs 2050, de 22 de dezembro de 1985; 541-A, de 28 de outubro de 1997; 1820-A, de 22 de dezembro de 2006, 2177-A, de 8 de julho de 2009; 2474-A, de 24 de setembro de 2010 e Lei n.º 3585-A, de 18 de maio de 2017, ficam convocados os membros eleitos DECRETO n.º 5067-A, publicado em 17/9/2019 para a 6.ª reunião ordinária que ocorrerá no dia 24 de setembro de 2020, às 14h00min, pela Plataforma Google Meet no link meet.google.com/xtf-ddoy-fus a tratar a seguinte pauta: leitura e aprovação da ata da reunião anterior, informar sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos, informar sobre o Fundo Municipal de Meio Ambiente e colocar as ações em dia. SILMARA CASADEI–Secretária de Meio Ambiente e Defesa Animal.
ERRATA
Na edição do Diário do Litoral, de 19 de setembro de 2020, na Seção dos Classificados, na publicação da Lei nº 4056-A, de 18 de setembro de 2020, onde se lê: “II – Art. 2º, inciso I, mantidas as alíneas “a” a “d”: Art. 2º - “I – facultar a entrada dos seguintes grupos de pessoas”. leia-se: II – Art. 1º - “Art. 1º - Fica autorizada a realização de atividades religiosas de qualquer natureza, desde que realizados com no máximo de 60% (sessenta por cento) de sua capacidade total.” e onde se lê: III – Art. 3º: “Art. 3º - Será de responsabilidade do líder religioso oferecer as condições adequadas para a observância e o cumprimento das medidas descritas nesta Lei.” leia-se: “III – Art. 2º, inciso I, mantidas as alíneas “a” a “d”: “I – facultar a entrada dos seguintes grupos de pessoas:”
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 22 de setembro de 2020. PEDRO GOUVÊA-Prefeito Municipal
EDITAL N.º 4/20
PEDRO GOUVEA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, pelo presente Edital CONVOCA os responsáveis pelas sepulturas dos Lóculos, Ossuários, Campas Temporárias ou Campas abandonadas abaixo relacionadas para, no prazo de seu respectivo vencimento, comparecer à Administração do Cemitério Municipal de São Vicente, Largo da Saudade n.º100 - Parque Bitarú, telefone 3467-1603, a fim de manifestar expressamente seu interesse pela transferência dos restos mortais para ossuários individuais, ou somente para no prazo de 30 dias as campas, a renovação da Concessão de Uso Temporário das mesmas, para as campas abandonadas, o comparecimento para a manutenção e conservação das campas. O não, comparecimento dos responsáveis implicará na exumação na data de vencimento descrito abaixo e respectiva transferência para ossuário geral, nos termos das Leis nº s 329-A, de 11 de julho de 1995 e 337-A, de 15 de setembro de 1995.O.3NG(3050)O-1537-Alcina Conceição Santos-21/02/2002-O.F.1.5.89NG(1638)O-1316-Clelia de Oliveira Gonçalves-13/05/2001-O.3.4NG(3009)O-1124-José Heronides da Fonseca-22/09/2000-C.A.3.2.13NG(3009)L-1486-Maria de Almeida-31/12/2001-C.C.3.4NG(3322)L-3005-Darci Geremias dos Santos-17/07/2017-C.A.2.1NG(2110)L-2916-Isaltina da Silva Moreira Lima-31/10/2016-C.C.2.1NG(2260)L-2948-Roberto Carlos Moura-05/02/2017-C.B.3.5NG(3146)L-2961-Julio Losada Rodrigues-16/03/2017-C.C.2.1NG(2305)L-2949-Renato Mendes da Silva Soares-12/02/2017. São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, CellulaMater da Nacionalidade, quinta-feira 24 de setembro de 2020.
PEDRO GOUVEA
Prefeito Municipal de São Vicente
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 99/20-EDITAL N.º 99/20 (FUMDES)-PROC. N.º 31383/20. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação com fornecimento de cortinas hospitalares, tipo divisórias montadas em trilhos para Leitos hospitalares a serem instaladas no ANEXO I do Hospital Municipal de São Vicente, nas quantidades e especificações constantes do Anexo I do Edital. Fonte de Recurso: Convênio 05 - MAC. Recebimento das Propostas: Até as 9 horas do dia 6/10/20. Abertura das Propostas: Às 10 horas do dia 6/10/20. Início da Sessão de Disputa: Às 11 horas do dia 6/10/20. Informações Telefone: (13)3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 23 de setembro de 2020. Clayton Pelikian–Pregoeiro. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA–Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
AVISO DE LICITAÇÃO-EDITAL N.º 48/20 (FUMDES)-PREGÃO PRESENCIAL N.º 48/20-PROC. ADM. 17059/20. Registro de Preços para prestação de serviços de serralheria para atender a todas as unidades de saúde da Secretaria de Saúde de São Vicente pelo período de 12 meses, conforme especificações e obrigações constantes no Termo de Referência–Especificações do objeto (Anexo I) do Edital. Credenciamento e Abertura do Pregão: 9/10/20 às 9h30min. Local da Sessão Pública: Auditório do FUMDES (Fundo Municipal de Saúde de São Vicente) situado na Rua Padre Anchieta n.º 462, 5.º andar, Centro, São Vicente. Retirada do Edital no endereço eletrônico www.saovicente.sp.gov.br “WEBSERVIÇOS”. Informações: Departamento de Compras do FUMDES (Fundo Municipal de Saúde de São Vicente) ou através do telefone (13)3569-5710. Pregoeira-Simone Rodrigues. São Vicente, 22 de setembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Secretaria da Saúde de São Vicente.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 61/20 (FUMDES)-PROC. ADM. N.º 22367/20. Informamos que o Pregão cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção/aquisição de SLINGS e TOPS para fornecimento as mães, para atender uma das fases de execução do Plano de Aplicação de Recursos Financeiros do Convênio 320/20 da Maternidade Municipal de São Vicente, pelo período de 12 meses, resultou DESERTO, ficando a Reabertura da Sessão de Disputa para o dia 6/10/20 às 16 horas com Recebimento das Propostas até as 15h15min do dia 6/10/20 e Abertura das Propostas: Às 15h30min do dia 6/10/20. Informações Telefone: (13)3569-5710 e-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a Disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 23 de setembro de 2020. Clayton Pelikian–Pregoeiro. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA–Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA 6.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA
Nos termos da Lei Municipal de n.º 1997 de 4/12/1984, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente–COMDEMA, alterada pelas Leis n.ºs 2050, de 22 de dezembro de 1985; 541-A, de 28 de outubro de 1997; 1820-A, de 22 de dezembro de 2006, 2177-A, de 8 de julho de 2009; 2474-A, de 24 de setembro de 2010 e Lei n.º 3585-A, de 18 de maio de 2017, ficam convocados os membros eleitos DECRETO n.º 5067-A, publicado em 17/9/2019 para a 6.ª reunião ordinária que ocorrerá no dia 24 de setembro de 2020, às 14h00min, pela Plataforma Google Meet no link meet.google.com/xtf-ddoy-fus a tratar a seguinte pauta: leitura e aprovação da ata da reunião anterior, informar sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos, informar sobre o Fundo Municipal de Meio Ambiente e colocar as ações em dia. SILMARA CASADEI–Secretária de Meio Ambiente e Defesa Animal.
ERRATA
Na edição do Diário do Litoral, de 19 de setembro de 2020, na Seção dos Classificados, na publicação da Lei nº 4056-A, de 18 de setembro de 2020, onde se lê: “II – Art. 2º, inciso I, mantidas as alíneas “a” a “d”: Art. 2º - “I – facultar a entrada dos seguintes grupos de pessoas”. leia-se: II – Art. 1º - “Art. 1º - Fica autorizada a realização de atividades religiosas de qualquer natureza, desde que realizados com no máximo de 60% (sessenta por cento) de sua capacidade total.” e onde se lê: III – Art. 3º: “Art. 3º - Será de responsabilidade do líder religioso oferecer as condições adequadas para a observância e o cumprimento das medidas descritas nesta Lei.” leia-se: “III – Art. 2º, inciso I, mantidas as alíneas “a” a “d”: “I – facultar a entrada dos seguintes grupos de pessoas:”
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 22 de setembro de 2020. PEDRO GOUVÊA-Prefeito Municipal
EDITAL N.º 4/20
PEDRO GOUVEA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, pelo presente Edital CONVOCA os responsáveis pelas sepulturas dos Lóculos, Ossuários, Campas Temporárias ou Campas abandonadas abaixo relacionadas para, no prazo de seu respectivo vencimento, comparecer à Administração do Cemitério Municipal de São Vicente, Largo da Saudade n.º100 - Parque Bitarú, telefone 3467-1603, a fim de manifestar expressamente seu interesse pela transferência dos restos mortais para ossuários individuais, ou somente para no prazo de 30 dias as campas, a renovação da Concessão de Uso Temporário das mesmas, para as campas abandonadas, o comparecimento para a manutenção e conservação das campas. O não, comparecimento dos responsáveis implicará na exumação na data de vencimento descrito abaixo e respectiva transferência para ossuário geral, nos termos das Leis nº s 329-A, de 11 de julho de 1995 e 337-A, de 15 de setembro de 1995.O.3NG(3050)O-1537-Alcina Conceição Santos-21/02/2002-O.F.1.5.89NG(1638)O-1316-Clelia de Oliveira Gonçalves-13/05/2001-O.3.4NG(3009)O-1124-José Heronides da Fonseca-22/09/2000-C.A.3.2.13NG(3009)L-1486-Maria de Almeida-31/12/2001-C.C.3.4NG(3322)L-3005-Darci Geremias dos Santos-17/07/2017-C.A.2.1NG(2110)L-2916-Isaltina da Silva Moreira Lima-31/10/2016-C.C.2.1NG(2260)L-2948-Roberto Carlos Moura-05/02/2017-C.B.3.5NG(3146)L-2961-Julio Losada Rodrigues-16/03/2017-C.C.2.1NG(2305)L-2949-Renato Mendes da Silva Soares-12/02/2017. São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, CellulaMater da Nacionalidade, quinta-feira 24 de setembro de 2020.
PEDRO GOUVEA
Prefeito Municipal de São Vicente
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 99/20-EDITAL N.º 99/20 (FUMDES)-PROC. N.º 31383/20. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação com fornecimento de cortinas hospitalares, tipo divisórias montadas em trilhos para Leitos hospitalares a serem instaladas no ANEXO I do Hospital Municipal de São Vicente, nas quantidades e especificações constantes do Anexo I do Edital. Fonte de Recurso: Convênio 05 - MAC. Recebimento das Propostas: Até as 9 horas do dia 6/10/20. Abertura das Propostas: Às 10 horas do dia 6/10/20. Início da Sessão de Disputa: Às 11 horas do dia 6/10/20. Informações Telefone: (13)3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 23 de setembro de 2020. Clayton Pelikian–Pregoeiro. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA–Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
AVISO DE LICITAÇÃO-EDITAL N.º 48/20 (FUMDES)-PREGÃO PRESENCIAL N.º 48/20-PROC. ADM. 17059/20. Registro de Preços para prestação de serviços de serralheria para atender a todas as unidades de saúde da Secretaria de Saúde de São Vicente pelo período de 12 meses, conforme especificações e obrigações constantes no Termo de Referência–Especificações do objeto (Anexo I) do Edital. Credenciamento e Abertura do Pregão: 9/10/20 às 9h30min. Local da Sessão Pública: Auditório do FUMDES (Fundo Municipal de Saúde de São Vicente) situado na Rua Padre Anchieta n.º 462, 5.º andar, Centro, São Vicente. Retirada do Edital no endereço eletrônico www.saovicente.sp.gov.br “WEBSERVIÇOS”. Informações: Departamento de Compras do FUMDES (Fundo Municipal de Saúde de São Vicente) ou através do telefone (13)3569-5710. Pregoeira-Simone Rodrigues. São Vicente, 22 de setembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Secretaria da Saúde de São Vicente.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 61/20 (FUMDES)-PROC. ADM. N.º 22367/20. Informamos que o Pregão cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção/aquisição de SLINGS e TOPS para fornecimento as mães, para atender uma das fases de execução do Plano de Aplicação de Recursos Financeiros do Convênio 320/20 da Maternidade Municipal de São Vicente, pelo período de 12 meses, resultou DESERTO, ficando a Reabertura da Sessão de Disputa para o dia 6/10/20 às 16 horas com Recebimento das Propostas até as 15h15min do dia 6/10/20 e Abertura das Propostas: Às 15h30min do dia 6/10/20. Informações Telefone: (13)3569-5710 e-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a Disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 23 de setembro de 2020. Clayton Pelikian–Pregoeiro. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA–Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.