Diário Oficial - 24/09/2020
Compartilhe!
2 curtiram
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS N.º 133/18–PREGÃO N.º 85/18–PROC. ADM. N.º 27518/18–Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: W.R.G Aguiar Junior Veículos–ME. Objeto: Locação de veículos, sem motorista, para atendimento de várias unidades administrativas da Prefeitura, pelo período de 12 meses, gerenciados pela Secretaria de Trânsito e Transportes. Motivo: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses e reajuste de 1,826460%. Data da Assinatura: 3/9/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 24 de setembro de 2020. ALEXANDRE DE ALMEIDA COSTA–Secretário de Trânsito e Transportes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS N.º 134/18–PREGÃO N.º 85/18–PROC. ADM. N.º 27518/18–Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: J.S. Stoppa Locadora de Veículos Ltda. Objeto: Locação de veículos, sem motorista, para atendimento de várias unidades administrativas da Prefeitura, pelo período de 12 meses, gerenciados pela Secretaria de Trânsito e Transportes. Motivo: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses e reajuste de 1,826460%. Data da Assinatura: 3/9/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 24 de setembro de 2020. ALEXANDRE DE ALMEIDA COSTA–Secretário de Trânsito e Transportes
AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO–DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 637/20–PROC. ADM. N.º 27426/20. Objeto: Reforma e recuperação emergencial da EMEF Jorge B. Senra, em virtude da calamidade ocorrida em 2/3/20. Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: GRS Serviços e Reformas Ltda., no valor de R$ 152.155,04 (cento e cinquenta e dois mil, cento e cinquenta e cinco reais e quatro centavos). Data da Ratificação: 23/9/20. Just.: Art. 24, inc. IV da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 24 de setembro de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA–Secretária da Educação.
AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO–DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 833/20–PROC. ADM. N.º 27424/20. Objeto: Reforma e recuperação emergencial da EMEF Renan Alves Leite, em virtude da calamidade ocorrida em 2/3/20. Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Engeterpa Construções e Participações Ltda., no valor de R$ 162.291,64 (cento e sessenta e dois mil, duzentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos). Data da Ratificação: 23/9/20. Just.: Art. 24, inc. IV da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 24 de setembro de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA–Secretária da Educação.
AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO–DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 641/20-PROC. ADM. N.º 27422/20–Objeto: Reforma e recuperação emergencial da EMEIEF Saulo Tarso Marques de Melo, em virtude da calamidade ocorrida em 2/3/20. Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Criativa Empreiteira, Reformas, e Mãos de Obra EIRELI, no valor de R$ 158.089,58 (cento e cinquenta e oito mil, oitenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). Data da Ratificação: 23/09/20. Just.: Art. 24, inc. IV da Lei Federal n.º 8.666/93-São Vicente, 24 de setembro de 2020–EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA–Secretária da Educação.
AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO–DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 937/20-PROC. ADM. N.º 35379/20–Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de contenção, metas 1, 2 e 3, em virtude da calamidade ocorrida em 2/3/20. Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: MC Engenharia e Construções Ltda., no valor de R$ 3.140.953,49 (três milhões, cento e quarenta mil, novecentos e cinquenta e três reais e quarenta e nove centavos). Data da Ratificação: 23/9/20. Just.: Art. 24, inc. IV da Lei Federal n.º 8.666/93-São Vicente, 24 de setembro de 2020–ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR–Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
PORTARIA N.º 15/20 – SEDUC/SV
Dispõe sobre Mudança de Denominação
Eugenia Marcondes Leal Teixeira, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE nº 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE nº 01/1999, alterada pela Deliberação CEE nº 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º-O Estabelecimento de Ensino Sementinha Núcleo de Recreação Infantil, Código CIE nº 121332, situado à Rua Monte Plano, nº 154 – Vila Margarida, CEP nº 11335-020, São Vicente-SP, mantido por Cleyde Aparecida de Araújo, CNPJ nº 05.831.481/0001-09, autorizado pela Portaria nº 015/2003, publicada no Jornal Vicentino de 08/09/2003, passa a denominar-se Escola de Educação Infantil Sementinha.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 11 de agosto de 2020.
PROF.ª EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA
Secretária da Educação
PORTARIA N.º 18/20 – SEDUC/SV
Dispõe sobre a Autorização, Instalação e Funcionamento de Escola
Eugenia Marcondes Leal Teixeira, Secretária da Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE nº 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE nº 01/1999, alterada pela Deliberação CEE nº 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º Ficam autorizados a instalação e o funcionamento do Estabelecimento de Ensino Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Nilton Ribeiro, situado à Rua José Júlio da Silva, nº 382 – Japuí, CEP 11.325-080, São Vicente/SP, mantido pela Prefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ: nº 46.177.523/0001-09, com o curso de Educação Infantil e Ensino Fundamental.
Artigo 2º Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino ficam obrigados a manter adequados às normas que forem baixadas pelos Conselhos Nacional, Estadual e Municipal de Educação e as demais instruções relativas ao cumprimento da Lei nº 9394/1996, os seguintes documentos: Regimento Escolar, Plano de Curso e Plano Escolar.
Artigo 3º A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 4 de setembro de 2020.
PROF.ª EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA
Secretária da Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS N.º 134/18–PREGÃO N.º 85/18–PROC. ADM. N.º 27518/18–Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: J.S. Stoppa Locadora de Veículos Ltda. Objeto: Locação de veículos, sem motorista, para atendimento de várias unidades administrativas da Prefeitura, pelo período de 12 meses, gerenciados pela Secretaria de Trânsito e Transportes. Motivo: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses e reajuste de 1,826460%. Data da Assinatura: 3/9/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 24 de setembro de 2020. ALEXANDRE DE ALMEIDA COSTA–Secretário de Trânsito e Transportes
AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO–DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 637/20–PROC. ADM. N.º 27426/20. Objeto: Reforma e recuperação emergencial da EMEF Jorge B. Senra, em virtude da calamidade ocorrida em 2/3/20. Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: GRS Serviços e Reformas Ltda., no valor de R$ 152.155,04 (cento e cinquenta e dois mil, cento e cinquenta e cinco reais e quatro centavos). Data da Ratificação: 23/9/20. Just.: Art. 24, inc. IV da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 24 de setembro de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA–Secretária da Educação.
AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO–DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 833/20–PROC. ADM. N.º 27424/20. Objeto: Reforma e recuperação emergencial da EMEF Renan Alves Leite, em virtude da calamidade ocorrida em 2/3/20. Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Engeterpa Construções e Participações Ltda., no valor de R$ 162.291,64 (cento e sessenta e dois mil, duzentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos). Data da Ratificação: 23/9/20. Just.: Art. 24, inc. IV da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 24 de setembro de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA–Secretária da Educação.
AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO–DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 641/20-PROC. ADM. N.º 27422/20–Objeto: Reforma e recuperação emergencial da EMEIEF Saulo Tarso Marques de Melo, em virtude da calamidade ocorrida em 2/3/20. Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Criativa Empreiteira, Reformas, e Mãos de Obra EIRELI, no valor de R$ 158.089,58 (cento e cinquenta e oito mil, oitenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). Data da Ratificação: 23/09/20. Just.: Art. 24, inc. IV da Lei Federal n.º 8.666/93-São Vicente, 24 de setembro de 2020–EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA–Secretária da Educação.
AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO–DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 937/20-PROC. ADM. N.º 35379/20–Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de contenção, metas 1, 2 e 3, em virtude da calamidade ocorrida em 2/3/20. Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: MC Engenharia e Construções Ltda., no valor de R$ 3.140.953,49 (três milhões, cento e quarenta mil, novecentos e cinquenta e três reais e quarenta e nove centavos). Data da Ratificação: 23/9/20. Just.: Art. 24, inc. IV da Lei Federal n.º 8.666/93-São Vicente, 24 de setembro de 2020–ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR–Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
PORTARIA N.º 15/20 – SEDUC/SV
Dispõe sobre Mudança de Denominação
Eugenia Marcondes Leal Teixeira, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE nº 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE nº 01/1999, alterada pela Deliberação CEE nº 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º-O Estabelecimento de Ensino Sementinha Núcleo de Recreação Infantil, Código CIE nº 121332, situado à Rua Monte Plano, nº 154 – Vila Margarida, CEP nº 11335-020, São Vicente-SP, mantido por Cleyde Aparecida de Araújo, CNPJ nº 05.831.481/0001-09, autorizado pela Portaria nº 015/2003, publicada no Jornal Vicentino de 08/09/2003, passa a denominar-se Escola de Educação Infantil Sementinha.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 11 de agosto de 2020.
PROF.ª EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA
Secretária da Educação
PORTARIA N.º 18/20 – SEDUC/SV
Dispõe sobre a Autorização, Instalação e Funcionamento de Escola
Eugenia Marcondes Leal Teixeira, Secretária da Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE nº 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE nº 01/1999, alterada pela Deliberação CEE nº 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º Ficam autorizados a instalação e o funcionamento do Estabelecimento de Ensino Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Nilton Ribeiro, situado à Rua José Júlio da Silva, nº 382 – Japuí, CEP 11.325-080, São Vicente/SP, mantido pela Prefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ: nº 46.177.523/0001-09, com o curso de Educação Infantil e Ensino Fundamental.
Artigo 2º Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino ficam obrigados a manter adequados às normas que forem baixadas pelos Conselhos Nacional, Estadual e Municipal de Educação e as demais instruções relativas ao cumprimento da Lei nº 9394/1996, os seguintes documentos: Regimento Escolar, Plano de Curso e Plano Escolar.
Artigo 3º A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 4 de setembro de 2020.
PROF.ª EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA
Secretária da Educação